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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

39ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/05/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0073/18-AL Deputada Raimunda Beirão Dispõe sobre a criação da semana Estadual de atenção e combate ao abandono de incapaz no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0074/18-AL Deputada Raimunda Beirão Institui o Programa Mediação Escolar e dispõe sobre a possibilidade dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania e cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos atuarem na rede pública de educação do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0075/18-AL Deputada Raimunda Beirão Institui no Estado do Amapá o Sistema Mulher na Política, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0076/18-AL Deputada Raimunda Beirão Institui a obrigatoriedade de equipes de prevenção e resposta a emergências nas empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0077/18-AL Deputada Raimunda Beirão Dispõe sobre a Proporcionalidade de Banheiros Femininos Portáteis em Eventos Públicos e Privados no Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0099/18-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilma. Sra. Maria de Lourdes Sousa, e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0038/18-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0044/18-AL Deputada Roseli Matos Institui a "Campanha Março Roxo" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0138/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0772/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de reforma no telhado da Quadra de Esporte da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0773/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de reforma no telhado da Quadra de Esporte da Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0774/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de pintura em geral na Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0775/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de limpeza e capina dentro e fora das dependência da Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0776/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de capina e limpeza na área externa da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0777/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de reforma e revitalização da Arena Esportiva do Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0778/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de reforma e revitalização da Arena Esportiva do Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0779/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de reforma na Ponte situada dobre o Canal do Perpétuo Socorro, entre as Avenidas Ana Nery e Vereador José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0780/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de construção de calçada de passeio público na lateral da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0781/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes -SETRAP, serviços de drenagem da água de chuva na rodovia Juscelino Kubitschek, principalmente no trecho após a rotatória da Embrapa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0782/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Cultura do Amapá, que preste informações quanto a Programação cultural para comemorar o Dia Estadual do Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0783/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá -IPEM, fiscalizações aos postos de combustíveis de Macapá e Santana, a fim de verificar a qualidade dos produtos oferecidos por essas empresas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0784/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, propositura alterando ou criando legislação pertinente, para que seja assegurada aos servidores penitenciários do Estado do Amapá aposentadoria especial, tendo em vista a jurisprudência criada por conta da decisão favorável sobre a matéria, proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federa -STF. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0785/18-AL Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologica -CEC Requer ao Governador do Estado, a conclusão da obra da Escola Estadual Colônia de Água Branca, localizada no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0786/18-AL Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia -CEC Requer ao Governador do Estado, a implantação do Ensino Médio na Escola Estadual Darcy Ribeiro, para atender os moradores da Comunidade do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente