ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/04/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	0584/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie a revitalização do Sistema de Água da Vila Amazonas, no Município de Santana.
2	Requerimento	0585/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
3	Requerimento	0586/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
4	Requerimento	0587/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie a revitalização do Sistema de Água da Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
5	Requerimento	0588/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie a entrega de kits domiciliar de água para as comunidades ribeirinhas do Distrito do Bailique que não dispõem de sistema de água.
6	Requerimento	0589/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Rua Tiradentes e em toda sua extensão no centro comercial de Macapá.
7	Requerimento	0590/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Rua Cândido Mendes, no centro comercial de Macapá.
8	Requerimento	0591/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Rua São José, no centro comercial de Macapá.
9	Requerimento	0592/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governo do Estado do Amapá através do Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas no Conjunto Mucajá.
10	Requerimento	0593/18-AL	Deputadas: Cristina Almeida e Raimunda Beirão	Requer ao Comando da Policia Militar, que crie um posto policial de fronteira na Vila Brasil, no Município de Oiapoque.
11	Requerimento	0594/18-AL	Deputadas Cristina Almeida e Raimunda Beirão	Requer a Secretaria SEJUSP, que crie a Delegacia das Mulheres no Município de Oiapoque.
12	Requerimento	0595/18-AL	Deputadas CrIsitna Almeida e Raimunda Beirão	Requer a secretaria SEJUSP, que autorize o Delegado Geral do CIOSP do Município de Oiapoque a ceder uma sala para a Prefeitura Municipal de Oiapoque.
13	Requerimento	0596/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a secretaria SEED, que faça a aquisição de uma impressora para a Escola Estadual São Benedito.
14	Requerimento	0597/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a secretaria SETRAP que realize manutenção da via em frente ao Instituto Federal de Ciências e Técnologia-IFAP Santana.
15	Requerimento	0598/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a secretaria SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento de um trecho da Alameda Moveleiro de Santana, localizado no Distrito Industrial.
16	Requerimento	0599/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá Agência Amapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento de um trecho da Alameda polo moveleiro de santana, localizado no Distrito de Industrial.
17	Requerimento	0600/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria SEINF, retome as obras da Escola Estadual Maria Neusa do Carmo, no bairro Jardim Felicidade l.
18	Requerimento	0601/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a secretaria SEINF,que retome as obras do CIOSP do bairro Renascer, ou informe a este gabinete o motivo da paralização das obras.
19	Requerimento	0602/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a secretaria SESA que tome providencie a aquisição de um aparelho de Raio X para a unidade Básica de Saúde do Município de Amapá.
20	Requerimento	0603/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a secretaria SESA, que melhore o sistema de exame básicos no município de Amapá pois não é oferecido no referido município e a população tem que se deslocar até Tartarugalzinho para receber atendimento adequado.
21	Requerimento	0604/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Companhia de Água CAESA, a expansão da tubulação de água para Av. Alexandre Ferreira da Silva, no bairro Novo Horizonte.
22	Requerimento	0605/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Companhia de Água CAESA que faça a limpeza nas caixas de Esgoto localizada dentro do conjunto habitacional Mucajá, no bairro do Beirol.
23	Requerimento	0606/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SETRAP, a fiscalização e melhoria dos transportes coletivos das empresas que fazem viagens para o município de Cutias do Araguari.
24	Requerimento	0607/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Governo do Estado através a construção de um box pra venda de passagens de transportes e antecipação da passagem de passe livre para idosos e portadores especiais do Município de Cutias do Araguari.
25	Requerimento	0608/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, a construção de um Arena Poliesportiva no bairro Amazonas Zona Norte de Macapá.
26	Requerimento	0609/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, a reforma de 250 metros da passarela da Escolinha, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira/agreste. margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.
27	Requerimento	0610/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF. a reforma de 250 metros da passarela Calçoene localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira/agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.
28	Requerimento	0611/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, a reforma de 350 metros da passarela 1º de Julho, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira/agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.
29	Requerimento	0612/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, a reforma de 450 metros da passarela Amapá localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira/agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.
30	Requerimento	0613/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, s reforma de 270 metros da passarela 1º de Maio localizada na Av. Tancredo Neves no sentido agreste/beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.
31	Requerimento	0614/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, a reforma de 150 metros da passarela Santo Antônio localizada na Av. Tancredo Neves no sentido beira;/agreste margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.
32	Requerimento	0615/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer ao Governador do Estado através da SEED,reforma geral da Escola Estadual Fonte Nova e construção de uma quadra poliesportiva, na Avenida Dom Pedro, Bairro Fonte Nova.
33	Requerimento	0616/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar, , que possa disponibilizar viaturas para fazer rondas, no Bairro Goiabal.
34	Requerimento	0617/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar, , que possa disponibilizar viaturas para fazer rondas, no Bairro Pantanal.
35	Requerimento	0618/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Segurança Pública, rondas policiais mais constantes no complexo do Bairro Araxá.
36	Requerimento	0619/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplenagem e asfaltamento em toda a extensão da Avenida Ravera, no Bairro Renascer II.
37	Requerimento	0620/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Samaria, no Bairro Renascer II.
38	Requerimento	0621/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Grécia, no Bairro Renascer II.
39	Requerimento	0622/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, resolva o problema de vazamento de água existente no final da Avenida Diógenes Silva, no Bairro Nova Esperança.
40	Requerimento	0623/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, efetue a ampliação e melhoria da rede hidráulica de abastecimento de água do final da Avenida José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança.
41	Requerimento	0624/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, efetue a ampliação e melhoria da rede hidráulica de abastecimento de água do final da Avenida Maria Quitéria, no Bairro Nova Esperança.
42	Requerimento	0625/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, efetue a ampliação e melhoria da rede hidráulica de abastecimento de água do final da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança.
43	Requerimento	0626/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, efetue a ampliação e melhoria da rede hidráulica de abastecimento de água do final da Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
44	Requerimento	0627/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, execute uma avaliação técnica para a instalação de algum sistema que possa conter o transbordamento do esgoto do Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos.
45	Requerimento	0628/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, efetue a expansão da rede hidráulica de abastecimento de água no Loteamento Adonias Trajano, localizado no Canal do Jandiá.
46	Requerimento	0629/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, providencie a entrega de Kits domiciliar para a Comunidade do Pau Mulato, pois esta não dispõe de sistema de abastecimento de água.
47	Requerimento	0630/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, implante a rede hidráulica de abastecimento de água para atender os moradores da Baixada do Ambrósio, em Santana.
48	Requerimento	0631/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, efetue a leitura dos medidores de consumo de energia do Loteamento Sol Nascente.
49	Requerimento	0632/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, o serviço de reparos da boca de lobo na Rua Equatorial, esquina com Pedro Siqueira, no Bairro Jardim Marco Zero.
50	Requerimento	0633/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira da Rua José Cordeiro de Sena, entre as Avenidas Alceu Paulo Ramos e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
51	Indicação	0800/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim I.
52	Indicação	0801/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Racionalismo, no Bairro Renascer II.
53	Indicação	0802/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Magna Rosa, no Bairro Brasil Novo.
54	Indicação	0803/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo.
55	Indicação	0804/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
56	Indicação	0805/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Maria Raucilene Nascimento, no Bairro Infraero II.
57	Indicação	0806/18-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Lucicleiton Trindade, no Bairro Jardim América.
58	Indicação	0807/18-AL	Deputadas Cristina Almeida e Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito do Oiopoque que construa um centro de apoio Multifuncional para atendimento as políticas voltadas para as mulheres riberinhas, negras quilombos, indígenas, LGBTT, TRANS, com necessidades especiais, doenças raras e outras que necessitam desses atendimentos específicos.
59	Indicação	0808/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a CTMAC, que solicite melhorias da empresa de ônibus que atende os usuários do transporte público do residencial Jardim Açucena.
60	Indicação	0809/18-AL	Deputadas Cristina Almeida e Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Oiapoque que reative o posto de saúde de Vila Brasil.
61	Indicação	0810/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a Secretaria SEMOB/PMM, serviços de reparos na iluminação pública na Av. Pedro Lazarino, entre Odirlardo Silva e José Trajano, no Bairro Santa Inês.
62	Indicação	0811/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a secretaria SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Ataíde Teive entre Rua São José e Tiradentes, no centro de Macapá.
63	Indicação	0812/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a secretaria SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Rio Juruá entre Rua São José e Candido Mendes, no centro de Macapá.
64	Indicação	0813/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a secretaria SEMOB, serviços de recuperação asfáltica da Av. Glicério de Souza Figueiredo, entre Rua Marabaixo e Maria da Silva Xavier, bem como a iluminação pública do referido trecho, no bairro Novo Horizonte.
65	Indicação	0814/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica a secretaria SEMOB, serviços de recuperação asfáltica da Rua Maria da Silva Xavier, entre Av. Sebastião Lamarão e Av. Antônio Vidal Madureira, bem como a iluminação pública do referido trecho, no bairro Novo Horizonte
66	Indicação	0815/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Santana, que faça melhoria na Av. Castro Alves que fica na área comercial do referido Município.
67	Indicação	0816/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Companhia CTMAC, a construção de abrigos de ônibus nos pontos da Av. Amazonas, no bairro Amazonas na Zona Norte de Macapá.
68	Indicação	0817/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Companhia CTMAC, verifique a possibilidade de colocar tachões ou algum tipo de sinalização eletrônica na faixa de pedestre em frente ao conjunto Habitacional Mucajá, no bairro do Beirol.
69	Indicação	0818/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica de rede pública da Av. Amazonas, no bairro Amazonas na Zona Norte de Macapá.
70	Indicação	0819/18-AL	Deputado jaime Perez	Indica a CTMAC manutenção do abrigo de ônibus no ponto de parada da BR156, em frente a Importadora 2A, no bairro São Lazaro.
71	Indicação	0820/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a CTMAC, a manutenção do abrigo de ônibus no ponto de parada da Rua São José em frente a Amazonas Importado.
72	Indicação	0821/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Maria da Conceição, no bairro Novo Horizonte.
73	Indicação	0822/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, capa selante da Av. Alvaro Carvalho Barbosa no bairro Novo Horizonte.
74	Indicação	0823/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, capa selante da Av, Glicerio de S. Figueiredo, bairro Novo Horizonte.
75	Indicação	0824/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica A Secretaria SEMOB, capa selante da Rua Clodoaldo Matias, no bairro Jardim ll.
76	Indicação	0825/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMOB, Rua Maria da Conceição no bairro Novo Horizonte.
77	Indicação	0826/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Secretaria SEMOB, serviço de tapa buraco da Av. Ana Maria G. Costa no bairro Novo Horizonte.
78	Indicação	0827/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Santana a secretaria de obras terraplanagem e asfaltamento na Av, São Paulo no bairro Fonte Nova.
79	Indicação	0828/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Santana, através da secretaria de obras terraplanagem e asfaltamento na Rua 15 de Novembro no bairro Paraíso.
80	Indicação	0829/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria de obras terraplanagem e asfaltamento na Rua Garrratazu Médice no bairro Paraíso.
81	Indicação	0830/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEME,reforma geral da Escola Municipal Padre Fulvio Giulliano e construção de uma quadra poliesportiva, na Avenida Rio Branco, Bairro Fonte Nova.
82	Indicação	0831/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que faça serviços de limpeza na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Congós.
83	Indicação	0832/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Anastácio Galdêncio da Silva, no Bairro Goiabal.
84	Indicação	0833/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de reposição das luminárias da Pracinha, Arena Esportiva do Bairro Marabaixo I.
85	Indicação	0834/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Municipal de Urbanismo - SEMUR, limpeza na passagem da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova.
86	Indicação	0835/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Municipal de Urbanismo - SEMUR, capina, limpeza e recuperação da calçada em toda extensão do Canal do Bairro Perpétuo Socorro.
87	Indicação	0836/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Municipal de Urbanismo - SEMUR, serviço de limpeza do Canal da área de ressaca, próximo a Feira da Avenida Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
88	Indicação	0837/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Municipal de Urbanismo - SEMUR, limpeza na passagem da Avenida Raimundo Antônio Machado, próximo ao CIOSP, no Bairro Novo Buritizal.
89	Indicação	0838/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Municipal de Urbanismo - SEMUR, serviço de limpeza, capina e retirada de entulho no entorno do terminal de ônibus na gruta, no Bairro do Zerão.
90	Indicação	0839/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Municipal de Urbanismo - SEMUR, serviço de limpeza e retirada de lixeira viciada no final da 8ª Avenida dos Congós.
91	Indicação	0840/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica ao Secretário da Municipal de Urbanismo - SEMUR, serviço de limpeza, capina e coleta de lixo na Praça José Tupinambá, na Avenida Armando Limeira Pontes com a Rua Miguel Faustino Picanço, no Bairro Congós.
92	Indicação	0841/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
93	Indicação	0842/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
94	Indicação	0843/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, serviço de asfaltamento no canal da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas 1º de Maio e 13 de Setembro.
95	Indicação	0844/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Creuza Mendes Holanda, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
96	Indicação	0845/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, pavimentação e asfaltamento da Passagem Independência, no Bairro Jardim Marco Zero.
97	Indicação	0846/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, pavimentação e asfaltamento da Passagem Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.
98	Indicação	0847/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas iluminação pública em toda extensão na Rua Paranã, no Bairro Nova Esperança.
99	Indicação	0848/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas iluminação pública em toda extensão na Avenida Régis Gomes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
100	Indicação	0849/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas iluminação pública em toda extensão na Avenida 23 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
101	Indicação	0850/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas iluminação pública em toda extensão na Rua Maria Raimunda Barros Machado, no Bairro Novo Buritizal.
102	Indicação	0851/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de manutenção das luminárias da Avenida Inspetor Orlando Dias, entre as Ruas Zeca Serra e Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
103	Indicação	0852/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas em toda extensão na Rua Shalon, no Bairro Ilha Mirim, em Macapá.
104	Indicação	0853/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas em toda extensão na Rua Liberdade, no Bairro Ilha Mirim, em Macapá.
105	Indicação	0854/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas em toda extensão na Rua Nova Canaã, no Bairro Ilha Mirim, em Macapá.
106	Indicação	0855/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que executem o serviço de troca de lâmpadas em toda extensão na Rua Monte Sinai, no Bairro Ilha Mirim, em Macapá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Veto	0046/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 0010/18-GEA, de autoria do Poder Executivo, que Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Jaleco aos profissionais de Saúde do Estado do Amapá na forma como específica.	Votação Nominal Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2	Moção	0030/2018-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos aos policiais militares 1º Tenente Leandro da Cruz Pereira, 2º Tenente Fábio Pinto de Carvalho, 2º Tenente Josane Vilhena, 2º Tenente Rafael dos Santos Santos ASP OF Waldenice Nogueira dos Santos 1º SGT Kátia do Socorro Sanches da Silva, 1º SGT Arlei Barros dos Santos, 1º SGT Adamil Balieiro Gonçalves Júnior, 2º SGT Wendell Russo Corrêa de Souza, CB Alan Christie Casteliano Nascimento Souza, CB Hiulan Cristoff Nobre Maciel SD Valdomiro Martins dos Santos SD Charlene de Souza Soares SD Anderson dos Santos Melo e SD Monique Lau de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0031/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos aos policiais militares do Estado do Amapá: Tenente RP Daniel Queiroz Vaz, Major RP Edilson de Assunção Antunes Velho, Tenente RP Herinaldo Nascimento da Silva, Tenente RP Zózimo Borges dos Santos, Tenente RP Nazareno Souza de Almeida, Tenente Maria Rubenita Silva de Souza, Tenente RP Ronildo dos Santos Nobre, Tenente RP João Wilson Vaz dos Santos, Tenente PR Hildo Jorge Machado De Souza, e outros, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, como cidadãos e integrantes da Polícia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0032/18-AL	Deputada Janete Tavares	Moção de Aplausos ao Senhor José Queiroz Pastana, Escritor Poeta, por sua trajetória de vida dedicado à Educação e divulgação da cultura do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0033/18-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplausos aos atletas da Federação Paraesportivo do Amapá que participaram no Circuito Brasil Caixa de Loteria 2018.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0537/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo do Estado, através do comando da Polícia Militar, para que intensifique as Rondas, no Conjunto Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0538/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo de Estado através da SEJUSP, Combate ao tráfico de Drogas, Roubos, Vandalismo, no Residencial São José, Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0539/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo de Estado através da SESA, que Viabilize medicamentos aos Pacientes da Unidade de Alta Complexidade de Oncologia UNACOM do HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0540/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo de Estado através da CEA, Serviço de Remoção e Substituição do Poste, no Cruzamento da Avenida Feliciano Coelho e Rua Odilardo Silva, Bairro do Trem;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0541/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública a ser realizado no dia 21 de maio/2018.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0542/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer a secretaria de Segurança pública que o mesmo possa disponibilizar viaturas da policia militar para fazer rondas no bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0543/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comando da Policia Militar do Amapá, a intensificação de rondas policiais ostensivas no terminal de ônibus no bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0544/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de manutenção na estrada que interliga os municípios de Laranjal e Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0545/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de de construção de uma nova ponte em madeira de lei sobre o igarapé Arapiranga os municípios de Laranjal e Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0546/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Infraestrutura, serviços de terraplanagem, bem como se possível o asfaltamento do ramal da Cascalheira, no bairro Muruci- Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0547/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização da Praça pública localizada na Rua Principal do Muruci, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0548/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer a secretaria de Saúde do Estado do Amapá, a possibilidade de determinar ao setor competente um aparelho portátil de RX (pica- pau), para o Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0549/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado - SEJUSP, que providencie policiamento, no bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0550/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha A da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0551/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha B da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0552/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha C da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0553/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha D da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0554/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha E da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0555/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha F da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0556/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha G da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0557/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha H da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0558/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis localizada na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0559/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a reforma da Praça do Abacaxi, localizada no Centro do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0560/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a fim de construir uma quadra coberta na Escola Estadual Florença Torres de Araújo no Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0561/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a reforma e ampliação da Escola Estadual de Campo Verde localizada no Km 119 na Perimetral Norte , no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0562/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado,que tome providências necessárias a fim de disponibilizar um transporte fluvial com capacidade de no mínimo 50.000 mil litros, para que faça o transporte de água potável para as localidades pertencentes aos Municípios de Cutias, Tartarugalzinho e Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0563/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria de Transportes -SETRAP, manutenção e terraplanagem do Ramal que dá acesso à Comunidade de Tracajatuba II, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0564/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, a reforma da Escola Estadual André Neves Rosa, na Localidade de Tracajatuba II, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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