ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

46ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/06/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0067/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0019/18-AL, de autoria da Deputada MIRA ROCHA, que Altera a Redação da Lei 0112/2003-AL que criou o Dia do Evangélico e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0083/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros em Ônibus Intermunicipais Cujos Percursos Sejam Iguais ou Superiores a Cinquenta Quilômetros ou Duas Horas.
3	Projeto de Lei Ordinária	0084/18-AL	Deputada Roseli Matos	Dispõe sobre a simplificação do atendimento público, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e a autenticação em documentos produzidos no Brasil, institui a "Carta de Serviços ao Cidadão" e a "Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos" e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0085/18-AL	Deputada Roseli Matos	Torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida ou obeso em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Requerimento	0866/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as rondas no Bairro Pantanal.
6	Requerimento	0867/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, execute estudo de viabilidade para implantação de uma (01) base da Polícia Militar e que intensifique policiamento ostensivo (carro e moto) no Conjunto Habitacional Açucena, no Bairro Cuba de Asfalto.
7	Requerimento	0868/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade de reativar a primeira Arena do Bairro Zerão.
8	Requerimento	0869/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, que analise a viabilidade de criação de uma base da PM na entrada do Município de Mazagão.
9	Indicação	1344/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de terraplanagem e pavimentação na 24ª Avenida do Bairro dos Congós.
10	Indicação	1345/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de terraplanagem e pavimentação na Travessa Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.
11	Indicação	1346/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Avenida Setentrional, no Bairro Pedrinhas.
12	Indicação	1347/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na Rua Redenção, Conjunto Barcellos, no Bairro Marco Zero.
13	Indicação	1348/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que finalize os serviços da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal.
14	Indicação	1349/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que faça a desobstrução do bueiro, localizado na Rua Remos Amoras com a Avenida São Januário, no Bairro do Muca.
15	Indicação	1350/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, execute a troca das luminárias na Avenida Caubi Sergio, no Bairro Pantanal.
16	Indicação	1351/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, execute a troca das luminárias na Orla do Bairro do Perpétuo Socorro.
17	Indicação	1352/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, execute a troca das luminárias na Avenida Padre Júlio, entre as Ruas São José e Cândido do Mendes, no Bairro Central.
18	Indicação	1353/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, execute a troca das luminárias na Avenida Mendonça Júnior, entre as Ruas São José e Tiradentes, no Bairro Central.
19	Indicação	1354/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, a reposição das lâmpadas queimadas na 2ª Rua do Conjunto Hospital de Base, entre as Avenidas Caramuru e Tupiniquins, no Bairro Buritizal.
20	Indicação	1355/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, a reposição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Simplício da Caridade, no Bairro Pantanal.
21	Indicação	1356/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que execute a limpeza da praça do Pantanal.
22	Indicação	1357/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria responsável, execute reparos e manutenção na instalação elétrica da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho.
23	Indicação	1358/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que encaminhe ao setor CAPSI para que estude a viabilidade de implantar uma Sala de Brinquedoteca no Centro de Atenção Psicossocial Infantil.
24	Indicação	1359/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que analise uma solução para o intenso tráfego na esquina da Av. Ivaldo Veras com a Rodovia Juscelino Kubitschek.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0037/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0151/18-CCJ-AL	Situação: Rejeita o projeto
2	Projeto de Lei Ordinária	0044/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0081/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0217/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Resolução	0010/18-AL	Deputado KaKá Barbosa	Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0225/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Resolução	0011/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0224/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Moção	0045/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Professor de Dança Marcio Fernando dos Santos pela participação no evento no Rio de Janeiro e sendo escolhido como uns dos melhores de dança do Brasil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0046/18-AL	Deputado DR. Furlan	Moção de Aplausos para Federação Amapaense de Segurança Pública pelo trabalho desenvolvido a frente da segurança pública do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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