ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

36ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/05/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0064/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0244/15-AL, de autoria da Deputada CRISTINA ALMEIDA, que Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0067/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Presidente da Federação das Entidades Folclóricas do Amapá - FEFAP, SRª DAIANA RONIELI DOS SANTOS e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0088/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ANNE CHRYSTIANE DA SILVA MARQUES e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0089/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MAURO FERNANDO PARENTE DE OLIVEIRA e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0090/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOÃO EVARISTO AVELAR GONÇALVES e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0091/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ERINELSON DA SILVA LADISLAU e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0092/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ISMAEL CARDOSO RODRIGUES e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0093/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AUDREY REGISON DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0094/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ADRIANA VELOSO LOIOLA e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0095/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor BIRAILSON DOS SANTOS PALMEIRA e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0096/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AROLDO RABELO DA SILVA FILHO e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0097/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor ALDENI MELO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
13	Moção	0034/18-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Aluno Caio Vinicius Lima de Souza, pelo projeto que tira sal da água com energia solar e participa de feira tecnológica nos EUA.
14	Requerimento	0712/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à secretaria de estado Estado do Transporte - SETRAP, a recuperação e manutenção da ponte que liga Clevelândia do Norte a Oiapoque, sobre o Rio Pantamarri
15	Requerimento	0713/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Diretor Presidente da CAESA, o serviço de melhorias no fornecimento de Água, no Bairro Infraero II
16	Requerimento	0714/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Diretor Presidente da CAESA, desobstrução de um ramal de esgoto ou descarga na Rua Rio Japurá com a Rua Cândido Mendes, no Bairro Perpétuo Socorro
17	Requerimento	0715/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Secretário de Transportes do Estado -SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento de 100 metros no Ramal do Curicaca, Rodovia AP 70
18	Requerimento	0716/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de limpeza e capina aos redores da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré
19	Requerimento	0717/18-AL	Deputado Pedro Dalua	requer ao Governador do Estado , que determine serviços de manutenção, especialmente terraplanagem no trecho da rodovia AP-070, entre o chamado `entroncamento do Paulo` até o município de Cutias e as comunidades que o circunvizinha, como região Pacuí
20	Requerimento	0718/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para que garanta doação/disponibilidade de um (01) imóvel para funcionamento da Casa de atendimento a Mulher, no Município de Oiapoque
21	Requerimento	0719/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede de distribuição de água para os moradores do Conjunto das Pedrinhas.
22	Requerimento	0720/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de sistemas de drenagem de água pluviais na Rua Rondônia, no Bairro Infraero II.
23	Requerimento	0721/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção corretiva em um vazamento na rede de distribuição de água na Avenida Pedro Américo próximo a Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.
24	Requerimento	0722/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da Quadra da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova.
25	Requerimento	0723/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma na Passarela Agenor Ferreira Pinto, entre Avenida Raimundo Peres e Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão.
26	Requerimento	0724/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria - SETRAP, serviço de reparos na pintura da faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, em frente a Faculdade Fama.
27	Requerimento	0725/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, serviço de reforma do telhado da Escola Estadual Antônio Messias Gonçalves da Silva, no Bairro Zerão.
28	Requerimento	0726/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a reforma da ponte sobre o Rio Pantanarri, que liga o Distrito de Clevelândia do Norte ao Município de Oiapoque.
29	Requerimento	0727/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, informações quanto à previsão de término da obra de reforma do Museu Kuahi, no Município de Oiapoque.
30	Requerimento	0731/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano o programa Luz Para Todos.
31	Requerimento	0732/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na 1º e 2º Arena do Zerão.
32	Requerimento	0733/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no Bairro Cidade Nova II.
33	Requerimento	0734/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Mobilização Social - SIMS, o aumento da cota de óleo diesel de 18.000 litros para 20.000 litros destinado a Comunidade do Maraca, no município de Mazagão.
34	Requerimento	0735/18-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Mobilização Social- SIMS, o aumento da cota de óleo diesel de 2.000 litros para 5.000 litros destinado a (ASPRAVAV) Associação dos Procuradores Rurais e Agroextrativistas da BR 156 Vale do 1º rio do Cassiporé no município de de Oiapoque.
35	Requerimento	0736/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, substituição de um poste danificado na Rodovia AP 70 (Rodovia do Curiaú próximo a primeira lombada), no Bairro Jardim II.
36	Requerimento	0737/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, substituição de um postes de madeira na Avenida Dois de Morais, na área de ponte, no Bairro Congós.
37	Requerimento	0738/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da BR-070 que dá acesso a localidade do Lontra da Pedreira, em Macapá.
38	Requerimento	0739/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, serviço de terraplanagem das vicinais que compreendem a Vila do Abacate da Pedreira.
39	Requerimento	0740/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de regularização da constante falta de água na Ponte do Coqueiro, esquina com a Avenida Fortunato Perez, no Bairro Novo Buritizal.
40	Requerimento	0741/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de seis postes, e as devidas luminárias(refletores), no campo de futebol, Arena do Ypê, Zona Norte de Macapá.
41	Indicação	1004/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Companhia de Trânsito de Macapá - CTMAC, serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus, no Bairro Morada das Palmeiras
42	Indicação	1005/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Companhia de Trânsito de Macapá - CTMAC, serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus, no Bairro Infraero II
43	Indicação	1006/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Companhia de Trânsito de Macapá - CTMAC, serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus, no Bairro Parque dos Buritis
44	Indicação	1007/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, serviço de tapa buraco da Avenida Ana Maria Gomes Costa, no Bairro Novo Horizonte
45	Indicação	1008/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Itamaracá, no Bairro Goiabal
46	Indicação	1009/18-AL	Deputado Pedro Dalua	iIndica ao Diretor Executivo da ELETRONORTE, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos
47	Indicação	1010/18-AL	Deputado Pedro Dalua	indica ao Presidente da ELETROBRAS, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos
48	Indicação	1011/18-AL	Deputado Pedro Dalua	indica ao Juiz Federal João Bosco Soares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos
49	Indicação	1012/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, que inclua no cronograma de serviço de pavimentação da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Provedor
50	Indicação	1013/18-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, para que enviem informações sobre os planos médio e longo prazo para construções de creches nos bairros Santanenses
51	Indicação	1014/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Secretaria Municipal Urbanística - SEMUR, serviço de capina e limpeza em toda extensão da Passagem Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
52	Indicação	1015/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de operação tapa buraco em toda extensão da Passagem Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
53	Indicação	1016/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Quintino Justo de Almeida, entre as Avenidas José Tupinambá e Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
54	Indicação	1017/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, na Av. Heli de Oliveira, no Bairro do Congos.
55	Indicação	1018/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, no canal do Jandia no Bairro Pacoval.
56	Indicação	1019/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretario Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, limpeza da Rua Mendes de Sá, no Bairro Vitoria do São Lazaro.
57	Indicação	1020/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMUR, serviço de limpeza Av. Remo Amoras, no bairro Jardim Marco Zero.
58	Indicação	1021/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, serviço de limpeza na Av. Vênus, no bairro Jardim Marco Zero.
59	Indicação	1022/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -SEMUR, serviço de limpeza da passarela da Paz, no bairro Jardim Marco Zero.
60	Indicação	1023/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -SEMUR, serviço de limpeza na Rua Mercúrio, no bairro Jardim Marco Zero.
61	Indicação	1024/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviço de limpeza da Av. Francisco Cassiano, no bairro Novo Horizonte.
62	Indicação	1025/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -SEMUR, serviço de limpeza da Rua Maria Gomes, no bairro Novo Horizonte.
63	Indicação	1026/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -SEMUR, serviço de limpeza da Av. Leão Zaguri, no bairro Novo Horizonte.
64	Indicação	1027/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -SEMUR, limpeza da Rua Rodrigues, no bairro Novo Horizonte.
65	Indicação	1028/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria da SEMOB, serviço de terraplanagem e Asfaltamento da Rua Mendes de Sá, bairro São Lazaro.
66	Indicação	1029/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Saúde Pimentel, no bairro Congos.
67	Indicação	1030/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Ivaldo Alves Veras no bairro Jardim Marco Zero.
68	Indicação	1031/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, serviço de reforma da ponte dos Moraes, no bairro Congos.
69	Indicação	1032/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMED, a construção de uma Creche no bairro Jardim Marco Zero.
70	Indicação	1033/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMED, a construção de uma Creche no bairro Cidade Nova ll.
71	Indicação	1034/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica o Prefeito Municipal de Macapá, serviço de Pintura de Faixa de Pedestre, na Escola Castro Alves, Avenida Pedro Américo, Bairro Jesus de Nazaré.
72	Indicação	1036/2018-GAB	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, que Providencie Lixeira (Papa Tudo), Avenida Ceará com a Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Pacoval
73	Indicação	1037/18-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, Obras,serviço de Reforma de Passarela na Ponte, localizada na Avenida Mário Fortunato Barriga da Escola Professora Maria Bernadete Almeida do Nascimento
74	Indicação	1038/18-AL	Deputada Paulo Lemos	indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, Reforma de Ponto de ônibus, rua São Paulo, entre Avenida Paraíba e Rio Grande do Norte, Bairro Pacoval

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0001/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera o § 2°, do artigo 153, da Constituição do Estado do Amapá, para fixar critério de escolha do Procurador Geral do Estado.

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0038/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0155/17-AL	Deputado Kaká Barbosa	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual dos Contadores de Histórias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0124/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0674/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Diretor Presidente da Companhia de Abastecimento e Esgoto do Amapá - CAESA, reparo de vazamento de água na Rua Pedro Américo com Avenida Raimundo dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0675/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer à CAESA, serviço de colocação de tampas de bocas de lobos na rede de água pluviais da Rua Claudomiro de Moraes, próximo ao terminal de ônibus do Congós	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0676/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer à Secretaria de Educação do Estado do Amapá - SEED, serviço de limpeza e capina entorno da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0677/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de substituição dos postes de madeira em toda extensão da Avenida 22 de Julho, no Bairro Novo Buritizal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0679/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que a mesma verifique e resolva o problema das constantes quedas de energia na localidade do Pacuí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0680/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que resolva a distribuição de água, no Bairro Renascer em virtude das obras estarem paralisadas	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0681/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que retome as obras da Delegacia da Zona Norte de Macapá (prédio destinado a Delegacia da Mulher no Bairro Novo Horizonte)	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0682/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que a mesma efetue uma reforma na Escola Estadual Irandir Pontes, no Laranjal do Jari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0683/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, que realize serviços de melhorias do ramal que dá acesso a Comunidade do Mel da Pedreira	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0684/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública - SEJUSP, que reforce o efetivo policial no Município de Itaubal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0685/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, que realize fiscalização nas empresas que trabalham com produtos que impactam ambientalmente a Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0686/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria Extraordinária da Juventude - SEJUV, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para a Juventude, implante o Programa Menor Aprendiz e acompanhamento do Menor Infrator promovendo a inserção para novas oportunidades na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0687/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para mulheres e idosos na Comunidade Carmo de Macacoari, Município de Itaubal do Piririm	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0688/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que realize a implantação de um Centro de Atendimento à Mulher e crie políticas públicas de assistência social na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0689/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SIMS, que crie políticas públicas de assistência social ao idoso na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0690/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo da corporação na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0691/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer a DIAGRO, informações sobre a fiscalização ocorrida em propriedade de criação de aves e produção de ovos na linha D, no KM 09	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0692/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer ao Governador do Estado, que analise a viabilidade de instalação de um Centro Integrado de Operação em segurança pública - CIOSP na Zona Oeste de Macapá	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0693/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer a Companhia CEA, serviço de conserto ou substitua o gerador de energia elétrica da aldeia Curipi no Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0694/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer a Secretaria estadual de Saúde, informações quanto a falta de pagamento do aluguel do imóvel onde funciona unidade Laboratorial de Fronteira, no Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0696/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer que a sessão solene para outorga de títulos honoríficos, prevista no inciso VIII do art. 131 do Regimento Interno para ser realizada anualmente em 5 de outubro, possa ser antecipada para o dia 29 de junho de 2018, sexta feira, afim de evitar conflitos de interesses em virtude de que no mês de outubro deste ano acorrerão as eleições gerais	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0697/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca de um Poste quebrado na Rodovia Perimetral Norte, entre as Ruas José Maria Silva Azevedo e Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0698/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, que providencie a troca de um Poste quebrado na Avenida Guanabara Duarte Mendes, entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0699/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policiais no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0700/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que que sejam aumentados os números de rondas policiais no Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Novo Buritizal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0701/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas da polícia nas proximidades da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0702/18-AL	Deputada Telma Guegel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policiais na Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro Nova Brasília, em Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0703/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0704/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas da polícia nas proximidades da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0705/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que dê andamento nos serviços da Avenida 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0706/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que realize a reforma geral da Escola Estadual Murilo Braga, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0708/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Secretário de Segurança Pública, rondas policiais constantes no Bairro Brasil Novo, especialmente nas linhas de ônibus que circulam dentro do bairro	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0709/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Secretário de Segurança Pública, rondas constantes da Polícia Militar, no Bairro do Ambrósio, em Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0710/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à Companhia de Água e Esgoto - CAESA, que construa uma cisterna na Vila do Sucuriju	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0711/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à Superintendência do INSS, que implante um posto de atendimento da instituição na modalidade digital no Distrito do Bailique	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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