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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

55ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/08/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0105/18-AL Deputado Dr. Furlan Institui parâmetros norteados para o acompanhamento das atividades de comercialização, desenvolvimento e produção de alimentação à nutrição nas escolas públicas e privadas de ensino Infantil, fundamental e médio, no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0003/18-TJAP PODER JUDICIÁRIO Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Magistrados e aos Servidores Efetivos do poder Judiciário do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0004/18-TJAP PODER JUDICIÁRIO Dispõe sobre a Reposição Salarial de 2,45% ( Dois Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do poder Judiciário do Estado do Amapá, do Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0005/18-TJAP PODER JUDICIÁRIO Dispõe sobre a Reposição salarial de 3,5% (Três Vírgula Cinco Pontos Percentuais) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0006/18-TJAP PODER JUDICIÁRIO Revoga o art. 4º-A e respectivo parágrafo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e instituiu o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC).
6 Projeto de Decreto Legislativo 0005/18-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Henrique de Almeida Sousa e dá outras providências.
7 Projeto de Resolução 0012/18-AL Deputada Janete Tavares Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar.
8 Requerimento 1120/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Dener, no Bairro Boné Azul
9 Requerimento 1121/18-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, que tome providências referente a pavimentação asfáltica no Ramal do MURUREMA (Ramal do Micro Mundo), localizado na Rodovia JK
10 Requerimento 1122/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer à CAESA, que providencie uma nova rede de distribuição no sistema de abastecimento de água, no Bairro Vale Verde
11 Requerimento 1123/18-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP que o mesmo viabilize o asfaltamento das ruas e Av. do Conjunto São José localizado no KM09 da Rodovia AP-020
12 Requerimento 1124/18-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP que viabilize o asfaltamento da Rua 04 e das Av. 12, 13 e 14 do bairro Marabaixo lll
13 Requerimento 1125/18-AL Comissão Parlamentar de Inquérito - Da Mineração requer a dilatação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, para a conclusão dos trabalhos, bem como da entrega do relatório, conforme estabelecido no Art. 37, paragrafo 4º do Regimento Interno desta Casa de Leis
14 Requerimento 1126/18-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, para que viabilize um estudo técnico para aumento no número de vagas para cursos profissionais do Mediotec
15 Requerimento 1127/18-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, para que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para garantir a implementação de espaços de desporto e lazer para mulheres em praças públicas
16 Requerimento 1128/18-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo de carros e motos, no Bairro Nova Brasília, em Santana
17 Requerimento 1129/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que execute estudo de viabilidade para investimento na aquisição de material didático padronizado de alta qualidade para professores e estudante de ensino médio e fundamental
18 Requerimento 1130/18-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, que viabilize junto a sua equipe técnica um estudo para investimento na aquisição de material didático padronizado de alta qualidade para professores e estudante de ensino médio e fundamental
19 Requerimento 1131/18-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, serviço de transporte escolar para o ramal do Piaçaca linha C do Matapi, localizada no ramal do Gadelha, no Município de Porto
20 Requerimento 1132/18-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SDR, serviço de transporte para o ramal do piaçaca linha C do Matapi, localizada no ramal do Gadelha, no Município de Porto Grande
21 Requerimento 1133/18-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, que faça a manutenção do ramal do Vila Nova, localizada no Município de Porto Grande
22 Requerimento 1134/18-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, serviço de Ambulância 24Hs, para a Comunidade de Vila Nova, no Município de Porto Grande
23 Requerimento 1135/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, que providencie em caráter de urgência os serviços de reforma da passarela no final da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade
24 Requerimento 1136/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, que providencie em caráter de urgência os serviços de reforma geral da passarela na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade
25 Requerimento 1137/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através SETRAP, que providencie os serviços de terraplanagem e pavimentação do ramal do Barro, no Município de Ferreira Gomes
26 Requerimento 1138/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através SEED, que providencie em caráter de urgência os serviços de dedetização na Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes
27 Requerimento 1139/18-AL Deputada Roseli Matos requer à SEDEL, que tome providências quanto a situação da Cidade do Samba
28 Indicação 1701/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie em caráter de urgência os serviços de terraplanagem e pavimentação no Loteamento Habitacional Bella Ville, no Bairro Marabaixo II.
29 Indicação 1702/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie os serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Aluísio Azevedo Loteamento Sol Nascente, no Bairro Boné Azul
30 Indicação 1703/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que providencie em caráter de urgência os serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida José Ferreira Chuche, no Bairro Novo Horizonte
31 Indicação 1704/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Aluísio Azevedo Loteamento Sol Nascente, no Bairro Boné Azul
32 Indicação 1705/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que providencie os serviços de capina e limpeza nas Ruas e Avenidas do Loteamento Habitacional Bella Ville, no Bairro Marabaixo
33 Indicação 1706/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica ao Prefeito de Macapá, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão da Rua Alceu Paulo Ramos, Bairro Novo Horizonte
34 Indicação 1707/18-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana que autorize o setor competente, o procedimento de manutenção do sistema de iluminação pública da Praça do Skate, localizada na Rua Euclides Rodrigues, no Bairro Nova Brasília
35 Indicação 1708/18-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana que autorize o setor competente, o procedimento de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Euclides Rodrigues, em toda extensão, no Bairro Nova Brasília
36 Indicação 1709/18-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá através do órgão responsável, a execução do serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Açaí, em toda sua extensão, localizado no Bairro Morada das Palmeiras
37 Indicação 1710/18-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que faça estudo de viabilidade para investimento na aquisição de material didático padronizado de alta qualidade para professores e estudantes do ensino fundamental
38 Indicação 1711/18-AL Deputado Fabricio Furlan indica à Empresa de Mineração UNAGEM, que realize a limpeza na rede elétrica do Ramal do Vila Nova até Cupixi, localizada no Município de Porto Grande
39 Indicação 1712/18-AL Deputada Roseli Matos indica à CTMAC, a elaboração de um cronograma de trabalho de revitalização das faixas de pedestres das Ruas de Macapá
40 Indicação 1713/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de capeamento e asfaltamento das Ruas Trombetas e Anauerapucu, ambas no Igarapé da Fortaleza
41 Indicação 1714/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, serviços de tapa buracos na Travessa Rio Araguari, no Bairro do Igarapé da Fortaleza.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0089/18-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a criação do aplicativo "APPLICATION" S.O.S Vida para prevenir o suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0287/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0246/17-AL Deputado Pedro Dalua Institui, no âmbito do Estado do Amapá, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominado-o "Abril Verde". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0273/18-CCJ-AL Situação: Rejeita o projeto
3 Moção 0048/18-AL Deputado Dr. Furlan moção de Aplausos ao Grupo Santa Lúcia pelos seus 30 anos de prestação de serviço ao Povo Amapaense Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0962/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEED, que coloque no seu planejamento anual de obras e interceda junto a SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Osmundo Valente na Comunidade Maranata no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0963/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a secretaria RURAL-SDR, que contrate um barco para escoamento da produção dos agricultores das comunidades de Maranata Santo Antonio e Bom Jardim no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0964/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que construa uma base do Batalhão Ambiental na Comunidade de Maranata no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0965/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Cerejas próximo ao terminal de ônibus no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0966/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, que melhore as instalações do posto de abastecimento localizado na comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0967/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEINF, que a mesma construa uma Escola na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0968/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEINF, que a mesma construa uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Alcantara na localidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0969/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, que a mesma realize melhorias em seu posto de abastecimento localizado na Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0970/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CEA, que mantenha na Comunidade de Abacate da Pedreira a equipe de manutenção que foi retirada e também que a mesma reative o Posto da CEA que lá existia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0971/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEJUSP, que a mesma providencie a reativação do posto Policial na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0972/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEINF, que a mesma providencie a reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, localizada no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0973/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SIMS, que a mesma explique os motivos pelos quais o Programa Luz para todos não vem sendo implantado naquela comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0974/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEJUSP, que a mesma reative o Posto Policial da Comunidade do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0975/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a CAESA, que execute serviço de substituição da bomba d`água do sistema de captação e abastecimento da comunidade casa Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0976/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando de Policia Militar que estude a viabilidade junto a sua equipe técnica para volta da policia comunitária para o bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0977/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da secretaria RURAL, executar a estrutura da Casa da Farinha Artesanal da Agrovila do Mutum do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0978/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal que da acesso a Comunidade de Porto do Céu no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0979/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, no sentido de verificar a possibilidade de alterar dispositivos da Lei Nº 0400 DE 22 DE Dezembro 1997, que dispõe sobre o código tributária do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0980/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a tomar providências no sentido de proceder à eliminação de vazamento na Trav. Nona do Araxá entre as residências de Número 639 e 679, próximo à Baiuca do Sassá no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0981/18-AL Deputada Edna Auzier Requer a CAESA, serviço de substituição da bomba d`água do sistema de captação e abastecimento da Comunidade Casa Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0982/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Geriba Almeida de Azevedo Costa, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0983/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Cassiano da Costa entre as Av. Liberdade e Antônio Carlos Reis, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0984/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a secretaria de transportes SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0985/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Carlos Almeida de Souza entre as Ruas Maria Nair da Silva e Maria Conceição, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0986/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, entre as Ruas Maria Nair da Silva e Maria Conceição, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0987/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Pedro Wanderley Fernandes entre as Ruas Maria Nair da Silva e Maria Conceição, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0988/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua José Rodrigues Leitão, bairro Jardim Marcos Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0989/18-AL Deputada Janete Tavares Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, bairro Jardim Marcos Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0990/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governado do Estado que reforme a quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luiza do Pacuí, Distrito de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0991/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado, que reforme o alojamento dos professores da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luiza do Pacuí, Distrito de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0992/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SDR, que a mesma informe por qual motivo o transporte que faz o escoamento da produção Rural da comunidade de Catanzal do Pacuí não está sendo disponibilizado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0993/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção do sistema de abastecimento de água da comunidade de Ponta Grossa do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0994/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção do sistema de abastecimento da comunidade de Conceição do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0995/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção do sistema de abastecimento de água da comunidade do Corre Água do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0996/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comando da Policia Militar, que aumente o efetivo de ronda diária na Av. João de Azevedo Tavares entre as Ruas Floriano e Valdeco, no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0997/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SDR, que a mesma informe por qual motivo o transporte que faz o escoamento da produção rural da comunidade de Livramento do Pacuí não está sendo disponibilizado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0998/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SDR, que a mesma informe por qual motivo o transporte que faz o escoamento da produção rural da comunidade do Gurupora não está sendo disponibilizado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0999/18-AL Deputada Cristna Almeida Requer a SDR, que a mesma informe o motivo do transporte que faz o escoamento da produção rural da comunidade de São Benedito do Pacuí não está sendo disponibilizado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1000/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEED, que regularize na comunidade quilombola do Curiau a Educação Quilombola, pois segundo moradores jovens de bairros próximos estão estudando na Vila ocasionando conflitos constantes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1001/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer serviço de Policiamento através da Polícia Militar-PM-AP, no Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1002/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer serviço de água esgoto através da Companhia de água do Estado do Amapá, no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1003/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de recuperação da área conhecida como (Caesinha), no Bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1004/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de reforma e ampliação do Sistema de água, no Bairro Paraíso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1005/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço e ampliação do sistema de água, Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1006/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de ampliação e abastecimento de água, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1007/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço e ampliação no sistema de abastecimento de água, na Comunidade do Andiroba, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1008/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de distribuição de água para a Vila do Liberdade do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1009/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de ampliação no sistema de abastecimento de água, na Vila São Raimundo do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1010/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de ampliação no sistema de abastecimento de água, na Vila do Livramento do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1011/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de ampliação no abastecimento de água, Bairro Ayrton Senna, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1012/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de ampliação de abastecimento de água, Comunidade de Piquía, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1013/18-AL Deputado MAX DA AABB Requer através da CAESA, serviço de fornecimento de água, Distrito do Bailique Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1014/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governo do Estado do Amapá, serviço de implantação de Placas Geradoras de Energia Solar, na Comunidade do Livramento, Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1015/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, serviço de implantação de Ensino Médio na Escola Duque de Caxias, Distrito de Clevelândia do Norte, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1016/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer através da SEJUSP, serviço de Fiscalização e Coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólica para Indígenas em todo o Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1017/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer através da SEJUSP, serviço de Policiamento com Ronda, em toda extensão da Rua Antenor Epifânio Martins, Bairro Parque dos Buritis - Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1018/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através do SETRAP, serviços de Terraplanagem e Pavimentação no Ramal do Camapi, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1019/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer através da CAESA, serviço de uma nova Rede de Distribuição no sistema de Abastecimento de Água na Vila Progresso, Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1020/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado através da SEED, Reforma na Escola Estadual Prosperidade na Av. Tancredo Neves nº 2451, Bairro Agreste, Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1021/18-AL Deputada Edna Auzier Requer através da SETRAP, serviço de Pavimentação na Avenida na Comunidade do Gurupora, Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1022/18-AL Deputada Edna Auzier Requer através da CEA, viabilidade para disponibilidade de um (01) Gerador de Energia para a Comunidade Rio Bacaba, Distrito Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1023/18-AL Deputada Edna Auzier Requer através do Comando Geral da Polícia Militar, Implantação uma Base da Polícia Militar, na Comunidade Corre Água, Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1024/18-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governo do Estado, serviço de recuperação da Passarela de Madeira, na Av. Manoel de Souza, Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1025/18-AL Deputada Aparecda Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SETRAP, Serviço de Pavimentação, Bairro Manoel Cortez, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1026/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo doa Estado Amapá através da SEED, serviço de reforma Geral da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro na Rua da Paz, Município de Pedra Branca Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1027/2018 Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, reforma geral da Escola Estadual Mineko Hyashida na Av. Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1028/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado de Macapá através da SEED, reforma geral da Escola Estadual Padaria na Zona Rural, no Município de Laranjal do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1029/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, serviço de reforma geral da Escola Estadual Joaquim Nabuco na Rua Lélio Silva, Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1030/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, serviço da conclusão da construção da E. E. Ana Claudino Picanço na Comunidade de Macacoari, Município de Itaubal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1031/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer à CEA, serviço de troca de postes na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro do Muca; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1032/18-AL Deputado Pedro Dalua requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviço de Drenagem pluvial na Travessa Manoel José, conhecido como Piçarreira, Bairro Marabaixo IV( Jardim América) Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1033/18-AL Deutado Pedro Dalua requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviços de reparos nas Passarelas de Madeiras, na Terceira Avenida, Rua Monte Alegre, Parque dos Buritis, Zona Norte de Macapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1034/18-AL Deputada Cristina Almeida requer a CAESA, serviço de Manutenção na tubulação de água na Av. Piaui, entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro Pacoval Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1035/18-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, conclusão e entrega na Unidade do SAMU na Baixada Ceará, Bairro do Pacoval; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1036/18-AL Deputado Jaci Amanajás requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de Tubulação e Abastecimento de Água, Bairro Malvinas, nas Passarelas: São Benedito I e II, Assembleia, Nova União, Nazaré, Cleiton e Nestor I II, Município de Laranjal do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1037/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à CAESA, serviço de Manutenção, abastecimento e Distribuição, na Rua Guaranis(Passarela), Rua Santos Dumont, Conjunto Laurindo Banha, Bairro Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1038/18-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, serviço de Implantação de Rede Isolada de Abastecimento e Distribuição de Água, na Comunidade São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1039/18-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, serviço de Implantação de Rede Isolada, Abastecimento e Distribuição de Água na Comunidade Alta Floresta, Município de Cutias; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1040/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, informação sobre a entrega da Obra do Hospital Maternidade, Bairro Renascer; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1041/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, envie informações sobre valores investidos da Obra paralisada do Hospital Metropolitano de Macapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1042/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que inclua mo cronograma o envio de Equipe de Endemias para Comunidade São José do Ajuruxi e demais comunidades, Lago do Ajuruxi, Município de Mazagão; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1043/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a compra de Ambulância para comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1044/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SDR, que disponibilize recursos para compra de equipamentos mecanizados para beneficiamento de farinha de mandioca, Comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1045/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à CEA, que viabilize o aumento do combustível para o Gerador de Energia na Comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1046/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador através da SEJUSP, serviço de Policiamento Ostensivo com ronda no Conjunto Jardim Açucena, na Rua 13 de Setembro, Bairro Cuba de Asfalto; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1047/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador através da SEINF, serviço de construção de uma Arena Poliesportiva, próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, Parque dos Buritis, Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1048/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer à CEA, troca de postes na Avenida Hildemar Maia, Bairro Muca; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1049/18-AL Deputada Roseli Matos requer ao Comandante da Policia Militar do Amapá, que determine a realização de rondas periódicas, Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1050/18-AL Deputada Roseli Matos requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize Rondas Periódicas no Bairro Remédio II; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1051/18-AL Deputada Roseli Matos requer à SETRAP, que construa barreira divisória entre as pistas da Rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho do monumento Marco Zero até a rotatória, Bairro Universidade; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1052/18-AL Deputada Roseli Matos requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem dos Ramais da Ilha de Santana, município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1053/18-AL Deputada Roseli Matos requer ao Governador através da SEINF, serviço de reforma na Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, Município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1054/18-AL Deputada Roseli Matos requer à CEA, que realize o conserto ou substituição do gerador de energia, manutenção da rede elétrica da Aldeia Curipi, Município de Oiapoque; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1055/18-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Ministério Público Estadual - MPE, que sejam elaboradas ações no sentido de fiscalizar e coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para indígenas em todo o estado do Amapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1056/18-AL Deputada Cristina Almeida requer ao IMAP, que o mesmo informe quais providências foram tomadas com relação ao denúncias recorrente de moradores do Bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1057/18-AL Deputada Cristina Almeida requer à Delegacia do Meio Ambiente - DEMA, que a mesma informe qual a conclusão do inquérito policial que apurou as denúncias de moradores do Bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1058/18-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que a mesma solucione o problema com o abastecimento de água no Loteamento Açaí; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1060/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a revisão da rede de distribuição de água potável, na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1061/18-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que encaminhe sua equipe de manutenção para consertar um cano quebrado na Rua Eliezer Levi, entre Avenida Mãe Luzia e José Antônio Siqueira, no Bairro do Laguinho; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1063/18-AL Deputada Cristina Almeida requer ao IMAP, que o mesmo informe os motivos pelos quais os Projetos de Manejo Florestal na Região de Pedra Branca do Amapari não vem sendo executados; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1064/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer à SEINF, que o mesmo viabilize a continuidade da obra de reforma do Núcleo de Internação Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1065/18-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, que o mesmo determine a construção de um muro separado o Centro de Internação Feminina (CIFEM) do Núcleo de Medida Cautelar (CIP) da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1066/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura, que o mesmo viabilize a iluminação das áreas interna e externa bem como a conclusão imediata da obra de reforma do Centro de Internação Masculina (CESEIM) da Fundação da Criança e do Adolescente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1067/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer à SEAD, que a mesma reveja o Edital para a contratação de servidores para a Fundação da Criança e do Adolescente; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1068/18-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que o mesmo determine a iluminação pública ao redor do Núcleo de Internação Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1069/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Rua Pastor Deocleciano de Assis, Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1070/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à SETRAP, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Pastor Esdras Pinheiro Torres, Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 1071/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 1072/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua José Domingos dos Santos, Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 1073/18-AL Deputada Cristina Almeida requer ao IMAP, serviço de visita na Comunidade de São Luiz do Flexa no Km 43 da BR 156, próximo a Tessalônica Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 1074/18-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantar uma base fixa da polícia militar no KM 09 Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 1075/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEED, que verifique a possibilidade de Alugar um novo prédio para a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, localizada no Município de Laranjal do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 1076/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual General Emilio Garrasta Azul Medici, localizada no Município de Laranjal do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 1077/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma geral na Escola E. Rivanda Nazaré, localizada no bairro Novo Horizonte Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 1078/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo através da SEED, reforma geral na Escola E. Professora Raimunda dos Passos Santos, localizada no Bairro Novo Horizonte Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 1079/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de uma Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, na vila Amazonas, Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 1080/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhante profissional das Atividades Físicas, no Município de Pracuúba Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 1081/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Serra do Navio Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 1082/18-AL deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Itaubal do Piririm Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 1083/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Pedra Branca do Amapari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 1084/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer - SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades físicas, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 1085/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 1086/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades físicas, no Município de Laranjal do Jari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 1087/18-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP para que em parceria com a Prefeitura Municipal, estude a viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica na principal Rua do Município de Calçoene Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente