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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

48ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/06/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0089/18-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a criação do aplicativo "APPLICATION" S.O.S Vida para prevenir o suicídio.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0153/18-AL Deputado Paulo Lemos Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. PAULO SERGIO ABREU MENDES, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0154/18-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor FELIPE GÓES FERREIRA e da outras providências.
4 Requerimento 0884/18-AL adeputada Janete Tavares Requer através da Companhia de Água e esgoto do Amapá-CAESA, serviço de ampliação da rede hidráulica de abastecimento de água na 12ª Avenida, Bairro do Congós.
5 Requerimento 0885/18-AL Deputda Janete Tavares Requer através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue um novo Cadastramento de fornecimento de Energia, dos Assentados do PA Maria de Nazaré Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari.
6 Requerimento 0886/18-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde -SESA, para implantar o Plantão Psicológico na Rede Estadual, a fim de amenizar este Problema de Saúde Pública.
7 Requerimento 0887/18-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de Oficinas de Capacitação Profissional para o Conjunto Habitacional São José.
8 Requerimento 0888/18-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de Oficinas de Capacitação Profissional para o Conjunto Habitacional Mucajá.
9 Requerimento 0889/18-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de Oficinas de Capacitação Profissional para o Conjunto Habitacional Macapaba.
10 Requerimento 0890/18-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de Oficinas de Capacitação Profissional para todos os Municípios do Estado do Amapá.
11 Indicação 1370/18-AL Deputada Janete Tavares Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de instalação de um transformador de energia, na Ponte da 12ª Avenida, Bairro dos Congós.
12 Indicação 1371/18-AL Deputada Edna Auzier indica ao Sindicato do Comércio Varejista de Farmácias - SINDIFARMA, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e donos de farmácias para implantação de uma (01) farmácia no Distrito de São Joaquim do Pacuí
13 Indicação 1372/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, que execute serviços de tapa buracos na 8ª Avenida do Bairro Provedor II.
14 Indicação 1373/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, que execute serviços de tapa buracos na Rua Adálvaro Cavalcante, (próximo ao Cemitério) do Bairro Provedor II.
15 Indicação 1374/18-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, que execute serviços de limpeza e asfaltamento na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0866/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as rondas no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0867/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, execute estudo de viabilidade para implantação de uma (01) base da Polícia Militar e que intensifique policiamento ostensivo (carro e moto) no Conjunto Habitacional Açucena, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0868/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade de reativar a primeira Arena do Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0869/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, que analise a viabilidade de criação de uma base da PM na entrada do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0870/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda o serviço de reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0871/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feito estudos a fim de proceder construção de uma quadra ´poliesportiva na Escola Estadual Florença Torres de Araújo, localizada na Comunidade de Cupixi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0872/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceder a reforma geral da Pracinha que fica situada em frente ao Hospital UNIMED, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0873/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda o serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual de Campo Verde localizada na Rodovia Perimetral Norte KM 119, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0874/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda o serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada na Colônia Agrícola de Matapi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0875/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências urgentes no sentido de melhorar o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0876/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretária de Educação do Estado junto à SEINF, reforma na Escola Estadual Dom José Maritano, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0877/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0878/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0879/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal que dá acesso a Comunidade do Vila Nova, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0880/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma na Escola Estadual Dom José Maritano, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0881/18-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá -CAESA, a construção do sistema de abastecimento de água para a Comunidade do Ambrósio localizado na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0882/18-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá -CAESA, a reforma e ampliação do sistema de água do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0883/18-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá -CAESA, a reforma e recuperação do sistema de água do local conhecido como `Caesinha`, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente