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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Ata da 95ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e onze.
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às dez horas e quarenta e três minutos, no edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, situado na Avenida FAB, s/n, nesta cidade, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em sua Nonagésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Sexta Legislatura. A sessão foi presidida pelos Deputados Moisés Souza e Júnior Favacho e pela Deputada Roseli Matos, e Secretariada pelos Deputados Edinho Duarte, Keka Cantuária e Charles Marques. Feita a chamada e verificada a existência de "quórum", iniciou-se o Pequeno Expediente com o Presidente suprimindo a leitura da ata da Sessão anterior. No Expediente do Dia foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 0022/11-GEA, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012; Projeto de Lei Ordinária nº 0027/11-GEA, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Estadual a celebrar Convênio de Cooperação a ser firmado entre o Estado do Amapá e o Município de Santana, em matéria de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Projeto de Lei Ordinária nº 0005/11-TJAP, de autoria do Poder Judiciário, que altera o Parágrafo único, do art. 28 da Lei Estadual 0726, de 06 de dezembro de 2002, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0205/11-AL, de autoria do Deputado Dalto Martins, que autoriza o Poder Executivo a construir um Centro de Convenções e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0206/11-AL, de autoria do Deputado Dalto Martins, que dispõe a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0207/11-AL, de autoria do Deputado Manoel Brasil, que dispõe sobre "a vedação de nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da legislação federal"; Projeto de Lei Ordinária nº 0208/11-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que autoriza o Poder Executivo a Implantar um Núcleo da Escola de Língua e Cultura Francesa Daniele Mitterrand no Município de Oiapoque e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0209/11-AL, de autoria do Deputado Junior Favacho, que autoriza o Executivo a conceder a gratuidade no Transporte Coletivo Intermunicipal e uma bolsa alimentação aos pacientes com Doença Renal Crônica ou Aguda e pacientes com Câncer no Estado do Amapá; Projeto de Lei Ordinária nº 0210/11-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que autoriza o Poder Executivo a realinhar o subsídio dos servidores agentes e oficiais de Polícia Civil do Estado do Amapá; Projeto de Lei Ordinária nº 0211/11-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das Agências Bancárias e similares no âmbito do Estado do Amapá, na forma que especifica, e dá outras providências; Requerimento nº 1630/11-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, a construção de uma estrutura física, em alvenaria, para funcionar a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí; Requerimento nº 1631/11-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de duas quadras poliesportivas, sendo uma na Escola Estadual Munguba do Jarí e outra na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí; Requerimento nº 1632/11-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja celebrada parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município de Vitória do Jarí, com o objetivo de executar a construção de um matadouro municipal; Requerimento nº 1633/11-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado dos Transportes - SETRAP, que seja celebrada parceria com as Prefeituras dos Municípios de Vitória do Jarí e Laranjal do Jarí, com o objetivo de executar serviços de reparos e de manutenção na estrada que liga os municípios em referências; Requerimento nº 1635/11-AL, de autoria do Deputado Agnaldo Balieiro, que requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Base da Polícia Militar na Travessa do Copala, Bairro do Muca; Requerimento nº 1636/11-AL, de autoria do Deputado Bruno Mineiro, que requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, reparos no aparelho de Radiografia da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 1637/11-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que requer ao Governador do Estado, a implementação do Centro de Terapia Intensiva-CTI do Hospital Estadual de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1638/11-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Setentrional em frente a residência de nº 511 no Bairro do Araxá; Requerimento nº 1639/11-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura, recuperação da camada asfáltica da Avenida Treze de Setembro, sentido Nova Esperança e Cuba de Asfalto; Requerimento nº 1640/11-AL, de autoria do Deputado Maria Góes, que requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, normalização do fornecimento de água, no Bairro do Mucajá; Requerimento nº 1641/11-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Mucajá; Requerimento nº 1642/11-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição de luminárias no poste da Rua Jovino Dinoá, esquina com a Avenida Pedro Lazarino, no Bairro do Beirol; Requerimento nº 1643/11-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes na Avenida Pedro Lazarino, entre as Ruas Leopoldo Machado e Odilardo Silva, no Bairro do Beirol; Requerimento nº 1644/11-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública no Ramal do Alemão, no Bairro Vale Verde; Requerimento nº 1645/11-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, no Bairro Vale Verde; Requerimento nº 1646/11-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Raimundo do Pacuí; Requerimento nº 1647/11-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Ana Nery, entre ruas Eliezer Levi e Jovino Dinoá; Requerimento nº 1648/11-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer seja realizada Audiência Pública, no dia 16 de dezembro do corrente ano, para discutir a acessibilidade nas áreas de ressaca do Estado do Amapá; Requerimento nº 1649/11-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer ao Secretário da SESA, as providências que estão mencionados no requerimento com vistas a atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque; Requerimento nº 1650/11-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que requer ao Presidente da CEA, providências para resolver a falta de iluminação e os constantes picos de energia, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha; Requerimento nº 1651/11-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que requer ao Diretor Presidente da CEA, providência para resolver a falta de iluminação do complexo do Araxá; Requerimento nº 1652/11-AL, de autoria do Deputada Telma Gurgel, que requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição de luminárias em grande parte dos postes das vias do Bairro Cidade Nova I; Requerimento nº 1653/11-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias nos postes da Rua dos Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas; Requerimento nº 1654/11-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização de toda a rede de água do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha; Requerimento nº 1655/11-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que atente para a proliferação de ocorrências na Comunidade de Igarapé do Lago; Indicação nº 0901/11-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Avenida José de Anchieta, no Bairro Central; Indicação nº 0902/11-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Avenida Castro Alves, no Bairro Central.; Indicação nº 0903/11-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Avenida 07 de Setembro, no Bairro Central.; Indicação nº 0904/11-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Avenida Castelo Branco, no Bairro Central.; Indicação nº 0905/11-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que indica ao Prefeito de Porto Grande, a construção de uma Escola de Nível Básico, no Assentamento do Munguba.; Indicação nº 0906/11-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que indica ao titular da Subprefeitura da Zona Norte, limpeza, retirada de entulhos, terraplanagem e asfaltamento na Rua Brigadeiro Araripe de Macedo, no Bairro Infraero I; Indicação nº 0907/11-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que indica a titular da subprefeitura da Zona Norte, serviço de asfaltamento na Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte; Indicação nº 0908/11-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que indica ao Prefeito de Santana, que seja implantada uma Academia ao ar livre; Indicação nº 0909/11-AL, de autoria do Deputada Roseli Matos, que indica a Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amapá, que informe qual o procedimento a ser adotado pela União acerca da Transferência do Controle do Porto Organizado de Santana para o Estado do Amapá.; Indicação nº 0910/11-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que indica ao Presidente do Tribunal de Contas da União, que informe qual o procedimento a ser adotado pela União acerca da Transferência do Controle do Porto Organizado de Santana para o Estado do Amapá.; Indicação nº 0911/11-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que indica ao Diretor Presidente do Secretaria de Transporte e Transito do município de Santana - STTRANS, proceda à sinalização vertical faixa de pedestre na Avenida Brasília em frente à Escola Infantil Shalon; Indicação nº 0912/11-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que indica ao Secretário da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, proceda asfaltamento no Ramal do Goiabal; Indicação nº 0913/11-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que indica ao Prefeito de Santana, proceda ao recapeamento asfáltico na Avenida Lucena de Azevedo, no Bairro Daniel.; Indicação nº 0914/11-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que indica ao Prefeito de Santana, proceda ao recapeamento asfáltico na Travessa Manoel Carvalho, no Bairro Daniel; Indicação nº 0915/11-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que indica ao Prefeito de Santana, proceda ao recapeamento asfáltico na Rua Pastor Sozinho, no Bairro Remédios. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Documentos: Memorando nº 0077/2011-GDV, do gabinete do Deputado Valdeco Vieira, justificando ausência do Deputado Valdeco Vieira na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2011; Ofício nº 010909/11ADJNS/GAB/SEED, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Ofício nº1077/2011-SELEG-AL, referente ao Requerimento nº0962/2011-AL; Ofício nº 024/2011-CGDP, do gabinete do Deputado Paulo José, justificando ausência do Deputado Paulo José nas Sessões Ordinárias realizadas no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2011; Ofício nº 0506/2011-GDMB, do gabinete do Deputado Manoel Brasil, justificando a ausência do Deputado Manoel Brasil na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2011; Ofício nº 1153/2011-GIDURMC, da Caixa Econômica Federal, comunicando o cancelamento do Contrato n.º 313.661-15/2009/MDA/CAIXA, sobre reforma, adaptação e ampliação da Feira Municipal no Município de Amapá, pela Prescrição de Saldo de Restos a Pagar; Memorando nº 121/2011, do gabinete da Deputada Marília Góes, justificando ausência a da Deputada Marília Góes na Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2011; Ofício nº 1610/2011GAB/SEMSA/PM, da Prefeitura Municipal, em resposta ao ofício nº 1012/2011-SELEG/AL, que encaminha a Indicação nº0565/11-AL de autoria do Deputado Manoel Brasil; Ofício nº 670/GAB/CA/AL, do gabinete da Deputada Cristina Almeida, justificando ausência da Deputada Cristina Almeida nas Sessões Ordinárias dos dias 28 e 29 de novembro de 2011. Passando-se a Ordem do Dia, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos Deputados, à qual se encontravam ausentes, os Deputados: Júnior Favacho e Kaká Barbosa e as Deputadas Cristina Almeida, Mira Rocha e Sandra Ohana. Em Questão de Ordem o Deputado Charles Marques solicitou que o Projeto de Lei n° 0210/11-AL, de sua autoria, fosse deliberado em Regime de Urgência na presente sessão; a Deputada Marília Góes solicitou que fossem registradas as presenças da Vereadora Adrianna Ramos e da Juiza Elaine Cantuária; o Deputado Valdeco Vieira registrou a presença dos Vereadores Albérgio e Ana; o Deputado Edinho Duarte solicitou que o Requerimento n° 1621/11-AL, de sua autoria, fosse deliberado em Regime de Urgência, na presente sessão. Em seguida, o Presidente Moisés Souza, submeteu a deliberação do Plenário o Pedido de Urgência na votação do Projeto de Lei n° 0210/11-AL, o qual foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Júnior Favacho e Kaká Barbosa e as Deputadas Cristina Almeida, Mira Rocha e Sandra Ohana. Logo após, o Presidente incluiu na Pauta o Projeto de Lei n° 0210/11-AL, para ser apreciado em regime de urgência. Durante a discussão da matéria, a Deputada Cristina Almeida solicitou que fosse registrada sua presença no Plenário. Após a discussão o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Manoel Brasil e as Deputadas Mira Rocha e Sandra Ohana. Em Questão de Ordem o Deputado Edinho Duarte requereu, verbalmente, ao Presidente que suspendesse a votação das matérias constantes na Ordem do Dia, para que fossem feitas as homenagens ao Deputado Paulo José, que proferiria seu discurso de despedida do Poder Legislativo. O Presidente submeteu a deliberação do Plenário o Requerimento Verbal, de autoria do Deputado Edinho Duarte, o qual foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Manoel Brasil e as Deputadas Mira Rocha e Sandra Ohana. Desta forma, a Ordem do Dia foi encerrada. No Grande Expediente o Deputado Paulo José, fez uso da Tribuna para proferir seu discurso de despedida. Com a palavra, o Deputado Paulo José saudou a todos os presentes e disse que deveria estar se sentindo triste pelo mandato que se encerrava, mas ao contrário, estava inebriado de alegria, pois após sete mandatos consecutivos, ele tinha consciência do dever público cumprido. Agradeceu aos deputados pela oportunidade de ter convivido pacificamente com todos, referenciando também àqueles que já passaram por esta Casa, citando os já falecidos e outros que, atualmente ocupam cargos importantes no Estado como o Prefeito Roberto Góes e o Governador do Estado, Camilo Capiberibe. Disse que sua maior alegria era saber que nesta Casa ficariam amigos e companheiros. Falou em especial ao Deputado Edinho Duarte, que sempre foi um amigo fiel. Ao Presidente Moisés Souza, falou que as dificuldades enfrentadas na gestão da Presidência da Casa o tornaram um homem mais preparado para a vida. Ao final do seu pronunciamento apresentou sua família, que estava presente no plenário e pediu ao Deputado que o substituiria, o senhor Ocivaldo Gato, para que este pudesse cumprir o seu papel como deputado. Disse que sairia satisfeito e de cabeça erguida e que iria estar à disposição de todos os colegas parlamentares em seu escritório, onde trabalharia como advogado criminalista. Em seguida o Presidente abriu a palavra, por 2 minutos, aos deputados para que os mesmos pudessem manifestar suas homenagens ao deputado Paulo José. Com a palavra, o Deputado Dalto Martins agradeceu as palavras proferidas pelo Deputado Paulo José e manifestou seu apoio a ele em todos os momentos de que viesse necessitar. Com a palavra a Deputada Roseli Matos agradeceu ao amigo Paulo José por nunca ter lhe abandonado e por ter acreditado que ela voltaria ao mandato. Falou que era chegada a hora de ela retribuir a amizade e a lealdade ao amigo Paulo José. Disse que a saída dele, do parlamento, era temporária e, por este motivo, diria apenas um até breve. Com a palavra, o Deputado Zezé Nunes agradeceu o privilégio de ter a amizade de Paulo José, com quem havia adquirido importantes conhecimentos para sua vida pública. Em sua fala, o Deputado Isaac Alcolumbre agradeceu a oportunidade de ter tido a seu dispor o conhecimento e a inteligência do Deputado Paulo José, características que muito o enriqueceram como parlamentar. Solicitou, como membro da Comissão de Relações Exteriores – CRE, que o Deputado Paulo José continuasse acompanhando os trabalhos da referida comissão, contribuindo com sua experiência nas atividades inerentes às questões tratadas pela CRE. Por sua vez, a Deputada Marília Góes disse que aquele era apenas um momento na vida de Paulo José, pois acreditava que o companheiro sairia fortalecido daquela experiência. Manifestou suas felicitações à nova etapa de vida por que passava o Deputado Paulo José, e que o considerava um amigo como poucos. Agradeceu todo carinho, amor e amizade de Paulo José para com ela e sua família e o parabenizou pela família que tinha. Com a palavra o Deputado Michel JK disse que era sabedor do amor que Paulo José tinha pela sua família. Falou que a história da família de Paulo José estava esculpida e estampada na história do Amapá, em razão das importantes contribuições que havia dado a esse Estado. Logo após, o Deputado Agnaldo Balieiro disse que sentia orgulho por tê-lo conhecido e que ficaria registrada em sua vida política os momentos vividos ao lado de Paulo José. Por sua vez, a Deputada Telma Gurgel falou que Paulo José era querido por todos e importante para esta Casa e que esperava sempre contar com a sua presença no parlamento. Posteriormente, a Deputada Maria Góes falou que Paulo José era um homem de muita sabedoria, que tinha o amor e o apoio de sua família e que ele faria uma grande falta no parlamento. Com a palavra o Deputado Bruno Mineiro agradeceu o companheirismo que sempre recebeu do Deputado Paulo José e desejou-lhe sucesso no novo momento em sua vida. Em seguida, o Deputado Jaci Amanajás disse que era um grande admirador da inteligência, personalidade e o apego que Paulo José tinha à sua família. Citou um trecho da música de Milton Nascimento, que diz que “amigo é coisa pra se guardar do lado esquerdo do peito”, referindo ao que o companheiro representava para seus pares. Em sua fala, a Deputada Cristina Almeida destacou o dom da oratória que Paulo José possuía e que essa era uma marca característica do homenageado. Falou que sua amizade por Paulo José era de longa data, tendo em vista a convivência e amizade que havia entre suas famílias, desde seus pais. Manifestou seu respeito e admiração à inteligência e compromisso com que o Deputado Paulo José tratava o povo do Estado do Amapá. Por sua vez, o Deputado Valdeco Vieira ratificou a importância da experiência do Deputado Paulo José no parlamento estadual e solicitou-lhe para que o mesmo continuasse contribuindo com as atividades desenvolvidas na Casa. Em sua fala, o Deputado Edinho Duarte registrou a admiração que sentia pelo colega, destacando a importância que o Deputado Paulo José sempre dava à trajetória da vida política de cada um dos parlamentares. Disse que se sentia muito honrado em ter sido chamado de amigo pelo homenageado. Mencionou um trecho do livro O Segredo, que diz que “o segredo é acreditar que o melhor ainda estar para acontecer”, e que era importante acreditar nessa ideia. Com a palavra o Deputado Keka Cantuária desejou felicidades ao Deputado Paulo José e a sua família, destacando a importância de se poder estar mais presente no seio familiar. Logo após, o Deputado Charles Marques falou que não sabia o que dizer diante de Paulo José, pois o considerava um homem de excepcional sabedoria. Entretanto pediu-lhe para que não abandonasse seus pares na Casa, mas que pudesse continuar contribuindo através de suas experiências. Colocou sua cadeira e seu gabinete à disposição do seu companheiro. Agradeceu a Deus pela oportunidade de ter convivido com Paulo José e por tê-lo como amigo. Posteriormente, o Deputado Eider Pena relembrou muitos momentos de alegria que havia vivido ao lado do colega Paulo José, dizendo ser conhecedor do quanto ele era importante para o Estado do Amapá. Agradeceu pelos conselhos que recebeu do Deputado Paulo José, os quais o enriqueceram para trilhar em favor do desenvolvimento desse Estado. Logo após, o Deputado Federal Bala Rocha agradeceu ao presidente Moisés Souza pela oportunidade de poder manifestar suas homenagens ao Deputado Paulo José, pois o considerava um brilhante homem político. Logo após, o Presidente, Deputado Moisés Souza, passou a direção dos trabalhos para o Deputado Edinho Duarte e, fazendo uso da palavra registrou seu agradecimento à esposa do Deputado Paulo José, Doutora Isabel, por tê-lo apoiado em sua campanha para a Presidência da Casa. Manifestou seus cumprimentos aos demais familiares do homenageado, presentes à sessão. Citou que, diferentemente dos anjos, os homens poderiam viver novas experiência e que acreditava que o Deputado Paulo José vivenciaria novos e importantes momentos em sua vida. Disse acreditar que Deus, em sua sabedoria, dava ao homem a oportunidade de experimentar novas situações e que após as tempestades haveria um novo dia. Falou que não tinha dúvidas de que todo o trabalho realizado pelo Deputado Paulo José na Casa ficaria consagrado na história política do Amapá. Destacou que o homenageado teria sido um dos homens mais bem preparados que já havia ocupado cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Disse que sua convicção de fé dava-lhe a certeza de que dias melhores viriam e que, naquele momento o Deputado Paulo José entregava um mandato da maneira típica dos grandes homens. Destacou a determinação guerreira do Deputado Paulo José, com a qual lutou para representar seu povo na Assembleia Legislativa, aconselhando-o para que sempre pudesse dizer que lutou o quanto foi possível lutar, mas que após ter travado o bom combate entregava, com honradez, a carreira. Agradeceu o apoio de Paulo José no momento da eleição da Mesa Diretora para a atual legislatura. Solicitou para que o mesmo pudesse continuar com seus pares, através da sua notória sabedoria. Logo após, a Vereadora Adrianna Ramos agradeceu pela oportunidade recebida na Casa, em poder manifestar suas homenagens ao Deputado Paulo José, seu pai. Manifestou o orgulho que sentia em ser sua filha, pois o admirava, não apenas como pai, mas também como ser humano e homem público. Destacou as muitas lições de vida que ele ensinava a todos com os quais convivia. Disse acreditar que seu pai jamais deixaria a política, pois essa importante atividade sempre fez parte de sua vida e que sua família sempre estaria ao seu lado, oferendo o apoio de que precisasse. Para encerrar o momento de homenagens, o Presidente convidou a todos os presentes para que, de pé, pudessem saudar o Deputado Paulo José com uma salva de palmas. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados presentes, o Presidente encerrou a sessão. Para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, às catorze horas e doze minutos, do dia cinco de dezembro de dois mil e onze.
