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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/06/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0130/18-AL Deputado Charles Marques Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Vice - Almirante, o Senhor Alipio Jorge Rodrigues da Silva e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0131/18-AL Deputado Charles Marques Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao General de Brigada, o Senhor Luiz Gonzaga Viana Filho, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0132/18-AL Deputado Charles Marques Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, o CMG Ricardo Jaques Ferreira e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0133/18-AL Deputado Charles Marques Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Comandante do 4º Distrito Naval, o Senhor Edervaldo Teixeira de Abreu Filho e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0134/18-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora NEDES SOBASZEK, e dá outras providências.
6 Requerimento 0818/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que viabilize o fornecimento de água no Distrito de Fazendinha, no município de Macapá.
7 Requerimento 0819/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Quadra poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro Laguinho.
8 Requerimento 0820/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Floresta que dá acesso ao Município de Cutias.
9 Requerimento 0821/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Bom Destino que dá acesso ao Município de Cutias.
10 Requerimento 0822/18-AL Deputada Maria Góes Requer a Secretaria de transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Sagrado Coração de Maria que dá acesso ao Município de Cutias.
11 Requerimento 0823/18-AL Deputada Maria Góes Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal do Livramento que dá acesso ao Município de Cutias,
12 Requerimento 0835/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de retorno do grupo gerador na Comunidade de Água Branca do Cajari, que liga o Município de Macapá e Jari.
13 Requerimento 0836/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que forneça combustível para à E. E. Evilasio Pedro de L. Ferreira, no Município de Mazagão.
14 Requerimento 0837/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Estado - SIMS, que forneça combustíveis para à Comunidade Água Branca do Cajari, às margens do Município de Macapá e Laranjal do Jari.
15 Requerimento 0838/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado - BMP, que faça a manutenção de duas árvores que estão localizadas entre Avenida Cora de Carvalho e Joaquim Pinheiro, no Bairro Alvorada.
16 Requerimento 0839/18-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de desobstrução de esgoto na Av. Mendonça Furtado, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Centro.
17 Requerimento 0840/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Guanabara, no Bairro Pacoval.
18 Requerimento 0841/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Gerusa, no Bairro Renascer I.
19 Requerimento 0842/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Miguel Ângelo, no Bairro Renascer I.
20 Requerimento 0843/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Acre, no Bairro Pacoval.
21 Requerimento 0844/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval.
22 Requerimento 0845/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que realizes serviços de recuperação e manutenção do ramal de acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari, no qual mede 10 Km da BR AP 70 até a beira rio.
23 Requerimento 0846/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN, que o mesmo providencie a instalação de redutores de velocidade na Comunidade de Curicaca, principalmente em frente à Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa.
24 Requerimento 0847/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que providencie a abertura de um Ramal com aproximadamente 6 Km, que interligará as Comunidades do Tracajatuba III e São Benedito.
25 Indicação 1225/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizadas serviços de terraplanagem na Av. Thiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.
26 Indicação 1226/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de asfaltamento na Rua Pastor Dioclecismo, no Bairro Marco Zero.
27 Indicação 1227/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de asfaltamento na Avenida Antônio Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
28 Indicação 1228/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de limpeza e asfaltamento na Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
29 Indicação 1229/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizado serviço de asfaltamento na Avenida José Lourenço de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
30 Indicação 1230/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizado serviço de asfaltamento na Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
31 Indicação 1231/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizado serviço de asfaltamento na Avenida Saturno, no Bairro Marco Zero.
32 Indicação 1232/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica, saneamento básico e asfaltamento na Travessa Sol Nascente, no Bairro Jardim América.
33 Indicação 1233/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua Pompéia, no Bairro Renascer.
34 Indicação 1234/18-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizado reforma da Passarela Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0038/18-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0037/18-AL Deputada Luciana Gurgel Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de Ginástica, Musculação e afins, no Estado do Amapá, manterem em local de fácil acesso kits de primeiros socorros nas condições em que especifica, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0137/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0057/18-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0141/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0034/18-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Aluno Caio Vinicius Lima de Souza, pelo projeto que tira sal da água com energia solar e participa de feira tecnológica nos EUA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0796/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, que viabilize estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação do Sistema de Distribuição de água tratada no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0797/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Segurança Pública -SEJUSP, que viabilize o aumento da cota de combustível, destinada ao deslocamento de viaturas que realizam o patrulhamento da área distrital do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0798/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que viabilize estudo de viabilidade técnica e financeira para a reforma e adaptação da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0799/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP, que providencie a pavimentação e recuperação asfáltica das Ruas e Avenidas do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0800/18-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, que promova na rede pública estadual de ensino, a Campanha Intitulada `Anjos da Guarda`, em obediência a Lei Estadual nº 2016, de 13 de abril de 2016, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0801/18-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0802/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governador do Estado, a criação do Centro de Pericias Oficiais -CPO, para casos de violência contra a criança e adolescentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0803/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência o policiamento ostensivo no Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0804/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a proceder a reforma geral da Pracinha de Recreação da Escola Estadual Raimunda dos Passos dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0805/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda a revitalização da Praça Raimundo Adamor Picanço, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0806/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalizar o Muro de Arrimo da Pista de Caminhada da Praia do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0807/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água aos moradores da Av. Germano Silva Souza, Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0808/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feito estudos a fim de proceder a conclusão da obra da Escola Estadual Igarapé Carneiro localizada na Comunidade do Igarapé Carneiro no Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0809/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feito estudos a fim de proceder construção da Escola de 1º ao 4º ano localizada na Comunidade do Andiroba, no Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0810/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda o serviço de reforma da passarela na Comunidade do Igarapé Carneiro, no Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0811/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo (carro e moto) no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0812/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, para que estude a viabilidade de implantar uma UPC da Polícia Militar, no Conjunto Habitacional São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0813/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, para que retorne a ÚNICA ambulância que atende o Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0814/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, execute estudo de viabilidade para conceder mais uma (01) ambulância para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0815/18-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize a instalação de centrais de ar condicionados na Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0816/18-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o serviço de pintura na Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0817/18-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado através da SEED, que faça a normalização do fornecimento da merenda escolar para a escola José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente