ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

35ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/05/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0063/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0007/18-AL, de autoria da Deputada LUCIANA GURGEL, que Dispõe Sobre a Informação aos Alunos Acerca das Biografias das Personalidades que Nomeiam as Escolas da Rede Estadual. E dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0038/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0063/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores da Amazônica - CAMAIPI, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0064/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0065/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Cria o Dia Estadual do Acadêmico do curso de Direito, a ser comemorado no dia 09 de junho de cada ano.
6	Projeto de Lei Ordinária	0066/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Quiropraxista no Estado do Amapá, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0067/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade para apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais, na abertura de eventos musicais que contém com financiamento Público Estadual, e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0068/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual da Conscientização sobre a Dislexia", e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0069/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Institui o Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico Cultural, Material, Imaterial do Estado do Amapá, e dá outras providências.
10	Projeto de Lei Ordinária	0070/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Cria à Política Estadual de Empoderamento da Mulher no Estado do Amapá, e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0068/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o `Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Rommel Carvalho de Brito e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0069/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Jackson Rubens de Oliveira e dá outras providências.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0070/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Senhora Narcisa Ardasse Monteiro e dá outras providências
14	Projeto de Decreto Legislativo	0071/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Edno Santa Rosa Bentes e dá outras providências.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0072/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Ulisses Gomes Guimarães Neto e dá outras providências.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0073/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Geovani Fernandes Lobato e dá outras providências.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0074/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Jacielson dos Santos Damaso e dá outras providências
18	Projeto de Decreto Legislativo	0075/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Raimundo de Souza Martins e dá outras providências.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0076/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Mérito Legislativo ao senhor Wellinson Maximin de Souza Severino e dá outras providências.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0077/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Gean Freitas do Nascimento e dá outras providências.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0078/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Fabrício Oliveira Ramos e dá outras providências.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0079/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Mérito Legislativo ao senhor Genilson de Almeida Jennings e dá outras providências.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0080/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo Mérito Legislativo ao senhor Otávio Eutiquio Vasconcelos Pinheiro da Silva e dá outras providências.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0081/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Decirio Belém e dá outras providências.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0082/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo a senhora Denyse Quintas Alexópulos e dá outras providências.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0083/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Helielson do Amaral Machado e dá outras providências.
27	Projeto de Decreto Legislativo	0084/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor José Conceição da Silva Batista e dá outras providências.
28	Projeto de Decreto Legislativo	0085/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Luiz Pereira Santana e dá outras providências.
29	Projeto de Decreto Legislativo	0086/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Titulo de Mérito Legislativo a senhora Elza Lopes dos Santos e dá outras providências.
30	Projeto de Decreto Legislativo	0087/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Jó Pereira Ferreira e dá outras providências.
31	Requerimento	0674/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Diretor Presidente da Companhia de Abastecimento e Esgoto do Amapá - CAESA, reparo de vazamento de água na Rua Pedro Américo com Avenida Raimundo dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro
32	Requerimento	0675/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer à CAESA, serviço de colocação de tampas de bocas de lobos na rede de água pluviais da Rua Claudomiro de Moraes, próximo ao terminal de ônibus do Congós
33	Requerimento	0676/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer à Secretaria de Educação do Estado do Amapá - SEED, serviço de limpeza e capina entorno da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha
34	Requerimento	0677/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de substituição dos postes de madeira em toda extensão da Avenida 22 de Julho, no Bairro Novo Buritizal
35	Requerimento	0678/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Administração, que envie a este parlamento no prazo de 10 dias, todas as informações referentes ao número e custo de contratos administrativos existentes, bem como de contratações de professores e técnicos horistas. No mesmo pedido, solicita o detalhamento através de quadro demonstrativo dos contratos existentes desde 2015 até a presente data.
36	Requerimento	0679/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que a mesma verifique e resolva o problema das constantes quedas de energia na localidade do Pacuí
37	Requerimento	0680/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que resolva a distribuição de água, no Bairro Renascer em virtude das obras estarem paralisadas
38	Requerimento	0681/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que retome as obras da Delegacia da Zona Norte de Macapá (prédio destinado a Delegacia da Mulher no Bairro Novo Horizonte)
39	Requerimento	0682/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que a mesma efetue uma reforma na Escola Estadual Irandir Pontes, no Laranjal do Jari
40	Requerimento	0683/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, que realize serviços de melhorias do ramal que dá acesso a Comunidade do Mel da Pedreira
41	Requerimento	0684/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública - SEJUSP, que reforce o efetivo policial no Município de Itaubal
42	Requerimento	0685/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, que realize fiscalização nas empresas que trabalham com produtos que impactam ambientalmente a Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm
43	Requerimento	0686/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria Extraordinária da Juventude - SEJUV, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para a Juventude, implante o Programa Menor Aprendiz e acompanhamento do Menor Infrator promovendo a inserção para novas oportunidades na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm
44	Requerimento	0687/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para mulheres e idosos na Comunidade Carmo de Macacoari, Município de Itaubal do Piririm
45	Requerimento	0688/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que realize a implantação de um Centro de Atendimento à Mulher e crie políticas públicas de assistência social na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm
46	Requerimento	0689/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SIMS, que crie políticas públicas de assistência social ao idoso na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm
47	Requerimento	0690/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo da corporação na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm
48	Requerimento	0691/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer a DIAGRO, informações sobre a fiscalização ocorrida em propriedade de criação de aves e produção de ovos na linha D, no KM 09
49	Requerimento	0692/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer ao Governador do Estado, que analise a viabilidade de instalação de um Centro Integrado de Operação em segurança pública - CIOSP na Zona Oeste de Macapá
50	Requerimento	0693/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer a Companhia CEA, serviço de conserto ou substitua o gerador de energia elétrica da aldeia Curipi no Município de Oiapoque
51	Requerimento	0694/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer a Secretaria estadual de Saúde, informações quanto a falta de pagamento do aluguel do imóvel onde funciona unidade Laboratorial de Fronteira, no Município de Oiapoque
52	Requerimento	0696/18-AL	Deputada Edna Auzier	requer que a sessão solene para outorga de títulos honoríficos, prevista no inciso VIII do art. 131 do Regimento Interno para ser realizada anualmente em 5 de outubro, possa ser antecipada para o dia 29 de junho de 2018, sexta feira, afim de evitar conflitos de interesses em virtude de que no mês de outubro deste ano acorrerão as eleições gerais
53	Requerimento	0697/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca de um Poste quebrado na Rodovia Perimetral Norte, entre as Ruas José Maria Silva Azevedo e Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade
54	Requerimento	0698/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, que providencie a troca de um Poste quebrado na Avenida Guanabara Duarte Mendes, entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós
55	Requerimento	0699/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policiais no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal
56	Requerimento	0700/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que que sejam aumentados os números de rondas policiais no Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Novo Buritizal
57	Requerimento	0701/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas da polícia nas proximidades da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal
58	Requerimento	0702/18-AL	Deputada Telma Guegel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policiais na Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro Nova Brasília, em Santana
59	Requerimento	0703/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira
60	Requerimento	0704/18-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas da polícia nas proximidades da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal
61	Requerimento	0705/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que dê andamento nos serviços da Avenida 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto
62	Requerimento	0706/18-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que realize a reforma geral da Escola Estadual Murilo Braga, no Município de Mazagão
63	Requerimento	0708/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Secretário de Segurança Pública, rondas policiais constantes no Bairro Brasil Novo, especialmente nas linhas de ônibus que circulam dentro do bairro
64	Requerimento	0709/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Secretário de Segurança Pública, rondas constantes da Polícia Militar, no Bairro do Ambrósio, em Santana
65	Requerimento	0710/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à Companhia de Água e Esgoto - CAESA, que construa uma cisterna na Vila do Sucuriju
66	Requerimento	0711/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à Superintendência do INSS, que implante um posto de atendimento da instituição na modalidade digital no Distrito do Bailique
67	Indicação	0928/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica ao Secretário Municipal Urbanistas - SEMUR, capina e limpeza na Rua Liberdade, no Bairro Ilha Mirim
68	Indicação	0929/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMUR, capina e limpeza na Rua Filadélfia, no Bairro Ilha Mirim
69	Indicação	0930/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Aimorés, entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Buritizal
70	Indicação	0931/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Guiomar Cavalcante Rodrigues, no Bairro Conjunto Barcellos
71	Indicação	0932/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Companhia de Trânsito de Macapá - CTMAC, serviço de revitalização de faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes em frente ao Juizado Especial da Zona Sul, no Bairro Novo Buritizal
72	Indicação	0933/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre na Rua General Rondon com Avenida Presidente Vargas, no Bairro Central
73	Indicação	0934/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à CTMAC, serviço de construção de abrigo de ponto de parada de ônibus, no Bairro Ilha Mirim
74	Indicação	0935/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à CTMAC, serviço de revitalização de faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes em frente ao Colégio Estação, no Bairro Novo Buritizal
75	Indicação	0936/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas na Passagem Guiomar Cavalcante Rodrigues, no Bairro Conjunto Barcellos
76	Indicação	0937/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que realize serviços de tapa buracos na Rua Claudio Lúcio Monteiro em toda sua extensão
77	Indicação	0938/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica á Prefeitura Municipal de Santana, que efetue reparos na Avenida Antônio Nunes, esquina com a Rua Neuciana Vasquez
78	Indicação	0939/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que construa uma praça no loteamento Oscar Santos, localizado no bairro Ipê
79	Indicação	0940/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que efetue reparos na iluminação pública de todas as vias do bairro Ipê
80	Indicação	0941/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que realize melhoria na iluminação pública no entorno da Escola Municipal Jardim Felicidade, localizada no bairro Jardim I
81	Indicação	0942/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize uma reforma na Feira do Produtor, localizada no bairro Jardim Felicidade
82	Indicação	0943/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços em geral, bem como terraplanagem e asfaltamento da Rua Cícero Marques, no Bairro Jardim Felicidade II
83	Indicação	0944/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que realize serviços de pintura de faixas de pedestres localizada em frente da Escola Jardim I, no Bairro Jardim Felicidade I
84	Indicação	0945/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que efetue reparos na Avenida Coelho Neto, em toda a sua extensão
85	Indicação	0946/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que disponibilize para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Carmo do Macacoari médicos e enfermeiros permanentes
86	Indicação	0947/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que disponibilize para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Carmo do Macacoari ambulância ou carro permanente na referida UBS
87	Indicação	0948/18-AL	Deputada Roseli Matos	indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbano, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Leite Coutinho, no bairro Fonte Nova
88	Indicação	0949/18-AL	Deputada Roseli Matos	indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, serviços de recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa, no Centro da Cidade
89	Indicação	0950/18-AL	Deputada Roseli Matos	indica ao Prefeito de Santana que faça a reposição e instalação de luminárias na Av. Princesa Izabel, no bairro Fonte Nova
90	Indicação	0951/18-AL	Deputada Roseli Matos	indica ao Prefeito de Macapá, que faça a reposição e instalação de luminárias na Av. Sandoval Sandin, no bairro Jardim Felicidade
91	Indicação	0952/18-AL	Deputada Roseli Matos	indica ao Prefeito de Santana através da da secretaria Municipal de Saúde, que intensifique as campanhas de prevenção à malária
92	Indicação	0953/18-AL	Deputado Junior Favacho	indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a manutenção e troca do luminárias públicas, na passarela José Moacir Banho de Araújo até a Rua Claudomiro de Moraes, bairro Congos
93	Indicação	0954/18-AL	Deputado Junior Favacho	indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a manutenção e troca de luminárias pública na Rua Alceu Paulo Ramos, prox. à Praça do Novo Horizonte no bairro Novo Horizonte
94	Indicação	0955/18-AL	Deputado Junior Favacho	indica a Secretaria SEMOB, serviço de saneamento Básico, pavimentação asfáltica e reforma da Ponte na Rua São Braz com Av. 25 de Dezembro. prox. Comercial Azevedo no bairro Cidade Nova
95	Indicação	0956/18-AL	Deputado Junior Favacho	indica a secretaria SEMOB, serviços de Saneamento Básico, pavimentação asfáltica e reforma da ponte na Rua Santa Maria com Av. 25 de Dezembro, prox. comercial Azevedo no bairro Cidade Nova
96	Indicação	0957/18-AL	Deputado Junior Favacho	indica a secretaria SEMOB, serviço de saneamento básico, pavimentação asfáltica na Trav. Água Viva no bairro Universidade
97	Indicação	0958/18-AL	Deputado Júnior Fachavo	indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de saneamento básico, pavimentação asfáltica e reforma da ponte na Rua Santa Cruz com a Avenida 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova
98	Indicação	0959/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de saneamento básico, pavimentação asfáltica e reforma da ponte na Rua São Benedito com a Avenida 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova
99	Indicação	0960/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de saneamento básico, pavimentação asfáltica na Rua Gonzaguinha, no Bairro Universidade
100	Indicação	0961/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte
101	Indicação	0962/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Rua Gonzaguinha, no Bairro Universidade
102	Indicação	0963/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa Água Viva, no Bairro Universidade
103	Indicação	0964/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Avenida José Moacir Banha de Araújo, entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós
104	Indicação	0965/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Secretário Municipal Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos no Ramal 19 de Maio, no Bairro União
105	Indicação	0966/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Secretário Municipal Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa Antônio Nunes, entre Ubaldo Figueira e Adalvaro Cavalcante, no Bairro Nova Brasília
106	Indicação	0967/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Secretário Municipal Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa Antônio Nunes, ao lado da Escola Joanira Del Castilho, no Bairro Nova Brasília
107	Indicação	0968/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Avenida Brasília, entre Ubaldo Figueira e Padre Vitório Goiano no Bairro Nova Brasília
108	Indicação	0969/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Rua Ubaldo Figueira, perímetro que vai da Avenida Walter Lopes da Cruz, nos Bairros Nova Brasília e Centro
109	Indicação	0970/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Rua Presidente Kennedy, entre Maria Colares e Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade
110	Indicação	0971/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Rua Tancredo Neves, entre Dom Pedro e Coelho Neto, no Bairro Paraíso
111	Indicação	0972/18-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Avenida São Paulo, entre as Ruas Emilio Médici e Tancredo Neves
112	Indicação	0973/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I
113	Indicação	0974/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade I
114	Indicação	0975/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade I
115	Indicação	0976/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I
116	Indicação	0977/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I
117	Indicação	0978/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOB, a reforma da Passarela localizada na Rua da Bacia, entre Avenida Maria Rosa Tavares Almeida e Rodovia Juscelino Kubitschek, no Bairro Jardim Equatorial
118	Indicação	0979/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Secretaria Municipal de Manutenção e Urbanista - SEMUR, que providencie uma "lixeira papa tudo" na Avenida Acre com a Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval
119	Indicação	0980/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que a mesma efetue a recuperação da iluminação pública da Avenida Pedro Lazarino, no Bairro Santa Inês
120	Indicação	0981/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que a mesma efetue a recuperação da Avenida Antônio Vidal em toda sua extensão
121	Indicação	0982/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que a mesma efetue a recuperação das vias da Área Portuária de Santana
122	Indicação	0983/18-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que a mesma efetue a recuperação do Ramal do Bairro Nova União
123	Indicação	0984/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Roma, entre a Rua Setenta e Avenida Ravena, no Bairro Renascer
124	Indicação	0985/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Mesopotâmia, entre a Rua Setenta e Avenida Ravena, no Bairro Renascer
125	Indicação	0986/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Alameda do Humanismo, entre as Ruas Setenta e Sessenta e Oito, no Bairro Renascer
126	Indicação	0987/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Mar Egeu, entre as Ruas 70 e 58, no Bairro Renascer
127	Indicação	0988/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Sessenta e Oito, entre as Ruas Mesopotâmia e Cinquenta e Oito, no Bairro Renascer
128	Indicação	0989/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Setenta e Dois, entre as Ruas Setenta e Sessenta e Oito, no Bairro Renascer
129	Indicação	0990/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Alameda Atenas, entre as Ruas 68 e 70, no Bairro Renascer
130	Indicação	0991/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Renascimento, entre a Rua 70 e Avenida Ravena, no Bairro Renascer
131	Indicação	0992/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Canal, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Ataíde Teive, no Bairro Santa Rita
132	Indicação	0993/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Pedro Baião, entre as Ruas Hildemar Maia e do Canal, no Bairro Santa Rita
133	Indicação	0994/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Oséas de Oliveira Pimentel, entre as Ruas João Paulo de Souza e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade
134	Indicação	0995/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Primeiro de Maio, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal
135	Indicação	0996/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Segunda, entre as Ruas Inspetor Antônio Oliveira e Luis Azárias, no Bairro Universidade
136	Indicação	0997/18-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e capina no entorno da Escola Municipal Professor Raimundo Oliveira Alencar, no Bairro Alvorada
137	Indicação	0998/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja implantada a iluminação pública na Vila do Trem que fica localizada no Km 10
138	Indicação	0999/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que faça serviço de manutenção de algumas passarelas que ficam localizadas atrás da feira do Pacoval
139	Indicação	1000/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Maria Alta, entre a Avenida Anastácio Galdêncio, no Bairro Goiabal
140	Indicação	1001/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de tapa buracos na passagem São José fica próximo a igreja adventista, no Bairro Pacoval
141	Indicação	1002/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de tapa buracos na Rua São Paulo que fica localizada no Bairro Pacoval
142	Indicação	1003/18-AL	Deputada Janete Tavares	indica à Companhia de Trânsito e Transportes - CTMAC, serviços de implantação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) na Rua Hamilton Silva, esquina com a Avenida Ataíde Teive, Bairro Trem

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0001/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera o § 2°, do artigo 153, da Constituição do Estado do Amapá, para fixar critério de escolha do Procurador Geral do Estado.

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0019/18-AL	Deputada Mira Rocha	Altera a Redação da Lei 0112/2003-AL que criou o Dia do Evangélico e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0131/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
2	Projeto de Lei Ordinária	0051/18-AL	Deputado Kaká Barbosa	Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Rede de Associação e ONG`s do Estado do Amapá -FORTE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0066/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Requerimento	0650/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, o serviço de substituição dos postes de madeira da Avenida 21 de Julho, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0651/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Diretor Presidente da CAESA, o serviço de desobstrução de bueiros e da rede do sistema de escoamento de água pluviais na Avenida Nossa Senhora do Carmo com a Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova II	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0652/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	requer ao Diretor Presidente da CAESA, o serviço de drenagem e implantação de manilhas na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0653/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore o fornecimento e a qualidade da água distribuída para a margem esquerda do Canal das Pedrinhas	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0654/18-AL	Deputada Janete Tavares	requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, resolva o problema de vazamento de água existente debaixo da ponte do Canal das Pedrinhas	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0655/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer ao Governo do Estado do Amapá que proponha ao Governador do Estado de Roraima e bancadas federais do Amapá e Roraima a criação de comissão para defender os direitos dos ex- Territórios, em relação à Emenda Constitucional nº 98 e Medida Provisória 817/2018	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0656/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça a substituição dos postes de madeira por postes de concreto nas Ruas: Orquídeas e Palmeiras das Rosas, entre as Avenidas Acácias e Santana, no Bairro Parque das Laranjeiras, em Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0657/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção e melhorias no sistema da rede elétrica no Município de Pedra Branca do Amapari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0658/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção e melhorias no sistema da rede elétrica na localidade do Rio Cachoerinha, Distrito da Ilha de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0659/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0660/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador do Estado através da SEED, providências em caráter de urgência para a reforma geral na Escola Estadual Joanira Del Castillo, na Avenida Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, em Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0661/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador do Estado através da SEED, providências em caráter de urgência para a reforma geral na Escola Estadual Tessalônica, localizada na Comunidade de Tessalônica	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0662/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a implantação de Ensino Infantil e Fundamental, no Bairro Marabaixo IV	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0663/18-AL	Deputada Roseli Matos	requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que investimentos e melhorias no sistema de fornecimento de água nas Comunidades do Ambrósio, Elesbão e bairro Hospitalidade, no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0664/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, providências em caráter de urgência para o policiamento ostensivo com ronda na Avenida Floresta, no Bairro Marabaixo IV	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0665/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Infraestrutura, implantação de rampas de acesso para cadeirantes nos meios fios (Calçadas) em frente as paradas de ônibus e em Escolas do Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0666/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que possa disponibilizar policiais para o Bairro Cajari II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0667/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Infraestrutura, que possa fazer reforma a praça que fica localizada no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0668/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção dos postes da rede elétrica que atende o Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0669/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer que seja encaminhado ao Comando do 4ºbatalhão da policia militar para que intensifique as rondas no bairro Jardim de Deus, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0670/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a secretaria SETRAP, inclua no cronograma de pavimentação a rua Getúlio Vargas, em toda sua extensão, bairro Paraíso, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0671/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a secretaria SETRAP, inclua no cronograma de pavimentação as ruas/Av em torno da Praça da Eucildo Crecêncio Rodrigues (praça do oiapoque) Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0672/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a secretaria SEINF, a viabilidade de reforma da passarela Cabo Maurício, bairro Jardim Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0673/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Secretaria SETRAP, que viabilize a executar a manutenção do Ramal do Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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