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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

96ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/12/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0212/11-AL Moisés Souza Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Solidária das Acácias do Amapá-ASAAP, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0213/11-AL Agnaldo Balieiro Institui o Programa de Regionalização da merenda Escolar-Preme, no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Requerimento 1656/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
4 Requerimento 1657/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Piçarreira, no Município de Santana.
5 Requerimento 1658/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma rede de abastecimento de água na Comunidade de Matapí Mirim, Município de Santana.
6 Requerimento 1659/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas nos bairros Jardim Felicidade I e II.
7 Requerimento 1660/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar que disponibilize uma viatura policial para a Ilha de Santana.
8 Requerimento 1661/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destine uma viatura para o Município de Cutias do Araguarí.
9 Requerimento 1662/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da SEED através do Daniele Miterrand, para realização de cursos de idiomas grátis para professores da rede de ensino público.
10 Requerimento 1663/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública, no Conjunto Residencial Boné Azul.
11 Requerimento 1664/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que designe rondas noturnas periódicas, no Bairro Perpétuo Socorro.
12 Requerimento 1665/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria com Av. Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro.
13 Requerimento 1666/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação, entre as Avenidas Padre Julio e 13 de Setembro, no Bairro Nova Esperança.
14 Indicação 0916/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, proceda ao recapeamento asfáltico na Travessa Souza Fundão, no Bairro Remédios.
15 Indicação 0917/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, reforma no Centro Comunitário do Bairro Açaí, Zona Norte de Macapá.
16 Indicação 0918/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de asfaltamento na Av. Carlos Gomes, entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxo Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré.
17 Indicação 0919/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na 18ª Avenida no Bairro do Congós.
18 Indicação 0920/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza na Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
19 Indicação 0921/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana, serviço de asfaltamento na Rua Garrastazu Médice no trecho entre a Avenida Princesa Izabel e a Avenida Coelho Neto, no Bairro Paraíso.
20 Indicação 0922/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem na extensão da Rua Brigadeiro Hélio Costa, com a Av. Marechal Gomes, no Bairro Infraero I.
21 Indicação 0923/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e capina da Rua Brigadeiro Farias Lima, no Bairro Infraero I.
22 Indicação 0924/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, instalar paradas de ônibus nas Avenidas e Ruas, no Bairro das Pedrinhas.
23 Indicação 0925/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco e limpeza na Av. Caramuru, no Bairro Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0030/11-AL Moisés Souza Moção de Aplausos a atleta Belissa Lisboa, Mesatenista Campeã Brasileira das Olimpíadas Escolares 2010 na categoria 12 a 14 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1190/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate Professores para Escola Estadual Mineko Hayshyda, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1382/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de Passarela Amazonas, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1386/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a iluminação pública na Rua Emílio Médice, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1387/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão da Praça no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1388/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão do Centro de Convivência no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1389/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, fazer uma visita in loco na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1390/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, sejam tomadas providências no sentido de normalizar o fornecimento de água dos moradores do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1392/11-AL Deputado MIchel JK Requer seja implantada nesta Casa uma Biblioteca Legislativa Pública destinada a atender toda a sociedade estundantil amapaense e cidadãos interessados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1393/11-AL MIchel JK Requer ao Secretário de Transporte, asfaltamento da Avenida Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade, entrada do Conjunto da Embrapa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1394/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Avenida 25 de dezembro no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1395/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no fornecimento de água aos Moradores do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1396/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1397/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição dos postes de madeira para postes de concreto, no Bairro do Brasil Novo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1398/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da caixa d’água do Conjunto Residencial Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1399/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza das laterais da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1400/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma total da passarela da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1401/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da parte elétrica e hidráulica da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1402/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública da Rua A-3 no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1403/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governado do Estado, um meio de transporte para facilitar a locomoção das crianças e demais pessoas atendidas pela APAE no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1404/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1405/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização no Bairro do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1406/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, normalizar a falta de professores e de merenda na Escola Estadual General Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1407/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública na Avenida Stefan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1408/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação dos postes localizados na área interna da Escola Estadual Professor Antonio Ferreira Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1409/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo do ramal de acesso Igarapé Anjical, na Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1410/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na área da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1411/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reforma da ponte de madeira sobre o Igarapé Anjical, na Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1412/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de aparelho de raio-x e de ultra-sonografia para a Unidade Mista de Saúde no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1413/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma da Passarela Santa Izabel no Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1414/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Educação, seja implantado o Sistema de Educação à distância pela Rádio (Difusora), no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1415/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através do Conselho Estadual de Educação, informações relativas ao parecer que cancela ou autoriza o funcionamento da UVA, vinculada a Secretaria de Estado do Governo do Ceará, criada pela Lei 10.933 de 10/10/1984. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1416/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, a implantação de uma rotatória na Rodovia Duca Serra, perímetro entre os Municípios de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1417/11-AL Deputado Eider pena Requer ao Secretário da SESA, seja implantado ambiente adequado para realização de exames de Raio X, na Unidade de Saúde do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1418/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SETRAP, para que a linha de ônibus intermunicipal, que atende a população do Município de Cutias, altere seu trajeto e passe a circular uma vez por semana pela Rodovia AP-340. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1419/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura, a viabilidade de expandir a Rua Abacaxi, no Bairro Açaí que dá acesso ao Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1421/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola da Comunidade de Bom Sucesso, no Município de Itaubal do Pipirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1422/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Comunidade de Cobra, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1423/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de normalizar o fornecimento de água dos moradores do Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1424/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola da Comunidade do Igarapé Novo, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1425/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado, através do Comandante geral da Polícia Militar, rondas noturnas periódicas, na Rua Marabaixo, São João e adjacências, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1426/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comandante Geral da Policia Militar, rondas noturnas periódicas, na Rua do Socialismo, no Bairro Renascer l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1427/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a contratação de um médico para o Posto de Saúde da Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1428/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, reforma da Escola Estadual Marinho do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1429/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, reforma da Escola Estadual Água Branca do Cajari, Município do Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1430/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer à Secretaria da SEJUSP, que seja instalado uma Delegacia da Polícia Civil, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1431/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Delegacia de Polícia Civil no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1432/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização do Complexo Esportivo do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1433/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de uma rotatória na Rodovia Salvador Dinis com a Av. Pastor Sozinho, na confluência dos Bairros Vila Amazonas, Remédio II e Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1434/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Hospital de Especialidades, no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1435/11-AL Deputado Michel Jk Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 01/12/2011, o qual é comemorado o Dia Mundial da Luta Contra a AIDS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1437/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização no ramal que dá acesso a Comunidade da Tessalônica, KM 40. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1438/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP,serviço de revitalização no ramal que dá acesso a Comunidade Maçaranduba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1439/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Praça no entorno do Canal no Bairro Santa Rita, entre Ataide Teive e Feliciano Coelho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1440/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalizar o fornecimento de Água aos Moradores da Baixada do Ambrósio no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1441/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realizar a recuperação pública na Avenida Raimundo Caxias de Souza, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1442/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realizar recuperação da iluminação pública na Avenida Caramuru no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1443/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para o Bairro do Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1444/11-AL Zezé Nunes Requer ao Secretário da SESA, a disponibilização de médicos Especialistas na área da Neurologia, Oftalmologia e Ortopedia, a cada trimestre na Região do Vale do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1445/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1446/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências com relação a falta de energia elétrica, no Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1447/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros, serviço de poda de árvores na Rua Luzia Picanço, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1448/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reposição de luminárias nos postes da Rua Luzia Picanço, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1449/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (Placa de Pare), na confluência das vias Leopoldo Machado esquina com José Tupinambá, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1450/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (Placa de Pare), na confluência das vias Leopoldo Machado e Av. FAB, no Bairro do Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1451/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente de Eletricidade do Amapa - CEA, reposição das luminárias nos postes das Praças do Bairro Cidade Nova I e Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1452/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, regularização do abastecimento de água nas vias do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1453/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retorno das rondas motorizadas no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1454/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de algumas luminárias em grande parte da Rua Emílio Médice, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1455/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reposição de luminárias nos postes da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1456/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (Placa de Pare), na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1457/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de algumas luminárias na Rua Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1458/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências com relação a falta de iluminação no Canal do Jandiá, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1459/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que atente com relação a práticas delituosas que vem ocorrendo no Canal do Jandiá, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1460/11-AL Sandra Ohana Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie iluminação pública no complexo Beira Rio, em frente a Praça do Coco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1461/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recuperação de pontes no perímetro que compreende a ponte do Tomé, do Maracá e Santa Rosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1462/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de algumas luminárias da Rua Elitismo, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1463/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de algumas luminárias da Rua Francisco Xavier, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1464/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de algumas luminárias da Rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1465/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reposição das luminárias da Rua Antonio Osmar, Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1494/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, que adquira uma área no ramal da Bacabinha, no município do Amapá, para posterior legalização e distribuição dos lotes às famílias que residem no local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1621/11-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado, o relatório resumido da execução Orçamentária, referente aos cinco bimestre de 2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente