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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

33ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/05/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0037/18-GEA PODER EXECUTIVO Regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0064/18-AL Deputado Max da AABB Concede `Titulo de Mérito Legislativo` 2º SGT. PM EDMAR RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0065/18-AL Deputado Max da AABB Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Senhor Capitão PM RONDINELE MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0066/18-AL Deputado Max da AABB Concede "Título de Mérito Legislativo" 2º SGT. PM TARCISIO PICANÇO BARBOSA, e dá outras providências.
5 Requerimento 0650/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, o serviço de substituição dos postes de madeira da Avenida 21 de Julho, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal
6 Requerimento 0651/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar requer ao Diretor Presidente da CAESA, o serviço de desobstrução de bueiros e da rede do sistema de escoamento de água pluviais na Avenida Nossa Senhora do Carmo com a Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova II
7 Requerimento 0652/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar requer ao Diretor Presidente da CAESA, o serviço de drenagem e implantação de manilhas na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte
8 Requerimento 0653/18-AL Deputada Janete Tavares requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore o fornecimento e a qualidade da água distribuída para a margem esquerda do Canal das Pedrinhas
9 Requerimento 0654/18-AL Deputada Janete Tavares requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, resolva o problema de vazamento de água existente debaixo da ponte do Canal das Pedrinhas
10 Requerimento 0655/18-AL Deputada Roseli Matos requer ao Governo do Estado do Amapá que proponha ao Governador do Estado de Roraima e bancadas federais do Amapá e Roraima a criação de comissão para defender os direitos dos ex- Territórios, em relação à Emenda Constitucional nº 98 e Medida Provisória 817/2018
11 Requerimento 0656/18-AL Deputada Roseli Matos requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça a substituição dos postes de madeira por postes de concreto nas Ruas: Orquídeas e Palmeiras das Rosas, entre as Avenidas Acácias e Santana, no Bairro Parque das Laranjeiras, em Santana
12 Requerimento 0657/18-AL Deputada Roseli Matos requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção e melhorias no sistema da rede elétrica no Município de Pedra Branca do Amapari
13 Requerimento 0658/18-AL Deputada Roseli Matos requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção e melhorias no sistema da rede elétrica na localidade do Rio Cachoerinha, Distrito da Ilha de Santana
14 Requerimento 0659/18-AL Deputada Roseli Matos requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana
15 Requerimento 0660/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador do Estado através da SEED, providências em caráter de urgência para a reforma geral na Escola Estadual Joanira Del Castillo, na Avenida Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, em Santana
16 Requerimento 0661/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador do Estado através da SEED, providências em caráter de urgência para a reforma geral na Escola Estadual Tessalônica, localizada na Comunidade de Tessalônica
17 Requerimento 0662/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a implantação de Ensino Infantil e Fundamental, no Bairro Marabaixo IV
18 Requerimento 0663/18-AL Deputada Roseli Matos requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que investimentos e melhorias no sistema de fornecimento de água nas Comunidades do Ambrósio, Elesbão e bairro Hospitalidade, no Município de Santana
19 Requerimento 0664/18-AL Deputada Aparecida Salomão requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, providências em caráter de urgência para o policiamento ostensivo com ronda na Avenida Floresta, no Bairro Marabaixo IV
20 Indicação 0873/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas na Avenida Cristal, no Bairro Conjunto Barcellos
21 Indicação 0874/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas na Avenida Diamante, no Bairro Conjunto Barcellos
22 Indicação 0875/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas na Avenida Onix, no Bairro Conjunto Barcellos
23 Indicação 0876/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas na Avenida Perola, no Bairro Conjunto Barcellos
24 Indicação 0877/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas na Avenida Quartzo, no Bairro Conjunto Barcellos
25 Indicação 0878/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de reposição de lâmpadas públicas da Avenida Presidente Vargas em Frente à Universidade do Estado do Amapá
26 Indicação 0879/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas no entorno da Cidade do Samba, na Avenida Ivaldo Alves Veras, no Bairro Universidade
27 Indicação 0880/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Antonio Picanço Silva, no Bairro Novo Horizonte
28 Indicação 0881/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de reparo e/ou troca de lâmpadas no entorno do Estádio Zerão
29 Indicação 0882/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e capina em toda extensão do Posto de Saúde do Infraero II
30 Indicação 0883/18-AL Deputado Paulo Lemos indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica (limpeza, saneamento básico e esgoto) da Rua Nova São José, entre Alagoas, Sergipe e Bahia
31 Indicação 0884/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de asfaltamento e tapa buracos nas Ruas do Bairro Paraíso
32 Indicação 0885/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de asfaltamento e tapa buracos nas Ruas do Bairro Fonte Nova
33 Indicação 0886/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Santana, entre as Travessas 1 e 6
34 Indicação 0887/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de capeamento e asfaltamento na Rua Ubaldo Figueira
35 Indicação 0888/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de limpeza na Rua Tocantinópolis, no Bairro Provedor II
36 Indicação 0889/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana, que reforme a praça do Bairro Mutirão do Paraíso
37 Indicação 0890/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que realize em caráter de urgência os serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Deoclides Franco Montalverne, no Bairro Jardim Felicidade II
38 Indicação 0891/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que providencie em caráter de urgência os serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Cícero Marques de Souza, entre as Avenidas Sebastião A. Lamarão e Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte
39 Indicação 0892/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que providencie em caráter de urgência os serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Avenida Floresta, no Bairro Marabaixo IV
40 Indicação 0893/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que providencie em caráter de urgência os serviços de terraplanagem e pavimentação no final da Rua Dona Ermínia, no Bairro Boné Azul
41 Indicação 0894/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que providencie em caráter de urgência os serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Osvaldo Pimentel de Oliveira, entre as Ruas Nova República e Antonio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade I
42 Indicação 0895/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que providencie em caráter de urgência os serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Sandoval de Almeida Sandim, no Bairro Jardim Felicidade I
43 Indicação 0896/18-AL Deputada Aparecida Salomão ndica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus, na entrada do Bairro Infraero II
44 Indicação 0897/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, para que providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus, em frente ao Bairro Boné Azul
45 Indicação 0898/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, providências para a retirada da lixeira viciada, localizada no final da Rua Dona Ermínia, R-20ª , Q -18, no Bairro Boné Azul
46 Indicação 0899/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza na Rodovia do Curiaú, com a Rua Josefa Pelaes da Silva
47 Indicação 0900/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie a implantação de uma Creche, no Bairro Marabaixo IV
48 Indicação 0901/18-AL Deputada Aparecida Salomão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja providenciado em caráter de urgência a extensão do serviço de transporte coletivo da linha de ônibus do Bairro Marabaixo I, II e III até o Marabaixo IV
49 Indicação 0902/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida 15 de Dezembro, entre as Ruas Antônio Pelaes Trajano de Souza e Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova
50 Indicação 0903/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Avenida Manoel Cardoso, entre as Ruas Antônio Pelaes Trajano de Souza e Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova
51 Indicação 0904/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Avenida Manoel Domingos Medina, entre as Ruas Antônio Pelaes Trajano de Souza e Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova
52 Indicação 0905/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Acesio Guedes, entre as Avenidas Moacy Braga Coutinho e Gertrudes S. de Loureiro, no Bairro Perpétuo Socorro
53 Indicação 0906/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Acesio Guedes, entre as Avenidas Pedro Américo e Amélia Dias dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro
54 Indicação 0907/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Raimundo Ramos dos Santos, entre as Avenidas Amélia Dias dos Santos e 25 de Dezembro, no Bairro Perpétuo Socorro
55 Indicação 0908/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Quintino Justo de Almeida, entre as Avenidas Ana Nery e Rio Xingú, no Bairro Perpétuo Socorro
56 Indicação 0909/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora das Neves, entre as Ruas Manoel Domingo Medina e Manoel Cardoso, no Bairro Cidade Nova
57 Indicação 0910/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de tapa Buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Rio Xingú, no Bairro Perpétuo Socorro
58 Indicação 0911/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o serviço de tapa Buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Ana Nery, entre as Ruas Hugo Alves Pinto e Cândido Mendes, no Bairro Perpétuo Socorro
59 Indicação 0912/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas na Rua Joaquina do Amaral próximo ao Posto de Saúde Marcelo Candia, no Bairro Jardim Felicidade
60 Indicação 0913/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas na Rua Cid Borges Santana, próximo ao Céus das Artes, no Bairro Infraero II
61 Indicação 0914/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana, que construa o muro ao redor do prédio da creche Iraidina Pinheiro Sanches, localizada no bairro Paraíso
62 Indicação 0915/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Santana, que prossiga com a reforma do Posto de Saúde do bairro Fonte Nova
63 Indicação 0916/18-AL Deputada Roseli Matos indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida 7 de Setembro, entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e Travessa 8, no Bairro Fonte Nova
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0030/18-AL Deputada Aparecida Salomão Institui o “Agosto Dourado”, mês dedicado à promoção do aleitamento materno durante todo o mês de agosto no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0076/18-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Projeto de Lei Ordinária 0222/17-AL Deputada Mira Rocha Institui o Dia da Juventude Evangélica e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0026/28-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Resolução 0007/18-AL Deputado Dr. Furlan Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie campanha de doação de sangue entre os servidores no período de Carnaval e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0133/18-CCJ-AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
4 Projeto de Resolução 0016/17-AL Deputada Mira Rocha Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0130/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Requerimento 0565/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer a CAESA desobstrução do Bueiro da Av. Coaracy Nunes entre as Av. Cândido Mendes e São José no bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0566/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer a CAESA manutenção na rede de distribuição de água que atende os moradores da baixada Pará no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0567/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer a CEA, substituição dos postes de madeira na Av. 18 de Julho, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e 20 de Julho no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0568/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda a reforma geral do Centro Comunitário de Igarapé da Fortaleza, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0569/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda a reforma geral da Arena Poliesportiva da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0570/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça estudos com a finalidade de construir um Posto Policial no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0571/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda o serviço de reforma da Passarela Manoel Pacifico Santuário, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0572/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda o serviço de reforma da Passarela Rio Grande do Norte, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0573/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, sobre a falta de água tratada na Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0574/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento na Baixada Pará, no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0575/18-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que tome as devidas providências quanto a manutenção em rede de água, localizada na Avenida 9, ente as Ruas Vila Operária e Ameixeiras, no Bairro da Fazendinha Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0576/18-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação de um sistema isolado de tratamento de água para os moradores da Comunidade de Água Branca do Cajari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0577/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que seja incluso nos planos de manutenção a piscina localizada nas dependências da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Bairro Centro, em Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0578/18-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Comando da policia militar do Estado o Amapá que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a baixada do Ambrósio em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0579/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a implantação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0580/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que disponibilize uma ambulância para atender a população do Município de Cutias do Araguari e as localidades vizinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0581/18-AL Deputado Júnior Favacho Requer Secretário Estadual de Saúde - SESA, providências a fim de que tenha o serviço de Ortopedia, no Hospital de Santana - AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0582/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a companhia CAESA, serviço de Drenagem de água na Rua Nova Brasília, no bairro Provedor ll. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0583/18-AL Deputada Aparecida Salomão Requer a Companhia CAESA, serviços de drenagem de água na Rua João Leite Coutinho, entre as Av. Castro Alves e Rio Branco, no bairro Fonte Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0584/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie a revitalização do Sistema de Água da Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0585/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0586/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0587/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie a revitalização do Sistema de Água da Vila Progresso, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0588/18-AL Deputada Janete Tavares Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie a entrega de kits domiciliar de água para as comunidades ribeirinhas do Distrito do Bailique que não dispõem de sistema de água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0589/18-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Rua Tiradentes e em toda sua extensão no centro comercial de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0590/18-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Rua Cândido Mendes, no centro comercial de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0591/18-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Rua São José, no centro comercial de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0592/18-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas no Conjunto Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0593/18-AL Deputadas: Cristina Almeida e Raimunda Beirão Requer ao Comando da Policia Militar, que crie um posto policial de fronteira na Vila Brasil, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0594/18-AL Deputadas Cristina Almeida e Raimunda Beirão Requer a Secretaria SEJUSP, que crie a Delegacia das Mulheres no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0595/18-AL Deputadas CrIsitna Almeida e Raimunda Beirão Requer a secretaria SEJUSP, que autorize o Delegado Geral do CIOSP do Município de Oiapoque a ceder uma sala para a Prefeitura Municipal de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0596/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a secretaria SEED, que faça a aquisição de uma impressora para a Escola Estadual São Benedito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0597/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a secretaria SETRAP que realize manutenção da via em frente ao Instituto Federal de Ciências e Técnologia-IFAP Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0598/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a secretaria SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento de um trecho da Alameda Moveleiro de Santana, localizado no Distrito Industrial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0599/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá Agência Amapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento de um trecho da Alameda polo moveleiro de santana, localizado no Distrito de Industrial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0600/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria SEINF, retome as obras da Escola Estadual Maria Neusa do Carmo, no bairro Jardim Felicidade l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0601/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a secretaria SEINF,que retome as obras do CIOSP do bairro Renascer, ou informe a este gabinete o motivo da paralização das obras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0602/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a secretaria SESA que tome providencie a aquisição de um aparelho de Raio X para a unidade Básica de Saúde do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0603/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a secretaria SESA, que melhore o sistema de exame básicos no município de Amapá pois não é oferecido no referido município e a população tem que se deslocar até Tartarugalzinho para receber atendimento adequado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0604/18-AL Deputado Jaime Perez Requer a Companhia de Água CAESA, a expansão da tubulação de água para Av. Alexandre Ferreira da Silva, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0605/18-AL Deputado Jaime Perez Requer a Companhia de Água CAESA que faça a limpeza nas caixas de Esgoto localizada dentro do conjunto habitacional Mucajá, no bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0606/18-AL Deputado Jaime Perez Requer a secretaria SETRAP, a fiscalização e melhoria dos transportes coletivos das empresas que fazem viagens para o município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0607/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Governo do Estado através a construção de um box pra venda de passagens de transportes e antecipação da passagem de passe livre para idosos e portadores especiais do Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0608/18-AL Deputado Jaime Perez Requer a secretaria SEINF, a construção de um Arena Poliesportiva no bairro Amazonas Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0609/18-AL Deputado Jaime Perez Requer a secretaria SEINF, a reforma de 250 metros da passarela da Escolinha, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira/agreste. margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0610/18-AL Deputado Jaime Perez Requer a secretaria SEINF. a reforma de 250 metros da passarela Calçoene localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira/agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente