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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

62ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/10/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1228/18-AL Deputada Roseli Matos Requer informações ao Diretor-Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, sobre a situação dos municípios do Estado diante da adesão ao Sistema Integrado Nacional.
2 Requerimento 1246/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia militar, serviço de implantação de 1 (um) Posto Policial, na Comunidade do Matapi, Município de Santana.
3 Requerimento 1247/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do estado do Amapá, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma e abertura do Centro Comunitário Matapi Mirim, Comunidade do Matapi, Município de Santana.
4 Requerimento 1248/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca do transformador, na Comunidade do Matapi, Município de Santana.
5 Requerimento 1249/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governo de Estado, através da Secretaria de Saúde, a Regularização do Fornecimento de Filmes Radiológicos, Serviços de Manutenção do Aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Santana.
6 Requerimento 1250/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Estado de Saúde Informações quanto à falta de Medicamentos indicados aos Pacientes que sofrem de pressão Arterial Alta e Insuficiência Cardíaca, tais como: Losartana Potássica 50mg e Hidroclorotiazida 50mg, na Unidade Mista de Saúde de Mazagão.
7 Requerimento 1251/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água, no Município de Ferreira Gomes.
8 Requerimento 1252/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, esclarecimentos quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Santana, Bairro Remédios.
9 Requerimento 1253/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, que realize fiscalizações nas agências bancárias, no Município de Santana, quanto ao cumprimento à Lei nº 10.048/00, que dá prioridade de atendimento, às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, com crianças de colo e obesos.
10 Requerimento 1254/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à falta de validador de meia Passagem nos Veículos, que fazem o Transporte Coletivo de Passageiros, entre os Municípios: Mazagão e Macapá.
11 Requerimento 1255/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, a viabilidade para a criação de uma parceria pública privada com empresa de energia solar para contratação de estagiários.
12 Requerimento 1256/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Àgua CAESA, a viabilidade para ampliação da rede de água tratada na Rua Abacaxi, bairro Brasil Novo.
13 Requerimento 1257/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado a viabilidade em conjunto com sua equipe para que garanta a criação da casa de apoio para Pacientes em tratamento de saúde, oriundos de municípios/localidades.
14 Indicação 1824/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de santana, serviço de Iluminação Pública, com Reposição de Luminárias, na Rua são Paulo, Bairro Paraíso, Município de Santana.
15 Indicação 1825/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de Iluminação pública, com Reposição de Luminárias, na Avenida Santana, Bairro Paraíso, município de Santana.
16 Indicação 1826/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de Limpeza e Capina, na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre Avenidas: Cícero Marques de Souza e Antônio Vidal Madureira, Bairro Novo Horizonte.
17 Indicação 1827/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de Limpeza e Retirada de Entulho, Avenida Antônio Vidal Madureira, com a Rua Maria Nair da Silva Santos, Bairro Novo Horizonte.
18 Indicação 1828/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviços de Terraplanagem e Pavimentação, Rua Nair da Silva Santos, entre as Avenidas: Cícero Marques de Souza e Antônio Vidal Madureira, Bairro Novo Horizonte,
19 Indicação 1829/18-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Reposição e Manutenção da Iluminação pública, Avenida General Osório, entre as Ruas: Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Jesus de Nazaré.
20 Indicação 1830/18-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços de Drenagem e Asfaltamento, Avenida Alagoas, Bairro Pacoval.
21 Indicação 1831/18-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal da Saúde, que sejam disponibilizados, materiais Odontológicos, para o Posto de Saúde Álvaro Correa.
22 Indicação 1832/18-AL Deputada Roseli Matos Indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, Reposição e Instalação de Luminárias, no Bairro Nova Colina.
23 Indicação 1833/18-AL Deputada Edna Auzier Indica a Prefeitura de Macapá, execute em conjunto com sua equipe a viabilidade para construção de uma (01) creche no bairro Jardim Marco Zero.
24 Indicação 1834/18-AL Deputada Edna Auzier Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza da Rua Miguel Faustino em toda sua extensão, bairro Novo Buritizal.
25 Indicação 1835/18-AL Deputada Edna Auzier Indica a Prefeitura de Macapá, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua São Benedito em toda sua extensão, localizado no bairro Cidade Nova.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0051/18-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0049/18-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos policiais militares do Estado do Amapá, Tenente Coronel Lielson Milburges da Costa Junior, 1ºTenente Bruno Mesquita dos Santos, 1º Tenente Robério Espíndola Corrêa, 1º Tenente Isac Manoel Mata Brito, 1º Tenente Fernando Carlos Monteiro da Gama, 1º Tenente Daniel Pereira Castelo Júnior, 1º tenente Anderson Montoril Sales, 1º Tenente Dayane Cristila Lima Balieiro, 1º Tenente José Ailson Barbosa Monteiro, 2º Tenente Edineuza Miranda Alves, 2º Tenente Alcy dos Santos Quaresma, Sub Tenente Jandira Tavares Victor, 1º Sargento Cleber Silva Dantas, 1º Sargento Silvana Santos dos Santos, 1º Sargento Edmundo Assunpção Júnior, 1º Sargento Márcio Fabrício dos Santos Lobo, 2º Sargento Jacqueline Coelho Barroso, 2º Sargento Robson Django Francisco de Assis dos Santos Silva, 2º Sargento Marcelo Alexandre Lobato da Silva, 2º Sargento Angelo Roberto de Lima Monteiro, 2º Sargento Osvaldina de Abreu Santiago, Cabo Tane Gabriella da Silva dos Santos, Cabo Orinelson de Souza Alves, Soldado Thayline Coelho Schneider, Soldado Jeysse de Souza Souza e Soldado Tede Wilson de Paula Roldão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0050/18-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos a Senhora Izoneire Costa Barros pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0051/18-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá, pela relevância de serviços prestados à Comunidade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0052/18-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para o Programa de Rádio Radar 102, pela relevância de serviços prestados à Comunidade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0053/18-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para senhora DORILENES DA CONCEIÇÃO LIMA, pelo grande incentivo e colaboração à doação de Leite Humano no Estado do Amapá, ajudando os recém-nascidos da Unidade Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0054/18-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Profª Drª Kátia Paulino dos Santos, Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Amapá - UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0055/18-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Profª. Drª. Marcela Nunes Videira, Vice - Reitora da Universidade Estadual do Amapá - UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1139/18-AL Deputada Roseli Matos requer à SEDEL, que tome providências quanto a situação da Cidade do Samba Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1140/18-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma Praça no Centro do Município de Cutias Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1141/18-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da Arena de Esportes localizada na Rua Renascimento, no Bairro Renascer II Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1142/18-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, verificar qual o motivo da falta de água constante em toda extensão do Bairro do Zerão Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1143/18-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento escolar na Escola Neozona, localizado na Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1144/18-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, que inclua no cronograma de planejamento a implantação de um sistema isolado de captação, armazenamento e distribuição de água na Vila dos Maranhense, no Município de Serra do Navio Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1145/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar requer à CEA, expansão da rede Elétrica na Av. Lourenço de Sá entre a Av. João de Deus Dias de Sousa, Bairro Novo Horizonte Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1146/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar requer à SEINF, reforma da Passarela Av. Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1147/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar requer à CAESA, Manutenção da tubulação na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1148/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Ananais, Loteamento Açaí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1149/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento Rua Janary Gentil Nunes, Bairro Infraero I Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1150/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, Bairro Infraero I Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1151/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Recuperação Asfáltica na Rua Claudio Lúcio Monteiro, Bairro Nova Brasília, Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1152/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, providências em caráter de urgência para os serviços de reforma de passarelas no final da Avenida FAB, próximo ao muro do Infraero, no Bairro Santa Rita Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1153/18-AL Deputada Apararecida Salomão requer à CEA, providências em caráter de urgência para troca de postes de madeira para postes de concreto em toda extensão da Rua Maria Anita Serra, no Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1154/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer à CAESA, para que providencie em caráter de urgência a troca da Caixa Dágua, Nova Rede de Distribuição no Sistema de Abastecimento de Água e Manutenção do Poço Artesiano na Comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1155/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer à CEA, providências em caráter de urgência para a manutenção de toda rede elétrica da Comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1156/2018-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado do Amapá através do HEMOAP, para que inicia o diagnostico confirmatório da Hemofilia no Estado, disponibilizado as dosagens bioquímicas de favor VII, XIX E XII Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1157/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, para que regularize a falta de professores das disciplinas química, física, artes, língua portuguesa e língua estrangeira na Escola Estadual José Ribeiro Pontes, na comunidade Vila do Gurupora, município de Cutias do Araguari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1158/18-AL Deputada Janete Tavares requer ao Governo do Estado, que seja disponibilizado um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1159/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Primeira, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1160/18-AL Deputada Janete Tavares requer à CEA, serviço de Manutenção do grupo gerador( painel eletrônico), da Comunidade Conceição do Muriacá do Rio Cajari, Município de Laranjal do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1161/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Primeira (final da Avenida dos Pinhais), Bairro Brasil Novo Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1162/18-AL Deputada janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Quinze de Novembro, entre as Ruas João Leite Coutinho e Everaldo Costa, Bairro Fonte Nova no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1163/18-AL Deputada Janete Tavares requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa quarta, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1164/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Terceira, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1165/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Segunda, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1166/18-AL Deputada Janete Tavares requer ao Governo do Estado, Implantação do Ensino Médio na Comunidade do Médio Cajari, Município de Laranjal do Jari e Vitória do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1167/18-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Seriguela, Bairro Brasil Novo Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1173/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que encaminhe a Mesa Diretora o pedido para implementação do sistema de Língua Brasileira de Sinais no site da Assembleia Legislativa e uma linha telefônica específica de atendimento aos portadores de deficiência auditiva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1174/18-AL Deputado Jaime Perez Requer a Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de Construção de Um Box para Venda de Passagens de Transportes Coletivos, autorização para antecipação da Passagem de Passe Livre( Idosos e Portadores Especiais), no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1175/18-AL Deputado Jaime Perez Requer a Secretaria da Infraestrutura do Estado - SEINF, serviço de conclusão da Obra do Prédio do CIOSP na Rua Socialismo, Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1176/18-AL Deputado Jaime Perez Requer a Secretaria do Estado de Educação - SEED, serviço de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental na Comunidade de Sete Ilhas, Distrito de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1177/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes SETRAP, serviços de terraplenagem e asfaltamento em toda a extensão do Ramal do Mini Polo, Distrito de Fazendinha Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1178/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que o mesmo determine a implantação da rede de distribuição de energia elétrica com posteamento de concreto na Rua Intendente Alfredo Pinto no Bairro da União, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1179/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos e reforma/construção as 05 pontes localizadas entre os ramais das comunidades do Irineu e Felipe, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1180/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, executem os serviços de manutenções dos ramais dos Assentamentos do Irineu e Felipe, localizados no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1181/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, execute o serviço de recuperação do ramal do Piaçacá, localizado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1182/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para que amplie os cursos do Mediotec para os Municípios do Estado, e que seja adotados critérios de implantações de cursos, de acordo com a realidade e/ou necessidade econômica de cada região. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1183/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de restabelecimento da Energia Elétrica no Distrito de Jarilândia, município de Vitória de Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1184/18-AL Deputada Critina Almeida Requer a Secretaria de Estado da Saúde - SESA, atendimento de saúde nas Aldeias Indígenas, contratação de profissionais, aquisição de equipamentos para exames e apoio ao trabalho das parteiras nas Comunidades Indígenas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1185/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, que realize ações que fortaleçam a cultura Indígena, para divulgação e conclusão da reforma do museu KUAHI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1186/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Concurso Público, Contratação de Profissionais para atuar nas Escolas Indígenas e transportes para os estudantes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1187/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de EStado - SEMA, Contratação de Agentes Ambientais Indígenas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1188/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida Bahia, entre as Ruas: São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1189/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Sergipe, entre as Ruas: São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1191/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida Pernambuco, entre as Ruas: São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1192/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento em toda a extensão da Rua Nova São José, Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1193/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem no Ramal do Carmo, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1194/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, regularize fornecimento de energia no Bairro do Alagado, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1195/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, Rondas de Policiais no período noturno na Rua Avó Guardina com a Av. José de Souza Gomes, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1196/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de Esgoto e colocação de manilhas no Cruzamento da Rua Avó Guardina com Av. José de Souza Gomes, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1197/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua 12 de Dezembro com a Av. Brigadeiro Araripe Macedo, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1198/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SEED, Implantação de Ensino Médio na Escola Estadual Matapi II, Modalidade Regular, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1199/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Serviço de reforma do Centro Comunitário, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1200/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Construção de um Muro de Arrimo na Beira Rio,no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1201/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Manutenção no sistema de distribuição de água na Av. Lua (Passarela), Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1202/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações sobre andamento, valores investidos, e prazo para entrega da Obra da quadra Poliesportiva da Comunidade do Gurupora, Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1203/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, que envie uma equipe técnica para manutenção no sistema de distribuição de água na Av. Lua (passarela), Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1204/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que envie uma equipe para avaliação e substituição do transformador de energia, situado no ramal do Dodô, no Polo Hortifrutigranjeiro, Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente