ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

54ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/08/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0099/18-AL	Deputada Janete Tavares	dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita aos animais da população carente no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências
2	Projeto de Lei Ordinária	0100/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a proteção previdenciária do Epiléptico.
3	Projeto de Lei Ordinária	0101/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0102/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Propõe ao Poder Executivo a Política de Incentivo ao Fortalecimento da Agricultura no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0103/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar e instalar pipódromos nas sedes dos municípios do Estado do Amapá e dá outras providências.
6	Requerimento	1088/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, serviço de reforma da Arena, Bairro Universidade
7	Requerimento	1089/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, serviço de reforma Geral da Praça, Bairro Pantanal
8	Requerimento	1090/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Governo do Estado, a autorização para que o Comando Geral da Polícia Militar e SEINF-AP providencie a construam de um Posto Policial, Bairro Amazonas
9	Requerimento	1091/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, serviço de reforma da Arena no complexo entre o SUPER Fácil e Juizado Sul, Bairro Novo Buritizal
10	Requerimento	1092/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer à Secretaria da Infraestrutura do Estado - SEINF, serviço de construção de uma Arena Poliesportiva no Bairro Amazonas, Zona Norte de Macapá.
11	Requerimento	1093/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento das Ruas da Comunidade do Goiabal, Lagoa dos Índios
12	Requerimento	1095/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, serviço de instalação da rede de água na Rua Redenção, Bairro Jardim Marco Zero
13	Requerimento	1096/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, serviço de Desobstrução da rede de esgoto no Conjunto Macapaba II, nas Quadras 7, 8 e 10, Bairro Macapaba
14	Requerimento	1097/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, Policiamento Ostensivo na Rua Fábio Cordeiro, Bairro Amazonas
15	Requerimento	1098/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, serviço de policiamento Ostensivo na Av. Equatorial, Bairro Jardim Marco Zero
16	Requerimento	1099/18-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, serviço de Policiamento Ostensivo no Bairro Amazonas, Zona norte de Macapá
17	Requerimento	1100/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviços de reforma da passarela na Rua Luiz Azarias, entre Tibúrcio e Rua Raimundo Peres, bairro Universidade
18	Requerimento	1101/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral da passarela na passagem das Flores, entre a Rua Antônio Castro Monteiro até o Lago, Bairro Universidade
19	Requerimento	1102/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer à CAESA, serviços de desentupimento de esgoto e limpeza de bueiros na Av. Raimundo Alvares da Costa, bairro Jesus de Nazaré
20	Requerimento	1103/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador do Estado através da SESA, providencias para a aquisição de um aparelho tomografia e um aparelho de raio-x, um aparelho de mamografia e uma mesa cirúrgica para o hospital estadual do município de Laranjal do Jari localizado no bairro Agreste
21	Requerimento	1104/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Mercúrio, bairro Jardim Marco Zero
22	Requerimento	1105/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, envie uma equipe técnica para implantação de uma rede isolada de captação, abastecimento e distribuição de água, na Comunidade São Tomé do Alto Pirativa, no Município de Santana
23	Requerimento	1106/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Ministério Público Estadual - MPE, que o mesmo informe o andamento da denúncia de contaminação por óleo diesel dos poços amazonas do Bairro Novo Horizonte
24	Requerimento	1107/18-AL	Deputado Max da AABB	requer à SEED, manutenção, reforma e ampliação da Escola Estadual Sete Ilhas, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari
25	Requerimento	1108/18-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água para a comunidade de Porto Franco, localizada no Município de Pracuúba.
26	Requerimento	1109/18-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água para a comunidade de Pernambuco, localizada no Município de Pracuúba
27	Requerimento	1110/18-AL	Deputado Max da AABB	requer à AESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água para a comunidade do Flexal, localizada no Município de Pracuúba
28	Requerimento	1111/18-AL	Deputado Charles Marques	requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte
29	Requerimento	1112/18-AL	Deputado Charles Marques	requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte
30	Requerimento	1113/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à realização de uma Audiência Pública sobre o Tema "O FEMINICÍDIO NO AMAPÁ", a ser realizada no dia 31 de agosto de 2018
31	Requerimento	1114/18-AL	Deputada Maria Góes	requer ao Governador do Estado através da SETRAP, executar o serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero
32	Requerimento	1115/18-AL	Deputada Maria Góes	requer ao Governador do Estado através da SEINF, executar serviço de revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita
33	Requerimento	1116/18-AL	Deputada Maria Góes	requer ao Governador do Estado através da SEINF, autorize a construção de um trapiche com estrutura para embarque e desembarque de pequenas embarcações e que sirva de espaço de lazer, aproveitando o balneário lá existente na localidade do Livramento, Distrito do Município de Cutias do Araguari
34	Requerimento	1117/18-AL	Deputada Maria Góes	requer ao Governador do Estado através da SDR, autorize a construção de uma Casa de Farinha Artesanal na Comunidade Bom Destino Subdistrito do Município de Cutias do Araguari
35	Requerimento	1118/18-AL	Deputada Maria Góes	requer ao Governador do Estado através da CAESA, proceder a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na localidade de Bom Destino Distrito do Município de Cutias do Araguari
36	Requerimento	1119/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica em garantir a implementação da Delegacia do Idoso
37	Indicação	1627/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à SEMAM/PMM, serviço de retirada de uma árvore na Rua Rio Japurá e Hugo Alves Pinto, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
38	Indicação	1628/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMED/PMM, Construção de uma Creche no Bairro Amazonas
39	Indicação	1629/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas, na Instalação elétrica da Rede Pública, na Comunidade do Goiabal, nas proximidades da Lagoa dos Índios
40	Indicação	1630/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de lâmpadas na instalação elétrica da Rede Pública na Av. Creuza Maria Mendes de Holanda, entre Professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro Muca
41	Indicação	1631/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas na instalação elétrica da Rede Pública da Av. Raimundo Peres, Bairro Zerão
42	Indicação	1632/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Av. Creuza Maria Mendes de Holanda, entre professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro Muca
43	Indicação	1633/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos, Rua da Comunidade do Goiabal, proximidades da Lagoa dos Índios
44	Indicação	1634/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, serviços de limpeza da Av. Carlos Almeida de Souza, Bairro Jardim I
45	Indicação	1635/18-AL	Deputado Jaime Peres	Indica à Secretadia Municipal de Obras - SEMOB, serviços de Tapa Buraco da Av. Creuza Maria Mendes de Holanda, entre Professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro Muca.
46	Indicação	1636/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Arthur Roque, Bairro Congós
47	Indicação	1637/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Avenida Jequitibá, Bairro Ipê
48	Indicação	1638/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de Terraplanagem e asfaltamento da Av. Cedro, Bairro Ipê
49	Indicação	1639/18-AL	Deputado Jaime Peres	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Jatobá, Bairro Ipê.
50	Indicação	1640/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Eucalipto, Bairro Ipê
51	Indicação	1641/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Acapu, Bairro Ipê
52	Indicação	1642/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMac, serviço de Revitalização da faixa para pedestres da Rua Djalma Nascimento, Bairro Zerão
53	Indicação	1643/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMac, serviço de Revitalização da Faixa para Pedestres da Rua Eliezer Levir, Bairro Centro
54	Indicação	1644/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMac, serviço de Construção de Abrigo de ônibus no ponto de parada da Rua Parintins, Bairro Amazonas
55	Indicação	1645/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMac, serviço de construção de Abrigo de ônibus no ponto de parada da Rua Rio Grande do Norte com a Av. Mato Grosso, Bairro Pacoval
56	Indicação	1646/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMac, serviço de construção de Abrigo de Ônibus no ponto de parada da Rua Leopoldo Machado esquina com Av. Padre Júlio, Bairro Centro
57	Indicação	1647/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMac, serviço de construção de Abrigo de Ônibus na parada da Av. José Ferreira Chucre, Bairro Novo Horizonte
58	Indicação	1648/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMac, disponibilidade de Linha de ônibus Urbano Circular dentro da Comunidade do Goiabal, próximo a Lagoa dos Índios
59	Indicação	1649/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMac, serviço de Revitalização da Faixa para pedestres da Av. Dom José Maritano, Bairro Zerão
60	Indicação	1650/18-AL	Deputada Janete Tavares	indica ao Prefeito de Macapá, a reforma da ponte localizada no final da Rua Mercúrio no bairro Jardim Marco Zero
61	Indicação	1651/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que enviem uma equipe para executarem serviços de limpeza na Rua Rio Amazonas em toda sua extensão, no Bairro Vale Verde
62	Indicação	1652/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, inclua no cronograma de pavimentação a Rua José Domingos dos Santos em toda sua extensão, no Bairro Jardim Marco Zero
63	Indicação	1653/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que inclua no cronograma de serviços de terraplanagem e pavimentação a Rua Rio Amazonas em toda sua extensão, no Bairro Vale Verde
64	Indicação	1654/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Maria Giovanete, no Bairro do Zerão
65	Indicação	1655/18-AL	Deputada Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Dom José Maritano, no Bairro do Zerão
66	Indicação	1656/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte
67	Indicação	1657/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, manutenção da Passarela da Av. José Gonçalves, no Bairro Novo Buritizal
68	Indicação	1658/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, manutenção da Passarela da 1ª Av. do Bairro Universidade
69	Indicação	1659/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, a reforma da Ponte localizada na Av. Anhanguera no Canal do Beirol, no Bairro Beirol
70	Indicação	1660/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero
71	Indicação	1661/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero
72	Indicação	1662/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Eurico dos Santos, no Bairro Zerão
73	Indicação	1663/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 2ª Travessa do Bairro Goiabal
74	Indicação	1664/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Leopoldo Amâncio, no Bairro Goiabal
75	Indicação	1665/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Polo localizado no Distrito de Fazendinha
76	Indicação	1666/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Av. Oséas de Oliveira, no Bairro Renascer I
77	Indicação	1667/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Av. Acre, no Bairro Pacoval
78	Indicação	1668/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública entorno da Fortaleza de São José de Macapá, no Bairro Centro
79	Indicação	1669/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte
80	Indicação	1670/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Juscelino Kubitschek, no Bairro Paraíso
81	Indicação	1671/18-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Travessa Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso
82	Indicação	1672/18-AL	Deputada Roseli Matos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça a reposição e instalação de luminárias na Rua Cícero Marques de Sousa, entre as Av. Álvaro Carvalho Barbosa e Pedro Vanderley Fernandes, no Bairro Novo Buritizal
83	Indicação	1673/18-AL	Deputada Roseli Matos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça a instalação de postes de iluminação pública na Av. Joaquina da Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte
84	Indicação	1674/18-AL	Deputada Roseli Matos	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e asfaltamento da Rua Cícero Marques de Sousa, entre as Av. Álvaro Carvalho Barbosa e Pedro Vanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte
85	Indicação	1675/18-AL	Deputada Roseli Matos	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, instalação de sistema de drenagem das águas pluviais na esquina da Rua São João com a Av. Joaquina da Silva do Amaral, no Bairro Horizonte
86	Indicação	1676/18-AL	Deputada Roseli Matos	indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, que reforme as passarelas "Vila do Ovo, Frio Bosque, Almerim, Camaleão, 1º de Junho e Sem Nome", todas localizadas no Bairro Tancredo Neves
87	Indicação	1677/18-AL	Deputada Roseli Matos	indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, que reforme a passarela Beira Rio localizada no Bairro das Malvinas
88	Indicação	1678/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recomposição na iluminação pública na extensão da Av. Santarém, no Bairro Marabaixo II
89	Indicação	1679/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na Rua Leopoldo Machado, entre as Av. José Tupinambá e Machado de Assis, no Bairro Centro
90	Indicação	1680/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte
91	Indicação	1681/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na Rua Leopoldo Machado, entre as Av. Machado de Assis e Fab, no Bairro Centro
92	Indicação	1682/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de revitalização na iluminação pública na Av. Joaquina Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte
93	Indicação	1683/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico na extensão da 8ª Avenida, no Bairro Marabaixo III
94	Indicação	1684/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize a reforma da 2ª passarela da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero
95	Indicação	1685/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico na Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão
96	Indicação	1686/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de limpeza e capina por toda extensão do Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol
97	Indicação	1687/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça do Buritizal
98	Indicação	1688/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça do Muca
99	Indicação	1689/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza na extensão do canteiro central da Avenida Timbiras, no Bairro Beirol
100	Indicação	1690/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza e roçagem no entorno do Centro Comunitário do Bairro Nova Esperança
101	Indicação	1691/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de limpeza e capina entorno do abrigo de ônibus localizado na Av. Timbiras, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Beirol
102	Indicação	1692/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da Rua Porto Velho, no Bairro Infraero II
103	Indicação	1693/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 18ª Avenida do Bairro Marabaixo II
104	Indicação	1694/18-AL	Deputado Charles Marques	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja realizado serviço de limpeza na extensão da 8ª Avenida do Bairro Marabaixo III
105	Indicação	1695/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMAM, que a mesma informe quais providências foram tomadas com relação a uma denúncia de contaminação do lençol freático por óleo diesel, no Bairro Novo Horizonte
106	Indicação	1696/18-AL	Deputada Maria Góes	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, realizar o serviço de limpeza da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita
107	Indicação	1697/18-AL	Deputada Maria Góes	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize serviços de limpeza no entorno da Praça em frente a UNIMED, no Bairro Jardim Marco Zero
108	Indicação	1698/18-AL	Deputada Maria Góes	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie com urgência a pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua General Rondon com Av. Ana Nery, em frente a Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho
109	Indicação	1699/18-AL	Deputada Maria Góes	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reposição da iluminação pública da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita
110	Indicação	1700/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao SETAP,que execute estudo de viabilidade para implantação de um (01) box do SETAP para recadastramento e recarga da carteirinha do estudante, no Município de Santana

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0089/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre a criação do aplicativo "APPLICATION" S.O.S Vida para prevenir o suicídio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0287/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0246/17-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui, no âmbito do Estado do Amapá, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominado-o "Abril Verde".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0273/18-CCJ-AL	Situação: Rejeita o projeto
3	Moção	0048/18-AL	Deputado Dr. Furlan	moção de Aplausos ao Grupo Santa Lúcia pelos seus 30 anos de prestação de serviço ao Povo Amapaense	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0962/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a SEED, que coloque no seu planejamento anual de obras e interceda junto a SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Osmundo Valente na Comunidade Maranata no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0963/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a secretaria RURAL-SDR, que contrate um barco para escoamento da produção dos agricultores das comunidades de Maranata Santo Antonio e Bom Jardim no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0964/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que construa uma base do Batalhão Ambiental na Comunidade de Maranata no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0965/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Cerejas próximo ao terminal de ônibus no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0966/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a CAESA, que melhore as instalações do posto de abastecimento localizado na comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0967/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a SEINF, que a mesma construa uma Escola na Comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0968/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a SEINF, que a mesma construa uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Alcantara na localidade de Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0969/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a CAESA, que a mesma realize melhorias em seu posto de abastecimento localizado na Comunidade de Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0970/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a CEA, que mantenha na Comunidade de Abacate da Pedreira a equipe de manutenção que foi retirada e também que a mesma reative o Posto da CEA que lá existia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0971/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a SEJUSP, que a mesma providencie a reativação do posto Policial na Comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0972/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a SEINF, que a mesma providencie a reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, localizada no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0973/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a SIMS, que a mesma explique os motivos pelos quais o Programa Luz para todos não vem sendo implantado naquela comunidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0974/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a SEJUSP, que a mesma reative o Posto Policial da Comunidade do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0975/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a CAESA, que execute serviço de substituição da bomba d`água do sistema de captação e abastecimento da comunidade casa Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0976/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando de Policia Militar que estude a viabilidade junto a sua equipe técnica para volta da policia comunitária para o bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0977/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da secretaria RURAL, executar a estrutura da Casa da Farinha Artesanal da Agrovila do Mutum do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0978/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal que da acesso a Comunidade de Porto do Céu no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0979/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, no sentido de verificar a possibilidade de alterar dispositivos da Lei Nº 0400 DE 22 DE Dezembro 1997, que dispõe sobre o código tributária do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0980/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a tomar providências no sentido de proceder à eliminação de vazamento na Trav. Nona do Araxá entre as residências de Número 639 e 679, próximo à Baiuca do Sassá no Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0981/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a CAESA, serviço de substituição da bomba d`água do sistema de captação e abastecimento da Comunidade Casa Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0982/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Geriba Almeida de Azevedo Costa, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0983/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Cassiano da Costa entre as Av. Liberdade e Antônio Carlos Reis, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0984/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a secretaria de transportes SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0985/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Carlos Almeida de Souza entre as Ruas Maria Nair da Silva e Maria Conceição, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0986/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, entre as Ruas Maria Nair da Silva e Maria Conceição, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0987/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Pedro Wanderley Fernandes entre as Ruas Maria Nair da Silva e Maria Conceição, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0988/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua José Rodrigues Leitão, bairro Jardim Marcos Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0989/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer a SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, bairro Jardim Marcos Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0990/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governado do Estado que reforme a quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luiza do Pacuí, Distrito de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0991/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, que reforme o alojamento dos professores da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luiza do Pacuí, Distrito de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0992/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a SDR, que a mesma informe por qual motivo o transporte que faz o escoamento da produção Rural da comunidade de Catanzal do Pacuí não está sendo disponibilizado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0993/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção do sistema de abastecimento de água da comunidade de Ponta Grossa do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0994/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção do sistema de abastecimento da comunidade de Conceição do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0995/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção do sistema de abastecimento de água da comunidade do Corre Água do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0996/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comando da Policia Militar, que aumente o efetivo de ronda diária na Av. João de Azevedo Tavares entre as Ruas Floriano e Valdeco, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0997/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a SDR, que a mesma informe por qual motivo o transporte que faz o escoamento da produção rural da comunidade de Livramento do Pacuí não está sendo disponibilizado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0998/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a SDR, que a mesma informe por qual motivo o transporte que faz o escoamento da produção rural da comunidade do Gurupora não está sendo disponibilizado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0999/18-AL	Deputada Cristna Almeida	Requer a SDR, que a mesma informe o motivo do transporte que faz o escoamento da produção rural da comunidade de São Benedito do Pacuí não está sendo disponibilizado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1000/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a SEED, que regularize na comunidade quilombola do Curiau a Educação Quilombola, pois segundo moradores jovens de bairros próximos estão estudando na Vila ocasionando conflitos constantes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1001/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer serviço de Policiamento através da Polícia Militar-PM-AP, no Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1002/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer serviço de água esgoto através da Companhia de água do Estado do Amapá, no Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1003/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer através da CAESA, serviço de recuperação da área conhecida como (Caesinha), no Bairro Perpetuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1004/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer através da CAESA, serviço de reforma e ampliação do Sistema de água, no Bairro Paraíso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1005/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer através da CAESA, serviço e ampliação do sistema de água, Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1006/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer através da CAESA, serviço de ampliação e abastecimento de água, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1007/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer através da CAESA, serviço e ampliação no sistema de abastecimento de água, na Comunidade do Andiroba, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1008/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer através da CAESA, serviço de distribuição de água para a Vila do Liberdade do Pacuí, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1009/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer através da CAESA, serviço de ampliação no sistema de abastecimento de água, na Vila São Raimundo do Pacuí, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1010/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer através da CAESA, serviço de ampliação no sistema de abastecimento de água, na Vila do Livramento do Pacuí, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1011/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer através da CAESA, serviço de ampliação no abastecimento de água, Bairro Ayrton Senna, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1012/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer através da CAESA, serviço de ampliação de abastecimento de água, Comunidade de Piquía, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1013/18-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer através da CAESA, serviço de fornecimento de água, Distrito do Bailique	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1014/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo do Estado do Amapá, serviço de implantação de Placas Geradoras de Energia Solar, na Comunidade do Livramento, Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1015/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, serviço de implantação de Ensino Médio na Escola Duque de Caxias, Distrito de Clevelândia do Norte, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1016/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer através da SEJUSP, serviço de Fiscalização e Coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólica para Indígenas em todo o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1017/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer através da SEJUSP, serviço de Policiamento com Ronda, em toda extensão da Rua Antenor Epifânio Martins, Bairro Parque dos Buritis - Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1018/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através do SETRAP, serviços de Terraplanagem e Pavimentação no Ramal do Camapi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1019/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer através da CAESA, serviço de uma nova Rede de Distribuição no sistema de Abastecimento de Água na Vila Progresso, Distrito de Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1020/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEED, Reforma na Escola Estadual Prosperidade na Av. Tancredo Neves nº 2451, Bairro Agreste, Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1021/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer através da SETRAP, serviço de Pavimentação na Avenida na Comunidade do Gurupora, Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1022/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer através da CEA, viabilidade para disponibilidade de um (01) Gerador de Energia para a Comunidade Rio Bacaba, Distrito Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1023/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer através do Comando Geral da Polícia Militar, Implantação uma Base da Polícia Militar, na Comunidade Corre Água, Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1024/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Governo do Estado, serviço de recuperação da Passarela de Madeira, na Av. Manoel de Souza, Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1025/18-AL	Deputada Aparecda Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SETRAP, Serviço de Pavimentação, Bairro Manoel Cortez, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1026/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo doa Estado Amapá através da SEED, serviço de reforma Geral da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro na Rua da Paz, Município de Pedra Branca	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1027/2018	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, reforma geral da Escola Estadual Mineko Hyashida na Av. Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1028/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado de Macapá através da SEED, reforma geral da Escola Estadual Padaria na Zona Rural, no Município de Laranjal do Jari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1029/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, serviço de reforma geral da Escola Estadual Joaquim Nabuco na Rua Lélio Silva, Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1030/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, serviço da conclusão da construção da E. E. Ana Claudino Picanço na Comunidade de Macacoari, Município de Itaubal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1031/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer à CEA, serviço de troca de postes na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro do Muca;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1032/18-AL	Deputado Pedro Dalua	requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviço de Drenagem pluvial na Travessa Manoel José, conhecido como Piçarreira, Bairro Marabaixo IV( Jardim América)	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1033/18-AL	Deutado Pedro Dalua	requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviços de reparos nas Passarelas de Madeiras, na Terceira Avenida, Rua Monte Alegre, Parque dos Buritis, Zona Norte de Macapá	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1034/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer a CAESA, serviço de Manutenção na tubulação de água na Av. Piaui, entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro Pacoval	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1035/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, conclusão e entrega na Unidade do SAMU na Baixada Ceará, Bairro do Pacoval;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1036/18-AL	Deputado Jaci Amanajás	requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de Tubulação e Abastecimento de Água, Bairro Malvinas, nas Passarelas: São Benedito I e II, Assembleia, Nova União, Nazaré, Cleiton e Nestor I II, Município de Laranjal do Jari;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1037/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à CAESA, serviço de Manutenção, abastecimento e Distribuição, na Rua Guaranis(Passarela), Rua Santos Dumont, Conjunto Laurindo Banha, Bairro Buritizal;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1038/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, serviço de Implantação de Rede Isolada de Abastecimento e Distribuição de Água, na Comunidade São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1039/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, serviço de Implantação de Rede Isolada, Abastecimento e Distribuição de Água na Comunidade Alta Floresta, Município de Cutias;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1040/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, informação sobre a entrega da Obra do Hospital Maternidade, Bairro Renascer;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1041/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, envie informações sobre valores investidos da Obra paralisada do Hospital Metropolitano de Macapá;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1042/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que inclua mo cronograma o envio de Equipe de Endemias para Comunidade São José do Ajuruxi e demais comunidades, Lago do Ajuruxi, Município de Mazagão;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1043/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a compra de Ambulância para comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1044/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SDR, que disponibilize recursos para compra de equipamentos mecanizados para beneficiamento de farinha de mandioca, Comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1045/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à CEA, que viabilize o aumento do combustível para o Gerador de Energia na Comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1046/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador através da SEJUSP, serviço de Policiamento Ostensivo com ronda no Conjunto Jardim Açucena, na Rua 13 de Setembro, Bairro Cuba de Asfalto;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1047/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador através da SEINF, serviço de construção de uma Arena Poliesportiva, próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, Parque dos Buritis, Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1048/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer à CEA, troca de postes na Avenida Hildemar Maia, Bairro Muca;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1049/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer ao Comandante da Policia Militar do Amapá, que determine a realização de rondas periódicas, Bairro Jardim Marco Zero	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1050/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize Rondas Periódicas no Bairro Remédio II;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1051/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer à SETRAP, que construa barreira divisória entre as pistas da Rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho do monumento Marco Zero até a rotatória, Bairro Universidade;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1052/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem dos Ramais da Ilha de Santana, município de Santana;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1053/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer ao Governador através da SEINF, serviço de reforma na Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, Município de Santana;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1054/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer à CEA, que realize o conserto ou substituição do gerador de energia, manutenção da rede elétrica da Aldeia Curipi, Município de Oiapoque;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1055/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Ministério Público Estadual - MPE, que sejam elaboradas ações no sentido de fiscalizar e coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para indígenas em todo o estado do Amapá;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1056/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao IMAP, que o mesmo informe quais providências foram tomadas com relação ao denúncias recorrente de moradores do Bairro Novo Horizonte;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1057/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Delegacia do Meio Ambiente - DEMA, que a mesma informe qual a conclusão do inquérito policial que apurou as denúncias de moradores do Bairro Novo Horizonte;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1058/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que a mesma solucione o problema com o abastecimento de água no Loteamento Açaí;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1060/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a revisão da rede de distribuição de água potável, na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Buritizal;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1061/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que encaminhe sua equipe de manutenção para consertar um cano quebrado na Rua Eliezer Levi, entre Avenida Mãe Luzia e José Antônio Siqueira, no Bairro do Laguinho;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1063/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao IMAP, que o mesmo informe os motivos pelos quais os Projetos de Manejo Florestal na Região de Pedra Branca do Amapari não vem sendo executados;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1064/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à SEINF, que o mesmo viabilize a continuidade da obra de reforma do Núcleo de Internação Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1065/18-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, que o mesmo determine a construção de um muro separado o Centro de Internação Feminina (CIFEM) do Núcleo de Medida Cautelar (CIP) da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	1066/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura, que o mesmo viabilize a iluminação das áreas interna e externa bem como a conclusão imediata da obra de reforma do Centro de Internação Masculina (CESEIM) da Fundação da Criança e do Adolescente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	1067/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à SEAD, que a mesma reveja o Edital para a contratação de servidores para a Fundação da Criança e do Adolescente;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	1068/18-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que o mesmo determine a iluminação pública ao redor do Núcleo de Internação Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	1069/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Rua Pastor Deocleciano de Assis, Jardim Marco Zero	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	1070/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à SETRAP, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Pastor Esdras Pinheiro Torres, Bairro Jardim Marco Zero	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	1071/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Bairro Jardim Marco Zero	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	1072/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua José Domingos dos Santos, Bairro Jardim Marco Zero	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	1073/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao IMAP, serviço de visita na Comunidade de São Luiz do Flexa no Km 43 da BR 156, próximo a Tessalônica	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	1074/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantar uma base fixa da polícia militar no KM 09	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	1075/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEED, que verifique a possibilidade de Alugar um novo prédio para a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, localizada no Município de Laranjal do Jari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	1076/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual General Emilio Garrasta Azul Medici, localizada no Município de Laranjal do Jari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	1077/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma geral na Escola E. Rivanda Nazaré, localizada no bairro Novo Horizonte	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	1078/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo através da SEED, reforma geral na Escola E. Professora Raimunda dos Passos Santos, localizada no Bairro Novo Horizonte	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	1079/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de uma Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, na vila Amazonas, Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	1080/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhante profissional das Atividades Físicas, no Município de Pracuúba	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	1081/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Serra do Navio	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	1082/18-AL	deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Itaubal do Piririm	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	1083/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Pedra Branca do Amapari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	1084/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer - SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades físicas, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	1085/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	1086/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades físicas, no Município de Laranjal do Jari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	1087/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP para que em parceria com a Prefeitura Municipal, estude a viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica na principal Rua do Município de Calçoene	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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