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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

45ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/06/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0044/18-GEA PODER EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0148/18-AL Deputado Júnior Favacho Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Emilio Roberto Escobar e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0149/18-AL Deputado Júnior Favacho Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Almeida e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0150/18-AL Deputado Júnior Favacho Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Guilherme Imbiriba Lisboa Júnior e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0151/18-AL Deputado Júnior Favacho Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0152/18-AL Deputado Max da AABB Concede "Título de Mérito Legislativo " 3º SGT BM Belchior Costa Salgado Filho, e dá outras providências.
7 Moção 0045/18-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Professor de Dança Marcio Fernando dos Santos pela participação no evento no Rio de Janeiro e sendo escolhido como uns dos melhores de dança do Brasil.
8 Moção 0046/18-AL Deputado DR. Furlan Moção de Aplausos para Federação Amapaense de Segurança Pública pelo trabalho desenvolvido a frente da segurança pública do Estado do Amapá.
9 Indicação 1341/18-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes de Macapá -CTMAC, que efetue serviços de pintura de uma faixa de pedestres na Rua São José, esquina com a Ana Nery, no Bairro do Laguinho.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0037/18-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos aos Senhores Marcel Edmundo Rodrigues de Araújo, 1º Sargento e Mecânico de Aeronaves Robson Raimundo Silva Bezerra, Agente de Polícia e Mecânico de Aeronave Servidor do Grupamento Tático Aerotransportado-GTA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0038/18-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos aos Senhores Lean Patrick de Oliveira Barbosa, Agente de Polícia e Piloto de Helicóptero, Alan Alves de Freitas, Agente de Polícia e Piloto de Helicóptero e Jean da Silva e Silva, 1º Tenente e Piloto de Avião, Servidores do Grupamento Tático Aerotransporto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0039/18-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos aos Servidores Jackson da Silva Ramos, Subtenente e Operador Aerotático, Waldecy Teles Campos, Subtenente e Operadir Aerotático, Johon Michel Sanches Franças, Subtenente e Operador Aerotático, Servidor do Grupamento Tático Aerotransportado-GTAo Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0040/18-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos aos Servidores Ajaje José Rachid Neto, Agente de Polícia e Coordenador do GTA, Fabricio Lobato Alencar, Oficial de Polícia e Coordenador, ADJ e Magno Jorge Farias Magave Picanço, Soldado e Piloto de Helicóptero, Servidor do Grupamento Tático Aerotransportado - GTA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0041/18-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos aos Senhores Héricson Wander Ribeiro Néris, 1º Tenente e Operador Aerotàtico Enivaldo Silva Barbosa, 1º Tenente e Operador Aerotático, Servidores do Agrupamento Tático Aeroportado-GTA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0042/18-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos aos Servidores Frank Pinon Mareco, Agente de Polícia e Oiloto de Helicóptero, Dirley José Rodrigues da |Silva, 1º Sargente e Piloto de Helicóptero e Luis Roberto Batista Néri, Tenente Coronel e Piloto de Helicóptero, Servidores do Grupamento Tático Aerotrnsportado-GTA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0043/18-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos aos Servidores Almir Avelar Deniur, Tenente Coronel e Piloto de Helicóptero, Rogério Umbelino da Silva, Capitão e Piloto de Helicóptero e Alissin Manoel Cardoso Vanzeler, Capitão e Piloto de Helicóptero, Servidores do Grupamento Tático Aerotransportado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0044/18-AL Deputada Aparecida Salomão Moção de Aplausos aos Servidores Paulo Correa de Sena Júnior, 2º Sargento e Operador Aerotático, Sandro Luis Monteiro da Silva, Agente der Polícia e Operador Aerotático, Kleicy Luiz de Melo Pantoja, Subtenete e Mecânico de Aeronaves, Servidores do Grupamento Tático Aerotransportado-GTA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0848/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que realize a reforma geral da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0849/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que disponibilize um professor de educação especial para fazer o acompanhamento do aluno especial LUCAS na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0850/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que retome as obras de ampliação e reforma do Pronto Atendimento Infantil (PAI) Hospital da Criança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0851/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado do Amapá, que construa uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPA), na Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0852/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que mantenha em funcionamento a balsa que atende a população da Ilha de Santana durante os finais de semana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0853/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que mantenha uma equipe de plantão 24h, na Ilha de Santana para atendimento nos finais de semana e após o horário comercial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0854/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de podagem das árvores próximas à rede elétrica do Ramal do Carapina até a localidade do Cachoeirinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0855/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção da Caixa de Água da referida Comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0856/18-AL Deputada Raimunda Beirão Indica a secretaria SEINF, que seja realizada a reforma geral da Praça do Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0857/18-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a secretaria SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem em toda a extensão da Av. Walter Lopes da Crus, no bairro Nova Brasília fica localizado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0858/18-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretario de Segurança Pública, que solicitando que viaturas da Policia Militar faça rondas policias na Sétima, Oitava e Nona dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0859/18-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretario de Segura Pública, solicitando rondas policiais mais constantes no bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0860/18-AL Comissão de Direitos Humanos -CDH Requer que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 03 de agosto de 2018, para debater a implantação no Estado do Amapá do Atendimento da Unidade Avançada do Hospital Sarah Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0861/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de Junho (quarta feira) do ano em curso, a partir das 16h. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0862/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado, que implante um posto da Polícia Militar na Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente