ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

53ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/08/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0004/18-AL	Dep. Haroldo TopFiat	Dispõe sobre as emendas parlamentares impositivas, nos termos da Emenda Constitucional nº 86/2015 e na forma específica.
2	Projeto de Lei Ordinária	0094/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispões sobre alteração do Código Tributário Estadual acrescentando alínea F ao art.98 da Lei 400/97, isenção de IPVA para veículos automotores destinados exclusivamente para uso dos centros de Formação de Condutores devidamente cadastrados.
3	Projeto de Lei Ordinária	0096/18-AL	Deputada Janete Tavares	Altera dispositivo da Lei nº 0400, de 22de dezembro de 1997, com relação a redução da alíquota do ICMS, para as unidades consumidoras circunscritas no Estado do Amapá.
4	Moção	0048/18-AL	Deputado Dr. Furlan	moção de Aplausos ao Grupo Santa Lúcia pelos seus 30 anos de prestação de serviço ao Povo Amapaense
5	Requerimento	1026/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo doa Estado Amapá através da SEED, serviço de reforma Geral da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro na Rua da Paz, Município de Pedra Branca
6	Requerimento	1027/2018	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, reforma geral da Escola Estadual Mineko Hyashida na Av. Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari
7	Requerimento	1028/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado de Macapá através da SEED, reforma geral da Escola Estadual Padaria na Zona Rural, no Município de Laranjal do Jari
8	Requerimento	1029/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, serviço de reforma geral da Escola Estadual Joaquim Nabuco na Rua Lélio Silva, Município de Oiapoque
9	Requerimento	1030/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, serviço da conclusão da construção da E. E. Ana Claudino Picanço na Comunidade de Macacoari, Município de Itaubal
10	Requerimento	1031/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer à CEA, serviço de troca de postes na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro do Muca;
11	Requerimento	1032/18-AL	Deputado Pedro Dalua	requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviço de Drenagem pluvial na Travessa Manoel José, conhecido como Piçarreira, Bairro Marabaixo IV( Jardim América)
12	Requerimento	1033/18-AL	Deutado Pedro Dalua	requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviços de reparos nas Passarelas de Madeiras, na Terceira Avenida, Rua Monte Alegre, Parque dos Buritis, Zona Norte de Macapá
13	Requerimento	1034/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer a CAESA, serviço de Manutenção na tubulação de água na Av. Piaui, entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro Pacoval
14	Requerimento	1035/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, conclusão e entrega na Unidade do SAMU na Baixada Ceará, Bairro do Pacoval;
15	Requerimento	1036/18-AL	Deputado Jaci Amanajás	requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de Tubulação e Abastecimento de Água, Bairro Malvinas, nas Passarelas: São Benedito I e II, Assembleia, Nova União, Nazaré, Cleiton e Nestor I II, Município de Laranjal do Jari;
16	Requerimento	1037/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à CAESA, serviço de Manutenção, abastecimento e Distribuição, na Rua Guaranis(Passarela), Rua Santos Dumont, Conjunto Laurindo Banha, Bairro Buritizal;
17	Requerimento	1038/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, serviço de Implantação de Rede Isolada de Abastecimento e Distribuição de Água, na Comunidade São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias;
18	Requerimento	1039/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, serviço de Implantação de Rede Isolada, Abastecimento e Distribuição de Água na Comunidade Alta Floresta, Município de Cutias;
19	Requerimento	1040/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, informação sobre a entrega da Obra do Hospital Maternidade, Bairro Renascer;
20	Requerimento	1041/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, envie informações sobre valores investidos da Obra paralisada do Hospital Metropolitano de Macapá;
21	Requerimento	1042/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que inclua mo cronograma o envio de Equipe de Endemias para Comunidade São José do Ajuruxi e demais comunidades, Lago do Ajuruxi, Município de Mazagão;
22	Requerimento	1043/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a compra de Ambulância para comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão.
23	Requerimento	1044/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SDR, que disponibilize recursos para compra de equipamentos mecanizados para beneficiamento de farinha de mandioca, Comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão;
24	Requerimento	1045/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à CEA, que viabilize o aumento do combustível para o Gerador de Energia na Comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão.
25	Requerimento	1046/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador através da SEJUSP, serviço de Policiamento Ostensivo com ronda no Conjunto Jardim Açucena, na Rua 13 de Setembro, Bairro Cuba de Asfalto;
26	Requerimento	1047/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador através da SEINF, serviço de construção de uma Arena Poliesportiva, próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, Parque dos Buritis, Infraero II.
27	Requerimento	1048/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer à CEA, troca de postes na Avenida Hildemar Maia, Bairro Muca;
28	Requerimento	1049/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer ao Comandante da Policia Militar do Amapá, que determine a realização de rondas periódicas, Bairro Jardim Marco Zero
29	Requerimento	1050/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize Rondas Periódicas no Bairro Remédio II;
30	Requerimento	1051/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer à SETRAP, que construa barreira divisória entre as pistas da Rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho do monumento Marco Zero até a rotatória, Bairro Universidade;
31	Requerimento	1052/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem dos Ramais da Ilha de Santana, município de Santana;
32	Requerimento	1053/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer ao Governador através da SEINF, serviço de reforma na Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, Município de Santana;
33	Requerimento	1054/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer à CEA, que realize o conserto ou substituição do gerador de energia, manutenção da rede elétrica da Aldeia Curipi, Município de Oiapoque;
34	Requerimento	1055/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Ministério Público Estadual - MPE, que sejam elaboradas ações no sentido de fiscalizar e coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para indígenas em todo o estado do Amapá;
35	Requerimento	1056/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao IMAP, que o mesmo informe quais providências foram tomadas com relação ao denúncias recorrente de moradores do Bairro Novo Horizonte;
36	Requerimento	1057/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Delegacia do Meio Ambiente - DEMA, que a mesma informe qual a conclusão do inquérito policial que apurou as denúncias de moradores do Bairro Novo Horizonte;
37	Requerimento	1058/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que a mesma solucione o problema com o abastecimento de água no Loteamento Açaí;
38	Requerimento	1060/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a revisão da rede de distribuição de água potável, na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Buritizal;
39	Requerimento	1061/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que encaminhe sua equipe de manutenção para consertar um cano quebrado na Rua Eliezer Levi, entre Avenida Mãe Luzia e José Antônio Siqueira, no Bairro do Laguinho;
40	Requerimento	1063/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao IMAP, que o mesmo informe os motivos pelos quais os Projetos de Manejo Florestal na Região de Pedra Branca do Amapari não vem sendo executados;
41	Requerimento	1064/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à SEINF, que o mesmo viabilize a continuidade da obra de reforma do Núcleo de Internação Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal;
42	Requerimento	1065/18-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, que o mesmo determine a construção de um muro separado o Centro de Internação Feminina (CIFEM) do Núcleo de Medida Cautelar (CIP) da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal;
43	Requerimento	1066/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura, que o mesmo viabilize a iluminação das áreas interna e externa bem como a conclusão imediata da obra de reforma do Centro de Internação Masculina (CESEIM) da Fundação da Criança e do Adolescente.
44	Requerimento	1067/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à SEAD, que a mesma reveja o Edital para a contratação de servidores para a Fundação da Criança e do Adolescente;
45	Requerimento	1068/18-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que o mesmo determine a iluminação pública ao redor do Núcleo de Internação Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal;
46	Requerimento	1069/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Rua Pastor Deocleciano de Assis, Jardim Marco Zero
47	Requerimento	1070/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à SETRAP, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Pastor Esdras Pinheiro Torres, Bairro Jardim Marco Zero
48	Requerimento	1071/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Bairro Jardim Marco Zero
49	Requerimento	1072/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua José Domingos dos Santos, Bairro Jardim Marco Zero
50	Requerimento	1073/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao IMAP, serviço de visita na Comunidade de São Luiz do Flexa no Km 43 da BR 156, próximo a Tessalônica
51	Requerimento	1074/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantar uma base fixa da polícia militar no KM 09
52	Requerimento	1075/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEED, que verifique a possibilidade de Alugar um novo prédio para a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, localizada no Município de Laranjal do Jari
53	Requerimento	1076/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual General Emilio Garrasta Azul Medici, localizada no Município de Laranjal do Jari
54	Requerimento	1077/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma geral na Escola E. Rivanda Nazaré, localizada no bairro Novo Horizonte
55	Requerimento	1078/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo através da SEED, reforma geral na Escola E. Professora Raimunda dos Passos Santos, localizada no Bairro Novo Horizonte
56	Requerimento	1079/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de uma Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, na vila Amazonas, Município de Santana
57	Requerimento	1080/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhante profissional das Atividades Físicas, no Município de Pracuúba
58	Requerimento	1081/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Serra do Navio
59	Requerimento	1082/18-AL	deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Itaubal do Piririm
60	Requerimento	1083/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Pedra Branca do Amapari
61	Requerimento	1084/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer - SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades físicas, no Município de Porto Grande.
62	Requerimento	1085/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Oiapoque
63	Requerimento	1086/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades físicas, no Município de Laranjal do Jari
64	Requerimento	1087/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP para que em parceria com a Prefeitura Municipal, estude a viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica na principal Rua do Município de Calçoene
65	Indicação	1583/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Tucumãs, no Bairro Açaí
66	Indicação	1584/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua do Maracujás, no Bairro Açaí
67	Indicação	1585/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Azarias, entre as Avenidas Inspetor Orlando Dias e Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade
68	Indicação	1586/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Prefeitura Municipal de Macapá que envie a Secretaria responsável, serviço de iluminação pública na Rua dos Maracujás, no Bairro Açaí
69	Indicação	1587/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Prefeitura Municipal de Macapá que envie a Secretaria responsável, serviço de iluminação pública na Rua Araças, no Bairro Açaí
70	Indicação	1588/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Prefeitura Municipal de Macapá que envie a Secretaria responsável, o serviço de recuperação das luminárias, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua dos Morangos, no Bairro Açaí
71	Indicação	1589/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Prefeitura Municipal de Macapá que envie a Secretaria responsável, serviço de iluminação pública na Rua dos Mucajás, no Bairro Açaí
72	Indicação	1590/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Mucajás, no Bairro Açaí
73	Indicação	1591/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Piquiás, no Bairro Açai.
74	Indicação	1592/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua dos Ananais, Bairro do Açai
75	Indicação	1593/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua dos Araças, no Bairro Açaí
76	Indicação	1594/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua das Pupunhas, no Bairro do Açaí
77	Indicação	1595/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e asfaltamento na Rua Petrolina, Bairro Infraero II
78	Indicação	1596/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Natécio Rosa da Silva, Bairro Infraero II
79	Indicação	1597/18-AL	Deputado Ericlaudo Alencar	indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento, na Rua Oséas de Oliveira Pimentel, Bairro Renascer
80	Indicação	1598/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida 13, Bairro Marabaixo lll
81	Indicação	1599/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua dos Mamões, Bairro Açai
82	Indicação	1600/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua dos Maris, no Bairro Açai
83	Indicação	1601/18-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que o mesmo determine a iluminação pública ao redor do Núcleo de Intervenção Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal
84	Indicação	1602/18-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que o mesmo viabilize o asfaltamento da A. Leopoldo Queiroz Teixeira, trecho lateral ao Núcleo de Internação Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal
85	Indicação	1603/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, serviço de fiscalização as frotas de ônibus, funcionamento de elevadores para acesso a cadeirantes
86	Indicação	1604/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMED, solicita ônibus para transporte dos alunos do Bairro Jardim América, para a Escola Municipal Raimunda Lima Góes, Bairro Marabaixo II
87	Indicação	1605/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica a Prefeitura Municipal de Santana, serviço de trocas das luminárias na Travessa L I, Bairro Provedor
88	Indicação	1606/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica a Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, serviço de Limpeza na Avenida Sergipe, Cruzamento com a Travessa São José, Bairro Pacoval
89	Indicação	1607/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de Limpeza na Av. Brigadeiro Faria Lima, Bairro Infraero I
90	Indicação	1608/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica a SEMUR, serviço de Limpeza e Revitalização na Área de Lazer, na Comunidade do Bairro Açaí, Rua dos Piquiás, com a Rua dos Mamões
91	Indicação	1609/18-AL	Deputada Janete Tavares	indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de reforma da Ponte da Avenida Emanoel de Souza, Bairro Universidade
92	Indicação	1610/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	indica ao Prefeito de Macapá, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias na Av. Dr. Silas Salgado, Bairro Santa Rita
93	Indicação	1611/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que providencie uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Predicanda Lopes na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao restaurante cheiro Verde Bairro Santa Rita
94	Indicação	1612/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, construção de um Abrigo para parada de ônibus na Rua Paraná em frente do salão de Eventos da Divina Arte no bairro Santa Rita
95	Indicação	1613/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma na passarela no final da Av. Manoel de Souza, bairro Universidade
96	Indicação	1614/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma na praça Poeirão, na Rua Procópio Rola em frente ao Mercantil Real, bairro Santa Rita
97	Indicação	1615/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de Implantação de uma Creche, na Rua Santa Catarina no bairro Santa Rita
98	Indicação	1616/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	indica ao Prefeito de Macapá através da COMEL, serviços de implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça do bairro Nova Esperança
99	Indicação	1617/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	indica ao Prefeito de Macapá, serviço de iluminação pública com reposição de luminárias na Av. Vereador Orlando Pinto, em toda sua extensão no bairro Santa Rita
100	Indicação	1618/18-AL	Deputada Aparecida Salamão	indica ao Prefeito de Macapá, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias na Praça Nossa Senhora de Fátima, Rua Almirante Barroso, próximo à Academia Maria Toda Linda, bairro Santa Rita
101	Indicação	1619/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, estudo de viabilidade para a implantação de um Ponto de Parada de Ônibus na Rodovia AP 020 - KM 09
102	Indicação	1620/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá junto à Secretaria Responsável, estude a viabilidade de construir uma UBS no KM 09
103	Indicação	1621/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através do setor competente, que execute o serviço de troca das luminárias na Rodovia AP 020 KM 09
104	Indicação	1622/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja acelerado a obra da UBS Alberto Lima que se encontra paralisada há algum tempo, prejudicando o atendimento à população
105	Indicação	1623/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, para a criação e funcionamento de um Canil Municipal de acordo com os moradores o abandono de animais nas ruas e o risco para a vida deles e também para a população
106	Indicação	1624/18-AL	Deputada Edna Euzier	indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de implantação de vários pontos de parada de ônibus nos bairros Vale Verde e Murici
107	Indicação	1625/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, serviços referente a vitalização da Praça da Bíblia, município de santana
108	Indicação	1626/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, serviços de tapa buraco na Trav. L 08 e a Rua Tancredo Neves, bairro Paraíso e Fonte Nova

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0045/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Professor de Dança Marcio Fernando dos Santos pela participação no evento no Rio de Janeiro e sendo escolhido como uns dos melhores de dança do Brasil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0824/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à SEINF, serviço de reforma geral da Praça do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0825/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à SENIF, serviço de reforma da Praça atrás do Super Fácil, no bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0826/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à SEINF, serviço de revitalização da Quadra Esportiva da Escola Estadual Edgar da Silva, no bairro Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0827/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à SEINF, serviço de reforma da Passarela 30 de Julho, entre Remo Amoras e Laurindo Banha, no bairro Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0828/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer a CEA a substituição de um poste danificado na Av. Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, no bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0929/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à SEJUSP, que seja instalada uma Base da Polícia Militar, no Bairro Provedor I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0930/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à SEJUSP, que seja instalada uma Base do BOPE - Batalhão de Operações Especiais, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0931/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Saúde do Estado, que promova um curso intensivo de Língua Portuguesa ao médicos cubanos que atentem no Posto de Saúde do Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0932/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Saúde do Estado, que sejam construídas instalações físicas, com novos leitos na Maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0933/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à SEINF, que seja construída uma parada de ônibus em frente ao Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0934/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à CEA, serviços de manutenção da rede de iluminação pública da Avenida Maria Cavalcante Picanço, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0935/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Governador do Estado, que seja instalada uma unidade do Super Fácil, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0936/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à SESA, que a mesma disponibilize mais profissionais de Fonoaudiologia para o Centro de Atenção Psico Social Infantil - CAPS I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0937/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à SESA, que a mesma disponibilize mais profissionais de Terapia Ocupacional para o Centro de Atenção Psico Social Infantil - CAPS I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0938/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviço de Asfaltamento da Av. Cabo Velho, Bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0939/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, serviço de Asfaltamento da Avenida Comandante Marapinim, Bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0940/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado do Amapá através Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviço de Asfaltamento da Avenida Padre Rinaldo Bossi, Bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0941/18-AL	Deputado Max da AABB	Requer à SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica no Ramal do Abacate da Pedreira, localizada na Rodovia AP-70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0942/18-AL	Deputado Max da AABB	Requer à SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica no Ramal da Vila do Lontra, Distrito de Santo Antônio da Pedreira, localizada na AP 70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0943/18-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica na Av. Maria Quitéria, entre Roberto Ferreira da Silva e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0944/18-AL	Deputado Max da AABB	Requer à CAESA, a construção de uma rede de distribuição de água do Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0945/18-AL	Deputado Max da AABB	Requer à CAESA, a construção de uma rede de distribuição de água para a Comunidade São Raimundo do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0946/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Avenida Eulálio Modesto, no Bairro Central do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0947/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Av. Jorge Barreto, em toda extensão no Bairro Beira Rio, do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0948/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Joaquim Rodrigues, no Bairro Central do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0949/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que estude a viabilidade de encaminhar mais um colaborador de serviços gerais para Escola Estadual Filadélfia, no Distrito de Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0950/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à SESA, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma (01) Unidade de Pronto Atendimento, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0951/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado através da SEDEL, providências para Implantação de uma Academia ao AR Livre, e Acompanhamento das Atividades Físicas, Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0952/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEDEL, providências para Implantação de uma Academia ao Ar Livre, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0953/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estada do Amapá através da Secretaria de SEDEL, providências para Implantação de uma Academia ao AR Livre, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0954/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEDEL, implantação de uma Academia ao Ar Livre, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0955/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a UEAP, que Viabilize junto a sua Técnica Implantação do Curso de Engenharia Naval na grade curricular da Instituição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0956/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao RURAP, que encaminhe uma(01) equipe técnica a Comunidade do Cachaço, Município da Serra do Navio, para Orientação dos seguinte assuntos, Georreferenciamento, CAR, financiamento/Linha de Crédito, Engenheiro Agrônomo e Florestal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0957/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo do Estado do Amapá, Implantação de duas Caixas D" água com a capacidade de dez mil litros para a Escola E. Nair Cordeiro Marques na Comunidade do Livramento, Arquipélago de Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0958/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que providencie a implantação de uma academia ao ar livre e acompanhamento das atividades físicas por um profissional da área, no Município de vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0959/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que providencie implantação de uma academia ao ar livre e acompanhamento das atividades física por um profissional da área, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0960/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que faça a manutenção do Motor de luz da Comunidade do Maranata, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0961/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado, que crie no Município de Oiapoque a Casa do Estudante.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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