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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

67ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/11/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0120/18-AL Deputado Dr. Furlan Institui a politica estadual de Incentivo ao uso dá energia solar fotovoltaica e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0121/18-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a docência em Educação Física, na educação infantil, no ensino fundamental e médio, em escola pública e particulares, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Prestação de Contas 0461/18TCE_AP Tribunal de Contas do Estado do Amapá Encaminha Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP, Exercício 2017.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0179/18-AL Deputada Edna Auzier Concede o "Titulo de Mérito Legislativo Ambiental ao Jovem Cientista Caio Vinicius Lima de Souza e ao Professor Orientador Aldeni Melo de Oliveira, dá outras providencias.
5 Requerimento 1289/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá para que encaminhe a Mesa Diretora o pedido para que a Escola do Legislativo ofereça o curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
6 Indicação 1890/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
7 Indicação 1891/18-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá que encaminhe ao setor competente a troca de luminárias queimadas na quadra de Esportiva da Praça Zagury (Orla).
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0051/18-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0048/2018-COF-AL Situação: Aprova com substitutivo

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente