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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

8ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/02/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0004/19-GEA Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0022/19-AL Deputada Cristina Almeida Torna necessário o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica.
3 Requerimento 0079/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água na Avenida Inspetor Duarte Ramos pinheiro e adjacentes, Bairro Zerão, município de Macapá;
4 Requerimento 0080/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma, ampliação e revitalização do Porto Hidroviário, Município de Santana;
5 Requerimento 0081/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente no Município de Santana.
6 Requerimento 0082/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a implantação de um Cartório de Registro, Notas e Ofícios no Município de Santana;
7 Requerimento 0083/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado que autorize à SETRAP, serviço de manutenção e terraplanagem do ramal de acesso à linha F, da rodovia AP 20,KM 09;
8 Requerimento 0084/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado que autorize à SESA, o retorno dos procedimentos cirúrgicos ortopédicos no hospital de Santana;
9 Requerimento 0085/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado urgência em autorizar a Superintendência de Vigilância em Saúde, na entrega e apoio no processo de instalação dos 50.000(cinquenta mil) mosquiteiros impregnados de inseticidas;
10 Requerimento 0086/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da CAESA, a realização de estudos que possibilite a instalação do sistema e rede de distribuição de água para a comunidade da Ilha de Santana residente na área de ponte da Rua Dr. Ullysses Guimarães;
11 Requerimento 0087/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, a inclusão do trecho da Avenida das Nações, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, ao Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana;
12 Indicação 0076/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Conjunto Habitacional Macapaba I e II;
13 Indicação 0077/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Paulo do Espirito Santo, entre Josefa Pelaes e Clodoaldo da Silva Martins, Bairro Jardim II;
14 Indicação 0078/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II;
15 Indicação 0079/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre Clodoaldo da Silva e Marabaixo, no Bairro Jardim II;
16 Indicação 0080/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte;
17 Indicação 0081/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Dourados, no Bairro Brasil Novo;
18 Indicação 0082/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a manutenção da Ponte do Cai N`água, localizada na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I;
19 Indicação 0083/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, manutenção da Ponte da 1ª Passarela do Tibúrcio, no Bairro Cidade Nova I;
20 Indicação 0084/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, manutenção da Ponte localizada na 10ª Avenida do Bairro Congós;
21 Indicação 0085/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, manutenção da Ponte localizada na Passagem Beco Flor do Campo, próximo ao Mini Box Moraes, Bairro Cidade Nova;
22 Indicação 0086/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOP, terraplanagem e capa selante da Avenida Padre Vitório Galliano, no Bairro Nova União, município de Santana;
23 Indicação 0087/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da Rua Rio Araguari no Bairro Igarapé da Fortaleza, município de Santana;
24 Indicação 0088/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Padre Vitório Galliano no Bairro Nova União, município de Santana;
25 Indicação 0089/19-AL Deputado Charly Jhone indica à Defesa Civil do Amapá, que a mesma providencie a amarração com cabos de aço na balsa flutuante, de responsabilidade das empresas Anglo American e Zamin Ferrous;
26 Indicação 0090/19-AL Deputada Telma Gurgel indica a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a edificação e construção de uma Creche, Bairro Prainha;
27 Indicação 0091/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, o recapeamento asfáltico da Avenida Dom Pedro I, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, no Bairro Paraíso;
28 Indicação 0092/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, pavimentação e recapeamento asfáltico da Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas Dom Pedro I e Avenida Das Nações, no Bairro Paraíso;
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0067/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, a reforma e ampliação do posto policial na Vila do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0068/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0069/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas no Conjunto Habitacional " Hospital de Base", no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0070/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0071/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais para a Rua Antônio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0072/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, a reforma na Arena Poliesportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0073/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, que providencie a construção em concreto ou reforma da Ponte da Passarela Santa Maria, na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0074/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, que providencie em regime de urgência, a construção de uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Juscelino Kubistchek, mais precisamente em frente à Faculdade de Macapá - FAMAP; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0075/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, enviem equipe técnica para avaliação e manutenção das pontes que dão acesso às comunidades Corre Água e Inajá, especificamente a ponte do `Vai quem quer`; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0077/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 480 metros de Ponte em Concreto Armado que dá acesso a Travessa L 13, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0078/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da quadra da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente