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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

56ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/09/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0076/18-GEA PODER EXECUTIVO Veto parcial ao Projeto de Lei nº 0251/17- AL, que institui a Política Estadual ao Empreendedorismo feminino e dá outras providências
2 Projeto de Lei Ordinária 0048/18-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração na lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do grupo gestão governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações.
3 Projeto de Lei Ordinária 0049/18-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações na lei Estadual nº 0609 e anexos, de 06 de julho de 2001.
4 Projeto de Lei Ordinária 0050/18-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material.
5 Projeto de Lei Ordinária 0106/18-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a Obrigatoriedade, no âmbito do Estado do Amapá, da Implantação de placas e adesivos com informações acerca da "Violência Contra a Mulher", dentro dos Órgãos Públicos da Administração Direta ou Indireta.
6 Projeto de Lei Ordinária 0107/18-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios sediados no Estado do Amapá incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de corretores de imóveis (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências.
7 Moção 0049/18-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos policiais militares do Estado do Amapá, Tenente Coronel Lielson Milburges da Costa Junior, 1ºTenente Bruno Mesquita dos Santos, 1º Tenente Robério Espíndola Corrêa, 1º Tenente Isac Manoel Mata Brito, 1º Tenente Fernando Carlos Monteiro da Gama, 1º Tenente Daniel Pereira Castelo Júnior, 1º tenente Anderson Montoril Sales, 1º Tenente Dayane Cristila Lima Balieiro, 1º Tenente José Ailson Barbosa Monteiro, 2º Tenente Edineuza Miranda Alves, 2º Tenente Alcy dos Santos Quaresma, Sub Tenente Jandira Tavares Victor, 1º Sargento Cleber Silva Dantas, 1º Sargento Silvana Santos dos Santos, 1º Sargento Edmundo Assunpção Júnior, 1º Sargento Márcio Fabrício dos Santos Lobo, 2º Sargento Jacqueline Coelho Barroso, 2º Sargento Robson Django Francisco de Assis dos Santos Silva, 2º Sargento Marcelo Alexandre Lobato da Silva, 2º Sargento Angelo Roberto de Lima Monteiro, 2º Sargento Osvaldina de Abreu Santiago, Cabo Tane Gabriella da Silva dos Santos, Cabo Orinelson de Souza Alves, Soldado Thayline Coelho Schneider, Soldado Jeysse de Souza Souza e Soldado Tede Wilson de Paula Roldão.
8 Moção 0050/18-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos a Senhora Izoneire Costa Barros pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
9 Moção 0051/18-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá, pela relevância de serviços prestados à Comunidade Amapaense.
10 Moção 0052/18-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para o Programa de Rádio Radar 102, pela relevância de serviços prestados à Comunidade Amapaense.
11 Moção 0053/18-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para senhora DORILENES DA CONCEIÇÃO LIMA, pelo grande incentivo e colaboração à doação de Leite Humano no Estado do Amapá, ajudando os recém-nascidos da Unidade Neonatal da Maternidade Mãe Luzia.
12 Moção 0054/18-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Profª Drª Kátia Paulino dos Santos, Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Amapá - UEAP.
13 Moção 0055/18-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Profª. Drª. Marcela Nunes Videira, Vice - Reitora da Universidade Estadual do Amapá - UEAP.
14 Requerimento 1139/18-AL Deputada Roseli Matos requer à SEDEL, que tome providências quanto a situação da Cidade do Samba
15 Requerimento 1140/18-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma Praça no Centro do Município de Cutias
16 Requerimento 1141/18-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da Arena de Esportes localizada na Rua Renascimento, no Bairro Renascer II
17 Requerimento 1142/18-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, verificar qual o motivo da falta de água constante em toda extensão do Bairro do Zerão
18 Requerimento 1143/18-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento escolar na Escola Neozona, localizado na Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade
19 Requerimento 1144/18-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, que inclua no cronograma de planejamento a implantação de um sistema isolado de captação, armazenamento e distribuição de água na Vila dos Maranhense, no Município de Serra do Navio
20 Requerimento 1145/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar requer à CEA, expansão da rede Elétrica na Av. Lourenço de Sá entre a Av. João de Deus Dias de Sousa, Bairro Novo Horizonte
21 Requerimento 1146/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar requer à SEINF, reforma da Passarela Av. Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte
22 Requerimento 1147/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar requer à CAESA, Manutenção da tubulação na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte
23 Requerimento 1148/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Ananais, Loteamento Açaí
24 Requerimento 1149/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento Rua Janary Gentil Nunes, Bairro Infraero I
25 Requerimento 1150/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, Bairro Infraero I
26 Requerimento 1151/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Recuperação Asfáltica na Rua Claudio Lúcio Monteiro, Bairro Nova Brasília, Município de Santana
27 Requerimento 1152/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, providências em caráter de urgência para os serviços de reforma de passarelas no final da Avenida FAB, próximo ao muro do Infraero, no Bairro Santa Rita
28 Requerimento 1153/18-AL Deputada Apararecida Salomão requer à CEA, providências em caráter de urgência para troca de postes de madeira para postes de concreto em toda extensão da Rua Maria Anita Serra, no Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes
29 Requerimento 1154/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer à CAESA, para que providencie em caráter de urgência a troca da Caixa Dágua, Nova Rede de Distribuição no Sistema de Abastecimento de Água e Manutenção do Poço Artesiano na Comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana
30 Requerimento 1155/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer à CEA, providências em caráter de urgência para a manutenção de toda rede elétrica da Comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana
31 Requerimento 1156/2018-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado do Amapá através do HEMOAP, para que inicia o diagnostico confirmatório da Hemofilia no Estado, disponibilizado as dosagens bioquímicas de favor VII, XIX E XII
32 Requerimento 1157/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, para que regularize a falta de professores das disciplinas química, física, artes, língua portuguesa e língua estrangeira na Escola Estadual José Ribeiro Pontes, na comunidade Vila do Gurupora, município de Cutias do Araguari
33 Requerimento 1158/18-AL Deputada Janete Tavares requer ao Governo do Estado, que seja disponibilizado um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari
34 Requerimento 1159/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Primeira, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana
35 Requerimento 1160/18-AL Deputada Janete Tavares requer à CEA, serviço de Manutenção do grupo gerador( painel eletrônico), da Comunidade Conceição do Muriacá do Rio Cajari, Município de Laranjal do Jari
36 Requerimento 1161/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Primeira (final da Avenida dos Pinhais), Bairro Brasil Novo
37 Requerimento 1162/18-AL Deputada janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Quinze de Novembro, entre as Ruas João Leite Coutinho e Everaldo Costa, Bairro Fonte Nova no Município de Santana
38 Requerimento 1163/18-AL Deputada Janete Tavares requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa quarta, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana
39 Requerimento 1164/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Terceira, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana
40 Requerimento 1165/18-AL Deputada Janete Tavares requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Segunda, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana
41 Requerimento 1166/18-AL Deputada Janete Tavares requer ao Governo do Estado, Implantação do Ensino Médio na Comunidade do Médio Cajari, Município de Laranjal do Jari e Vitória do Jari
42 Requerimento 1167/18-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Seriguela, Bairro Brasil Novo
43 Requerimento 1169/18-AL Deputada Cristina Almeida requer que seja encaminhado a Agencia de Fomento do Amapá - AFAP, valores abaixo relacionados
44 Requerimento 1170/18-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, a criação da Casa do Trabalhador - Capacitação e Empreendedorismo no âmbito do Estado do Amapá
45 Requerimento 1171/18-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado providências junto à SEAD, para que seja complementado o edital nº 001/2017, ABERTURA -CFSD/QPPMC/PMAP, nos termos que especifica
46 Requerimento 1172/18-AL Deputado Dr.Furlan Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2018, às 09 horas, no plenário Provisório da Assembleia Legislativa ( Azevedo Picanço), para comemoração aos 10 anos de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e no estado do Amapá o IFAP.
47 Indicação 1712/18-AL Deputada Roseli Matos indica à CTMAC, a elaboração de um cronograma de trabalho de revitalização das faixas de pedestres das Ruas de Macapá
48 Indicação 1713/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de capeamento e asfaltamento das Ruas Trombetas e Anauerapucu, ambas no Igarapé da Fortaleza
49 Indicação 1714/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buracos na Travessa Rio Araguari, no Bairro do Igarapé da Fortaleza.
50 Indicação 1715/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da Alameda Abil, entre as Ruas Mamoeiro e Piçarreira, no Bairro Brasil Novo
51 Indicação 1716/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação das Ruas Piçarreira, Lago Verde, Laranjeira, Cupuaçu e Abacaxi, localizadas no Bairro Brasil Novo
52 Indicação 1717/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da Rua Grécia, localizada no Bairro Renascer I
53 Indicação 1718/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a reforma da Ponte da Farofa localizada na 11ª Avenida do Bairro Araxá
54 Indicação 1719/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a reforma da Ponte Passagem Nazaré localizada na Avenida Equatorial, no Bairro Araxá
55 Indicação 1720/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a reforma da Ponte Passagem Santa Clara, localizada na Avenida Equatorial, no Bairro Araxá
56 Indicação 1721/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a reforma da Ponte do Souza localizada na Avenida Equatorial, ao lado da Igreja Quadrangular, no Bairro Araxá
57 Indicação 1722/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a reforma da Ponte Passagem Equatorial, próximo ao salão da Madá, no Bairro das Pedrinhas
58 Indicação 1723/18-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Alameda Abil, no Bairro Brasil Novo
59 Indicação 1724/18-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Mesopotâmia, no Bairro Renascer II
60 Indicação 1725/18-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública das Ruas Piçarreira, Lago Verde, Laranjeira, Abacatal, Cupuaçu e Abacaxi, localizadas no Bairro Brasil Novo
61 Indicação 1726/18-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus nas paradas da Rua Renascimento, localizada no Bairro Renascer II
62 Indicação 1727/18-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a disponibilidade de (01) uma Linha de Ônibus Urbano para adentra até a Rua Vicente Raimundo Alves, próximo a Olaria Calandrine, no Bairro Zerão
63 Indicação 1728/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza e retirada de entulhos de toda extensão das Ruas e Alamedas do Bairro Brasil Novo
64 Indicação 1729/18-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza e retirada de entulhos ao entorno da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, localizada no Bairro Zerão
65 Indicação 1730/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à SEMUR, serviço de Capina e Limpeza na Av. Lourenço de Sá entre João de Deus Dias de Souza, Bairro Novo Horizonte
66 Indicação 1731/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Glicério de Souza Figueiredo, Bairro Novo Horizonte
67 Indicação 1732/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento, na Av. Lourenço de Sá, no Bairro Novo Horizonte
68 Indicação 1733/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte
69 Indicação 1734/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e Pavimentação da Rodovia do Pacoval, 1º Travessa, no Bairro Pacoval
70 Indicação 1735/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e Pavimentação da Rodovia do Pacoval, 3º Travessa, Bairro Pacoval
71 Indicação 1736/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e asfaltamento na Av. Jhonata Bezerra, Bairro Infraero I, no Município de Macapá
72 Indicação 1737/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de Lâmpadas na Rua Maria Neuza do Carmo, Bairro Infraero I
73 Indicação 1738/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de Lâmpadas na Rua da Bacabas, Bairro Açaí
74 Indicação 1739/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que providencie a implantação de uma Unidade Básica de Saúde para o Bairro Marabaixo IV.
75 Indicação 1740/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie em caráter de urgência os serviços de capina e limpeza no campo de futebol localizado atrás da Escola M. E.F. Raimundo Oliveira Alencar, entre as Ruas 28 e 29 de Julho no Bairro Novo Buritizal
76 Indicação 1741/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que providencie a iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão da Rua Maria Anita Serra, no Bairro Portelinha
77 Indicação 1742/18-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Seriguela, Bairro Brasil Novo
78 Indicação 1743/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de reforma da Passarela Nilo Coelho, Bairro remédio I
79 Indicação 1744/18-AL Deputada Roseli Matos indica a Prefeitura Municipal de Santana, serviço de Reposição e Instalação de Luminárias nas Ruas do Distrito da Ilha de Santana
80 Indicação 1745/18-AL Deputada Roseli Matos indica a prefeitura Municipal de Santana, serviço de reforma da Passarela Nilo Coelho, Bairro Remédio I
81 Indicação 1746/18-AL Deputada Roseli Matos indica a Prefeitura Municipal de Santana, serviço de reforma das Passarelas, Bairro do Elesbão
82 Indicação 1747/18-AL Deputada Roseli Matos indica a SEMOP, Limpeza e Retirada de lixeira Viciada na Rua Araguari, Bairro do Igarapé da Fortaleza
83 Indicação 1748/18-AL Deputada Roseli Matos indica a SEMOP, Serviços Urbanos de Limpeza das Ruas do Bairro Provedor I
84 Indicação 1749/18-AL Deputada Roseli Matos indica à STTRANS, a Instalação de Semáforo no Cruzamento da Av. Claudio Lúcio Monteiro e Rua Pastor Sozinho, Bairro Provedor II
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0089/18-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a criação do aplicativo "APPLICATION" S.O.S Vida para prevenir o suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0287/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0246/17-AL Deputado Pedro Dalua Institui, no âmbito do Estado do Amapá, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominado-o "Abril Verde". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0273/18-CCJ-AL Situação: Rejeita o projeto
3 Moção 0048/18-AL Deputado Dr. Furlan moção de Aplausos ao Grupo Santa Lúcia pelos seus 30 anos de prestação de serviço ao Povo Amapaense Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0962/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEED, que coloque no seu planejamento anual de obras e interceda junto a SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Osmundo Valente na Comunidade Maranata no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0963/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a secretaria RURAL-SDR, que contrate um barco para escoamento da produção dos agricultores das comunidades de Maranata Santo Antonio e Bom Jardim no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0964/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que construa uma base do Batalhão Ambiental na Comunidade de Maranata no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0965/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Cerejas próximo ao terminal de ônibus no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0966/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, que melhore as instalações do posto de abastecimento localizado na comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0967/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEINF, que a mesma construa uma Escola na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0968/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEINF, que a mesma construa uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Alcantara na localidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0969/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, que a mesma realize melhorias em seu posto de abastecimento localizado na Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0970/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CEA, que mantenha na Comunidade de Abacate da Pedreira a equipe de manutenção que foi retirada e também que a mesma reative o Posto da CEA que lá existia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0971/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEJUSP, que a mesma providencie a reativação do posto Policial na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0972/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEINF, que a mesma providencie a reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, localizada no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0973/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SIMS, que a mesma explique os motivos pelos quais o Programa Luz para todos não vem sendo implantado naquela comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0974/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEJUSP, que a mesma reative o Posto Policial da Comunidade do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0975/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a CAESA, que execute serviço de substituição da bomba d`água do sistema de captação e abastecimento da comunidade casa Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0976/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando de Policia Militar que estude a viabilidade junto a sua equipe técnica para volta da policia comunitária para o bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0977/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da secretaria RURAL, executar a estrutura da Casa da Farinha Artesanal da Agrovila do Mutum do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0978/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal que da acesso a Comunidade de Porto do Céu no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0979/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, no sentido de verificar a possibilidade de alterar dispositivos da Lei Nº 0400 DE 22 DE Dezembro 1997, que dispõe sobre o código tributária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0980/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a tomar providências no sentido de proceder à eliminação de vazamento na Trav. Nona do Araxá entre as residências de Número 639 e 679, próximo à Baiuca do Sassá no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0981/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a CAESA, serviço de substituição da bomba d`água do sistema de captação e abastecimento da Comunidade Casa Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0982/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Geriba Almeida de Azevedo Costa, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0983/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Cassiano da Costa entre as Av. Liberdade e Antônio Carlos Reis, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0984/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a secretaria de transportes SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0985/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Carlos Almeida de Souza entre as Ruas Maria Nair da Silva e Maria Conceição, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0986/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, entre as Ruas Maria Nair da Silva e Maria Conceição, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0987/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Pedro Wanderley Fernandes entre as Ruas Maria Nair da Silva e Maria Conceição, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0988/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua José Rodrigues Leitão, bairro Jardim Marcos Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0989/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, bairro Jardim Marcos Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0990/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governado do Estado que reforme a quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luiza do Pacuí, Distrito de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0991/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado, que reforme o alojamento dos professores da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luiza do Pacuí, Distrito de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0992/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SDR, que a mesma informe por qual motivo o transporte que faz o escoamento da produção Rural da comunidade de Catanzal do Pacuí não está sendo disponibilizado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0993/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção do sistema de abastecimento de água da comunidade de Ponta Grossa do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0994/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção do sistema de abastecimento da comunidade de Conceição do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0995/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção do sistema de abastecimento de água da comunidade do Corre Água do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0996/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comando da Policia Militar, que aumente o efetivo de ronda diária na Av. João de Azevedo Tavares entre as Ruas Floriano e Valdeco, no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0997/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SDR, que a mesma informe por qual motivo o transporte que faz o escoamento da produção rural da comunidade de Livramento do Pacuí não está sendo disponibilizado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0998/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SDR, que a mesma informe por qual motivo o transporte que faz o escoamento da produção rural da comunidade do Gurupora não está sendo disponibilizado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0999/18-AL Deputada Cristna Almeida Requer a SDR, que a mesma informe o motivo do transporte que faz o escoamento da produção rural da comunidade de São Benedito do Pacuí não está sendo disponibilizado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1000/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEED, que regularize na comunidade quilombola do Curiau a Educação Quilombola, pois segundo moradores jovens de bairros próximos estão estudando na Vila ocasionando conflitos constantes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1001/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer serviço de Policiamento através da Polícia Militar-PM-AP, no Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1002/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer serviço de água esgoto através da Companhia de água do Estado do Amapá, no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1003/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de recuperação da área conhecida como (Caesinha), no Bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1004/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de reforma e ampliação do Sistema de água, no Bairro Paraíso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1005/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço e ampliação do sistema de água, Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1006/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de ampliação e abastecimento de água, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1007/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço e ampliação no sistema de abastecimento de água, na Comunidade do Andiroba, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1008/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de distribuição de água para a Vila do Liberdade do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1009/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de ampliação no sistema de abastecimento de água, na Vila São Raimundo do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1010/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de ampliação no sistema de abastecimento de água, na Vila do Livramento do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1011/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de ampliação no abastecimento de água, Bairro Ayrton Senna, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1012/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de ampliação de abastecimento de água, Comunidade de Piquía, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1013/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de fornecimento de água, Distrito do Bailique Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1014/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado do Amapá, serviço de implantação de Placas Geradoras de Energia Solar, na Comunidade do Livramento, Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1015/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, serviço de implantação de Ensino Médio na Escola Duque de Caxias, Distrito de Clevelândia do Norte, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1016/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer através da SEJUSP, serviço de Fiscalização e Coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólica para Indígenas em todo o Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1017/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer através da SEJUSP, serviço de Policiamento com Ronda, em toda extensão da Rua Antenor Epifânio Martins, Bairro Parque dos Buritis - Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1018/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através do SETRAP, serviços de Terraplanagem e Pavimentação no Ramal do Camapi, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1019/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer através da CAESA, serviço de uma nova Rede de Distribuição no sistema de Abastecimento de Água na Vila Progresso, Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1020/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, Reforma na Escola Estadual Prosperidade na Av. Tancredo Neves nº 2451, Bairro Agreste, Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1021/18-AL Deputada Edna Auzier Requer através da SETRAP, serviço de Pavimentação na Avenida na Comunidade do Gurupora, Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1022/18-AL Deputada Edna Auzier Requer através da CEA, viabilidade para disponibilidade de um (01) Gerador de Energia para a Comunidade Rio Bacaba, Distrito Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1023/18-AL Deputada Edna Auzier Requer através do Comando Geral da Polícia Militar, Implantação uma Base da Polícia Militar, na Comunidade Corre Água, Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1024/18-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governo do Estado, serviço de recuperação da Passarela de Madeira, na Av. Manoel de Souza, Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1025/18-AL Deputada Aparecda Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SETRAP, Serviço de Pavimentação, Bairro Manoel Cortez, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1026/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo doa Estado Amapá através da SEED, serviço de reforma Geral da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro na Rua da Paz, Município de Pedra Branca Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1027/2018 Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, reforma geral da Escola Estadual Mineko Hyashida na Av. Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1028/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado de Macapá através da SEED, reforma geral da Escola Estadual Padaria na Zona Rural, no Município de Laranjal do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1029/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, serviço de reforma geral da Escola Estadual Joaquim Nabuco na Rua Lélio Silva, Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1030/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, serviço da conclusão da construção da E. E. Ana Claudino Picanço na Comunidade de Macacoari, Município de Itaubal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1031/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer à CEA, serviço de troca de postes na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro do Muca; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1032/18-AL Deputado Pedro Dalua requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviço de Drenagem pluvial na Travessa Manoel José, conhecido como Piçarreira, Bairro Marabaixo IV( Jardim América) Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1033/18-AL Deutado Pedro Dalua requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviços de reparos nas Passarelas de Madeiras, na Terceira Avenida, Rua Monte Alegre, Parque dos Buritis, Zona Norte de Macapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1034/18-AL Deputada Cristina Almeida requer a CAESA, serviço de Manutenção na tubulação de água na Av. Piaui, entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro Pacoval Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1035/18-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, conclusão e entrega na Unidade do SAMU na Baixada Ceará, Bairro do Pacoval; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1036/18-AL Deputado Jaci Amanajás requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de Tubulação e Abastecimento de Água, Bairro Malvinas, nas Passarelas: São Benedito I e II, Assembleia, Nova União, Nazaré, Cleiton e Nestor I II, Município de Laranjal do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1037/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à CAESA, serviço de Manutenção, abastecimento e Distribuição, na Rua Guaranis(Passarela), Rua Santos Dumont, Conjunto Laurindo Banha, Bairro Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1038/18-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, serviço de Implantação de Rede Isolada de Abastecimento e Distribuição de Água, na Comunidade São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1039/18-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, serviço de Implantação de Rede Isolada, Abastecimento e Distribuição de Água na Comunidade Alta Floresta, Município de Cutias; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1040/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, informação sobre a entrega da Obra do Hospital Maternidade, Bairro Renascer; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1041/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, envie informações sobre valores investidos da Obra paralisada do Hospital Metropolitano de Macapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1042/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que inclua mo cronograma o envio de Equipe de Endemias para Comunidade São José do Ajuruxi e demais comunidades, Lago do Ajuruxi, Município de Mazagão; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1043/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a compra de Ambulância para comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1044/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SDR, que disponibilize recursos para compra de equipamentos mecanizados para beneficiamento de farinha de mandioca, Comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1045/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à CEA, que viabilize o aumento do combustível para o Gerador de Energia na Comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1046/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador através da SEJUSP, serviço de Policiamento Ostensivo com ronda no Conjunto Jardim Açucena, na Rua 13 de Setembro, Bairro Cuba de Asfalto; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1047/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador através da SEINF, serviço de construção de uma Arena Poliesportiva, próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, Parque dos Buritis, Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1048/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer à CEA, troca de postes na Avenida Hildemar Maia, Bairro Muca; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1049/18-AL Deputada Roseli Matos requer ao Comandante da Policia Militar do Amapá, que determine a realização de rondas periódicas, Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1050/18-AL Deputada Roseli Matos requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize Rondas Periódicas no Bairro Remédio II; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1051/18-AL Deputada Roseli Matos requer à SETRAP, que construa barreira divisória entre as pistas da Rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho do monumento Marco Zero até a rotatória, Bairro Universidade; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1052/18-AL Deputada Roseli Matos requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem dos Ramais da Ilha de Santana, município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1053/18-AL Deputada Roseli Matos requer ao Governador através da SEINF, serviço de reforma na Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, Município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1054/18-AL Deputada Roseli Matos requer à CEA, que realize o conserto ou substituição do gerador de energia, manutenção da rede elétrica da Aldeia Curipi, Município de Oiapoque; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1055/18-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Ministério Público Estadual - MPE, que sejam elaboradas ações no sentido de fiscalizar e coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para indígenas em todo o estado do Amapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1056/18-AL Deputada Cristina Almeida requer ao IMAP, que o mesmo informe quais providências foram tomadas com relação ao denúncias recorrente de moradores do Bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1057/18-AL Deputada Cristina Almeida requer à Delegacia do Meio Ambiente - DEMA, que a mesma informe qual a conclusão do inquérito policial que apurou as denúncias de moradores do Bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1058/18-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que a mesma solucione o problema com o abastecimento de água no Loteamento Açaí; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1060/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a revisão da rede de distribuição de água potável, na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1061/18-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que encaminhe sua equipe de manutenção para consertar um cano quebrado na Rua Eliezer Levi, entre Avenida Mãe Luzia e José Antônio Siqueira, no Bairro do Laguinho; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1063/18-AL Deputada Cristina Almeida requer ao IMAP, que o mesmo informe os motivos pelos quais os Projetos de Manejo Florestal na Região de Pedra Branca do Amapari não vem sendo executados; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1064/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer à SEINF, que o mesmo viabilize a continuidade da obra de reforma do Núcleo de Internação Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1065/18-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, que o mesmo determine a construção de um muro separado o Centro de Internação Feminina (CIFEM) do Núcleo de Medida Cautelar (CIP) da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1066/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura, que o mesmo viabilize a iluminação das áreas interna e externa bem como a conclusão imediata da obra de reforma do Centro de Internação Masculina (CESEIM) da Fundação da Criança e do Adolescente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1067/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer à SEAD, que a mesma reveja o Edital para a contratação de servidores para a Fundação da Criança e do Adolescente; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1068/18-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que o mesmo determine a iluminação pública ao redor do Núcleo de Internação Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1069/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Rua Pastor Deocleciano de Assis, Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1070/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à SETRAP, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Pastor Esdras Pinheiro Torres, Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 1071/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 1072/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua José Domingos dos Santos, Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 1073/18-AL Deputada Cristina Almeida requer ao IMAP, serviço de visita na Comunidade de São Luiz do Flexa no Km 43 da BR 156, próximo a Tessalônica Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 1074/18-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantar uma base fixa da polícia militar no KM 09 Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 1075/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEED, que verifique a possibilidade de Alugar um novo prédio para a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, localizada no Município de Laranjal do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 1076/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual General Emilio Garrasta Azul Medici, localizada no Município de Laranjal do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 1077/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma geral na Escola E. Rivanda Nazaré, localizada no bairro Novo Horizonte Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 1078/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo através da SEED, reforma geral na Escola E. Professora Raimunda dos Passos Santos, localizada no Bairro Novo Horizonte Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 1079/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de uma Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, na vila Amazonas, Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 1080/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhante profissional das Atividades Físicas, no Município de Pracuúba Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 1081/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Serra do Navio Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 1082/18-AL deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Itaubal do Piririm Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 1083/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Pedra Branca do Amapari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 1084/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer - SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades físicas, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 1085/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 1086/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades físicas, no Município de Laranjal do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 1087/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP para que em parceria com a Prefeitura Municipal, estude a viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica na principal Rua do Município de Calçoene Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 1088/18-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, serviço de reforma da Arena, Bairro Universidade Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 1089/18-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, serviço de reforma Geral da Praça, Bairro Pantanal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 1090/18-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governo do Estado, a autorização para que o Comando Geral da Polícia Militar e SEINF-AP providencie a construam de um Posto Policial, Bairro Amazonas Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 1091/18-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, serviço de reforma da Arena no complexo entre o SUPER Fácil e Juizado Sul, Bairro Novo Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 1092/18-AL Deputado Jaime Perez requer à Secretaria da Infraestrutura do Estado - SEINF, serviço de construção de uma Arena Poliesportiva no Bairro Amazonas, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 1093/18-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento das Ruas da Comunidade do Goiabal, Lagoa dos Índios Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 1095/18-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, serviço de instalação da rede de água na Rua Redenção, Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 1096/18-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, serviço de Desobstrução da rede de esgoto no Conjunto Macapaba II, nas Quadras 7, 8 e 10, Bairro Macapaba Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 1097/18-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, Policiamento Ostensivo na Rua Fábio Cordeiro, Bairro Amazonas Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 1098/18-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, serviço de policiamento Ostensivo na Av. Equatorial, Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 1099/18-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, serviço de Policiamento Ostensivo no Bairro Amazonas, Zona norte de Macapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 1100/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviços de reforma da passarela na Rua Luiz Azarias, entre Tibúrcio e Rua Raimundo Peres, bairro Universidade Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 1101/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral da passarela na passagem das Flores, entre a Rua Antônio Castro Monteiro até o Lago, Bairro Universidade Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 1102/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer à CAESA, serviços de desentupimento de esgoto e limpeza de bueiros na Av. Raimundo Alvares da Costa, bairro Jesus de Nazaré Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 1103/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador do Estado através da SESA, providencias para a aquisição de um aparelho tomografia e um aparelho de raio-x, um aparelho de mamografia e uma mesa cirúrgica para o hospital estadual do município de Laranjal do Jari localizado no bairro Agreste Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 1104/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Mercúrio, bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 1105/18-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, envie uma equipe técnica para implantação de uma rede isolada de captação, abastecimento e distribuição de água, na Comunidade São Tomé do Alto Pirativa, no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 1106/18-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Ministério Público Estadual - MPE, que o mesmo informe o andamento da denúncia de contaminação por óleo diesel dos poços amazonas do Bairro Novo Horizonte Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 1107/18-AL Deputado Max da AABB requer à SEED, manutenção, reforma e ampliação da Escola Estadual Sete Ilhas, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 1108/18-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água para a comunidade de Porto Franco, localizada no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 1109/18-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água para a comunidade de Pernambuco, localizada no Município de Pracuúba Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 1110/18-AL Deputado Max da AABB requer à AESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água para a comunidade do Flexal, localizada no Município de Pracuúba Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 1111/18-AL Deputado Charles Marques requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 1112/18-AL Deputado Charles Marques requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 1114/18-AL Deputada Maria Góes requer ao Governador do Estado através da SETRAP, executar o serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 1115/18-AL Deputada Maria Góes requer ao Governador do Estado através da SEINF, executar serviço de revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 1116/18-AL Deputada Maria Góes requer ao Governador do Estado através da SEINF, autorize a construção de um trapiche com estrutura para embarque e desembarque de pequenas embarcações e que sirva de espaço de lazer, aproveitando o balneário lá existente na localidade do Livramento, Distrito do Município de Cutias do Araguari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 1117/18-AL Deputada Maria Góes requer ao Governador do Estado através da SDR, autorize a construção de uma Casa de Farinha Artesanal na Comunidade Bom Destino Subdistrito do Município de Cutias do Araguari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 1118/18-AL Deputada Maria Góes requer ao Governador do Estado através da CAESA, proceder a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na localidade de Bom Destino Distrito do Município de Cutias do Araguari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 1119/18-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica em garantir a implementação da Delegacia do Idoso Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 1120/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Dener, no Bairro Boné Azul Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 1121/18-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, que tome providências referente a pavimentação asfáltica no Ramal do MURUREMA (Ramal do Micro Mundo), localizado na Rodovia JK Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 1122/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer à CAESA, que providencie uma nova rede de distribuição no sistema de abastecimento de água, no Bairro Vale Verde Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 1123/18-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP que o mesmo viabilize o asfaltamento das ruas e Av. do Conjunto São José localizado no KM09 da Rodovia AP-020 Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 1124/18-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP que viabilize o asfaltamento da Rua 04 e das Av. 12, 13 e 14 do bairro Marabaixo lll Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 1125/18-AL Comissão Parlamentar de Inquérito - Da Mineração requer a dilatação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, para a conclusão dos trabalhos, bem como da entrega do relatório, conforme estabelecido no Art. 37, paragrafo 4º do Regimento Interno desta Casa de Leis Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 1126/18-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, para que viabilize um estudo técnico para aumento no número de vagas para cursos profissionais do Mediotec Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 1127/18-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, para que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para garantir a implementação de espaços de desporto e lazer para mulheres em praças públicas Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 1128/18-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo de carros e motos, no Bairro Nova Brasília, em Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 1129/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que execute estudo de viabilidade para investimento na aquisição de material didático padronizado de alta qualidade para professores e estudante de ensino médio e fundamental Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
168 Requerimento 1130/18-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, que viabilize junto a sua equipe técnica um estudo para investimento na aquisição de material didático padronizado de alta qualidade para professores e estudante de ensino médio e fundamental Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
169 Requerimento 1131/18-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, serviço de transporte escolar para o ramal do Piaçaca linha C do Matapi, localizada no ramal do Gadelha, no Município de Porto Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
170 Requerimento 1132/18-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SDR, serviço de transporte para o ramal do piaçaca linha C do Matapi, localizada no ramal do Gadelha, no Município de Porto Grande Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
171 Requerimento 1133/18-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, que faça a manutenção do ramal do Vila Nova, localizada no Município de Porto Grande Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
172 Requerimento 1134/18-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, serviço de Ambulância 24Hs, para a Comunidade de Vila Nova, no Município de Porto Grande Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
173 Requerimento 1135/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, que providencie em caráter de urgência os serviços de reforma da passarela no final da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
174 Requerimento 1136/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, que providencie em caráter de urgência os serviços de reforma geral da passarela na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
175 Requerimento 1137/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através SETRAP, que providencie os serviços de terraplanagem e pavimentação do ramal do Barro, no Município de Ferreira Gomes Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
176 Requerimento 1138/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através SEED, que providencie em caráter de urgência os serviços de dedetização na Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente