ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

65ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/11/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0174/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JÚNIOR, e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0175/18-AL	Deputado Israel Junior	Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Gilberto Laurindo e dá outras providências
3	Projeto de Decreto Legislativo	0176/18-AL	Deputado Israel Junior	Concede o Titulo Cidadão Amapaense ao Senhor Auri Ivo Weber e dá outras providências.
4	Moção	0057/18-AL	Deputado Israel Júnior	Moção de Aplausos ao Atleta de Culturismo Sênior JOSEMAR ALMEIDA INAJOSA por sua convocação para representar o Brasil no Campeonato Mundial de Fisiculturismo Masculino e Feminino - WBPF.
5	Requerimento	1262/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, rondas policiais na Feira Maluca, situada na Rua Claudomiro de Moraes.
6	Requerimento	1263/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, rondas policiais na Feira do Agricultor, situado na Rua Claudomiro de Moraes.
7	Indicação	1442/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas do Município de Santana, a conclusão dos serviços de asfaltamento da Avenida Castelo Branco, entre Adalvaro Alves Cavalcante até o campo do Paraíso.
8	Indicação	1443/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas do Município de Santana, a realização de serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Dom Pedro I, entre a Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso.
9	Indicação	1444/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas do Município de Santana, a realização de serviços de limpeza do canal localizado na Avenida Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade.
10	Indicação	1445/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas do Município de Santana, a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida São Paulo Apóstolo, no Bairro Paraíso.
11	Indicação	1446/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas do Município de Santana, a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Centro.
12	Indicação	1447/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas do Município de Santana, a realização de serviços de recapeamento asfáltico da Travessa Raimundo Pereira de Souza, no Bairro Fortaleza.
13	Indicação	1448/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas do Município de Santana, a realização de serviços de tapa buracos e limpeza da Avenida Castro Alves, no Bairro Centro.
14	Indicação	1449/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá - SEMOB, a realização de serviços de tapa buracos na Rua Marabá, entre as Avenidas Carlos Lins Cortês e Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero.
15	Indicação	1450/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá - SEMOB, a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Nova Zelândia, no Bairro Ilha Mirim.
16	Indicação	1451/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá - SEMOB, a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.
17	Indicação	1452/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá - SEMOB, a realização de serviços de tapa buracos na Avenida Timbiras, no Bairro Buritizal.
18	Indicação	1453/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá - SEMOB, a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua Zeca Serra, no Bairro Universidade.
19	Indicação	1454/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística de Macapá, a realização de serviços de capina e limpeza da Praça de Esporte do Bairro Alvorada.
20	Indicação	1455/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que a mesma efetue serviços de recuperação asfáltica da Avenida Maria Fortunato Barriga, entre as Ruas Zé Serra e Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
21	Indicação	1456/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue serviços de revitalização da Praça do Jardim I.
22	Indicação	1457/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que efetue serviços de recuperação da faixa de pedestres localizada em frente ao Residencial San Marino.
23	Indicação	1458/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica Ao Prefeito de Macapá, providencie iluminação pública e reposição de luminárias na Av. Carlos Almeida de Souza, Bairro Novo Horizonte.
24	Indicação	1459/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá, providencie iluminação pública e reposição de luminárias na Av. Antônio Vidal Madureira, Bairro Novo Horizonte.
25	Indicação	1460/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá, que providencie para iluminação pública com reposição de luminárias na Av. Ana Maria Gomes da Costa, Bairro Novo Horizonte.
26	Indicação	1461/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMUR, serviços de capina e limpeza na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
27	Indicação	1462/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMUR, serviços de capina e limpeza em toda extensão da Av. Ancelmo Paulo Ramos, Novo Horizonte.
28	Indicação	1463/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMUR, serviço de capina e limpeza em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, Bairro Novo Horizonte.
29	Indicação	1464/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMUR, serviço de capina e limpeza na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
30	Indicação	1465/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMUR, serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua José Penha Tavares, no Bairro Novo Horizonte.
31	Indicação	1466/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria SEMOP, serviços de terraplanagem e pavimentação na Av. 25 de Dezembro, no Bairro Nova Brasilia.
32	Indicação	1467/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Calçoene serviços de terraplanagem e pavimentação, em toda a extensão da Av. Eulálio Modesto, Bairro Central.
33	Indicação	1468/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias na Rua José Penha Tavares, no Bairro Novo Horizonte.
34	Indicação	1469/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
35	Indicação	1470/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias na Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
36	Indicação	1471/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
37	Indicação	1472/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.
38	Indicação	1473/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, execute estudo de viabilidade e garanta recursos para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Arquipélago do Bailique.
39	Indicação	1474/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana, que providencie os serviços de esgoto de águas pluviais, na Av. Manoel Abreu de Souza, entre as Ruas Padre Vitório Galiane e Euclides Rodrigues, Bairro Nova Brasília.
40	Indicação	1475/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana, que providencie os serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Rua Padre Vitório Galiane, entre as Avs. Maria Colaresn e Walter Cavalcante, Bairro Nova Brasília.
41	Indicação	1476/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana, que providencie serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, em toda extensão da Av. 21 de Abril, bairro Nova Brasília.
42	Indicação	1477/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana, que providencie os serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Av. 25 de Dezembro, Bairro Nova Brasília.
43	Indicação	1478/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Av. Manoel Abreu de Souza, Bairro Nova Brasília.
44	Indicação	1479/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Av. Walter Lopes da Cruz, Bairro Nova Brasília.
45	Indicação	1480/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Calçoene, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Av. Jorge Barreto, em toda a extensão, no Bairro Beira Rio.
46	Indicação	1481/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Calçoene, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, em toda a extensão da Av. Eulálio Modesto, Bairro Central.
47	Indicação	1482/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Calçoene serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, em toda a extensão da Rua Joaquim Rodrigues, Bairro Central.
48	Indicação	1483/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria de SEMOP, serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Padre Vitório Galiane, entre as Av. Maria Colares e Walter Cavalcante, Bairro Nova Brasília.
49	Indicação	1484/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria SEMOP serviços de terraplanagem e pavimentação, na Av. Manoel Abreu de Souza, Bairro Nova Brasília.
50	Indicação	1485/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria SEMOP, serviços de terraplanagem e pavimentação, na Av. Walter Lopes da Cruz, Bairro Nova Brasília.
51	Indicação	1486/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Serviços de Iluminação Pública com Reposição de Luminárias na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas General Rondon e Tiradentes, Bairro Central.
52	Indicação	1487/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Iluminação Pública com Reposição de Luminárias na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro Central.
53	Indicação	1488/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, serviço de Capina e Limpeza, na Rua Manoel Sarmento, Bairro Centro.
54	Indicação	1489/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, serviço de Capina e Limpeza na Rua Agripino Murta, Bairro Centro.
55	Indicação	1490/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, serviços de Capina e Limpeza na Rua Antônio Teodoro Leal, Bairro Centro.
56	Indicação	1491/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, serviços de Capina e Limpeza Na Av. João Anastácio dos Santos, Bairro Centro.
57	Indicação	1492/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, serviços de Capina e Limpeza na Rua Luzia Tavares, Bairro Centro.
58	Indicação	1493/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Oiapoque, viabilize a criação da Casa do Estudante no referido Município.
59	Indicação	1494/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Mazagão que construa 180 metros de passarela na comunidade de Bom Jardim, no referido Município.
60	Indicação	1495/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Empresa Oi de Telefonia móvel, que instale uma antena nas comunidades de Maranata, Bom Jardim e Santo Antônio no Município de Mazagão.
61	Indicação	1496/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de recuperação da iluminação pública na Av. Duque de Caxias em toda a sua extensão.
62	Indicação	1497/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de recuperação da iluminação pública na Av. Maria Fortunato Barriga no Bairro Zerão em toda a sua extensão.
63	Indicação	1498/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, que reforme a Orla da Comunidade do Lontra da Pedreira.
64	Indicação	1499/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, que construa uma escola de ensino infantil na Comunidade do Lontra da Pedreira.
65	Indicação	1500/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de recuperação do posto de saúde da Comunidade do Lontra da Pedreira.
66	Indicação	1501/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de recuperação do Pier de Embarque e Desembarque da Comunidade do Lontra da Pedreira.
67	Indicação	1502/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a companhia de Trânsito CTMAC, que a mesma verifique quais são os motivos que estão levando os moradores do bairro Açaí a ficarem sem ônibus.
68	Indicação	1503/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura das faixas de pedestre localizadas em frente a feira do agricultor, no bairro Buritizal.
69	Indicação	1504/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria de saúde SEMSA, resolva a falta de médico pediatra no posto de saúde do Nova Esperança.
70	Indicação	1505/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Trav. Fortunato Péres, bairro Novo Buritizal.
71	Indicação	1506/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Rio Pedreira, bairro Trem.
72	Indicação	1507/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMOB, serviços de Pavimentação Asfáltica, na Av. da Liberdade, Marabaixo lll.
73	Indicação	1508/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Maria José de Nazaré Ferreira Lima, bairro Beirol.
74	Indicação	1509/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretara SEMOB, serviços de Pavimentação Asfáltica, na Rua Dezessete de Junho, Bairro Renascer.
75	Indicação	1510/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMOB, serviços de de pavimentação asfáltica, na Rua Francisca Praxédio de Mendonça, Bairro Muca.
76	Indicação	1511/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços iluminação pública com reposição de luminárias na AV. da Liberdade, no bairro Marabaixo lll.
77	Indicação	1512/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Rua Francisca Praxédio de Mendonça, bairro Jardim Equatorial.
78	Indicação	1513/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Av. Remédio Amaral da Silva, no bairro Jardim Equatorial.
79	Indicação	1514/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Rua das Classes, bairro Renascer.
80	Indicação	1515/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Trav. Fortunato Péres, no bairro Novo Buritizal.
81	Indicação	1516/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Av. Maria José de Nazaré Ferreira Lima, Bairro Beirol.
82	Indicação	1517/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Macapá serviços de iluminação pública com reposição de luminárias na Av. 1º de Maio, entre as Ruas Jovino Dinoá e Eliezer Levi, Bairro do Trem.
83	Indicação	1519/18-AL	Deputada Crsitina Almeida	Indica a Secretaria SEMUR, serviços de limpeza e remoção de lixos da Av. João Azevedo Tavares com a Rua Floriano Valdeco, bairro São Lázaro.
84	Indicação	1520/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, que a mesma resolva a falta de energia na Praça Nossa Senhora de Fátima localizada no bairro Santa Rita.
85	Indicação	1521/18-AL	Deputado Max DA AABB	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de Reposição de Luminárias, no Conjunto Habitacional Macapaba.
86	Indicação	1522/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de Drenagem de águas, Terraplanagem e Pavimentação na Rua Raimundo Ramos da Silva, entre Av. Alicio Nascimento Pimentel, Bairro Infraero 2.
87	Indicação	1523/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, Serviço Drenagem de águas, Terraplanagem e Pavimentação na Rua Raimundo Ramos da Silva, entre Av. Alzir da Silva Maia, Bairro Infraero 2.
88	Indicação	1524/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, na Rua dezassete de Junho, Bairro Renascer.
89	Indicação	1525/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias na Rua Rio Pedreira, Bairro Trem.
90	Indicação	1526/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias na Passagem santa Fé, Bairro Perpétuo Socorro.
91	Indicação	1527/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Iluminação Pública e Reposição de luminárias, na Segunda Travessa da Universidade, Bairro Universidade.
92	Indicação	1528/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, na Avenida Felipe Camarão, entre Professor tostes e Hamilton Silva, Bairro Trem.
93	Indicação	1529/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, serviço de fiscalização e coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para Indígenas em todo Estado.
94	Indicação	1530/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Ministério Público Estadual - MPE, serviço de Fiscalização e coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para Indígenas em todo o Estado do Amapá.
95	Indicação	1531/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Iluminação Pública, Reposição de Luminárias, na Rua Jovino Dinoá, entre avenidas Procópio Rola e Av. Fab, Bairro Central.
96	Indicação	1532/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, na Passagem da Gruta, próximo ao Balneário da Gruta, Bairro Zerão.
97	Indicação	1533/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, serviço de Revitalização da Faixa de Pedestres, na Av. Procópio Rola, esquina com a Rua Jovino Dinoá, Bairro Central.
98	Indicação	1534/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, serviço de Revitalização da Faixa de Pedestre, na Rua Leopoldo Machado, Bairro Jesus de Nazaré, em frente ao Supermercado Fortaleza.
99	Indicação	1535/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de Capina e Limpeza, na Segunda Travessa da Universidade, Bairro Universidade.
100	Indicação	1536/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de Capina e Limpeza, na Passagem da Gruta, Bairro do Zerão.
101	Indicação	1537/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Iluminação Pública e Reposição de Luminárias, na Rua Antenor Epifânio Martins, Bairro dos Buritis.
102	Indicação	1538/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de Limpeza no Campo de Futebol, na Av. Antônio Ferreira de Jesus na área do Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
103	Indicação	1539/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica a Prefeitura Municipal de Cutias, serviço de Limpeza na praça deste Município.
104	Indicação	1540/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica através OI, que execute serviço de Implantação de uma Antena (baixar frequência), nas Comunidades: Ressaca da Pedreira, Santos Antônio da Pedreira, Abacate da Pedreira e Lontra da Pedreira.
105	Indicação	1541/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica através a Companhia Telefônica fixa e móvel CLARO, serviço de Implantação de uma antena(baixar frequência), nas Comunidades: Ressaca da Pedreira, Santo Antônio da Pedreira, Abacate da Pedreira e Lontra da Pedreira.
106	Indicação	1542/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, Serviço de retirada da Lixeira Viciada, Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Infraero II.
107	Indicação	1543/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Iluminação Pública com Reposição de Luminárias, na Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Infraero II.
108	Indicação	1544/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, Serviço de Pavimentação na Av. Cid Borges de Santana, Bairro Infraero II.
109	Indicação	1545/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Pavimentação, na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairroa Infraero II.
110	Indicação	1546/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, Serviços de Terraplanagem e Pavimentação Av. Cid Borges de Santana, Bairro Infraero II.
111	Indicação	1547/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de Terraplanagem e Pavimentação na Rua Caxias do Sul, Bairro Infraero II.
112	Indicação	1548/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Pavimentação, na Rua Antenor Epifânio Martins, Bairro Parque dos Buritis, Infraero II.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0051/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1264/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1265/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação, terraplanagem e asfaltamento da Rua Belo Horizonte, entre a UPA e a Praça da Juventude, no Bairro Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1266/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação, terraplanagem e asfaltamento da Rua São Paulo, entre as Avenidas Fortaleza e Teresina no Bairro Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1268/18-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado, que protocole projeto de lei instituindo novamente o feriado de São Tiago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1269/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Remo Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1270/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado do Transportes - SETRAP, que a mesma efetue serviços de recuperação no Ramal da Agrovila, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1271/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado do Transportes - SETRAP, que a mesma efetue serviços de recuperação no Ramal do Assentamento da Agrovila Pernambuco, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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