account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

47ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/06/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0003/18-TJAP PODER JUDICIÁRIO Altera o $ 8º ao Artigo 30 do Decreto (N) nº 069, de 15/05/1991, para ampliar a competência do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, para o processamento e julgamento das ações de saúde pública.
2 Projeto de Lei Ordinária 0045/18-GEA PODER EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil, alterando as alíneas "b" e "c" e acrescentando a alínea "d", do parágrafo único do artigo 156, da Lei nº 0883, de 25 de março de 2005, possibilitando que Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia Civil e Escrivães de Classe Especial e Primeira Classe sejam nomeados, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Chefias de Plantão, Investigação e Cartório.
3 Projeto de Lei Ordinária 0087/18-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0088/18-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a conduta de maus tratos contra animais, estabelece punições, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0153/18-AL Deputado Paulo Lemos Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. PAULO SERGIO ABREU MENDES, e dá outras providências.
6 Requerimento 0870/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda o serviço de reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.
7 Requerimento 0871/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feito estudos a fim de proceder construção de uma quadra ´poliesportiva na Escola Estadual Florença Torres de Araújo, localizada na Comunidade de Cupixi, no Município de Porto Grande.
8 Requerimento 0872/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceder a reforma geral da Pracinha que fica situada em frente ao Hospital UNIMED, no Bairro Jardim Marco Zero.
9 Requerimento 0873/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda o serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual de Campo Verde localizada na Rodovia Perimetral Norte KM 119, no Município de Porto Grande.
10 Requerimento 0874/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda o serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada na Colônia Agrícola de Matapi, no Município de Porto Grande.
11 Requerimento 0875/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências urgentes no sentido de melhorar o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
12 Requerimento 0876/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretária de Educação do Estado junto à SEINF, reforma na Escola Estadual Dom José Maritano, no Município de Macapá.
13 Requerimento 0877/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal.
14 Requerimento 0878/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
15 Requerimento 0879/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal que dá acesso a Comunidade do Vila Nova, no Município de Porto Grande.
16 Requerimento 0880/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma na Escola Estadual Dom José Maritano, no Município de Macapá.
17 Requerimento 0881/18-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá -CAESA, a construção do sistema de abastecimento de água para a Comunidade do Ambrósio localizado na Área Portuária do Município de Santana.
18 Requerimento 0882/18-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá -CAESA, a reforma e ampliação do sistema de água do Município de Tartarugalzinho.
19 Requerimento 0883/18-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá -CAESA, a reforma e recuperação do sistema de água do local conhecido como `Caesinha`, no Bairro Perpétuo Socorro.
20 Indicação 1360/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, proceder a reposição de iluminação pública em todo Conjunto São José, no Bairro Novo Buritizal.
21 Indicação 1361/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, proceder a reposição de iluminação pública em toda extensão da Avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
22 Indicação 1362/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, proceder asfaltamento em toda extensão da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
23 Indicação 1363/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, proceder asfaltamento da Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Hildemar Maia e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita.
24 Indicação 1364/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística- SEMUR, que realize serviços de limpeza em toda extensão da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
25 Indicação 1365/18-AL Deputada Maria Góes Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá- CTMAC, que providencie com urgência a pintura da faixa de pedestre da Rua Guanabara em frente ao Supermercado Macapá, no Bairro Pacoval.
26 Indicação 1366/18-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que efetue serviços de recuperação da iluminação pública na Avenida Duque de Caxias, em toda a sua extensão.
27 Indicação 1367/18-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que efetue serviços de manutenção da passarela da baixada da Avenida João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
28 Indicação 1368/18-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que efetue serviços de recuperação da iluminação pública na Avenida João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
29 Indicação 1369/18-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, que efetue serviços de asfaltamento da Avenida João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0037/18-GEA PODER EXECUTIVO Regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0151/18-CCJ-AL Situação: Rejeita o projeto
2 Projeto de Lei Ordinária 0044/18-GEA PODER EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0081/18-AL Deputado Kaká Barbosa Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0217/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Resolução 0010/18-AL Deputado KaKá Barbosa Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0225/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Resolução 0011/18-AL Deputado Kaká Barbosa Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0224/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
6 Moção 0046/18-AL Deputado DR. Furlan Moção de Aplausos para Federação Amapaense de Segurança Pública pelo trabalho desenvolvido a frente da segurança pública do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente