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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

6ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/02/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0015/19-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora LUCIDÉA PORTAL MELO DE CARVALHO e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0016/19-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências.
3 Requerimento 0067/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, a reforma e ampliação do posto policial na Vila do Maruanum.
4 Requerimento 0068/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira, no Município de Macapá.
5 Requerimento 0069/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas no Conjunto Habitacional " Hospital de Base", no Município de Macapá.
6 Requerimento 0070/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Buritizal.
7 Requerimento 0071/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais para a Rua Antônio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal.
8 Requerimento 0072/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, a reforma na Arena Poliesportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
9 Requerimento 0073/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, que providencie a construção em concreto ou reforma da Ponte da Passarela Santa Maria, na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova, em Macapá.
10 Requerimento 0074/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, que providencie em regime de urgência, a construção de uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Juscelino Kubistchek, mais precisamente em frente à Faculdade de Macapá - FAMAP;
11 Requerimento 0075/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, enviem equipe técnica para avaliação e manutenção das pontes que dão acesso às comunidades Corre Água e Inajá, especificamente a ponte do `Vai quem quer`;
12 Indicação 0057/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas por toda extensão da 1ª Avenida do Bairro Araxá;
13 Indicação 0058/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas por toda extensão da Rua Marte, no Bairro Jardim Marco Zero;
14 Indicação 0059/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas da Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avenidas Pedro de Oliveira Gomes e Francisca Valoi Lima, no Bairro Nova Esperança;
15 Indicação 0060/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas por toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II;
16 Indicação 0061/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas por toda extensão da Avenida Lobo Mauricio, no Bairro Zerão;
17 Indicação 0062/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à Macapaluz, que proceda a reposição de luminárias queimadas por toda extensão da Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade;
18 Indicação 0064/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação na Rua Setentrional, em toda sua extensão, localizado no Bairro Araxá;
19 Indicação 0065/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação na Rua Setentrional, em toda sua extensão, localizado no Bairro das Pedrinhas;
20 Indicação 0066/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, providências na UBS do Marabaixo II, referente a continuidade de exames de rotina, município de Santana;
21 Indicação 0067/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA que determine ao setor competente, que encaminhe um dentista para Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Marabaixo II, município de Santana;
22 Indicação 0068/19-AL Deputada Edna Auzier indica à COMEL, que execute estudo de viabilidade e disponham de recursos para implantação de espaços, com aparelhos específicos, para exercício de Calistenia nas praças, neste município;
23 Indicação 0069/19-AL Deputada Edna Auzier indica aos Conselhos Tutelares de Macapá e Vara da Infância e Juventude, para que em conjunto trabalhem a sensibilização e fiscalização da presença de menores de idade em horários não permitido nas praças;
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0048/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do perímetro do entroncamento conhecido como "PAULO" da curva da rodovia AP 70 e acesso a sede do Município de Itaubal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0049/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, informações referente ao programa de eletrificação rural (LUZ PARA TODOS) em relação a todas as áreas de abrangência do referido programa, especialmente Distrito do Carnot, Lourenço-Calçoene e Assentamento PAE Maracá-Mazagão; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0050/19-AL Deputado Jaime Perez requer a SEINF, construção de Uma Praça no Conjunto Barcelos, Bairro Jardim Marco Zero; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0051/19-AL Deputado Jaime Perez requer àSEINF, a reforma da Arena na rua Amadeu Senna, Bairro Universidade; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0052/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, construção de uma praça no Conjunto Habitacional Macapaba I e II; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0053/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a revitalização da Arena na Av. Vereador José Tupinambá, próximo a Escola Deuzuite Cavalcante, Bairro Perpetuo Socorro; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0054/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a construção de um ponto de apoio no Conjunto Habitacional Barcelos, Bairro Jardim Marco Zero; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0055/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a desobstrução da rede esgoto no Conjunto Habitacional Macapaba I e II; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0056/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, expansão da tubulação de água para Invasão do Zeca Diabo próximo a Avenida Equatorial, Bairro Araxá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0057/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a possibilidade de contratação de funcionários na área administrativa e saúde, para melhor atender ao público no Hospital de Clinica Alberto Lima - HCAL; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0058/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a compra emergencial de medicamentos contínuos para Portadores de Lúpus, no Estado do Amapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0059/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, informações sobre a falta de água potável no Município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0060/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governador do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN a sinalização horizontal e vertical na rodovia Duca Serra (AP-020), entre os Municípios de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0061/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado , a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0062/19-AL Deputada Edna Auzier requer à Secretaria de Estado da Educação -SEED, a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0063/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA,que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de Mamografia para o hospital de Clinicas Alberto Lima- HCA; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0064/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Transito no Município de Laranjal do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0065/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SEINF, que viabilize estudos técnicos para a construção da ponte sobre o Rio Amazonas entre o Município de Santana e o Distrito da Ilha de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0066/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SEINF, a construção de um auditório multiuso com acesso a portadores de necessidades especiais, com capacidade para 400 pessoas na Escola Estadual Rodoval Borges, no Município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente