ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

37ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/05/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0072/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a recuperação e restauração do patrimônio público que tenha sofrido qualquer tipo de danificação ou depredação material.
2	Moção	0035/18-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de aplausos a Coordenadoria de Operações Aéreas.
3	Requerimento	0742/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado a construção de uma casa semi-mecanizada para beneficiamento de açaí na Comunidade Paraíso no Município de Vitória do Jari.
4	Requerimento	0743/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, a construção de uma casa de farinha semi-mecanizada na comunidade comércio no Município de Vitória do Jari.
5	Requerimento	0744/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, a construção de uma casa de farinha semi-mecanizada na comunidade conceição do Muriacá, no Município de Laranjal do Jari.
6	Requerimento	0745/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, que proceda a reforma das pontes da comunidade são Sebastião, no Município de Vitória do Jari.
7	Requerimento	0746/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, que proceda a reforma das pontes da comunidade comércio, no Município de Vitória do Jari.
8	Requerimento	0747/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, que proceda a reforma das pontes da comunidade Boa Vista no Município de Vitória do Jari.
9	Requerimento	0748/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governo do Estado, que proceda a reforma das pontes da comunidade conceição do Muriacá no Município de Laranjal do Jari.
10	Requerimento	0749/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao PROCON/AP que seja fiscalizado o preço abusivos nos postos de gasolina dos bairros da cidade e Rodovias.
11	Requerimento	0750/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário Estadual de Saúde - SESA, providências a fim de que tenha o serviço de Ortopedia no Hospital de Santana.
12	Requerimento	0751/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade de reformar a passarela localizada na extensão da Rua Samuel de Souza Trajano Cabo Maurício, no Bairro Zerão.
13	Requerimento	0752/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, enviem informações sobre as recorrentes faltas de medicamentos (agulhas) para pacientes que fazem infusão (quimioterapia) através dos aparelhos porto - Cath, ultra-cath da Unidade de Alta Complexidade de Oncologia - UNACON do Hospital de Clinicas Alberto Lima.
14	Requerimento	0753/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, execute estudo de viabilidade para compra de um (01) aparelho de endoscopia, e que seja feito um cronograma de manutenções e recuperação dos aparelhos já existentes no Hospital de Clinicas Alberto Lima.
15	Requerimento	0754/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providenciem leitos para os pacientes que fazem quimioterapia que precisam ficar internados na Unidade de Alta Complexidade de Oncologia -UNACON do Hospital de Clinicas Alberto Lima.
16	Requerimento	0755/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que estude a viabilidade de normalizar o abastecimento de água na Avenida Coelho Neto, no Bairro Nova Brasília, em Santana.
17	Requerimento	0756/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, providências urgentes referente a reforma da Escola Estadual Tessalônica 40 Km do Município de Macapá.
18	Requerimento	0757/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, garantia de recursos para melhorias estruturais no muro da Escola Estadual Vanda Maria de Souza Cadete, no Município de Laranjal do Jari.
19	Requerimento	0758/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Perpétuo Socorro.
20	Requerimento	0759/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
21	Requerimento	0760/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, realizar reforma geral do Muro de Arrimo na Orla do Perpétuo Socorro.
22	Requerimento	0761/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no trecho da Rodovia AP 070, no entroncamento conhecido como Paulo até o Pacuí e estrada que dá acesso ao Município de Cutias.
23	Requerimento	0762/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Av. José de Anchieta, entre as Ruas Salvador Diniz e Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial em Santana.
24	Requerimento	0763/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Av. Castro Alves, entre as Ruas Salvador Diniz e Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial em Santana.
25	Requerimento	0764/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Segurança Pública, rondas policiais mais constantes na Rua Janary Nunes que fica localizada no Bairro Infraero I.
26	Requerimento	0765/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretária de Estado da Educação, que realize reparos na Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão.
27	Requerimento	0766/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
28	Requerimento	0767/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
29	Requerimento	0768/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Aimorés, no Bairro Novo Buritizal.
30	Requerimento	0769/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Passarela Ulisses Guimarães, no Bairro Cidade Nova I.
31	Requerimento	0770/18-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado, que faça a implantação do "Programa Minha Primeira Empresa".
32	Requerimento	0771/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer a CAESA o serviço de implantação da rede de distribuição de Água Potável, no Município de Laranjal do Jari.
33	Indicação	1039/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica a secretaria da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Antônio Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade l.
34	Indicação	1040/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica a secretaria SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, no bairro Jardim Felicidade l.
35	Indicação	1041/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica a secretaria SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Oseas de Oliveira Pimentel entre as Ruas João Paulo de Souza e Francisco das Chagas no bairro Jardim Felicidade.
36	Indicação	1042/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica a secretaria SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim Felicidade l.
37	Indicação	1043/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica a secretaria SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Henrique Galucio com a Rua Santa Catarina no bairro Nova Esperança.
38	Indicação	1044/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica a secretaria SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Ramos, no bairro Jardim Felicidade l.
39	Indicação	1045/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica a secretaria SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Jardim Felicidade l.
40	Indicação	1046/18-AL	Deputada Janete Tavares	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de reforma da Ponte localizada na Rua Samuel Trajano de Sousa, no bairro Jardim Marco Zero.
41	Indicação	1047/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de tapa buracos em alguns trechos da Rua Eliezer Levi, no bairro Laguinho.
42	Indicação	1048/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Leão Zaguri no bairro Novo Horizonte.
43	Indicação	1049/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Francisco Cassiano, no bairro Novo Horizonte.
44	Indicação	1050/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Cassiano da Costa, no bairro Novo Horizonte.
45	Indicação	1051/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Lourenço de Sena, no bairro Novo Horizonte.
46	Indicação	1052/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Marcia Geovanete no bairro Zerão.
47	Indicação	1053/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Remo Amoras, no bairro Jardim Marco Zero.
48	Indicação	1054/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Inspetor Antônio Oliveira no bairro Zerão.
49	Indicação	1055/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Mercúrio no bairro Jardim Marco Zero.
50	Indicação	1056/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Sebastião Queiroz, no bairro Jardim l.
51	Indicação	1057/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de capa selante da Rua Heractor de Azevedo Coutinho próximo ao conjunto Habitacional Jardim Açucena, no bairro Jardim Marco Zero.
52	Indicação	1058/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Av. Remo Amoras, no bairro Jardim Marco Zero.
53	Indicação	1059/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMUR, serviço de limpeza da Av. Ceara, bairro Pacoval.
54	Indicação	1060/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SAMUR, serviço de limpeza da Av. Rio Grande do Norte, no bairro Cidade Nova ll.
55	Indicação	1061/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SAMUR, serviço de limpeza da Rua Heractor de Azedo Coutinho, próximo ao Conjunto Habitacional Jardim Açucena, no bairro Novo Buritizal.
56	Indicação	1062/18-AL	Depuatado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação de rede elétrica da rede pública da passarela da Paz, no bairro Jardim Marco Zero.
57	Indicação	1063/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Mercúrio, no bairro Jardim Marcos Zero.
58	Indicação	1064/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Av. Vênus no bairro Jardim Marco Zero.
59	Indicação	1065/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa do Taperebá, no Bairro Vale das Bênção.
60	Indicação	1066/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Rua A1, entre Maria Colares e Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade.
61	Indicação	1067/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Rua Ubaldo Figueira, entre Deloritana Monteiro e Travessa Américo, no Bairro Provedor.
62	Indicação	1068/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Av. Rio Branco, entre Presidente Kennedy e Euclides Rodrigues, no Bairro Centro.
63	Indicação	1069/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa do Açaí, no Bairro Vale das Bênção.
64	Indicação	1070/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Rua das Mangas, no Bairro Vale das Bênção.
65	Indicação	1071/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos em todo o Bairro Jardim Floresta.
66	Indicação	1072/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa do Acerola, no Bairro Vale da Bênção.
67	Indicação	1073/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Av. Santana, Passando a Rua Tancredo Neves, no Bairro Fonte Nova.
68	Indicação	1074/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de recapeamento de Bloquete na Travessa Manoel Pereira da Costa, entre Ubaldo Figueira e Adalvaro Cavalcante, no Bairro Nova Brasília.
69	Indicação	1075/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que seja realizado a construção de um Canil, em Santana.
70	Indicação	1076/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de tapa buracos na Av. José de Anchieta, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Padre Vitório Balinês, no Bairro Nova Brasília.
71	Indicação	1077/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa do Beriba, no Bairro Vale da Bênção.
72	Indicação	1078/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Açaí, no Bairro Vale das Bênção.
73	Indicação	1079/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Beriba, no Bairro Vale das Bênção.
74	Indicação	1080/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Taperebá, no Bairro Vale das Bênção.
75	Indicação	1081/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Acerola, no Bairro Vale das Bênção.
76	Indicação	1082/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Av. Santana, passando a Rua Tancredo Neves, no Bairro Fonte Nova.
77	Indicação	1083/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas no Ramal 19 de Maio, no Bairro Fonte Nova.
78	Indicação	1084/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Av. Castelo Branco, entre as Ruas Presidente Kennedy e Salvador Diniz.
79	Indicação	1085/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas em toda as Ruas do Bairro Jardim Floresta.
80	Indicação	1086/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Rua das Mangas, no Bairro Vale das Bênção.
81	Indicação	1087/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que finalize os serviços da Avenida Mont`Alverne, no Bairro Novo Buritizal.
82	Indicação	1088/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviços de tapa buraco (vala), localizada na Av. dos Tupis com a 4ª Rua, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
83	Indicação	1089/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria Municipal, inclua no cronograma a construção de uma (01) creche, no Bairro Provedor.
84	Indicação	1090/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, para que execute o nivelamento da Rua Deodoro da Fonseca localizada, entre as Ruas Coelho Neto e Nova Brasília.
85	Indicação	1091/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Paulo do Espírito Santo, entre as Ruas Antônio Flexa e Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
86	Indicação	1092/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Cassiano da Costa, entre as Avenidas Sebastião Lamarão e Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
87	Indicação	1093/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Avenida dos Limões, entre as Ruas da Bacaba e Cupuaçu, no Bairro Açaí.
88	Indicação	1094/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Avenida dos Tucumãs, entre as Ruas da Jaca e das Mangueiras, no Bairro Açaí.
89	Indicação	1095/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que a mesma possa providenciar um abrigo para passageiros do transporte coletivo na BR - 210, em frente a Casa Lotérica, sentido Sul -Norte.
90	Indicação	1096/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que providencie com urgência pintura da faixa de pedestre na Avenida Pedro Américo nas proximidades da Escola Maestro Miguel, no Bairro Perpétuo Socorro.
91	Indicação	1097/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a CTMAC, a construção de um abrigo de ônibus na parada da Rua Leopoldo Machado, esquina com a Av. Remo Amoras, no bairro Jardim Marco Zero.
92	Indicação	1098/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade.
93	Indicação	1099/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de reforma da passarela da Av. 12ª dos Congos.
94	Indicação	1100/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de reforma da passarela da Av. 18º do Congos.
95	Indicação	1101/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de reforma da ponte da passarela da Paz, no bairro Jardim Marco Zero.
96	Indicação	1102/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de reforma da passarela da Rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão.
97	Indicação	1103/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Cide Borges Santana que fica localizada no bairro Infraero ll.
98	Indicação	1104/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Deóclides F. Montalverne do Bairro Novo Horizonte.
99	Indicação	1105/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de manutenção asfáltica em toda a extensão das Ruas Oseias de Oliveira e Francisco Xavier das Chagas do Bairro Jardim Felicidade l.
100	Indicação	1106/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de manutenção da passarela do (coqueiro) que fica localizada na trav. Fortunato Peres no bairro Novo Buritizal.
101	Indicação	1107/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de reforma da iluminação pública do bairro Perpétuo Socorro, mais precisamente na Orla da cidade.
102	Indicação	1108/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica toda extensão das Ruas Alameda Cupuaçu e Rua das Laranjeiras, no bairro Brasil Novo.
103	Indicação	1109/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica a secretaria SEMOB, serviço de raspagem da Rua dos Bacuris que fica localizada no bairro Brasil Novo.
104	Indicação	1110/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica a secretaria SEMOB, serviço de manutenção asfáltica da Rua Jocelina Ramos localizada no bairro do são Lázaro.
105	Indicação	1111/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica a CTMAC, a instalação de um semáforo na Av. Ana Maria Gomes da Costa com a Rua Clodoaldo da Silva Matias que fica localizada no bairro Jardim Felicidade ll.
106	Indicação	1112/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de limpeza no canal do perpétuo Socorro.
107	Indicação	1113/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao secretario especial de coordenação das subprefeituras - SECSUB, a reforma na passarela das carmelias no bairro cidade nova.
108	Indicação	1114/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito do Laranjal do Jari que faça a reforma da iluminação pública nos postes que ficam localizados no bairro IFAP no Laranjal do Jari.
109	Indicação	1115/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Monte Negro, no Bairro Jardim América.
110	Indicação	1116/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no Bairro Jardim I.
111	Indicação	1117/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Travessa Círio de Nazaré Menezes, no Bairro Jardim América.
112	Indicação	1118/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Biriba, no Bairro Palmeiras.
113	Indicação	1119/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida das Atas, no Bairro Palmeiras.
114	Indicação	1120/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Itamaracá, no Bairro Goiabal.
115	Indicação	1121/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Aimorés, no Bairro Novo Buritizal.
116	Indicação	1122/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
117	Indicação	1123/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Das Atas, no Bairro Palmeiras.
118	Indicação	1124/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Aimorés, no Bairro Novo Buritizal.
119	Indicação	1125/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Antônia Pereira da Costa, no Bairro Perpétuo Socorro.
120	Indicação	1126/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Veiga Cabral, no Bairro Jardim Felicidade I.
121	Indicação	1127/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
122	Indicação	1128/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Salvador Diniz, no Bairro Provedor II.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0038/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0001/18-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Acrescenta o § 7º e § 8º ao artigo 30 do Decreto (N) Nº 069, DE 15/05/1991, para ampliar a competência da 4ª Varas Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro, para o processamento e julgamento das ações de saúde pública.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0160/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0040/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para a contratação de Agentes de Combate ás Endemias no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0010/18-CSA-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0036/18-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0157/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0046/18-AL	Deputada Roseli Matos	Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Amapá o "Mês da Dança", e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0134/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0049/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Institui a Semana Estadual de Artes Marciais a ser Comemorada na última Semana do Mês de Setembro no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0152/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0002/18-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 0732, de 17. 02.2003; 0754, de 06.06.2003; 0800, de 08. 01. 2004; 0825, de 18.05.2004; 0892, de 12.06.2005; 1.313, de 02.03.2009;1.377, de 07.10.2009;1.528, de 29.12.2010; 1.549, de 2206.2011; 1.576, de 18.11.2011; 1.608, de 29.12.2011; 1.691, de 02.07.2012; 1.694, de 04.07.2012; 1.707, de 13.08.2012; 1.711, de 11.10.2012; 1.728, de 28.12.2012; 1728, de 28.12.12; 2.31, de 10.05.2016; 2259, de 14.12.2017, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0032/18-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0143/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0001/18-TCE	Tribunal de Contas do Estado do Amapá	Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0034/18-COF-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0158/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
7	Requerimento	0712/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à secretaria de estado Estado do Transporte - SETRAP, a recuperação e manutenção da ponte que liga Clevelândia do Norte a Oiapoque, sobre o Rio Pantamarri	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0713/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Diretor Presidente da CAESA, o serviço de melhorias no fornecimento de Água, no Bairro Infraero II	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0714/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Diretor Presidente da CAESA, desobstrução de um ramal de esgoto ou descarga na Rua Rio Japurá com a Rua Cândido Mendes, no Bairro Perpétuo Socorro	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0715/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Secretário de Transportes do Estado -SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento de 100 metros no Ramal do Curicaca, Rodovia AP 70	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0716/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de limpeza e capina aos redores da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0717/18-AL	Deputado Pedro Dalua	requer ao Governador do Estado , que determine serviços de manutenção, especialmente terraplanagem no trecho da rodovia AP-070, entre o chamado `entroncamento do Paulo` até o município de Cutias e as comunidades que o circunvizinha, como região Pacuí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0718/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para que garanta doação/disponibilidade de um (01) imóvel para funcionamento da Casa de atendimento a Mulher, no Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0719/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede de distribuição de água para os moradores do Conjunto das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0720/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de sistemas de drenagem de água pluviais na Rua Rondônia, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0721/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção corretiva em um vazamento na rede de distribuição de água na Avenida Pedro Américo próximo a Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0722/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da Quadra da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0723/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma na Passarela Agenor Ferreira Pinto, entre Avenida Raimundo Peres e Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0724/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria - SETRAP, serviço de reparos na pintura da faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, em frente a Faculdade Fama.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0725/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, serviço de reforma do telhado da Escola Estadual Antônio Messias Gonçalves da Silva, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0726/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a reforma da ponte sobre o Rio Pantanarri, que liga o Distrito de Clevelândia do Norte ao Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0727/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, informações quanto à previsão de término da obra de reforma do Museu Kuahi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0731/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano o programa Luz Para Todos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0732/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na 1º e 2º Arena do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0733/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0734/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Mobilização Social - SIMS, o aumento da cota de óleo diesel de 18.000 litros para 20.000 litros destinado a Comunidade do Maraca, no município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0735/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Mobilização Social- SIMS, o aumento da cota de óleo diesel de 2.000 litros para 5.000 litros destinado a (ASPRAVAV) Associação dos Procuradores Rurais e Agroextrativistas da BR 156 Vale do 1º rio do Cassiporé no município de de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0736/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, substituição de um poste danificado na Rodovia AP 70 (Rodovia do Curiaú próximo a primeira lombada), no Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0737/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, substituição de um postes de madeira na Avenida Dois de Morais, na área de ponte, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0738/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da BR-070 que dá acesso a localidade do Lontra da Pedreira, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0739/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, serviço de terraplanagem das vicinais que compreendem a Vila do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0740/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de regularização da constante falta de água na Ponte do Coqueiro, esquina com a Avenida Fortunato Perez, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0741/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de seis postes, e as devidas luminárias(refletores), no campo de futebol, Arena do Ypê, Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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