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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

97ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/12/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0055/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0007/11-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que dispõe sobre a obrigatoriedade, para que, em quaisquer construções e/ou reformas de projetos de iniciativa pública a serem efetuados nos limites do Estado do Amapá, os telhados sejam obrigatoriamente na cor branca e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0028/11-GEA Poder Executivo Inclui o Parágrafo único ao art. 6º, da Lei Estadual nº 1300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0029/11-GEA Poder Executivo Altera os artigos 93 e 97 da Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre novos critérios para o parcelamento de dívidas previdenciárias.
4 Projeto de Lei Ordinária 0214/11-AL Deputado Junior Favacho Institui o ano de 2012 como o "Ano Estadual Músico Nonato Leal", em comemoração ao seu octogésimo quinto aniversário.
5 Projeto de Resolução 0010/11-AL Deputado Junior Favacho Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a implantar o núcleo da Escola do Legislativo no Município de Pedra Branca do Amaparí, objetivando ofertar cursos de música e pintura para crianças e adolescentes.
6 Projeto de Resolução 0011/11-AL Deputado Junior Favacho Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a implantar o núcleo da Escola do Legislativo no Município de Serra do Navio, objetivando ofertar cursos de música e pintura para crianças e adolescentes.
7 Requerimento 1667/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, seja reativado o posto da agência de Fomento do Amapá AFAP, no Município de Laranjal do Jarí.
8 Requerimento 1668/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo na frente das Escolas do Bairro Novo Horizonte.
9 Requerimento 1669/11-AL DEPUTADO Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do poste de madeira por poste de cimento na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro do Novo Horizonte.
10 Requerimento 1670/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da CEA, serviço de iluminação pública, no Loteamento das Palmeiras.
11 Requerimento 1671/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
12 Requerimento 1504/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas no Igarapé da Fortaleza.
13 Requerimento 1672/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas em toda a extensão da Rua Dr. Braulino, no Bairro do Zerão.
14 Requerimento 1673/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Av. João Falconery Sena, no Bairro São Lázaro.
15 Requerimento 1674/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas às margens do Canal das Pedrinhas, no Bairro das Pedrinhas.
16 Requerimento 1675/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de três (03) Bússolas Profissional para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares.
17 Requerimento 1676/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar mais funcionários para atuarem como maqueiros no Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima.
18 Requerimento 1677/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação pública, troca e reposição de luminárias na Rua Flor de Liz e na Av. Violeta no Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jarí.
19 Requerimento 1678/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na estrada vicinal denominada Porto do Céu, no Distrito do Coração.
20 Requerimento 1679/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que implante um sistema de monitoramento através de câmaras filmadoras com eficácia capaz de melhorar a fiscalização do trânsito nas principais Ruas e Rodovias de Macapá.
21 Requerimento 1680/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica e acostamento na Rodovia 210 em específico na área em frente e no entorno da Instituição de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá-IFAP.
22 Requerimento 1681/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a contratação de médicos patologistas para a rede de saúde do Estado do Amapá.
23 Requerimento 1531/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de Praças, no Bairro Cuba de Asfalto.
24 Indicação 0926/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de limpeza, asfaltamento e terraplanagem em toda a extensão do Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
25 Indicação 0927/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Gerente Geral do Bradesco,manutenção do Caixa eletrônico localizado no Mercantil Barros, na Av. Timbiras Bairro Beirol.
26 Indicação 0928/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma parada de ônibus ao lado da Praça Nossa Senhora da Conceição, ente as Avenidas Acelino de Leão e Desidério Antônio Coelho, no Bairro do Trem.
27 Indicação 0929/11-AL Deputado Telma Gurgel Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, serviços de coleta de lixo, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
28 Indicação 0930/11-AL Deputado Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma parada de ônibus ao lado da Unimed, no Bairro Jardim Marco Zero.
29 Indicação 0931/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a construção de um Posto de Saúde, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
30 Indicação 0932/11-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na Rua Tancredo Neves, no Bairro Jardim Felicidade.
31 Indicação 0933/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Titular da Subprefeitura da Zona Norte, limpeza em toda a extensão da Rua Manacapurú no Loteamento Amazonas.
32 Indicação 0934/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Diretor Presidente da STTRANS, para que proceda à sinalização vertical faixa de pedestre ou semafórica na Rodovia Juscelino Kubitschek com a Rua Salvador Diniz, no Município de Santana.
33 Indicação 0935/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, proceda o recapeamento asfáltico na Avenida 15 de Novembro, no Bairro Central.
34 Indicação 0936/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, proceda recapeamento asfáltico na Avenida das Nações, no Bairro Central.
35 Indicação 0937/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, que proceda o recapeamento asfáltico na Avenida Dom Pedro, no Bairro Central.
36 Indicação 0938/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, proceda o recapeamento asfáltico na Avenida Brasília, no Bairro Nova Brasília.
37 Indicação 0939/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, proceda o recapeamento asfáltico na avenida Maria Colares, no Bairro Nova Brasília.
38 Indicação 0940/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, proceda o recapeamento asfáltico na Rua D 29, no Bairro Daniel.
39 Indicação 0941/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, proceda o recapeamento asfáltico na Avenida B 1, no Bairro Daniel.
40 Indicação 0942/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Empresa de Transportes Urbano - EMTU, que seja colocado placa sinalizando ponto de ônibus na Rua Setentrional, no Bairro Araxá.
41 Indicação 0943/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Avenida Rio Branco, no Bairro Central.
42 Indicação 0944/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Travessa C.M. Vitorina, no Bairro Central.
43 Indicação 0945/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na avenida Princesa Isabel, no Bairro Central.
44 Indicação 0946/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Travessa Álvaro Barros com a Rua Euclides Rodrigues, no Bairro Central.
45 Indicação 0947/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Avenida Coelho Neto, no Bairro Central
46 Indicação 0948/11-AL Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Avenida Rui Barbosa, no Bairro Central.
47 Indicação 0949/11-AL Deputado Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica e acostamento na Rodovia 210 em específico na área da frente e no entorno da IFAP.
48 Indicação 0950/11-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Diretor Superintendente do SEBRAE/AP, que promova a realização de um encontro de empreendedores voltado para os profissionais de Educação Física.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0096/11-AL Deputado Valdeco Vieira Dispõe sobre a execução e adequação de projetos arquitetônicos de Escolas Indígenas de acordo com as características e cultura de cada povo, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0113/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1466/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias na Rua José Paulo, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1496/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar e da SEINF, a construção de uma Base da Polícia Militar na Comunidade de Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1497/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construir uma Praça na Arena do Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1498/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais, no Bairro do Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1499/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, normalizar o quantitativo de leitos, medicamentos e materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1500/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas da Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1501/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água encanada no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1502/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Posto Policial no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1503/11-AL Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, construção de banheiros químicos na Orla do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1504/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1505/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo permanente com viaturas no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1506/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, reforço no policiamento ostensivo do Loteamento Açaí, Bairro Infraero II, Loteamento Parques dos Buritis e Loteamento Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1507/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, serviços de recuperação nas Ruas e Avenidas da sede do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1508/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas da Rua Janary Gentil Nunes, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1509/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalização do fornecimento de água, na Avenida José de Paula Lobo, Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1510/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1511/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas da Avenida Rio Jupati, entre as Ruas Eliezer Levy e Beira Rio, Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1512/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que faça drenagem no Canal das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1513/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada e a normalização do fornecimento do produto para Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1514/11-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reformas nas passarelas e limpeza do Canal no Bairro Remédio I e II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1515/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas nas Ruas e Avenidas, no Bairro da Ilha Mirim, bem como normalizar o fornecimento da energia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1516/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial e um Programa de Segurança e Monitoramento da Violência, no Bairro da Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1517/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, fazer estudo para construção de uma Praça, no Bairro da Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1518/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências urgentes no serviço de fornecimento de água, no Bairro da Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1519/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, seja implantado o serviço de Transplante de Rim e o exame de histocompatibilidade (HLA) em nosso Estado, como suporte para transplante renal e de medula óssea. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1520/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, a criação do cargo de Assessor de Comunicação, para os Gabinetes de cada Deputados Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1521/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja normalizado o fornecimento de energia elétrica no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1522/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado a criação do Curso de Técnico em Hemoterapia pela Escola Técnica Graziela Reis de Souza, em parceria com o Hemoap. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1523/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEAD, sejam convocados mais 04 (quatro) candidatos habilitados as vagas do cargo de Analista de Meio Ambiente com habilitação em economia, do Concurso Público regido pelo edital nº001/2009. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1524/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do RURAP, que seja cedido um trator de esteira ao Assentamento do Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1525/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem na Avenida Raimundo Neli de Matos, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1526/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar retorno da polícia interativa no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1527/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CAESA, serviço de saneamento básico no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1528/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, conclusão da duplicação da Avenida Equatorial no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1529/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de um (01) tripé em madeira para aparelho de Teodolito do Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1530/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de cadeiras de rodas e macas para o Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1531/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de Praças, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1532/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública, tais como: substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas em torno da Escola Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1533/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja executado rondas, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1534/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria da SEED, que seja providenciada a entrega de material esportivo para a Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1535/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, reforma do telhado na Escola Estadual Reinaldo Damasceno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1536/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, reforma na rede elétrica da Escola Estadual Reinaldo Damasceno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1537/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria da SEED, que seja providenciada a entrega de material didático para a Escola Estadual Reinaldo Damasceno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1538/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública tais como: substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas na Travessa Reinaldo Damasceno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1539/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do IMAP, que sejam doados lotes de terras rural à Federação de Tiro Prático do Amapá (FTPAP). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1540/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do IMAP, que sejam doados lotes de terras à Associação dos Brevenses Residentes no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1543/11-AL Deputado Eider pena Requer ao Secretário da SESA, que seja adquirido, para o hospital de Emergência, um aparelho elétrico para procedimentos cirúrgicos do tipo (TRANSMAI-AMAIL) e um Bisturi Elétrico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1544/11-AL Deputado Eider pena Requer ao secretário da SESA, para que implante um aparelho de ressonância magnética no Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1545/11-AL Deputado Eider pena Requer a SESA, implementação de Campanha Plubicitária de caráter informativo e educativo, sobre a necessidade da realização do exame da tireóide. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1546/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a construção da Escola Estadual Deusolina Sales Farias, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1547/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de fornecimento de Água, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1548/11-AL Deputada Mira Rocha Requer seja realizada Sessão Solene no dia 29 de Novembro de 2011, em homenagem aos Evangélicos no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1549/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, Diligências Contínuas de rondas motorizadas no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1550/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade da água distribuída no Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1551/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição das luminárias nos postes próximos a Associação dos Servidores Municipais, na Rua Jovino Dinoá, Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1552/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Minas Gerais, bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1553/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente as rondas policiais e atente as práticas delituosas que vem ocorrendo próximo a ASM, bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1554/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição de luminárias nos postes da Rua Jupati, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1555/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a construção de um Posto de Saúde para o bairro das Palmeiras, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente