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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

93ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/11/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0022/11-GEA Poder Executivo Estima a receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012.
2 Projeto de Lei Ordinária 0204/11-AL Deputado Michel Jk Inclui no calendário curricular das Instituições Educacionais Públicas o dia coleta seletiva, denominado "Limpeza urbana também é educação", e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0084/11-AL Deputado Valdeco Vieira Confere Título de Mérito Legislativo ao Senhor KLEBER BAPTISTA SAINZ, Diretor de Assuntos Públicos da "Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias" no Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0085/11-AL Deputado Manoel Brasil Concede o Título de Cidadão Amapaense ao "Dr. RIVALDO BUENO" e dá outras providências.
5 Moção 0028/11-AL Deputada Sandra Ohana Moção de Aplausos à Juíza da 4ª Vara do Trabalho Flávia Joseana Kuroga, pelo valoroso, corajoso e satisfatório trabalho.
6 Moção 0029/11-AL Deputado Zezé Nunes Moção de aplausos ao Sargento da Polícia Militar Nataniel Coelho Campos e ao Cabo Raimundo de Almeida Barreto.
7 Requerimento 1583/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem no ramal do Lontra da Pedreira.
8 Requerimento 1584/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Rua Matapi, no Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
9 Requerimento 1585/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Av. Brasília, no Município de Santana.
10 Requerimento 1586/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Rua Padre Vitório Galiane, no Município de Santana.
11 Requerimento 1587/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, a criação de um serviço especializado no atendimento à pacientes hematológicos, na forma de internação hospitalar e atendimento de emergência no HEMOAP.
12 Requerimento 1588/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a aquisição de equipamentos apropriados para a confecção de Retrato Falado no Departamento da Polícia Técnico Científica.
13 Requerimento 1589/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, o retorno da escala de plantão dos Papiloscopistas realizados no Departamento da Polícia Técnico Científica.
14 Requerimento 1590/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da PRODAP, providências com relação às constantes interrupções do sistema on line, que é utilizado pelo Departamento de Polícia Técnico Científica.
15 Requerimento 1591/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação de Pólos Papiloscópicos da Polícia Técnico Científica nos 12 Municípios que ainda não possuem.
16 Requerimento 1592/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a expansão do Laboratório Papiloscópico, especificamente na sala onde são guardadas as evidências, no Departamento de Polícia Técnico Científica.
17 Requerimento 1593/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a digitalização dos arquivos de prontuários do Departamento Papiloscópico da Polícia Técnico Científica.
18 Requerimento 1594/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a promoção junto ao SENASP de Cursos de Aperfeiçoamento Papiloscópico para os profissionais que ministram seus trabalhos no Departamento de Papiloscopia da Polícia Técnico Científica.
19 Requerimento 1595/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a aquisição de uma viatura equipada para o Departamento Papiloscópico da Polícia Técnico Científica.
20 Requerimento 1596/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a aquisição de material Técnico adequado para coleta de impressão digital para o laboratório Papiloscópico no Departamento de Polícia Técnico Científica.
21 Requerimento 1597/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, seja implementado um plano de revitalização no local onde antes funcionava o Centro Comercial, na Orla da cidade no Município de Laranjal do Jarí.
22 Requerimento 1598/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SESA, o aumento do número de Leitos e o Conserto e manutenção da Central de Ar no Hospital Mãe Luzia.
23 Requerimento 1599/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Diretor do DETRAN, a instalação de um semáforo e a respectiva sinalização junto a via de acesso ao Centro de Ensino Superior (CEAP), na Rodovia Duca Serra.
24 Requerimento 1600/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja feito um planejamento de Ação Comunitária, com intuito de atender aos usuários da Rede Pública de Saúde nas Comunidades de Igarapé Novo, Jerusalém do Pau Mulato e Jupati, no Município de Itaubal.
25 Requerimento 1601/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja resolvido o problema da falta de pagamento dos barqueiros que atendem aos alunos das Comunidades Ribeirinhas, no Município de Itaubal.
26 Requerimento 1602/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja resolvido o problema da falta de Professores que atendem os alunos das Comunidades Ribeirinhas, no Município de Itaubal.
27 Requerimento 1603/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feita a reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, no Lontra da Pedreira.
28 Requerimento 1605/11-AL Deputada Roseli Matos Requer a Reitora da UEAP, a instalação de Pólos da Universidade em todos os Municípios do Estado.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/11-AL Deputada Marilia Góes Institui o Programa de renda mínima "Programa Renda Para Viver Melhor" no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0025/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0111/11-AL Deputado Valdeco Vieira Fica criado no âmbito do Estado do Amapá o Programa de prevenção a Epilepsia e Assistência Integral às pessoas portadoras de Epilepsia, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0146/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 1337/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA e HEMOAP, que seja implantado o projeto que determine o Perfil Genético dos portadores de Doença Falciforme e seus familiares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1350/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Praça do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1351/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um bueiro (Boca de Lobo) das Vias Padre Júlio Maria Lombaerd com Santos Dumont, Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1352/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias na passagem Independência, no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1353/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que providencie a troca das luminárias nos postes da Avenida Hamilton Silva entre a Avenida Francisca Praxedes de Mendonça e a Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1354/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição de luminárias na Avenida Armando Limeira Pontes no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1355/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias com defeitos nos postes da Rua 25 de Dezembro no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1356/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETE, implantação da Casa do Artesão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1357/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, regularização do abastecimento de água na Passarela Luis P. da Costa, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1358/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca de luminárias em trechos importantes da Avenida Israel Marquez Sozinho, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1359/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (placa de Pare) na confluência das vias Galibis e Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1360/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor do Detran, sinalização vertical (placa de pare), na confluência das vias Vereador Orlando Pinto com a Rua Paraná, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1361/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro Alvorada, em trecho compreendido a Rua Elon Monteiro Nunes e adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1362/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que atente com relação a práticas delituosas que vem ocorrendo em uma Praça do Bairro Santa Rita, na Avenida Procópio Rola com a Rua Paraná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1363/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (placa de pare) na confluência das vias Tupis e Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1364/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de normalização do abastecimento de água na Rua 25 de dezembro, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1365/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma caixa d`água Comunitária, no Conjunto do Barcellos no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1366/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca de luminárias na Passagem Independência, no Bairro Marco Zero, trecho vizinho à Rua do Sambódromo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1367/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a construção de uma Arena de Futlama as margens do Rio Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1368/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de implantação da Rede de Água na Passarela José Mauro do Nascimento e adjacentes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1369/11-AL Sandra Ohana Requer ao diretor da CEA, a troca de luminárias defeituosas em grande parte da Travessa Municipalista, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1370/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retorno das rondas por motocicletas que eram efetuadas, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1372/11-AL Charles Marques Requer seja realizado uma Audiência Pública, no dia 03/11/2011, para tratar de assuntos referentes à Garantia do Direito da Criança e do Adolescente ao atendimento Pedagógico em casos de internação Hospitalar no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1373/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para o Bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1374/11-AL keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, a reforma da Ponte do Chibé e a manutenção do ramal de acesso ao Maçaranduba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1375/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate professores para Escola Estadual Mineko Hayshyda, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1376/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a iluminação pública na Rua Vitória Régia, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1377/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1378/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública na Rua Ayrton Senna, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1379/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública no Bairro Marilândia, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1380/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate para Unidade Mista de Saúde de Laranjal do Jarí, médicos nas especialidades de Pediatra, Oftalmologista, Cardiologista e Dermatologista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1381/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública na Rua São José, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1383/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de passarela Beira Rio, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1384/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública no Bairro Loteamento Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1385/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Presidente da CAESA, melhorias no fornecimento de água em todo o Bairro Samauna, no Município do Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1386/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a iluminação pública na Rua Emílio Médice, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1387/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão da Praça no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1388/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão do Centro de Convivência no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1389/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, fazer uma visita in loco na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1390/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, sejam tomadas providências no sentido de normalizar o fornecimento de água dos moradores do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1391/11-AL Deputado MIchel JK Requer à Mesa Diretora, Audiência Pública no dia 04 de Novembro de 2011, para discussão do Trânsito, Violência, Educação e Fiscalização. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1392/11-AL Deputado MIchel JK Requer seja implantada nesta Casa uma Biblioteca Legislativa Pública destinada a atender toda a sociedade estundantil amapaense e cidadãos interessados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1393/11-AL MIchel JK Requer ao Secretário de Transporte, asfaltamento da Avenida Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade, entrada do Conjunto da Embrapa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1394/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Avenida 25 de dezembro no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1395/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no fornecimento de água aos Moradores do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1396/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1397/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição dos postes de madeira para postes de concreto, no Bairro do Brasil Novo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1398/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da caixa d’água do Conjunto Residencial Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1399/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza das laterais da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1400/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma total da passarela da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1401/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da parte elétrica e hidráulica da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1402/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública da Rua A-3 no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1403/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governado do Estado, um meio de transporte para facilitar a locomoção das crianças e demais pessoas atendidas pela APAE no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1404/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1405/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização no Bairro do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1406/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, normalizar a falta de professores e de merenda na Escola Estadual General Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente