ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

44ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/06/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0082/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Dispõe sobre a Criação da Política Pública Estadual de Empoderamento da Mulher no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0146/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor AMILCAR HECHT DA COSTA e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0147/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA e dá outras providências.
4	Moção	0037/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos aos Senhores Marcel Edmundo Rodrigues de Araújo, 1º Sargento e Mecânico de Aeronaves Robson Raimundo Silva Bezerra, Agente de Polícia e Mecânico de Aeronave Servidor do Grupamento Tático Aerotransportado-GTA.
5	Moção	0038/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos aos Senhores Lean Patrick de Oliveira Barbosa, Agente de Polícia e Piloto de Helicóptero, Alan Alves de Freitas, Agente de Polícia e Piloto de Helicóptero e Jean da Silva e Silva, 1º Tenente e Piloto de Avião, Servidores do Grupamento Tático Aerotransporto.
6	Moção	0039/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos aos Servidores Jackson da Silva Ramos, Subtenente e Operador Aerotático, Waldecy Teles Campos, Subtenente e Operadir Aerotático, Johon Michel Sanches Franças, Subtenente e Operador Aerotático, Servidor do Grupamento Tático Aerotransportado-GTAo
7	Moção	0040/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos aos Servidores Ajaje José Rachid Neto, Agente de Polícia e Coordenador do GTA, Fabricio Lobato Alencar, Oficial de Polícia e Coordenador, ADJ e Magno Jorge Farias Magave Picanço, Soldado e Piloto de Helicóptero, Servidor do Grupamento Tático Aerotransportado - GTA.
8	Moção	0041/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos aos Senhores Héricson Wander Ribeiro Néris, 1º Tenente e Operador Aerotàtico Enivaldo Silva Barbosa, 1º Tenente e Operador Aerotático, Servidores do Agrupamento Tático Aeroportado-GTA.
9	Moção	0042/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos aos Servidores Frank Pinon Mareco, Agente de Polícia e Oiloto de Helicóptero, Dirley José Rodrigues da \|Silva, 1º Sargente e Piloto de Helicóptero e Luis Roberto Batista Néri, Tenente Coronel e Piloto de Helicóptero, Servidores do Grupamento Tático Aerotrnsportado-GTA.
10	Moção	0043/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos aos Servidores Almir Avelar Deniur, Tenente Coronel e Piloto de Helicóptero, Rogério Umbelino da Silva, Capitão e Piloto de Helicóptero e Alissin Manoel Cardoso Vanzeler, Capitão e Piloto de Helicóptero, Servidores do Grupamento Tático Aerotransportado.
11	Moção	0044/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Moção de Aplausos aos Servidores Paulo Correa de Sena Júnior, 2º Sargento e Operador Aerotático, Sandro Luis Monteiro da Silva, Agente der Polícia e Operador Aerotático, Kleicy Luiz de Melo Pantoja, Subtenete e Mecânico de Aeronaves, Servidores do Grupamento Tático Aerotransportado-GTA.
12	Requerimento	0861/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de Junho (quarta feira) do ano em curso, a partir das 16h.
13	Requerimento	0862/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado, que implante um posto da Polícia Militar na Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
14	Requerimento	0863/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer em Regime de Urgência a realização de uma Audiência Pública sob o tema "O alto índice de suicídios no Estado do Amapá: Um caso de saúde Pública" a ser realizada no dia 18 junho de 2018.
15	Requerimento	0864/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer a realização de uma Audiência Pública sob o Tema `A Criação da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência` a ser realizada no dia 18 de Junho de 2018 d 08:00 às 13:00hr, no Plenário desta casa
16	Indicação	1253/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval.
17	Indicação	1254/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim II.
18	Indicação	1255/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Clodoaldo Silva Matias, no Bairro Jardim II.
19	Indicação	1256/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa Salmo 93, no Bairro Jardim América.
20	Indicação	1257/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa Deus e Amor, no Bairro Jardim América.
21	Indicação	1258/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Alvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade.
22	Indicação	1259/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Nova Aliança, no Bairro Goiabal.
23	Indicação	1272/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de iluminação pública e reposição de luminárias em toda extensão da Avenida São João Apóstolo, no Bairro Jardim de Deus.
24	Indicação	1273/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie os serviços de iluminação pública e reposição de luminárias em toda extensão da Avenida da Paz, no Bairro Jardim de Deus.
25	Indicação	1274/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie os serviços de iluminação pública e reposição de luminárias na Rua João Leite Coutinho, entre as Avenidas Castro Alves e Rio Branco, no Bairro Fonte Nova.
26	Indicação	1275/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie os serviços de iluminação pública e reposição de luminárias em toda extensão da Rua Brasília, no Bairro Provedor.
27	Indicação	1276/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie os serviços de iluminação pública e reposição de luminárias na Avenida Coelho Neto, entre as Ruas Costa e Silva e a Rodovia Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Hospitalidade.
28	Indicação	1277/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie os serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua João Leite Coutinho, entre as Avenidas Castro Alves e Rio Branco, no Bairro Fonte Nova.
29	Indicação	1278/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie os serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Nova Brasília.
30	Indicação	1279/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie os serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Avenida Da Paz, no Bairro Jardim de Deus.
31	Indicação	1280/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que providencie os serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Avenida São João Apóstolo, no Bairro Jardim de Deus.
32	Indicação	1281/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Da Paz, no Bairro Jardim de Deus.
33	Indicação	1282/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida São João Apóstolo, no Bairro Jardim de Deus.
34	Indicação	1283/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que providencie os serviços de capina e limpeza em toda extensão do Trilho do Trem, no Bairro Jardim de Deus.
35	Indicação	1284/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de drenagem da esquina com a Mendonça Furtado com ma Leopoldo Machado, no Centro.
36	Indicação	1285/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro.
37	Indicação	1286/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
38	Indicação	1287/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval.
39	Indicação	1288/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na Avenida Acre, no Bairro Pacoval.
40	Indicação	1289/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na Avenida Carlos Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
41	Indicação	1290/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte.
42	Indicação	1291/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim II.
43	Indicação	1292/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Bairro Macapaba II.
44	Indicação	1293/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a manutenção do abrigo de ônibus no ponto de parada da Rua Vereador Júlio Pereira.
45	Indicação	1294/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, operação tapa buracos da Avenida Duque de Caxias, no Bairro Central.
46	Indicação	1295/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, operação tapa buracos da Rua Demiurgos, no Bairro Renascer I.
47	Indicação	1296/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, operação tapa buracos da Rua Domingos, no Bairro Renascer I.
48	Indicação	1297/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviço de terraplanagem e capa selante da Avenida Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte.
49	Indicação	1298/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviço de terraplanagem e capa selante da Avenida Francisco Alves Correia, no Bairro Novo Horizonte.
50	Indicação	1299/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, serviço de terraplanagem e capa selante da Avenida Glicério de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
51	Indicação	1300/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, a reforma da ponte localizada na Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
52	Indicação	1301/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize serviços de recuperação e manutenção do ramal de acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari, no qual mede 10 Km da BR AP 70 até a beira rio.
53	Indicação	1302/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que realize serviços de recuperação e manutenção do ramal de acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari, no qual mede 10 Km da BR AP 70 até a beira rio.
54	Indicação	1303/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que construa uma parada coberta na Avenida Tancredo Neves, em frente a Rodovia do Curiaú.
55	Indicação	1304/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que construa uma parada coberta na Rodovia Duca Serra, sentido Centro Cabralzinho.
56	Indicação	1305/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Pública - SEMOB, que realize reforma geral na Praça Nossa Senhora de Fátima, na cabine do campo de futebol, bem como a iluminação da referida praça.
57	Indicação	1306/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Pública - SEMOB, que realize serviços de tapa buracos na Travessa Manoel da Silva, no Bairro Universidade.
58	Indicação	1307/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que realize serviços de limpeza no canal da hospitalidade, no Bairro Hospitalidade.
59	Indicação	1308/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que realize serviços de melhorias ao acesso na Rua Machado de Assis, no bairro Hospitalidade.
60	Indicação	1309/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que melhore a iluminação pública da Praça do referido município.
61	Indicação	1310/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que realize melhorias na entrada do Bairro Infraero.
62	Indicação	1311/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que construa uma lombada em frente a Escola Estadual Ana Claudina Picanço, no Comunidade de Carmo do Macacoari.
63	Indicação	1312/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, que realize serviços de pintura na faixa de pedestre, em frente a lombada que fica na Rodovia Duca Serra, em frente a Escola Estadual Santa Maria que fica na frente da praça do Conjunto Cabralzinho.
64	Indicação	1313/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a reposição e instalação de luminárias nos postes do bairro Parque das Laranjeiras.
65	Indicação	1314/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de asfaltamento nas Ruas do bairro Parque das Laranjeiras.
66	Indicação	1315/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja realizado serviço de asfaltamento na Rua Anastácio Gaudêncio da Silva, no Bairro Goiabal.
67	Indicação	1316/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Avenida Lourenço Araújo de Sá com a Rua Cícero Marques, no Bairro Novo Horizonte.
68	Indicação	1317/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Rua Pompéia, no Bairro Renascer.
69	Indicação	1318/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Avenida 19, no Bairro Marabaixo III.
70	Indicação	1319/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa 14, no Bairro Provedor II.
71	Indicação	1320/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Avenida José de Anchieta, no Bairro Hospitalidade.
72	Indicação	1321/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário da Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana - STTRANS, que seja realizada a pintura da faixa de pedestre na Rua Maria Colares, no Bairro Hospitalidade.
73	Indicação	1322/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário da Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana - STTRANS, que seja realizada a instalação de um semáforo na Rua Presidente Kenedy com Maria Colares, no Bairro Hospitalidade.
74	Indicação	1323/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja realizado serviço de asfaltamento na Av. São Paulo, entre Duca Serra e Tancredo Neves, no Bairro Paraíso.
75	Indicação	1324/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja realizado serviço de asfaltamento na Rua José de Anchiete, no Bairro Hospitalidade.
76	Indicação	1325/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de limpeza e asfaltamento na Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Remédio II.
77	Indicação	1326/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja realizado serviço de asfaltamento na Rua Pedro Favela, no Bairro Daniel.
78	Indicação	1327/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, que a mesma informe os motivos pelos quais o Processo Seletivo Especifico de Indígenas e Quilombolas - PSEIQ, não será realizado no 2º semestre de 2018.
79	Indicação	1328/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Calçoene, serviços de drenagem e asfaltamento das Ruas do município.
80	Indicação	1329/18-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, trabalho de manutenção e asfaltamento da Rua Cláudio Lúcio Monteiro.
81	Indicação	1330/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que faça a manutenção do semáforo da rodovia Duca Serra, que fica em frente a Faculdade FAMA.
82	Indicação	1331/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize serviços de melhorias da iluminação pública na Rua 5 do Bairro Marabaixo III.
83	Indicação	1332/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize serviços de tampar um buraco que fica na Tancredo Neves, em frente ao Corpo de Bombeiros na zona norte de Macapá.
84	Indicação	1333/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize serviços de reforma e revitalização da praça do Bairro Renascer II.
85	Indicação	1334/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, que faça a implantações de iluminação, no bairro Perpétuo Socorro mais precisamente na área da Caesinha.
86	Indicação	1335/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de tapa buraco, no bairro Açaí mais precisamente na Rua Anajás.
87	Indicação	1336/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Bem-Hur Corrêa Alves, que fica localizada no bairro do Congós.
88	Indicação	1337/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, que faça a manutenção nos postes da Rua 1º de Maio entre Santos Dumont.
89	Indicação	1338/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, que retorne os serviços que foram paralisados na trav. Municipalista que fica localizada no bairro Novo Buritizal.
90	Indicação	1339/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, que faça serviço de limpeza e retirada de entulhos na Av. Antonio Carlos Reis no bairro Novo Horizonte.
91	Indicação	1340/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja implantado a iluminação pública na Rua Cascalheira que fica localizada no bairro Vale Verde.
92	Indicação	1342/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica a secretaria SEMUR, serviço de limpeza com retirada de entulhos na Rua Ananias, bairro Açaí.
93	Indicação	1343/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, que faça serviços de tapa buraco na Rua TV Avô Guardino, bairro Buritizal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0025/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui a Política Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0154/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0818/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que viabilize o fornecimento de água no Distrito de Fazendinha, no município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0819/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Quadra poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0820/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Floresta que dá acesso ao Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0821/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Bom Destino que dá acesso ao Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0822/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Sagrado Coração de Maria que dá acesso ao Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0823/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal do Livramento que dá acesso ao Município de Cutias,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0835/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de retorno do grupo gerador na Comunidade de Água Branca do Cajari, que liga o Município de Macapá e Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0836/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que forneça combustível para à E. E. Evilasio Pedro de L. Ferreira, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0837/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Estado - SIMS, que forneça combustíveis para à Comunidade Água Branca do Cajari, às margens do Município de Macapá e Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0838/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado - BMP, que faça a manutenção de duas árvores que estão localizadas entre Avenida Cora de Carvalho e Joaquim Pinheiro, no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0839/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de desobstrução de esgoto na Av. Mendonça Furtado, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0840/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Guanabara, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0841/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Gerusa, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0842/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Miguel Ângelo, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0843/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Acre, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0844/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0845/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que realizes serviços de recuperação e manutenção do ramal de acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari, no qual mede 10 Km da BR AP 70 até a beira rio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0846/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN, que o mesmo providencie a instalação de redutores de velocidade na Comunidade de Curicaca, principalmente em frente à Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0847/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que providencie a abertura de um Ramal com aproximadamente 6 Km, que interligará as Comunidades do Tracajatuba III e São Benedito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0863/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer em Regime de Urgência a realização de uma Audiência Pública sob o tema "O alto índice de suicídios no Estado do Amapá: Um caso de saúde Pública" a ser realizada no dia 18 junho de 2018.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0864/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer a realização de uma Audiência Pública sob o Tema `A Criação da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência` a ser realizada no dia 18 de Junho de 2018 d 08:00 às 13:00hr, no Plenário desta casa	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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