ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

58ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/09/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0001/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Regula a Aposentadoria Especial dos Servidores do sistema Penitenciário do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0108/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual de Atenção e Luta contra o Lúpus e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0109/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder isenção do Imposto sobre veículos automotores - IPVA aos veículos cadastrados no sistema UBER, que prestam o serviço de transporte de passageiros, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Prestação de Contas	368/2018/TCE	Tribunal de Contas do Amapá	Prestação de Contas do TCE/AP, exercício 2017, segue Relatório de Gestão, consolidando as informações, do Fundo de Modernização, (FMTCE), segue em anexo.
5	Moção	0056/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos aos Militares: 2º TEN QOPMC Delson José Almeida Ribeiro, 2º ° QOPMC Milton Cleiton Carvalho de Souza, SUB TEN QPPMC Marivaldo Santos dos Santos, SUB TEN QPPME Jairo Luiz da Silva Almeida, 1º SGT QPPMC Cleiton Renato Correa Lima, 1º SGT QPPME José Roberto Barbosa de Oliveira, 1º SGT QPPME Sandro Giovani da Silva Trindade, 2º SGT QPPMC Allan Machado de Almeida, 2º SGT QPPME Márcio Silva Ferreira, 2º SGT QPPME Ronival Valente Pinto de Araújo, 3º SGT QPPME Paulo Cesar de Jesus Silva, CB QPPMC Ozéas nunes do Nascimento, CB QPPMC Sandro do Espírito Santo Castelo, CB QPPMC Renato Lobato Pinheiro, CB QPPMC Claudia Silva Corrêa, CB QPPMC Feliciane Soares Dias, CB QPPMC Raimundo Augusto Belém da Conceição, CB QPPME Messias Tenilson da Silva Maia, SD QPPMC Fernando Marcos da Conceição Correa, SD QPPMC Fábio dos REis Brito, SD QPPMC Niele Cristina dos Santos Barros, SD QPPMC João Ferreira Correa Júnior, SD QPPMC Franco Wallace Gomes da Costa, SD QPPMC Eldon Maciel Silva e SD QPPMC Jarbas Serique Gato Júnior.
6	Requerimento	1190/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Alagoas, entre as Ruas São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval.
7	Requerimento	1205/18-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que tome providências referente a extensão para fornecimento de água na Av. Equatorial, Passagem Amapá, 109, no Bairro Pedrinhas, próximo a ASTACAP.
8	Requerimento	1206/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Travessa Professora Maria Guita, Bairro Zerão.
9	Requerimento	1207/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Albino Pena Vaz, Bairro Zerão.
10	Requerimento	1208/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida Belas Artes, Bairro Zerão.
11	Requerimento	1209/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Cabo Maurício, Bairro Zerão.
12	Requerimento	1210/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Maria Lucila Brasão, no Bairro Zerão.
13	Requerimento	1211/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão.
14	Requerimento	1212/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sérgio Pinheiro, no Bairro Zerão.
15	Requerimento	1213/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
16	Requerimento	1214/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
17	Requerimento	1215/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero.
18	Requerimento	1216/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Benedito, entre as Avenidas Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova.
19	Requerimento	1217/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua João Leite Coutinho, entre as Avenidas Princesa Isabel e Quinze de Novembro, no Bairro Fonte Nova, em Santana.
20	Requerimento	1218/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, a aquisição de uma catraia (embarcação) para atravessar os moradores do Rio Delta do Matapi-Mirim.
21	Requerimento	1219/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio Delta do Matapi Mirim.
22	Requerimento	1220/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, a reforma da ponte da Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero.
23	Requerimento	1221/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero.
24	Requerimento	1222/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, regularize o fornecimento de água na Rua São Benedito, entre as Avenidas Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho, no Bairro Cidade Nova.
25	Requerimento	1223/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a manutenção da linha de alta voltagem na Rua 24 de abril (esquina com a primeiro de maio) no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
26	Indicação	1786/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a destinação de recursos financeiros para a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS, no Bairro Infraero.
27	Indicação	1787/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a destinação de recursos financeiros para a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Infraero.
28	Indicação	1788/18-AL	Deputada Janete Tavares	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas e manutenção de luminárias na rede elétrica da rede pública da Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, Bairro Novo Horizonte.
29	Indicação	1789/18-AL	Deaputada Janete Tavares	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas e manutenção de luminárias na instalação elétrica da rede pública da Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, Bairro Jardim Marco Zero.
30	Indicação	1790/18-AL	Deputada Janete Tavares	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas, manutenção de luminárias, instalação elétrica da rede pública, Rua ´São Benedito, entre Avenidas: Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0050/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0309/18-CCJ-AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Moção	0049/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos aos policiais militares do Estado do Amapá, Tenente Coronel Lielson Milburges da Costa Junior, 1ºTenente Bruno Mesquita dos Santos, 1º Tenente Robério Espíndola Corrêa, 1º Tenente Isac Manoel Mata Brito, 1º Tenente Fernando Carlos Monteiro da Gama, 1º Tenente Daniel Pereira Castelo Júnior, 1º tenente Anderson Montoril Sales, 1º Tenente Dayane Cristila Lima Balieiro, 1º Tenente José Ailson Barbosa Monteiro, 2º Tenente Edineuza Miranda Alves, 2º Tenente Alcy dos Santos Quaresma, Sub Tenente Jandira Tavares Victor, 1º Sargento Cleber Silva Dantas, 1º Sargento Silvana Santos dos Santos, 1º Sargento Edmundo Assunpção Júnior, 1º Sargento Márcio Fabrício dos Santos Lobo, 2º Sargento Jacqueline Coelho Barroso, 2º Sargento Robson Django Francisco de Assis dos Santos Silva, 2º Sargento Marcelo Alexandre Lobato da Silva, 2º Sargento Angelo Roberto de Lima Monteiro, 2º Sargento Osvaldina de Abreu Santiago, Cabo Tane Gabriella da Silva dos Santos, Cabo Orinelson de Souza Alves, Soldado Thayline Coelho Schneider, Soldado Jeysse de Souza Souza e Soldado Tede Wilson de Paula Roldão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0050/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos a Senhora Izoneire Costa Barros pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0051/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos para Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá, pela relevância de serviços prestados à Comunidade Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0052/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos para o Programa de Rádio Radar 102, pela relevância de serviços prestados à Comunidade Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0053/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos para senhora DORILENES DA CONCEIÇÃO LIMA, pelo grande incentivo e colaboração à doação de Leite Humano no Estado do Amapá, ajudando os recém-nascidos da Unidade Neonatal da Maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0054/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos à Profª Drª Kátia Paulino dos Santos, Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Amapá - UEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0055/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos à Profª. Drª. Marcela Nunes Videira, Vice - Reitora da Universidade Estadual do Amapá - UEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1139/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer à SEDEL, que tome providências quanto a situação da Cidade do Samba	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1140/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de uma Praça no Centro do Município de Cutias	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1141/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a reforma da Arena de Esportes localizada na Rua Renascimento, no Bairro Renascer II	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1142/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, verificar qual o motivo da falta de água constante em toda extensão do Bairro do Zerão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1143/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento escolar na Escola Neozona, localizado na Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1144/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que inclua no cronograma de planejamento a implantação de um sistema isolado de captação, armazenamento e distribuição de água na Vila dos Maranhense, no Município de Serra do Navio	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1145/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer à CEA, expansão da rede Elétrica na Av. Lourenço de Sá entre a Av. João de Deus Dias de Sousa, Bairro Novo Horizonte	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1146/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer à SEINF, reforma da Passarela Av. Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1147/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer à CAESA, Manutenção da tubulação na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1148/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Ananais, Loteamento Açaí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1149/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento Rua Janary Gentil Nunes, Bairro Infraero I	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1150/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, Bairro Infraero I	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1151/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à SETRAP, serviços de Recuperação Asfáltica na Rua Claudio Lúcio Monteiro, Bairro Nova Brasília, Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1152/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, providências em caráter de urgência para os serviços de reforma de passarelas no final da Avenida FAB, próximo ao muro do Infraero, no Bairro Santa Rita	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1153/18-AL	Deputada Apararecida Salomão	requer à CEA, providências em caráter de urgência para troca de postes de madeira para postes de concreto em toda extensão da Rua Maria Anita Serra, no Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1154/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer à CAESA, para que providencie em caráter de urgência a troca da Caixa Dágua, Nova Rede de Distribuição no Sistema de Abastecimento de Água e Manutenção do Poço Artesiano na Comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1155/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer à CEA, providências em caráter de urgência para a manutenção de toda rede elétrica da Comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1156/2018-AL	Deputado Dr. Furlan	requer ao Governo do Estado do Amapá através do HEMOAP, para que inicia o diagnostico confirmatório da Hemofilia no Estado, disponibilizado as dosagens bioquímicas de favor VII, XIX E XII	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1157/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, para que regularize a falta de professores das disciplinas química, física, artes, língua portuguesa e língua estrangeira na Escola Estadual José Ribeiro Pontes, na comunidade Vila do Gurupora, município de Cutias do Araguari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1158/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer ao Governo do Estado, que seja disponibilizado um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1159/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Primeira, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1160/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à CEA, serviço de Manutenção do grupo gerador( painel eletrônico), da Comunidade Conceição do Muriacá do Rio Cajari, Município de Laranjal do Jari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1161/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Primeira (final da Avenida dos Pinhais), Bairro Brasil Novo	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1162/18-AL	Deputada janete Tavares	requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Quinze de Novembro, entre as Ruas João Leite Coutinho e Everaldo Costa, Bairro Fonte Nova no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1163/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa quarta, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1164/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Terceira, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1165/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Segunda, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1166/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer ao Governo do Estado, Implantação do Ensino Médio na Comunidade do Médio Cajari, Município de Laranjal do Jari e Vitória do Jari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1167/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Seriguela, Bairro Brasil Novo	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1173/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que encaminhe a Mesa Diretora o pedido para implementação do sistema de Língua Brasileira de Sinais no site da Assembleia Legislativa e uma linha telefônica específica de atendimento aos portadores de deficiência auditiva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1174/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de Construção de Um Box para Venda de Passagens de Transportes Coletivos, autorização para antecipação da Passagem de Passe Livre( Idosos e Portadores Especiais), no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1175/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria da Infraestrutura do Estado - SEINF, serviço de conclusão da Obra do Prédio do CIOSP na Rua Socialismo, Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1176/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria do Estado de Educação - SEED, serviço de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental na Comunidade de Sete Ilhas, Distrito de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1177/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes SETRAP, serviços de terraplenagem e asfaltamento em toda a extensão do Ramal do Mini Polo, Distrito de Fazendinha	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1178/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que o mesmo determine a implantação da rede de distribuição de energia elétrica com posteamento de concreto na Rua Intendente Alfredo Pinto no Bairro da União, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1179/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos e reforma/construção as 05 pontes localizadas entre os ramais das comunidades do Irineu e Felipe, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1180/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, executem os serviços de manutenções dos ramais dos Assentamentos do Irineu e Felipe, localizados no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1181/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, execute o serviço de recuperação do ramal do Piaçacá, localizado no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1182/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para que amplie os cursos do Mediotec para os Municípios do Estado, e que seja adotados critérios de implantações de cursos, de acordo com a realidade e/ou necessidade econômica de cada região.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1183/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de restabelecimento da Energia Elétrica no Distrito de Jarilândia, município de Vitória de Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1184/18-AL	Deputada Critina Almeida	Requer a Secretaria de Estado da Saúde - SESA, atendimento de saúde nas Aldeias Indígenas, contratação de profissionais, aquisição de equipamentos para exames e apoio ao trabalho das parteiras nas Comunidades Indígenas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1185/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, que realize ações que fortaleçam a cultura Indígena, para divulgação e conclusão da reforma do museu KUAHI.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1186/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Concurso Público, Contratação de Profissionais para atuar nas Escolas Indígenas e transportes para os estudantes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1187/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria de EStado - SEMA, Contratação de Agentes Ambientais Indígenas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1188/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida Bahia, entre as Ruas: São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1189/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Sergipe, entre as Ruas: São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1191/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida Pernambuco, entre as Ruas: São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1192/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento em toda a extensão da Rua Nova São José, Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1193/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem no Ramal do Carmo, Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1194/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, regularize fornecimento de energia no Bairro do Alagado, Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1195/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, Rondas de Policiais no período noturno na Rua Avó Guardina com a Av. José de Souza Gomes, Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1196/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de Esgoto e colocação de manilhas no Cruzamento da Rua Avó Guardina com Av. José de Souza Gomes, Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1197/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua 12 de Dezembro com a Av. Brigadeiro Araripe Macedo, Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1198/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da SEED, Implantação de Ensino Médio na Escola Estadual Matapi II, Modalidade Regular, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1199/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Serviço de reforma do Centro Comunitário, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1200/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Construção de um Muro de Arrimo na Beira Rio,no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1201/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Manutenção no sistema de distribuição de água na Av. Lua (Passarela), Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1202/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações sobre andamento, valores investidos, e prazo para entrega da Obra da quadra Poliesportiva da Comunidade do Gurupora, Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1203/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, que envie uma equipe técnica para manutenção no sistema de distribuição de água na Av. Lua (passarela), Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1204/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que envie uma equipe para avaliação e substituição do transformador de energia, situado no ramal do Dodô, no Polo Hortifrutigranjeiro, Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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