ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

64ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/10/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0111/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Torna Obrigatória a Implementação de Medidas com Fins Educativos para Reparar Danos Causados ao Ambiente das Escolas do Estado.
2	Projeto de Lei Ordinária	0112/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui o Programa de Atendimento à População Portadora da Doença Alérgica Respiratória (ASMA) no Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0113/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoa portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) nos hospitais, ambulatórios, unidade de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada da saúde no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências
4	Projeto de Lei Ordinária	0114/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Declaro como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Amigos e Pessoas com Lupus no Amapá e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0115/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Declaro como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores.
6	Projeto de Lei Ordinária	0116/18-AL	Mesa Diretora	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0166/18-AL	Deputada Maria Góes	Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0167/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. André Luiz Dias Araújo, Promotor de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0168/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ TUPINAMBA PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0169/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora TELMA ADRIANA NERY PAIVA, e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0170/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ALLINY SOUZA DA ROCHA SERRÃO, e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0173/18-AL	Deputada Edna Auzier	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor ADEMAR RODRIGUES DOS ANJOS e dá outras providências.
13	Requerimento	1264/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol.
14	Requerimento	1265/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação, terraplanagem e asfaltamento da Rua Belo Horizonte, entre a UPA e a Praça da Juventude, no Bairro Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
15	Requerimento	1266/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação, terraplanagem e asfaltamento da Rua São Paulo, entre as Avenidas Fortaleza e Teresina no Bairro Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
16	Requerimento	1268/18-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado, que protocole projeto de lei instituindo novamente o feriado de São Tiago.
17	Requerimento	1269/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Remo Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca.
18	Requerimento	1270/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado do Transportes - SETRAP, que a mesma efetue serviços de recuperação no Ramal da Agrovila, no Município de Pracuúba.
19	Requerimento	1271/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado do Transportes - SETRAP, que a mesma efetue serviços de recuperação no Ramal do Assentamento da Agrovila Pernambuco, no Município de Pracuúba.
20	Indicação	1855/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública nas redondezas do Museu Sacaca, no Bairro do Trem.
21	Indicação	1856/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública em toda extensão da Avenida Primeiro de Maio compreendendo os Bairros do Trem e Buritizal.
22	Indicação	1857/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública em toda extensão da Avenida dos Timbiras compreendendo os Bairros do Beirol e Buritizal.
23	Indicação	1858/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, providenciar a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes, no perímetro que compreende a Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal.
24	Indicação	1859/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, providenciar a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Cândido Mendes, esquina com o Posto de Saúde do bairro Perpétuo Socorro.
25	Indicação	1860/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Remo Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca.
26	Indicação	1861/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Aimorés, no Bairro Novo Buritizal.
27	Indicação	1862/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Linha A, no Bairro Marabaixo IV.
28	Indicação	1863/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
29	Indicação	1864/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Dois de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
30	Indicação	1865/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
31	Indicação	1866/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua João de Barros, no Bairro Goiabal
32	Indicação	1867/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Linha A, no Bairro Marabaixo IV.
33	Indicação	1868/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II.
34	Indicação	1869/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Biriba, no Bairro Morada das Palmeiras.
35	Indicação	1870/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Atas, no Bairro Morada das Palmeiras.
36	Indicação	1871/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Das Peras, no Bairro Palmeiras.
37	Indicação	1872/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Salvador Diniz, no Bairro Provedor II.
38	Indicação	1873/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida 15 de Novembro, no Bairro Paraíso.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0051/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0065/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Cria o Dia Estadual do Acadêmico do curso de Direito, a ser comemorado no dia 09 de junho de cada ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0163/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0056/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos aos Militares: 2º TEN QOPMC Delson José Almeida Ribeiro, 2º ° QOPMC Milton Cleiton Carvalho de Souza, SUB TEN QPPMC Marivaldo Santos dos Santos, SUB TEN QPPME Jairo Luiz da Silva Almeida, 1º SGT QPPMC Cleiton Renato Correa Lima, 1º SGT QPPME José Roberto Barbosa de Oliveira, 1º SGT QPPME Sandro Giovani da Silva Trindade, 2º SGT QPPMC Allan Machado de Almeida, 2º SGT QPPME Márcio Silva Ferreira, 2º SGT QPPME Ronival Valente Pinto de Araújo, 3º SGT QPPME Paulo Cesar de Jesus Silva, CB QPPMC Ozéas nunes do Nascimento, CB QPPMC Sandro do Espírito Santo Castelo, CB QPPMC Renato Lobato Pinheiro, CB QPPMC Claudia Silva Corrêa, CB QPPMC Feliciane Soares Dias, CB QPPMC Raimundo Augusto Belém da Conceição, CB QPPME Messias Tenilson da Silva Maia, SD QPPMC Fernando Marcos da Conceição Correa, SD QPPMC Fábio dos REis Brito, SD QPPMC Niele Cristina dos Santos Barros, SD QPPMC João Ferreira Correa Júnior, SD QPPMC Franco Wallace Gomes da Costa, SD QPPMC Eldon Maciel Silva e SD QPPMC Jarbas Serique Gato Júnior.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1258/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, o serviço de reforma na Passarela Avenida Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1259/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, expansão da rede elétrica na Avenida Lourenço de Sá, entre a Avenida João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1260/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, manutenção da tubulação na Avenida Lourenço de Sá, entre João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1261/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, estudo de viabilidade para que seja mudado de sistema de energia urbano para sistema de energia rural dos moradores do Km 09 na Zona Oeste de Macapá, nos mesmos moldes do que foi feito no Mini-polo da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1267/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado que dote providências junto à SEDEL, para que seja instalada uma Arena de Futebol na Comunidade do Corre-Água, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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