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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

66ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/11/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0118/18-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe Sobre a Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0119/18-AL Deputada Edna Auzier Assegura nos Ônibus Intermunicipais os Assentos/Poltronas Exclusivos para Mulheres que Viajam Desacompanhadas, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0177/18-AL Deputada Aparecida Salomão Concede o Título de Mérito Legislativo em educação à professora Aldiléia Lira Góes e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0178/18-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à professora Lucidéa Portal Melo de Carvalho e dá outras providências.
5 Moção 0058/18-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá, denominado Batalhão de Força Tática, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amapaense.
6 Requerimento 1273/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA para que disponha de recursos para compra de materiais permanentes (mesa, cadeiras , computadores entre outros) e informatização do departamento de TFD.
7 Requerimento 1274/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, para que em conjunto com a equipe técnica do Estado viabilizem conversas junto a outros Estados Brasileiros para Compactuação de Serviços de atendimento a paciente do TFD
8 Requerimento 1276/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que faça estudos técnico para implantação do Programa Mediotec, curso Técnico em Agropecuária, para município de Amapá
9 Requerimento 1277/18-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED reforma e ampliação da Escola Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré
10 Requerimento 1278/18-AL Deputado Jaime Perez requer ao SETRAP terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Raimundo, na Comunidade de Cutias
11 Requerimento 1279/18-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA a desobstrução da rede de esgoto localizado na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro Zerão
12 Requerimento 1280/18-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF a conclusão da obra do Prédio do SAMU no Bairro Pacoval
13 Requerimento 1281/18-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer aprovação em regime de urgência de Audiência Pública no dia 14 de Dezembro, para debater a "implantação da Fazenda da Esperança Feminina", no Município de Amapá
14 Requerimento 1282/18-AL Deputada Roseli Matos requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, que realize rondas periódicas, no Bairro Igarapé da Fortaleza
15 Requerimento 1283/18-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, para que execute planejamento e garanta recursos para as obras de interligação provisórias do Sistema de Abastecimento de Água de Pedra Branca do Amapari
16 Requerimento 1284/18-AL Deputada Maria Góes Requer à SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha F do Km 09, em Macapá.
17 Requerimento 1285/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que autorize a SEINF, proceder com reforma geral da Pracinha que fica no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
18 Requerimento 1286/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que autorize a CAESA, providências urgentes no sentido de melhorar o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
19 Requerimento 1287/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que autorize a SEJUSP, a realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal.
20 Requerimento 1288/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que autorize a SEJUSP, a realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal
21 Indicação 1874/18-AL Deputada Edna Auzier indica a Companhia Telefônica Fixa Móvel OI, que execute serviço de manutenção no sistema de frequência telefônica no Município de Serra do Navio
22 Indicação 1875/18-AL Deputada Marília Góes indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja realizada Manutenção e Instalação da Iluminação Pública da Rua I, entre as Quadras 8 e 9, Conjunto Habitacional Macapaba II
23 Indicação 1876/18-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC a revitalização da faixa para pedestres na Avenida 7ª do Congós, em frente a Escola Nanci Costa, no Bairro Zerão
24 Indicação 1877/18-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC a revitalização da faixa para pedestres na Rua Djalma Nascimento, em frente a Escola Maria Bernadeth, no Bairro Zerão
25 Indicação 1878/18-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC a revitalização da faixa para pedestres na Avenida Dom José Maritano, em frente a Escola Antonio Messias, no Bairro Zerão
26 Indicação 1879/18-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC a revitalização da faixa para pedestres na Avenida Dom José Maritano, em frente a Escola Antonio Castro, no Bairro Zerão
27 Indicação 1880/18-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública toda extensão da Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte
28 Indicação 1881/18-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública toda extensão da Rua Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova II
29 Indicação 1882/18-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública toda extensão da Avenida Dos Xavantes, no Bairro Beirol
30 Indicação 1883/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB manutenção da Ponte localizada na Passarela Padre Ângelo, no Bairro Congós
31 Indicação 1884/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB serviços de tapa buracos da Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte
32 Indicação 1885/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMED, a construção de uma Creche, no Bairro Cidade Nova II
33 Indicação 1886/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua João de Deus, entre as Avenidas Carlos Almeida de Souza e Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte
34 Indicação 1887/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao SEMOP, limpeza de lixo que se encontra na Avenida Princesa Isabel, próximo ao canal, no Bairro Hospitalidade
35 Indicação 1888/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana SEMOP, reforma das passarelas do Bairro do Provedor II.
36 Indicação 1889/18-AL Deputada Roseli Matos indica à STTRANS, a recuperação e revitalização das sinalizações vertical e horizontal, principalmente a faixa de pedestre do entorno da Escola Estadual Afonso Arinos, no Bairro Comercial
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0051/18-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0116/18-AL Mesa Diretora Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0005/18-MD-AL Situação: Rejeita o projeto
2 Moção 0057/18-AL Deputado Israel Júnior Moção de Aplausos ao Atleta de Culturismo Sênior JOSEMAR ALMEIDA INAJOSA por sua convocação para representar o Brasil no Campeonato Mundial de Fisiculturismo Masculino e Feminino - WBPF. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1262/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, rondas policiais na Feira Maluca, situada na Rua Claudomiro de Moraes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1263/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, rondas policiais na Feira do Agricultor, situado na Rua Claudomiro de Moraes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente