ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

40ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/05/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0079/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Requerimento	0788/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de colocação de tampa de boca de lobo na rede de águas pluviais da Rua Hamilton Silva esquina com Felipe Camarão, no Bairro do Beirol.
3	Requerimento	0789/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, reparo de vazamento de água na Rua 13 de Setembro, entre as Avenidas Barão de Mauá e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
4	Requerimento	0790/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção corretiva em um vazamento na rede de distribuição de água na Av. Piauí com a Rua Jovino Dinoá, no Bairro Pacoval.
5	Requerimento	0791/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Educação do Estrado -SEED, o reparo no telhado da Quadra da Escola Estadual Cecília Pinto.
6	Requerimento	0792/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de poste danificado na Av. Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
7	Requerimento	0793/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Antônia Pereira da Costa, no Bairro Perpétuo Socorro.
8	Requerimento	0794/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
9	Requerimento	0795/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Remo Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca.
10	Indicação	1134/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de terraplanagem e pavimentação da Rua Muricis, no Bairro Açaí.
11	Indicação	1135/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de terraplanagem e pavimentação da Rua Maracujás, no Bairro Açaí.
12	Indicação	1136/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II.
13	Indicação	1137/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de drenagem, terraplanagem e pavimentação da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
14	Indicação	1138/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua do Canal, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Ataíde Teive, no Bairro Santa Rita.
15	Indicação	1139/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade I.
16	Indicação	1140/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de terraplanagem e pavimentação da Av. Ranolfo de Souza Gato, no Bairro Marabaixo III.
17	Indicação	1141/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Maria Assunção da Cruz, no Bairro Marabaixo.
18	Indicação	1142/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Água Viva, no Bairro Universidade.
19	Indicação	1143/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Secretaria Municipal Urbanística - SEMUR, o serviço de capina e limpeza na Rua Prof. Caramuru, no Bairro Zerão.
20	Indicação	1144/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Secretaria Municipal Urbanística - SEMUR, o serviço de capina e limpeza na Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão.
21	Indicação	1145/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Secretaria Municipal Urbanística - SEMUR, o serviço de capina e limpeza na Rua Caxias do Sul, no Bairro Infraero II.
22	Indicação	1146/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Secretaria Municipal Urbanística - SEMUR, o serviço de capina e limpeza na Rua Paraíba, no Bairro Pacoval.
23	Indicação	1147/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o serviço de iluminação pública na Av. Classicismo, no Bairro Renascer I.
24	Indicação	1148/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o serviço de recuperação das luminárias, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Av. Aimorés, no Bairro Buritizal.
25	Indicação	1149/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o serviço de iluminação pública na Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I.
26	Indicação	1150/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o serviço de recuperação das luminárias, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Itamaracá, no Bairro Goiabal.
27	Indicação	1151/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Remo Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca.
28	Indicação	1152/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Aimorés, no Bairro Novo Buritizal.
29	Indicação	1153/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
30	Indicação	1154/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal.
31	Indicação	1155/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Antônia da Costa, no Bairro Perpétuo Socorro.
32	Indicação	1156/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da José Cardoso da Silva, no Bairro Goiabal.
33	Indicação	1157/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Fabiano Cordeiro, no Bairro Amazonas.
34	Indicação	1158/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. 29 (vinte e nove de julho), no Bairro Novo Buritizal.
35	Indicação	1159/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal.
36	Indicação	1160/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim II.
37	Indicação	1161/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. Joaquina Silva do Amaro, no Bairro Jardim II.
38	Indicação	1162/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Antônia Pereira da Costa, no Bairro Perpétuo Socorro.
39	Indicação	1163/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua José Cardoso da Silva, no Bairro Goiabal.
40	Indicação	1164/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida 29 (vinte e nove de julho), no Bairro Novo Buritizal.
41	Indicação	1165/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Fabiano Cardoso, no Bairro Amazonas.
42	Indicação	1166/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida 15 (Quinze) de Novembro, no Bairro Paraíso.
43	Indicação	1167/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), serviço de Tapa Buracos, na Rua Padre Vitório Galiane, Bairro Nova Esperança.
44	Indicação	1168/18-AL	Deputado Ericlaudo Alencar	indica à SEMOB, serviço de Tapa Buracos, na Rua Iracema Castro Santos, Bairro Novo Horizonte
45	Indicação	1169/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria municipal de Obras(SEMOB), serviço de Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica, Rua Santa Cruz, com Avenida 25 de Dezembro.
46	Indicação	1170/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica a secretaria SEMOB, serviço de de terraplanagem e pavimentação da Rua Tucumãs, no bairro Açaí.
47	Indicação	1171/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação da Rua Pupunhas, no bairro Açaí.
48	Indicação	1172/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação da Rua Piquiás, no bairro Açaí.
49	Indicação	1173/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica a secretaria SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica, na Rua 12 de Dezembro, no bairro Infraeri l.
50	Indicação	1174/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas na Rua dos Taperebas, loteamento Açaí.
51	Indicação	1175/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas na Rua Esquadrão Falcão, bairro Infraero l.
52	Indicação	1176/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas na Rua Marabá, bairro dos Buritis.
53	Indicação	1177/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas na Rua Santarém, no bairro Parque dos Buritis.
54	Indicação	1178/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas na Rua Shalon, bairro Ilha Mirim.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0038/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0044/18-AL	Deputada Roseli Matos	Institui a "Campanha Março Roxo" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0138/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0772/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de reforma no telhado da Quadra de Esporte da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0773/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de reforma no telhado da Quadra de Esporte da Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0774/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de pintura em geral na Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0775/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de limpeza e capina dentro e fora das dependência da Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0776/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de capina e limpeza na área externa da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0777/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de reforma e revitalização da Arena Esportiva do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0778/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de reforma e revitalização da Arena Esportiva do Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0779/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de reforma na Ponte situada dobre o Canal do Perpétuo Socorro, entre as Avenidas Ana Nery e Vereador José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0780/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de construção de calçada de passeio público na lateral da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0781/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes -SETRAP, serviços de drenagem da água de chuva na rodovia Juscelino Kubitschek, principalmente no trecho após a rotatória da Embrapa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0782/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Cultura do Amapá, que preste informações quanto a Programação cultural para comemorar o Dia Estadual do Marabaixo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0783/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá -IPEM, fiscalizações aos postos de combustíveis de Macapá e Santana, a fim de verificar a qualidade dos produtos oferecidos por essas empresas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0784/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, propositura alterando ou criando legislação pertinente, para que seja assegurada aos servidores penitenciários do Estado do Amapá aposentadoria especial, tendo em vista a jurisprudência criada por conta da decisão favorável sobre a matéria, proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federa -STF.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0785/18-AL	Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologica -CEC	Requer ao Governador do Estado, a conclusão da obra da Escola Estadual Colônia de Água Branca, localizada no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0786/18-AL	Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia -CEC	Requer ao Governador do Estado, a implantação do Ensino Médio na Escola Estadual Darcy Ribeiro, para atender os moradores da Comunidade do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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