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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

63ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/10/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0079/18-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0003/18-TJAP, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá -TJAP, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Magistrados e Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0045/17-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Nelma Regina Setubal de Queiroz, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0046/17-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Grégory Bitti da Vitória, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0047/17-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Eugênio Marcelo Franklin Braga, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0161/18-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT, e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0162/18-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora NÉLIA MOREIRA AROUCHA, e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0163/18-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo ao senhor MANUEL RAIMUNDO DE CASTRO PONTES, e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0164/18-AL Deputada Marilia Gões Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Ilma. Sra. Miguelina Paiva Vecchio, e da outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0165/18-AL Deputado Kaká Barbosa Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS, e dá outras providências.
10 Requerimento 1258/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, o serviço de reforma na Passarela Avenida Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte.
11 Requerimento 1259/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Diretor Presidente da CEA, expansão da rede elétrica na Avenida Lourenço de Sá, entre a Avenida João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
12 Requerimento 1260/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Diretor Presidente da CAESA, manutenção da tubulação na Avenida Lourenço de Sá, entre João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
13 Requerimento 1261/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, estudo de viabilidade para que seja mudado de sistema de energia urbano para sistema de energia rural dos moradores do Km 09 na Zona Oeste de Macapá, nos mesmos moldes do que foi feito no Mini-polo da Fazendinha.
14 Requerimento 1267/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado que dote providências junto à SEDEL, para que seja instalada uma Arena de Futebol na Comunidade do Corre-Água, no Município de Macapá.
15 Indicação 1792/18-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Deputado Federal André Abdon, que apresente emenda parlamentar destinando recursos para reforma da passarela situada na Travessa Estela Ribeiro, no Bairro Universidade.
16 Indicação 1836/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Tucumãs, no Bairro Açaí.
17 Indicação 1837/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Piquiás, no Bairro Açaí.
18 Indicação 1838/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Mamões, no Bairro Açaí.
19 Indicação 1839/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Maris, no Bairro Açaí.
20 Indicação 1840/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua das Pupunhas, no Bairro Açaí.
21 Indicação 1841/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Araças, no Bairro Açaí.
22 Indicação 1842/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Mucajás, no Bairro Açaí.
23 Indicação 1843/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Maracujás, no Bairro Açaí.
24 Indicação 1844/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Ananais, no Bairro Açaí.
25 Indicação 1845/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Lourenço de Sá, no Bairro Novo Horizonte.
26 Indicação 1846/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer.
27 Indicação 1847/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte.
28 Indicação 1848/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Petrolina, no Bairro Infraero II.
29 Indicação 1849/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Prefeitura Municipal de Macapá que envie a Secretaria responsável, o serviço de iluminação pública na Rua Araças, no Bairro Açaí.
30 Indicação 1850/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Prefeitura Municipal de Macapá que envie a Secretaria responsável, o serviço de iluminação pública na Rua dos Maracujás, no Bairro Açaí.
31 Indicação 1851/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Prefeitura Municipal de Macapá que envie a Secretaria responsável, o serviço de iluminação pública na Rua dos Mucajás, no Bairro Açaí.
32 Indicação 1852/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Prefeitura Municipal de Macapá que envie a Secretaria responsável, o serviço de recuperação das luminárias, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua dos Morangos no Bairro Açaí.
33 Indicação 1853/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Prefeitura Municipal de Macapá que envie a Secretaria responsável, o serviço de iluminação pública na Rua Leopoldo Machado, esquina com a Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré.
34 Indicação 1854/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a Prefeitura Municipal de Macapá que envie a Secretaria responsável, que executem o serviço de troca de lâmpadas na Avenida 10ª sexta, no Bairro Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0051/18-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0083/18-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros em Ônibus Intermunicipais Cujos Percursos Sejam Iguais ou Superiores a Cinquenta Quilômetros ou Duas Horas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CTO Relator: Parecer nº 0007/18-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0282/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1190/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Alagoas, entre as Ruas São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1205/18-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que tome providências referente a extensão para fornecimento de água na Av. Equatorial, Passagem Amapá, 109, no Bairro Pedrinhas, próximo a ASTACAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1206/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Travessa Professora Maria Guita, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1207/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Albino Pena Vaz, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1208/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida Belas Artes, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1209/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Cabo Maurício, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1210/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Maria Lucila Brasão, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1211/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1212/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sérgio Pinheiro, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1213/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1214/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1215/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1216/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Benedito, entre as Avenidas Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1217/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua João Leite Coutinho, entre as Avenidas Princesa Isabel e Quinze de Novembro, no Bairro Fonte Nova, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1218/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado, a aquisição de uma catraia (embarcação) para atravessar os moradores do Rio Delta do Matapi-Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1219/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado, a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio Delta do Matapi Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1220/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado, a reforma da ponte da Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1221/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1222/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, regularize o fornecimento de água na Rua São Benedito, entre as Avenidas Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1223/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a manutenção da linha de alta voltagem na Rua 24 de abril (esquina com a primeiro de maio) no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1224/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, regularize o fornecimento de água para a Travessa A, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1225/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, regularize o fornecimento de água para a Travessa C, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1226/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, regularize o fornecimento de água para a Rua D, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1227/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura, serviço de reforma da Ponte, Travessa Douglas, proximidades do Clube do Peru, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1228/18-AL Deputada Roseli Matos Requer informações ao Diretor-Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, sobre a situação dos municípios do Estado diante da adesão ao Sistema Integrado Nacional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1229/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, para que a mesma intensifique o policiamento no entorno da APA da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1230/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que a mesma amplie a rede de abastecimento de água da APA da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1231/18-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1232/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Construção de subsídios para professores de Ensino Religioso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1233/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Reativação do Núcleo de Ensino Religioso dentro da Educação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1234/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, ampliação o Ensino da Matéria Religioso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1235/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, aumento da carga Horária da Matéria Religioso nas Escolas de Rede Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1236/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA,Serviço de Manutenção, no Sistema de Distribuição de Água, Baixada Pará. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1237/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Remoção de um Transformador de Energia , Rua 02,Conjunto Hospital de Base. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1238/18-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretária de Esportes e Lazer -SEDEL, que estude a viabilidade de substituir uma das quadras de areia, para uma de concreto na quadra esportiva da Praça Zagury. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1239/18-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretária de Esportes e Lazer -SEDEL, que execute estudo de viabilidade para implantação da rede de proteção na Quadra de Esportiva da Praça Zaguri (orla). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1240/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, em caráter de urgência, a remoção e posterior substituição de todos postes no Mini Polo do Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1241/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer junto ao Governador do Estado, que adote providências com a Polícia Técnica - Científica, Órgão identificador no âmbito da administração estadual, com a disponibilização via on-line, da emissão da Certidão Criminais, com autenticação confirmada no próprio endereço eletrônico, a exemplo do que já é feito pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Justiça Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1242/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado -SEINF, que faça em caráter de urgência a reforma e ampliação do Posto da Polícia Civil, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1243/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Transportes do Estado -SETRAP, em caráter de urgência serviços de manutenção de tapa buracos na Rodovia AP70 , que corresponde a região da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1244/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, ampliação da rede de água potável para o Bairro Colônia do Barro e Portelinhas, localizados no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1245/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, em caráter de urgência a troca de canos da instalação da rede de água da Travessa G (área alagada), no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1246/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia militar, serviço de implantação de 1 (um) Posto Policial, na Comunidade do Matapi, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1247/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do estado do Amapá, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma e abertura do Centro Comunitário Matapi Mirim, Comunidade do Matapi, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1248/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca do transformador, na Comunidade do Matapi, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1249/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governo de Estado, através da Secretaria de Saúde, a Regularização do Fornecimento de Filmes Radiológicos, Serviços de Manutenção do Aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1250/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Estado de Saúde Informações quanto à falta de Medicamentos indicados aos Pacientes que sofrem de pressão Arterial Alta e Insuficiência Cardíaca, tais como: Losartana Potássica 50mg e Hidroclorotiazida 50mg, na Unidade Mista de Saúde de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1251/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1252/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, esclarecimentos quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Santana, Bairro Remédios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1253/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, que realize fiscalizações nas agências bancárias, no Município de Santana, quanto ao cumprimento à Lei nº 10.048/00, que dá prioridade de atendimento, às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, com crianças de colo e obesos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1254/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à falta de validador de meia Passagem nos Veículos, que fazem o Transporte Coletivo de Passageiros, entre os Municípios: Mazagão e Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1255/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, a viabilidade para a criação de uma parceria pública privada com empresa de energia solar para contratação de estagiários. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1256/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Àgua CAESA, a viabilidade para ampliação da rede de água tratada na Rua Abacaxi, bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1257/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado a viabilidade em conjunto com sua equipe para que garanta a criação da casa de apoio para Pacientes em tratamento de saúde, oriundos de municípios/localidades. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente