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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

2ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/02/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0003/19-GEA Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 0949 de 23 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos e carreiras e salários dos professores da Educação do Poder Executivo Estadual.
2 Projeto de Lei Ordinária 0007/19-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre as diretrizes para o programa estadual de enfrentamento a disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incorretas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel em detrimento de pessoas físicas ou jurídicas.
3 Projeto de Lei Ordinária 0008/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privada e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0009/19-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre o direito do servidor e/ou trabalhador, que exerce suas atribuições nos órgãos públicos e/ou empresas privadas do Estado do Amapá, de acompanhar a esposa e/ou companheira e o (a) filho (a) em consultas e exames médicos e dá outras providências.
5 Prestação de Contas 0028/2019/TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Encaminha o Balanço Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e do Fundo de Modernização do TCE/AP, referente ao exercício de 2018;
6 Moção 0002/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá, denominado Batalhão de Força Tática, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
7 Moção 0003/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao atleta RAULIAN PAIVA, pela sua participação no Ultimate Fighting Championship- UFC, e ao Sensei Ronildo Nobre, pelo seu empenho e dedicação na profissionalização do atleta.
8 Requerimento 0025/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda nas paradas de ônibus do Bairro Brasil Novo;
9 Requerimento 0026/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETUR que informe a esta Casa de Leis, porque o Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva não é aberto à visitação pública;
10 Requerimento 0027/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Porto Grande;
11 Requerimento 0028/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF a reforma, ampliação da Quadra Poliesportiva e Adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes;
12 Requerimento 0029/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA a conclusão da obra do sistema isolado de abastecimento de água, no Bairro do Aeroporto, Município de Porto Grande;
13 Indicação 0020/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de asfaltamento na Rua Clodoaldo da Silva Matias, com a Avenidas Joaquim Silva do Amaral e Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim II;
14 Indicação 0021/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize reforma geral da Praça do Bairro Jardim Felicidade II;
15 Indicação 0022/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços e recapeamento asfáltico na Avenida Maranhão, entre Mato Grosso e Guanabara;
16 Indicação 0023/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, que realize serviços de capina, coleta de lixo e limpeza da Praça, no Bairro Jardim Felicidade II;
17 Indicação 0024/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina nas ruas e Avenidas do Bairro Malvinas;
18 Indicação 0025/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande através da Secretaria competente, serviços de limpeza das Ruas, Avenidas e Travessas no Bairro Copalma;
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0001/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos aos estudantes Mateus Bezerra da Silva , Brenda de Abreu Sá e Victor Hugo Souza Moraes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0001/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente que encaminhe a mesa diretora, que na reforma do prédio da ALAP sejam feitas as seguintes adequações de acessibilidade: piso tátil de acesso à entrada do prédio; placas de identificação em Braile nos gabinetes/setores legislativos e recepção; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0002/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, que encaminhe informações sobre políticas públicas adotadas no Amapá para Deficientes Físicos e o seu Registro Base(censo) de parâmetro Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0003/19-AL Deputada Edna Auzier requer à Caesa que enviem informações sobre as constantes interrupções de água que vem ocorrendo no Bairro Central, perímetro da Rua Cândido Mendes e adjacências; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0004/19-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, que tome providências referente a pavimentação asfáltica no ramal do Mururema (Ramal do Micro Mundo), localizado na Rod. JK, no KM 08; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0019/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CEA que regularize o fornecimento de energia elétrica na Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0020/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA que regularize o abastecimento de água nos Bairros Jardim Felicidade I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0021/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA que realize serviços de manutenção de um cano quebrado na Av. Carlos Gomes, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0022/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à PESCAP, que viabilize a política de desenvolvimento a cadeia de comercialização nos municípios do Programa Peixe Popular para as famílias de baixa renda; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0023/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP que autorize o Comando Geral, a disponibilizar uma viatura tipo pick up, no Município de Ferreira Gomes; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0024/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SDC que viabilize Projeto de Construção de Casas Populares, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente