ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

1ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/02/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0006/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios do Estado do Amapá que possuem hidrelétricas.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0005/19-AL	Deputado Kaká Barbosa e Deputada Edna Auzier	Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA e dá outras providências.
3	Moção	0001/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos aos estudantes Mateus Bezerra da Silva , Brenda de Abreu Sá e Victor Hugo Souza Moraes.
4	Requerimento	0001/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Presidente que encaminhe a mesa diretora, que na reforma do prédio da ALAP sejam feitas as seguintes adequações de acessibilidade: piso tátil de acesso à entrada do prédio; placas de identificação em Braile nos gabinetes/setores legislativos e recepção;
5	Requerimento	0002/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, que encaminhe informações sobre políticas públicas adotadas no Amapá para Deficientes Físicos e o seu Registro Base(censo) de parâmetro
6	Requerimento	0003/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Caesa que enviem informações sobre as constantes interrupções de água que vem ocorrendo no Bairro Central, perímetro da Rua Cândido Mendes e adjacências;
7	Requerimento	0004/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, que tome providências referente a pavimentação asfáltica no ramal do Mururema (Ramal do Micro Mundo), localizado na Rod. JK, no KM 08;
8	Requerimento	0019/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à CEA que regularize o fornecimento de energia elétrica na Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade;
9	Requerimento	0020/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA que regularize o abastecimento de água nos Bairros Jardim Felicidade I e II.
10	Requerimento	0021/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA que realize serviços de manutenção de um cano quebrado na Av. Carlos Gomes, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré;
11	Requerimento	0022/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à PESCAP, que viabilize a política de desenvolvimento a cadeia de comercialização nos municípios do Programa Peixe Popular para as famílias de baixa renda;
12	Requerimento	0023/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP que autorize o Comando Geral, a disponibilizar uma viatura tipo pick up, no Município de Ferreira Gomes;
13	Requerimento	0024/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SDC que viabilize Projeto de Construção de Casas Populares, no Município de Porto Grande.
14	Indicação	0001/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que encaminhe informações sobre o andamento dos procedimentos que adotarão quanto aos trabalhadores (chapeiros de alimentos), localizados na Praça Barão do Rio Branco, como espaço adequado, legalizações e autorizações para venda de alimentos;
15	Indicação	0002/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que encaminhe informações sobre as políticas Públicas adotadas no Município de Macapá para Deficientes Físicos e o seu Registro Base (censo) de parâmetro;
16	Indicação	0003/19-AL	Deputado Max da AABB	indica à CEA que tome providências quanto à iluminação pública do Ramal do Mururema (Ramal do micro Mundo), localizado na Rod. JK KM 08;
17	Indicação	0006/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Cândido Mendes, perímetro entre as Av. Ernestino Borges e Mateus de Azevedo Coutinho, bairro Central;
18	Indicação	0007/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Machado de Assis, no perímetro entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva
19	Indicação	0008/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que inclua no cronograma de pavimentação da Rua Inspetor Marcelino em toda sua extensão, localizado no Conjunto da Embrapa, zona sul de Macapá;
20	Indicação	0009/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, para que inclua no cronograma de serviços de manutenção de sistema de iluminação pública da obra da cidade, em toda sua extensão;
21	Indicação	0010/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, serviço de pavimentação das Ruas José de Anchieta e Rio Branco (próximo a casa da hospitalidade)
22	Indicação	0011/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Machado de Assis, em toda sua extensão, localizado no Bairro Central;
23	Indicação	0012/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC que realize a sinalização horizontal e vertical na Av. 13 de Setembro em frente ao residencial Jardim Açucena, no Bairro Cuba de Asfalto;
24	Indicação	0013/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC que implante a sinalização horizontal e vertical na Avenida Pará esquina com a Rua Guanabara, no Bairro do Pacoval.
25	Indicação	0014/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC que realize a colocação de um Semáforo nas Ruas Guilherme Coelho com Av. Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade;
26	Indicação	0015/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR que realize serviços de capina, coleta de lixo e limpeza da Av. Zélia Cardoso, entre Rua Cícero Marques e Alceu Paulo Ramos, no Bairro Jardim Felicidade;
27	Indicação	0016/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB que realize melhorias na iluminação pública da Rua Pérsia, no Bairro Renascer I;
28	Indicação	0017/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB através do Programa MACAPALUZ, que realize melhorias na iluminação pública da Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade;
29	Indicação	0018/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes através da Secretaria Responsável, que viabilize a possibilidade de edificação e construção de uma Creche, no Bairro Montanhas;
30	Indicação	0019/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande através da Secretaria Responsável, que viabilize a possibilidade de edificação e construção de uma Creche, no Bairro Palmeiras;

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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