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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

3ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/02/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0010/19-AL Deputada Luciana Gurgel "Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados das agências do SINE do Estado do Amapá pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, as empresas terceirizadas que prestam serviços a órgãos da administração direta, indireta, fundações e autarquias do Estado, as empresas públicas e sociedades de economia mista, assim como empresa beneficiadas com incentivos fiscais ou por programa de fomento do Estado do Amapá".
2 Projeto de Lei Ordinária 0011/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0012/19-AL Deputada Cristina Almeida Acrescenta inciso ao Art. 4º da Lei nº 0066 de 03 de Maio de 1993, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público e dá outras providências.
4 Requerimento 0030/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene em Alusão ao dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 14 de Março (Quinta-Feira) de 2019.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0002/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá, denominado Batalhão de Força Tática, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0003/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao atleta RAULIAN PAIVA, pela sua participação no Ultimate Fighting Championship- UFC, e ao Sensei Ronildo Nobre, pelo seu empenho e dedicação na profissionalização do atleta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0025/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda nas paradas de ônibus do Bairro Brasil Novo; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0026/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETUR que informe a esta Casa de Leis, porque o Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva não é aberto à visitação pública; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0027/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Porto Grande; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0028/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF a reforma, ampliação da Quadra Poliesportiva e Adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0029/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA a conclusão da obra do sistema isolado de abastecimento de água, no Bairro do Aeroporto, Município de Porto Grande; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente