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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

94ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/11/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0022/11-GEA Poder Executivo Estima a receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012.
2 Projeto de Lei Ordinária 0026/11-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover contrato de concessão de uso dos bens imóveis do Complexo Trapiche Eliezer Levy, na forma em que especifica.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0086/11-AL Deputado Eider Pena Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Bruno Manoel Rezende e da outras providências.
4 Requerimento 1604/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da rede de abastecimento de água nas vias do Bairro Zerão.
5 Requerimento 1606/11-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SETRAP, que proceda a sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra em frente ao IAPEN.
6 Requerimento 1607/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de sinalização na estrada do KM 9, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156.
7 Requerimento 1608/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviço de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra.
8 Requerimento 1609/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA,que seja feito o planejamento de uma Ação Comunitária para atender aos usuários da Rede Pública de Saúde, no Município de Oiapoque.
9 Requerimento 1610/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, limpeza nas margens da estrada do Km 9, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156 e a implantação de ciclovia na estrada.
10 Requerimento 1611/11-AL Deputado Michel Jk Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Escola de nível Fundamental no Assentamento do Munguba, Município de Porto Grande.
11 Requerimento 1612/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, a disponibilização de médicos nas especialidades de Pediatria, Ginecologia, Urologia, Ortopedia, Oftalmologia e Cardiologia para atendimento a comunidade do Município de Laranjal do Jarí.
12 Requerimento 1613/11-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário do SETRAP, asfaltamento no ramal do Goiabal.
13 Requerimento 1614/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma passarela em frente ao Terminal Rodoviário.
14 Requerimento 1615/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviços de reforma total das passarelas do Igarapé da Fortaleza.
15 Requerimento 1616/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no Bairro Vale Verde.
16 Requerimento 1617/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, Rondas policiais no bairro Muricy.
17 Requerimento 1618/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, iluminação pública da Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
18 Requerimento 1619/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento e viaturas para o Distrito da Fazendinha.
19 Requerimento 1620/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja normalizado o fornecimento de água tratada no Bairro do Paraíso, Município de Santana.
20 Requerimento 1621/11-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado, o relatório resumido da execução Orçamentária, referente aos cinco bimestre de 2011.
21 Requerimento 1622/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização do muro de arrimo da calçada da Praia do Araxá, no Bairro Araxá.
22 Requerimento 1623/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Avenida Aimorés, entre Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Buritizal.
23 Requerimento 1624/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.
24 Requerimento 1625/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de um (01) Tripé Metálico para o aparelho de Nível do Centro de Educação Profissional de Santana, Professora Maria Salomé Gomes Sares.
25 Requerimento 1626/11-AL Deputado Paulo José Requer seja convidado o Sr° Rodolphe Alexandre, Presidente do Conselho Regional da Guiana Francesa, para explanar sobre a real situação das áreas daquele Território Ultramarino da França, explorada por trabalhadores brasileiros tidos como garimpeiros.
26 Requerimento 1627/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
27 Requerimento 1628/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de profissionais da saúde tais como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outros, com vistas a atender as necessidades da população do município de vitória do Jarí.
28 Requerimento 1629/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de uma ambulância para o transporte dos pacientes que necessitam desse importante serviço no Município de Vitória do Jarí.
29 Indicação 0860/11-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Diretor da Empresa EMTU, que proceda a sinalização horizontal na Rodovia Tancredo Neves, em frente ao Supermercado Fortaleza, no Bairro São Lázaro.
30 Indicação 0879/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, no Bairro São José.
31 Indicação 0880/11-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, seja transformada a Avenida Padre Júlio em sentido único vindo de Santana adentrando em Macapá (sentido Oeste/Leste da Cidade) e sua paralela Av. prof. Cora de Carvalho em sentido único vindo do Leste/Oeste.
32 Indicação 0881/11-AL Deputada Agnaldo Balieiro Indica ao Diretor de Telecomunicações da OI, reparos e manutenção nos telefones públicos da Comunidade de Água Branca, no Município de Laranjal do Jarí.
33 Indicação 0882/11-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Secretário da SEMOB, que providencie a terraplanagem e o asfaltamento das ruas e avenidas do Bairro Araxá.
34 Indicação 0883/11-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Secretário da SEMUR, a retomada da limpeza das Ruas do Bairro Goiabal.
35 Indicação 0884/11-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Secretário da SEMUR, que seja feita a retirada de lixos e entulhos das ruas e avenidas do Bairro Araxá.
36 Indicação 0885/11-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Secretário da EMTU, a instalação de semáforos no entrocamento da Rodovia Duca Serra com Km 09 e nas entradas de acesso aos Bairros Marabaixo e Goiabal.
37 Indicação 0886/11-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Goiabal.
38 Indicação 0887/11-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Antonio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.
39 Indicação 0888/11-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, que seja feito a sinalização através de um semáforo na Av. Padre Julio com a Av. Almirante Barroso em frente ao Quartel do Exército, no Bairro Alvorada.
40 Indicação 0889/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua DC6, no Bairro da Vila Amazonas.
41 Indicação 0890/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Miguel Bulhões, no Bairro Nova Brasília.
42 Indicação 0891/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Milton de Souza Córrea, no Bairro Jardim Felicidade I.
43 Indicação 0892/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Aimorés, no Bairro Buritizal, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes.
44 Indicação 0893/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica a titular da Subprefeitura da Zona Norte, limpeza da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
45 Indicação 0894/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica a titular da Subprefeitura da Zona Norte, serviço de asfaltamento da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
46 Indicação 0895/11-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Presidente da EMTU, a instalação de um semáforo e a respectiva sinalização junto a via de acesso ao Centro de Ensino Superior (CEAP), na Rodovia Duca Serra.
47 Indicação 0896/11-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Secretário da SEMOB, a construção de uma parada de ônibus na Avenida Uriel Sales de Araújo, no Bairro Parque dos Buritis.
48 Indicação 0897/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Brasília, no Bairro Nova Brasília.
49 Indicação 0898/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Avenida 21 de Abril, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
50 Indicação 0899/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, pavimentação asfáltica na Travessa Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
51 Indicação 0900/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana, serviços de recuperação asfáltica na Avenida Dom Pedro I, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente