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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

98ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/12/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1682/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para desobstruir uma boca de lobo, na Rua Hildemar Maia esquina com a Av. Ataíde Teive, no Bairro Santa Rita.
2 Requerimento 1683/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola Estadual Edgar Lino, no Bairro do Laguinho.
3 Requerimento 1684/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a construção da Escola Estadual Augusto dos Anjos, no Bairro do Laguinho.
4 Requerimento 1685/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça em frente Hospital da Unimed, no Bairro Jardim Marco Zero.
5 Requerimento 1686/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada e a normalização do fornecimento do produto, no Bairro Samaúma, no Município de Laranjal do Jari.
6 Requerimento 1687/11-AL Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reforma das Passarelas nas Travessas 25 e 26, no Bairro Provedor II, no Município de Santana.
7 Requerimento 1688/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Planejamento,Orçamento e Tesouro do Estado, informações necessárias acerca do repasse das emendas parlamentares que foram destinadas para o ano de 2010 ao IJOMA.
8 Requerimento 1689/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP,a manutenção do Ramal da Agrovila do Cujobim no Município de Pracuúba.
9 Requerimento 1690/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA,a manutenção da iluminação na Praça,localizada no perímetro entre as Avenidas Tia Anita e Secundino Campos,bairro Nova Esperança.
10 Indicação 0951/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. José Antonio Siqueira, entre as Ruas General Rondon e Odilardo Silva, no Bairro do Laguinho.
11 Indicação 0952/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Caubi Sérgio Melo, no Bairro Vitória do Renascer.
12 Indicação 0953/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalar paradas de ônibus, bem como colocar sinalizações verticais e horizontais, no Bairro Renascer.
13 Indicação 0954/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalar paradas de ônibus, no Bairro Liberdade.
14 Indicação 0955/11-AL Zezé Nunes Indica à Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de reposição asfaltica na Av. Maria Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte.
15 Indicação 0956/11-AL Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana,recapeamento asfáltico na Avenida Walter Lopes da Cruz,bairro Nova Brasília.
16 Indicação 0957/11-AL Roseli Matos Indica ao Prefeito do Município de Santana que proceda o recapeamento asfáltico na Avenida C de Albuquerque, no Bairro Nova Brasília.
17 Indicação 0958/11-AL Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana,que proceda o recapeamento asfáltico na Avenida Stélio de Oliveira,Bairro Nova Brasília.
18 Indicação 0959/11-AL Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana,que proceda o recapeamento asfáltico na Avenida Antonio Nunes,Bairro Nova Brasília.
19 Indicação 0960/11-AL Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana,recapeamento asfáltico na Avenida Gomes Freire de Andrade,Bairro Remédios.
20 Indicação 0961/11-AL Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana,recapeamento asfáltico na Avenida Ângelo Moraes,Bairro Remédios.
21 Indicação 0962/11-AL Roseli Matos Indica ao Município de Santana,recapeamento asfáltico na Avenida Bento Maciel Parente,Bairro Remédios.
22 Indicação 0963/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU,a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na Rua Claudomiro de Moraes entre a Avenida José Gonçalves Picanço no Bairro Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0199/11-AL Roseli Matos Dispõe sobre a vedação para ocupar, os cargos ou funções de Secretários de Estado, ordenadores de despesas, Diretores de Empresas de Estatais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Estado do Amapá e da outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0212/11-AL Moisés Souza Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Solidária das Acácias do Amapá-ASAAP, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0297/CJR/11 Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0215/11-AL Moisés Souza Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde do Amapá-CES/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0298/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0028/11-AL Deputada Sandra Ohana Moção de Aplausos à Juíza da 4ª Vara do Trabalho Flávia Joseana Kuroga, pelo valoroso, corajoso e satisfatório trabalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0029/11-AL Deputado Zezé Nunes Moção de aplausos ao Sargento da Polícia Militar Nataniel Coelho Campos e ao Cabo Raimundo de Almeida Barreto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1556/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias da Rua Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1557/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1558/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias nos postes da Avenida Hamilton Silva e Francisca Praxedes de Mendonça e a Rodovia JK, Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1559/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Caesa, serviço de implantação de rede de Água na Passarela José Mauro do Nascimento e adjacentes, no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1560/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar-AP, que implante um Posto de Polícia nas imediações do Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1561/11-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, a reativação da Feira de Exposição Agropecuária do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1562/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário de Educação, serviço de transporte Escolar oferecido aos estudantes do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1563/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão do serviço de asfaltamento na Avenida dos Goitacazes, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1564/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a repor a iluminação Pública na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1565/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que viabilize o fornecimento de água aos Moradores do Bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1566/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a colocar iluminação Pública no Bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1567/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Presidente da CEA, iluminação Pública no Ramal do Alemão, Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1568/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído um CIOSP no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1569/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no prédio do Rurap, na Comunidade de Água Branca do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1570/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de "Casa de Apoio aos Agricultores" na Localidade de Itaboca do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1571/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o reparo do Ramal "Boca do Braço", na Comunidade do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1572/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, que seja disponibilizado uma área para construção de casas e/ou conjuntos habitacionais através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONACI para os servidores da Segurança Pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1573/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do IMAP, que sejam doados lotes de terras à Associação dos Servidores Militares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1574/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA, a troca de um Poste de alta tensão, na BR 156, em frente a Eldorado Veículo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1575/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário da SEINF, para que dê celeridade ao Projeto de Construção do Muro de Arrimo do Bairro Araxá, no Bairro do Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1576/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao DETRAN, a instalação de Semáforo e Sinalização no entrocamento da Rodovia Duca Serra e Km 09, na entrada de acesso aos Bairros Marabaixo e Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1577/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer seja realizada Audiência Pública a ser agendada posteriormente na qual se discutirá sobre a indicação nº 0841/2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1578/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de um restaurante Universitário na UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1579/11-AL Deputado Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, providencie um semáforo na Av. Tancredo Neves com a Rua Emílio Médici no Bairro do Agreste em frente ao Hospital do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1580/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na passarela da Av. Fortunato Perez, Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1581/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento de água tratada no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1582/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, fornecimento de água tratada para o Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1583/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem no ramal do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1584/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Rua Matapi, no Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1585/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Av. Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1586/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Rua Padre Vitório Galiane, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1587/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, a criação de um serviço especializado no atendimento à pacientes hematológicos, na forma de internação hospitalar e atendimento de emergência no HEMOAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1588/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a aquisição de equipamentos apropriados para a confecção de Retrato Falado no Departamento da Polícia Técnico Científica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1589/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, o retorno da escala de plantão dos Papiloscopistas realizados no Departamento da Polícia Técnico Científica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1590/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da PRODAP, providências com relação às constantes interrupções do sistema on line, que é utilizado pelo Departamento de Polícia Técnico Científica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1591/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação de Pólos Papiloscópicos da Polícia Técnico Científica nos 12 Municípios que ainda não possuem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1592/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a expansão do Laboratório Papiloscópico, especificamente na sala onde são guardadas as evidências, no Departamento de Polícia Técnico Científica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1593/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a digitalização dos arquivos de prontuários do Departamento Papiloscópico da Polícia Técnico Científica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1594/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a promoção junto ao SENASP de Cursos de Aperfeiçoamento Papiloscópico para os profissionais que ministram seus trabalhos no Departamento de Papiloscopia da Polícia Técnico Científica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1595/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a aquisição de uma viatura equipada para o Departamento Papiloscópico da Polícia Técnico Científica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1596/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a aquisição de material Técnico adequado para coleta de impressão digital para o laboratório Papiloscópico no Departamento de Polícia Técnico Científica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1597/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, seja implementado um plano de revitalização no local onde antes funcionava o Centro Comercial, na Orla da cidade no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1598/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SESA, o aumento do número de Leitos e o Conserto e manutenção da Central de Ar no Hospital Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1599/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Diretor do DETRAN, a instalação de um semáforo e a respectiva sinalização junto a via de acesso ao Centro de Ensino Superior (CEAP), na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1600/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja feito um planejamento de Ação Comunitária, com intuito de atender aos usuários da Rede Pública de Saúde nas Comunidades de Igarapé Novo, Jerusalém do Pau Mulato e Jupati, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1601/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja resolvido o problema da falta de pagamento dos barqueiros que atendem aos alunos das Comunidades Ribeirinhas, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1602/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja resolvido o problema da falta de Professores que atendem os alunos das Comunidades Ribeirinhas, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1603/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feita a reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, no Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1604/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da rede de abastecimento de água nas vias do Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1605/11-AL Deputada Roseli Matos Requer a Reitora da UEAP, a instalação de Pólos da Universidade em todos os Municípios do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1606/11-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SETRAP, que proceda a sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra em frente ao IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1607/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de sinalização na estrada do KM 9, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1608/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviço de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1609/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA,que seja feito o planejamento de uma Ação Comunitária para atender aos usuários da Rede Pública de Saúde, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1610/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, limpeza nas margens da estrada do Km 9, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156 e a implantação de ciclovia na estrada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1530/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de cadeiras de rodas e macas para o Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente