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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

51ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/06/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0071/18-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 0037/18-AL, de autoria da DEPUTADA Luciana Gurgel, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de Ginástica, Musculação e afins, no Estado do Amapá, manterem em local de fácil acesso kits de primeiros socorros nas condições em que especifica, e dá outras providências.
2 Veto 0072/18-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 036/18-GEA, de autoria do PODER EXECUTIVO que Institui o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Amapá - FUNSEP, na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, conforme autorizado pelo artigo 17, da Lei 1. 632/12.
3 Projeto de Lei Complementar 0001/18-PGJ Procuradoria Geral de Justiça Projeto de Lei Complementar que Altera a lei Complementar n° 0079 de 27 de Junho de 2013, modificada pela lei Complementar n° 102 de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0001/18-PGJ Procuradoria Geral de Justiça Altera a Lei Ordinária Estadual n° 2.200, 26 de Junho de 2017, e dá outras Providências.
5 Requerimento 0926/18-AL Deputada Janete Tavares requer ao Governo do Estado através da SEED, a aquisição de carteiras escolares para suprir a necessidade dos alunos da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí
6 Requerimento 0927/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado do Amapá, que proceda a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
7 Requerimento 0928/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governo do Estado do Amapá, providências para construir uma Delegacia na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
8 Indicação 1440/18-AL Deputada Janete Tavares indica á Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que seja normalizada a entrega de medicamentos básicos, para o Posto de Saúde da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí
9 Indicação 1441/18-AL Deputada Janete Tavares indica á Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, que seja disponibilizada uma ambulância para a Comunidade de Santa Luzia do Pacuí
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0045/18-AL Deputada Roseli Matos Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, Autarquias e Fundações Públicas Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0091/18-AL Deputado Kaká Barbosa Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Maranhenses no Amapá - AMAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0267/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0252/17-AL Deputada Janete Tavares Assegura o atendimento prioritário aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0007/18-CSA-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0291/17-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente