ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

4ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/02/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0013/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a inclusão dos exames e do tratamento da Retinopatia Diabética a serem ofertados pelo Estado do Amapá de forma gratuita.
2	Moção	0004/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplausos ao Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES.
3	Moção	0005/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplausos a Promotora de Justiça IVANA LÚCIA FRANCO CEI.
4	Requerimento	0031/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Município de Porto Grande;
5	Requerimento	0032/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes;
6	Requerimento	0033/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Ferreira Gomes;
7	Requerimento	0034/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao SIAC Super Fácil, a implantação de um box de expedição da carteira de trabalho no sistema SIAC/Super Fácil no Município de Porto Grande.
8	Requerimento	0035/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA que regularize o sistema de distribuição de água bruta que atende toda a cidade de Macapá;
9	Requerimento	0036/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a ampliação da Rede de abastecimento de água para atender os Bairros Samauma e Malvinas no Município de Laranjal do Jari;
10	Requerimento	0037/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, que regularize o Elevatório de Água tratada nos subsistemas de distribuição Central, Buritizal e Felicidade;
11	Requerimento	0038/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, estudo de viabilidade para mudar o sistema de energia urbana para energia rural, da localidade do KM 09 na zona oeste de Macapá, nos moldes que foi feito no mini polo de Fazendinha;
12	Requerimento	0039/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, que crie a Delegacia das Mulheres no Município de Oiapoque;
13	Requerimento	0040/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que esclareça a essa Casa de Leis o motivo que ainda não foi concluído a reforma do Hospital da Criança - PAI.
14	Requerimento	0041/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que esclareça a essa casa de leis o motivo que ainda não foi concluída a reforma do Hospital da Criança - Pai;
15	Requerimento	0044/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, revitalização do complexo esportivo Jorge Espíndola Dantas, no Município de Santana;
16	Requerimento	0045/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF a implantação do piso sintético, revitalização e adequações para pessoas ortadoras de necessidades especiais para o Ginásio Poliesportivo de Santana;
17	Requerimento	0046/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA a reativação do Hemocentro, no Município de Santana;
18	Requerimento	0047/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP a conclusão de 5 quilômetros da obra de pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro e CD Rural;
19	Indicação	0026/19-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação ao andamento do Projeto de construção da Orla de Santana -AP;
20	Indicação	0027/19-AL	Deputada Alliny Serrão	indica a Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação à retomada da obra da ponte sobre o Rio Jari, que liga o Estado do Amapá ao Estado do Pará;
21	Indicação	0028/19-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação à retomada da obra de asfaltamento da BR 156( Trecho Sul e Norte);
22	Indicação	0029/19-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação a incluir no orçamento da União a construção de Passarelas no Município de Laranjal do Jari;
23	Indicação	0030/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica a SEMOP, a execução dos serviços com pavimentação asfáltica na Trav. Neuciana Vasques em toda sua extensão no bairro Nova Brasilia, município de Santana;
24	Indicação	0031/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Porto Grande, limpeza das Ruas e avenidas do Bairro Manoel Cortez;
25	Indicação	0032/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB/PMM, que construa abrigo coberto na parada de ônibus da Av. 13 de Setembro entre as Ruas Santos Dumont e Barão de Mauá.
26	Indicação	0033/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOP/PMM, que realize a reforma Geral da Praça José Bonifácio, no Bairro Jesus de Nazaré;
27	Indicação	0034/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica a CTMAC/PMM, que realize serviços de pintura de faixa de pedestre na Rua Hamilton Silva entre Padre Júlio e Mendonça Júnior, no Bairro Central;
28	Indicação	0035/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC/PMM, que realize serviços de pintura de faixa de pedestre na Av. Antônio Coelho de Carvalho esquina da Rua Manoel Eudóxio Pereira no bairro Santa Rita;
29	Indicação	0036/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica ao DNIT, que informe a esta casa de leis, o motivo da não liberação das passarelas que estão localizadas na Rodovia Tancredo Neves;
30	Indicação	0037/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica ao DNIT, providências com relação à instalação de paradas de ônibus com abrigo no perímetro urbano da BR 210, em Macapá;
31	Indicação	0038/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá que determine à SEMOB, o serviço de asfaltamento em todas as vias do Bairro Goiabal, em Macapá;
32	Indicação	0039/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP a reforma e revitalização do Mercado Central, no município de Santana;
33	Indicação	0040/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP serviço de limpeza da Rua 21 de Abril no bairro Nova Brasília, em Santana;
34	Indicação	0041/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza e capina na Localidade Chefe Clodoaldo
35	Indicação	0042/19-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Revitalização da Faixa de Pedestre na Orla, Rua Beira Rio 368, no Trecho que fica ao lado do Restaurante Cantinho Baiano.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0030/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene em Alusão ao dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 14 de Março (Quinta-Feira) de 2019.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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