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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

95ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/12/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0022/11-GEA Poder Executivo Estima a receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012.
2 Projeto de Lei Ordinária 0027/11-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Excutivo Estadual a celebrar Convênio de Cooperação a ser firmado entre o Estado do Amapá e o Município de Santana/AP, em matéria de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
3 Projeto de Lei Ordinária 0005/11-TJAP Poder Judiciário Altera o Paragráfo único, do art. 28 da Lei Estadual 0726, de 06 de Dezembro de 2002, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0205/11-AL Deputado Dalto Martins Autoriza o Poder Executivo a construir um Centro de Convenções e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0206/11-AL Deputado Dalto Martins Dispõe sobre a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0207/11-AL Deputado Manoel Brasil "Dispõe sobre a vedação de nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da legislação federal."
7 Projeto de Lei Ordinária 0208/11-AL Deputado Valdeco Vieira Autoriza o Poder Executivo a Implantar um Núcleo da Escola de Língua e Cultura Francesa Daniele Miterrand no Município de Oiapoque e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0209/11-AL Junior Favacho Autoriza o Executivo Estadual a conceder a gratuidade no Transporte Coletivo Intermunicipal e uma bolsa alimentação aos pacientes com Doença Renal Crônica ou Aguda e pacientes com Câncer no Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0210/11-AL Charles Marques Autoriza o Poder Executivo a realinhar o subsídio dos servidores agentes e oficiais de Polícia Civil do Estado do Amapá.
10 Projeto de Lei Ordinária 0211/11-AL Deputado Valdeco Vieira Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das Agências Bancárias e similares no âmbito do Estado do Amapá, na forma que especifica, e dá outras providências.
11 Requerimento 1630/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma nova estrutura física, em alvenaria, para funcionar a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí.
12 Requerimento 1631/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de duas quadras poliesportivas, sendo uma na Escola Estadual Munguba do Jarí e outra na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí.
13 Requerimento 1632/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja celebrada parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município de Vitória do Jarí, com o objetivo de executar a construção de um matadouro municipal.
14 Requerimento 1633/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, seja celebrada parceria com as Prefeituras dos Municípios de Vitória e Laranjal do Jarí, com o objetivo de executar serviços de reparos e de manutenção na estrada que liga os referidos municípios.
15 Requerimento 1635/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Base da Polícia Militar na Travessa do Copala, bairro do Muca.
16 Requerimento 1636/11-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, reparos no aparelho de Radiografia da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
17 Requerimento 1637/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, a implementação do Centro de Terapia Intensiva-CTI no Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
18 Requerimento 1638/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Setentrional em frente a residência de nº 511 no Bairro do Araxá.
19 Requerimento 1639/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura, recuperação da camada asfáltica da Av. Treze de Setembro, sentido Nova Esperança e Cuba de Asfalto.
20 Requerimento 1640/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, normalização do fornecimento de água, no Bairro do Mucajá.
21 Requerimento 1641/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Mucajá.
22 Requerimento 1642/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição de luminárias no poste da Rua Jovino Dinoá, esquina com a Av. Pedro Lazarino, no Bairro do Beirol.
23 Requerimento 1643/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes na Av. Pedro Lazarino, entre as Ruas Leopoldo Machado e Odilardo Silva, no Bairro do Beirol.
24 Requerimento 1644/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública no Ramal do Alemão, no Bairro Vale Verde.
25 Requerimento 1645/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, no Bairro Vale Verde.
26 Requerimento 1646/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Raimundo do Pacuí.
27 Requerimento 1647/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Ana Nery, entre Eliezer Levi e Jovino Dinoá.
28 Requerimento 1648/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer Audiência Pública no dia 16 de Dezembro do corrente Ano, para discutir a Acessibilidade nas áreas de Ressaca do Estado do Amapá.
29 Requerimento 1649/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SESA, as providências que mencionam com vistas a atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque.
30 Requerimento 1650/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, providências para resolver o problema da falta de iluminação e os constantes picos de energia, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
31 Requerimento 1651/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do Diretor Presidente da CEA, providências para resolver o problema da falta de iluminação do complexo do Araxá.
32 Requerimento 1652/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição de luminárias em grande parte dos postes das vias do Bairro Cidade Nova I.
33 Requerimento 1653/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias nos postes da Rua dos Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
34 Requerimento 1654/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização de toda a rede de água do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
35 Requerimento 1655/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que atente para a proliferação de ocorrências na Comunidade de Igarapé do Lago.
36 Indicação 0901/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Avenida José de Anchieta, no Bairro Central.
37 Indicação 0902/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Avenida Castro Alves, no Bairro Central.
38 Indicação 0903/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Avenida 07 de Setembro, no Bairro Central.
39 Indicação 0904/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Avenida Castelo Branco, no Bairro Central.
40 Indicação 0905/11-AL Deputado Michel Jk Indica ao Prefeito de Porto Grande, a construção de uma Escola de Nível Básico, no Assentamento do Munguba.
41 Indicação 0906/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao titular da Subprefeitura da Zona Norte, limpeza, retirada de entulhos, terraplanagem e asfaltamento na Rua Brigadeiro Araripe de Macedo, no Bairro Infraero I.
42 Indicação 0907/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica a titular da subprefeitura da Zona Norte, serviço de asfaltamento na Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
43 Indicação 0908/11-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana, que seja implantada uma Academia ao ar livre.
44 Indicação 0909/11-AL Deputada Roseli Matos Indica a Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amapá, que informe qual o procedimento a ser adotado pela União acerca da Transferência do Controle do Porto Organizado de Santana para o Estado do Amapá.
45 Indicação 0910/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Presidente do Tribunal de Contas da União, que informe qual o procedimento a ser adotado pela União acerca da Transferência do Controle do Porto Organizado de Santana para o Estado do Amapá.
46 Indicação 0911/11-AL Deputado Roseli Matos Indica ao Diretor Presidente do STTRANS, proceda à sinalização vertical faixa de pedestre na Avenida Brasília em frente à Escola Infantil Shalon.
47 Indicação 0912/11-AL Deputado Roseli Matos Indica ao Secretário da SEMOB, proceda asfaltamento no Ramal do Goiabal.
48 Indicação 0913/11-AL Deputado Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, proceda ao recapeamento asfáltico na Avenida Lucena de Azevedo, no Bairro Daniel.
49 Indicação 0914/11-AL Deputado Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, proceda ao recapeamento asfáltico na Travessa Manoel Carvalho, no Bairro Daniel.
50 Indicação 0915/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, proceda ao recapeamento asfáltico na Rua Pastor Sozinho, no Bairro Remédios.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1190/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate Professores para Escola Estadual Mineko Hayshyda, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1382/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de Passarela Amazonas, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1386/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a iluminação pública na Rua Emílio Médice, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1387/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão da Praça no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1388/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão do Centro de Convivência no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1389/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, fazer uma visita in loco na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1390/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, sejam tomadas providências no sentido de normalizar o fornecimento de água dos moradores do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1391/11-AL Deputado MIchel JK Requer à Mesa Diretora, Audiência Pública no dia 04 de Novembro de 2011, para discussão do Trânsito, Violência, Educação e Fiscalização. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1392/11-AL Deputado MIchel JK Requer seja implantada nesta Casa uma Biblioteca Legislativa Pública destinada a atender toda a sociedade estundantil amapaense e cidadãos interessados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1393/11-AL MIchel JK Requer ao Secretário de Transporte, asfaltamento da Avenida Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade, entrada do Conjunto da Embrapa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1394/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Avenida 25 de dezembro no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1395/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no fornecimento de água aos Moradores do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1396/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1397/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição dos postes de madeira para postes de concreto, no Bairro do Brasil Novo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1398/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da caixa d’água do Conjunto Residencial Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1399/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza das laterais da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1400/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma total da passarela da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1401/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da parte elétrica e hidráulica da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1402/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública da Rua A-3 no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1403/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governado do Estado, um meio de transporte para facilitar a locomoção das crianças e demais pessoas atendidas pela APAE no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1404/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1405/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização no Bairro do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1406/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, normalizar a falta de professores e de merenda na Escola Estadual General Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1407/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública na Avenida Stefan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1408/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação dos postes localizados na área interna da Escola Estadual Professor Antonio Ferreira Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1409/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo do ramal de acesso Igarapé Anjical, na Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1410/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na área da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1411/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reforma da ponte de madeira sobre o Igarapé Anjical, na Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1412/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de aparelho de raio-x e de ultra-sonografia para a Unidade Mista de Saúde no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1413/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma da Passarela Santa Izabel no Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1414/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Educação, seja implantado o Sistema de Educação à distância pela Rádio (Difusora), no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1415/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através do Conselho Estadual de Educação, informações relativas ao parecer que cancela ou autoriza o funcionamento da UVA, vinculada a Secretaria de Estado do Governo do Ceará, criada pela Lei 10.933 de 10/10/1984. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1416/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, a implantação de uma rotatória na Rodovia Duca Serra, perímetro entre os Municípios de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1417/11-AL Deputado Eider pena Requer ao Secretário da SESA, seja implantado ambiente adequado para realização de exames de Raio X, na Unidade de Saúde do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1418/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SETRAP, para que a linha de ônibus intermunicipal, que atende a população do Município de Cutias, altere seu trajeto e passe a circular uma vez por semana pela Rodovia AP-340. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1419/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura, a viabilidade de expandir a Rua Abacaxi, no Bairro Açaí que dá acesso ao Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1421/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola da Comunidade de Bom Sucesso, no Município de Itaubal do Pipirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1422/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Comunidade de Cobra, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1423/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de normalizar o fornecimento de água dos moradores do Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1424/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola da Comunidade do Igarapé Novo, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1425/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado, através do Comandante geral da Polícia Militar, rondas noturnas periódicas, na Rua Marabaixo, São João e adjacências, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1426/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comandante Geral da Policia Militar, rondas noturnas periódicas, na Rua do Socialismo, no Bairro Renascer l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1427/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a contratação de um médico para o Posto de Saúde da Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1428/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, reforma da Escola Estadual Marinho do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1429/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, reforma da Escola Estadual Água Branca do Cajari, Município do Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1430/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer à Secretaria da SEJUSP, que seja instalado uma Delegacia da Polícia Civil, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1431/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Delegacia de Polícia Civil no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1432/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização do Complexo Esportivo do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1433/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de uma rotatória na Rodovia Salvador Dinis com a Av. Pastor Sozinho, na confluência dos Bairros Vila Amazonas, Remédio II e Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1434/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Hospital de Especialidades, no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1435/11-AL Deputado Michel Jk Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 01/12/2011, o qual é comemorado o Dia Mundial da Luta Contra a AIDS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1437/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização no ramal que dá acesso a Comunidade da Tessalônica, KM 40. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente