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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

11ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/05/2018 - Segunda-feira - Horário: 11:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/18-GEA PODER EXECUTIVO Altera o § 2°, do artigo 153, da Constituição do Estado do Amapá, para fixar critério de escolha do Procurador Geral do Estado.
2 Projeto de Lei Complementar 0001/18-TJAP PODER JUDICIÁRIO Acrescenta o § 7º e § 8º ao artigo 30 do Decreto (N) Nº 069, DE 15/05/1991, para ampliar a competência da 4ª Varas Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro, para o processamento e julgamento das ações de saúde pública.
3 Projeto de Lei Ordinária 0038/18-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0039/18-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação.
5 Projeto de Lei Ordinária 0040/18-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para a contratação de Agentes de Combate ás Endemias no âmbito do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0041/18-GEA PODER EXECUTIVO Institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0042/18-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza a criação dos Colégios Militares e a implantação do modelo de Gestão e Ensino Militar de forma compartilhada entre a Polícia Militar ou o Corpo de Bombeiros com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0001/18-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente