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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

7ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/02/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0021/19-AL Deputada Cristina Almeida Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0017/19-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora ALDILÉIA LIRA GÓES e dá outras providências.
3 Requerimento 0077/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 480 metros de Ponte em Concreto Armado que dá acesso a Travessa L 13, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana.
4 Requerimento 0078/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da quadra da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana.
5 Indicação 0070/19-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana, que execute serviços de limpeza com retirada de entulhos no entorno da Escola Municipal de Ensino Básico Maria Ilnah de Sousa, no Bairro Provedor I.
6 Indicação 0071/19-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana, que execute serviços de limpeza da travessa Estélio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília.
7 Indicação 0072/19-AL Deputada Telma Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana, que seja efetuado o serviço de limpeza (capina), com retirada de entulhos, nas dependências do Estádio Antônio Vilela (VILELÃO).
8 Indicação 0073/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize serviços de iluminação pública da Rua Sandoval de Almeida Sandim, localizada no Bairro Jardim Felicidade.
9 Indicação 0074/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize serviços de iluminação pública da Rua Nova República, localizada no Bairro Jardim Felicidade.
10 Indicação 0075/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOB, que realize serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Rua Sandoval de Almeida Sandim, localizada no Bairro Jardim Felicidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0067/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, a reforma e ampliação do posto policial na Vila do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0068/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0069/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas no Conjunto Habitacional " Hospital de Base", no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0070/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0071/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais para a Rua Antônio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0072/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, a reforma na Arena Poliesportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0073/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, que providencie a construção em concreto ou reforma da Ponte da Passarela Santa Maria, na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0074/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, que providencie em regime de urgência, a construção de uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Juscelino Kubistchek, mais precisamente em frente à Faculdade de Macapá - FAMAP; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0075/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, enviem equipe técnica para avaliação e manutenção das pontes que dão acesso às comunidades Corre Água e Inajá, especificamente a ponte do `Vai quem quer`; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente