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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

43ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/06/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0135/18-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo a 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, SHIRLEY DA SILVA DE LIMA BRITO, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0136/18-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, HIDELBRANDO REIS DAMASCENO MEIRELES, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0137/18-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, DEOMIR DA SILVA BRITO, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0138/18-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo a 2ª Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, SUELY ALFAIA LACERDA, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0139/18-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo a 3ª Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0140/18-AL Deputada Roseli Matos Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO TULIO MUNIZ FRANCO, Médico reumatologista, e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0143/18-AL Deputado Dr Furlan Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo senhor Alcedir Rigelli e da outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0144/18-AL Deputado Jaime Perez Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARIA CHAVES e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0145/18-AL Deputado Augusto Aguiar Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Advogado José Elivaldo Coutinho, e dá outras providências.
10 Requerimento 0848/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que realize a reforma geral da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café.
11 Requerimento 0849/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que disponibilize um professor de educação especial para fazer o acompanhamento do aluno especial LUCAS na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café.
12 Requerimento 0850/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que retome as obras de ampliação e reforma do Pronto Atendimento Infantil (PAI) Hospital da Criança.
13 Requerimento 0851/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado do Amapá, que construa uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPA), na Zona Norte de Macapá.
14 Requerimento 0852/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que mantenha em funcionamento a balsa que atende a população da Ilha de Santana durante os finais de semana.
15 Requerimento 0853/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que mantenha uma equipe de plantão 24h, na Ilha de Santana para atendimento nos finais de semana e após o horário comercial.
16 Requerimento 0854/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de podagem das árvores próximas à rede elétrica do Ramal do Carapina até a localidade do Cachoeirinha.
17 Requerimento 0855/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção da Caixa de Água da referida Comunidade.
18 Requerimento 0856/18-AL Deputada Raimunda Beirão Indica a secretaria SEINF, que seja realizada a reforma geral da Praça do Bairro Beirol.
19 Requerimento 0857/18-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a secretaria SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem em toda a extensão da Av. Walter Lopes da Crus, no bairro Nova Brasília fica localizado no Município de Santana.
20 Requerimento 0858/18-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretario de Segurança Pública, que solicitando que viaturas da Policia Militar faça rondas policias na Sétima, Oitava e Nona dos Congós.
21 Requerimento 0859/18-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretario de Segura Pública, solicitando rondas policiais mais constantes no bairro Jardim Felicidade.
22 Requerimento 0860/18-AL Comissão de Direitos Humanos -CDH Requer que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 03 de agosto de 2018, para debater a implantação no Estado do Amapá do Atendimento da Unidade Avançada do Hospital Sarah Kubitschek.
23 Indicação 1235/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Remédios II.
24 Indicação 1236/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Av. Dom Pedro, no Bairro Central, entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e Vitória Galianny.
25 Indicação 1237/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário de Obras Públicas - SEMOP, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Ubaldo Figueira, entre Avenida 15 de Novembro até Avenida Santana, no Bairro Central.
26 Indicação 1238/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário de Obras Públicas - SEMOP, que seja realizado serviço de tapa buraco na Avenida Rio Branco, entre Ubaldo Figueira e a Salvador Diniz, no Bairro Central.
27 Indicação 1239/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário de Obras Públicas - SEMOP, que seja realizado serviço de asfaltamento na Avenida Dom Pedro, no Bairro Central, entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e Vitória Galianny.
28 Indicação 1240/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário de Obras Públicas - SEMOP, que seja realizado serviço de asfaltamento na Avenida Santana, entre Adalvaro Cavalcante e Tancredo Neves, no Bairro Paraíso.
29 Indicação 1241/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário de Obras Públicas - SEMOP, que seja realizado serviço de asfaltamento na Rua Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade.
30 Indicação 1242/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário de Obras Públicas - SEMOP, que seja realizado reforma da passarela na Travessa 14, no Bairro Provedor II.
31 Indicação 1243/18-AL Deputado Júnior Facacho Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas no Campo de Futebol em frente a Avenida Santana e Castelo Branco, no Bairro Paraíso.
32 Indicação 1244/18-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval.
33 Indicação 1245/18-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim II.
34 Indicação 1246/18-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Clodoaldo Silva Matias, no Bairro Jardim II.
35 Indicação 1247/18-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Polis, no Bairro Renascer.
36 Indicação 1248/18-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Nova Aliança, no Bairro Goiabal.
37 Indicação 1249/18-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval.
38 Indicação 1250/18-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Polis, no Bairro Renascer.
39 Indicação 1251/18-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim II.
40 Indicação 1252/18-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Clodoaldo Silva Matias, no Bairro Jardim II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0025/18-AL Deputado Pedro Dalua Institui a Política Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0154/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0818/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que viabilize o fornecimento de água no Distrito de Fazendinha, no município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0819/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Quadra poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0820/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Floresta que dá acesso ao Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0821/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Bom Destino que dá acesso ao Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0822/18-AL Deputada Maria Góes Requer a Secretaria de transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Sagrado Coração de Maria que dá acesso ao Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0823/18-AL Deputada Maria Góes Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal do Livramento que dá acesso ao Município de Cutias, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0835/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de retorno do grupo gerador na Comunidade de Água Branca do Cajari, que liga o Município de Macapá e Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0836/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que forneça combustível para à E. E. Evilasio Pedro de L. Ferreira, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0837/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Estado - SIMS, que forneça combustíveis para à Comunidade Água Branca do Cajari, às margens do Município de Macapá e Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0838/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado - BMP, que faça a manutenção de duas árvores que estão localizadas entre Avenida Cora de Carvalho e Joaquim Pinheiro, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0839/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de desobstrução de esgoto na Av. Mendonça Furtado, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0840/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Guanabara, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0841/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Gerusa, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0842/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Miguel Ângelo, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0843/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Acre, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0844/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0845/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que realizes serviços de recuperação e manutenção do ramal de acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari, no qual mede 10 Km da BR AP 70 até a beira rio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0846/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN, que o mesmo providencie a instalação de redutores de velocidade na Comunidade de Curicaca, principalmente em frente à Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0847/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que providencie a abertura de um Ramal com aproximadamente 6 Km, que interligará as Comunidades do Tracajatuba III e São Benedito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente