ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/04/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0058/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Disciplina critérios para comercialização no varejo de água mineral envasada por empresa legalmente registrada na atividade de comércio varejista de água mineral, além de regulamentar o recebimento dos garrafões de 20 litros pelas fábricas, fontes e/ou concessionárias de água mineral no Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0059/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula nas Escolas públicas do Estado do Amapá que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0060/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a destinação de veículos automotores com condições de uso apreendidos removidos ou depositados em pátios de retenção públicos com identificação sem qualquer interesse de seus proprietários a autoridades policiais, em caráter transitório.
4	Projeto de Lei Ordinária	0061/18-AL	Deputado Max da AABB	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Esporte para Pessoa com Deficiência - AAEPED.
5	Projeto de Lei Ordinária	0002/18-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 0732, de 17. 02.2003; 0754, de 06.06.2003; 0800, de 08. 01. 2004; 0825, de 18.05.2004; 0892, de 12.06.2005; 1.313, de 02.03.2009;1.377, de 07.10.2009;1.528, de 29.12.2010; 1.549, de 2206.2011; 1.576, de 18.11.2011; 1.608, de 29.12.2011; 1.691, de 02.07.2012; 1.694, de 04.07.2012; 1.707, de 13.08.2012; 1.711, de 11.10.2012; 1.728, de 28.12.2012; 1728, de 28.12.12; 2.31, de 10.05.2016; 2259, de 14.12.2017, e dá outras providências.
6	Moção	0030/2018-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos aos policiais militares 1º Tenente Leandro da Cruz Pereira, 2º Tenente Fábio Pinto de Carvalho, 2º Tenente Josane Vilhena, 2º Tenente Rafael dos Santos Santos ASP OF Waldenice Nogueira dos Santos 1º SGT Kátia do Socorro Sanches da Silva, 1º SGT Arlei Barros dos Santos, 1º SGT Adamil Balieiro Gonçalves Júnior, 2º SGT Wendell Russo Corrêa de Souza, CB Alan Christie Casteliano Nascimento Souza, CB Hiulan Cristoff Nobre Maciel SD Valdomiro Martins dos Santos SD Charlene de Souza Soares SD Anderson dos Santos Melo e SD Monique Lau de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional do Município de Santana.
7	Moção	0031/18-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos aos policiais militares do Estado do Amapá: Tenente RP Daniel Queiroz Vaz, Major RP Edilson de Assunção Antunes Velho, Tenente RP Herinaldo Nascimento da Silva, Tenente RP Zózimo Borges dos Santos, Tenente RP Nazareno Souza de Almeida, Tenente Maria Rubenita Silva de Souza, Tenente RP Ronildo dos Santos Nobre, Tenente RP João Wilson Vaz dos Santos, Tenente PR Hildo Jorge Machado De Souza, e outros, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, como cidadãos e integrantes da Polícia Militar do Estado do Amapá.
8	Moção	0032/18-AL	Deputada Janete Tavares	Moção de Aplausos ao Senhor José Queiroz Pastana, Escritor Poeta, por sua trajetória de vida dedicado à Educação e divulgação da cultura do Amapá.
9	Moção	0033/18-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplausos aos atletas da Federação Paraesportivo do Amapá que participaram no Circuito Brasil Caixa de Loteria 2018.
10	Requerimento	0568/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda a reforma geral do Centro Comunitário de Igarapé da Fortaleza, em Santana.
11	Requerimento	0569/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda a reforma geral da Arena Poliesportiva da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana.
12	Requerimento	0570/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça estudos com a finalidade de construir um Posto Policial no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
13	Requerimento	0571/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda o serviço de reforma da Passarela Manoel Pacifico Santuário, no Bairro Cidade Nova I.
14	Requerimento	0572/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda o serviço de reforma da Passarela Rio Grande do Norte, no Bairro Cidade Nova I.
15	Requerimento	0573/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, sobre a falta de água tratada na Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana.
16	Requerimento	0574/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento na Baixada Pará, no Bairro do Perpétuo Socorro.
17	Requerimento	0575/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que tome as devidas providências quanto a manutenção em rede de água, localizada na Avenida 9, ente as Ruas Vila Operária e Ameixeiras, no Bairro da Fazendinha
18	Requerimento	0576/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação de um sistema isolado de tratamento de água para os moradores da Comunidade de Água Branca do Cajari.
19	Requerimento	0577/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que seja incluso nos planos de manutenção a piscina localizada nas dependências da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Bairro Centro, em Oiapoque.
20	Requerimento	0578/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Comando da policia militar do Estado o Amapá que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a baixada do Ambrósio em Santana.
21	Requerimento	0579/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a implantação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Cutias do Araguari.
22	Requerimento	0580/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que disponibilize uma ambulância para atender a população do Município de Cutias do Araguari e as localidades vizinhas.
23	Requerimento	0581/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer Secretário Estadual de Saúde - SESA, providências a fim de que tenha o serviço de Ortopedia, no Hospital de Santana - AP.
24	Requerimento	0582/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer a companhia CAESA, serviço de Drenagem de água na Rua Nova Brasília, no bairro Provedor ll.
25	Requerimento	0583/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Requer a Companhia CAESA, serviços de drenagem de água na Rua João Leite Coutinho, entre as Av. Castro Alves e Rio Branco, no bairro Fonte Nova.
26	Indicação	0745/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a troca de lâmpadas queimadas e a instalação de novos pontos de iluminação em toda a extensão da Rua Turibio Oriosvaldo Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro.
27	Indicação	0746/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize serviço de limpeza, capina com retirada de entulhos no entorno da Penitenciária Feminina, no Bairro Marabaixo I.
28	Indicação	0747/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça a sinalização vertical na Rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Diógenes Silva e Acelino de Leão, no Bairro Beirol, e também a construção de muretas de Proteção em alguns pontos do entorno do canal.
29	Indicação	0748/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma das passarelas do Bairro Área Portuária.
30	Indicação	0749/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá em conjunto com sua equipe técnica e garantam recursos para construção de uma (01) praça multiuso no Conjunto Habitacional Oscar Santos.
31	Indicação	0750/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que inclua no cronograma de melhorias o serviço de limpeza da Praça Cívica de Santana.
32	Indicação	0751/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que inclua no cronograma de melhorias o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Praça Cívica de Santana.
33	Indicação	0752/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana que encaminhe ao setor competente, que faça estudo de viabilidade econômica para Elevação Territorial da Ilha de Santana "De Distrito" a categoria de "Distrito Industrial de Santana".
34	Indicação	0753/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que inclua no cronograma de melhorias os serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua Chica da Silva, no Bairro Infraero.
35	Indicação	0754/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que inclua no cronograma de melhorias o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Chica da Silva, no trecho entre as Ruas Eliezer Levi e Odilardo Silva, no Bairro Central.
36	Indicação	0755/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá que sejam pavimentada e recuperada a Rua Jaborandi, no bairro Ipê.
37	Indicação	0756/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Jaborandi, no bairro Ipê.
38	Indicação	0757/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Av. Antônio Vidal Madureira, bairro Novo Horizonte.
39	Indicação	0758/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jaborandi, no bairro Ipê.
40	Indicação	0759/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a travessa Beija Flor, no bairro Jardim América.
41	Indicação	0760/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito serviço de capina e limpeza na Av. Antonio Vidal Madureira, no bairro Novo Horizonte.
42	Indicação	0761/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Bananeira, no bairro Brasil Novo.
43	Indicação	0762/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Bananeira, no bairro Brasil Novo.
44	Indicação	0763/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito trabalho de de capina e limpeza na Av. Joaquim Magalhães dos Santos, no bairro Novo Horizonte.
45	Indicação	0764/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Bananeira, no bairro Brasil Novo.
46	Indicação	0765/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Santana, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 7 de Setembro, na Área Portuária.
47	Indicação	0766/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Itamaracá, no bairro Goiabal.
48	Indicação	0767/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Itamaracá, no bairro Goiabal.
49	Indicação	0768/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá que sejam pavimentada e recuperada a AV. Joaquim Magalhães dos Santos, no bairro Novo Horizonte.
50	Indicação	0769/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Santana que seja recuperada a passarela localizada ao final da passagem 14 de Janeiro no bairro da área Portuária.
51	Indicação	0770/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Santana, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Rio Jari na área portuária.
52	Indicação	0771/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Santana, que seja feito serviço de capina e limpeza na Av. Matapi, na Ilha de Santana.
53	Indicação	0772/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Santana, que seja recuperada a passarela Jesus de Nazaré, no bairro Área Portuária.
54	Indicação	0773/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá que seja recuperada a passarela Sabino Nobre Borges, no bairro Fazendinha.
55	Indicação	0774/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá que seja feito serviço de capina e limpeza na Rua Amapá, no bairro Ipê.
56	Indicação	0775/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá que seja feito serviço de capina e limpeza na Rua Abacaxi, no bairro Brasil Novo.
57	Indicação	0776/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica ao Prefeito de Macapá que sejam pavimentada e recuperada a Rua Abacaxi, no bairro Brasil Novo.
58	Indicação	0777/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de tampas de boca de lobo na Rua Euclides Rodrigues e da Rua Adalvaro Cavalcante, no Bairro Nova Brasília.
59	Indicação	0778/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Provedor I.
60	Indicação	0779/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa Neociana Vasques, no Bairro Nova Brasília.
61	Indicação	0780/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Avenida São Paulo, entre as Ruas Emilio Médici e Tancredo Neves.
62	Indicação	0781/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa do Açaí, no Bairro Vale da Benção.
63	Indicação	0782/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Rua das Mangas, no Bairro Vale da Bênção.
64	Indicação	0783/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa do Acerola, no Bairro Vale da Benção.
65	Indicação	0784/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa do Beriba, no Bairro Vale da Benção.
66	Indicação	0785/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa do Taperebá, no Bairro Vale da Benção.
67	Indicação	0786/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, providências que seja feita manutenção e troca de luminárias públicas na Avenida José Moacir Banha de Araújo, entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
68	Indicação	0787/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que o mesmo informe sobre uma obra de Construção de 4 passarelas localizadas na BR 210, Zona Norte de Macapá.
69	Indicação	0788/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Passarela José Moacir Banho de Araújo até a Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
70	Indicação	0789/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Avenida Castelo Branco, entre as Ruas Presidente Kenned e Salvador Diniz
71	Indicação	0790/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas em toda as Ruas do Bairro Jardim Floresta.
72	Indicação	0791/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Açaí, no Bairro Vale da Benção.
73	Indicação	0792/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Rua das Mangas, no Bairro Vale da Benção.
74	Indicação	0793/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Beriba, no Bairro Vale da Benção.
75	Indicação	0794/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Taperebá, no Bairro Vale da Benção.
76	Indicação	0795/18-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Acerola, no Bairro Vale da Benção.
77	Indicação	0796/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria SEMOP, serviço de terraplanagem e pavimentação em toda a extensão da Rua Nova Brasília no bairro Provedor ll.
78	Indicação	0797/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria SEMOP, serviços de terraplanagem e pavimentação, na Rua João Leite Coutinho no bairro Fonte Nova.
79	Indicação	0798/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao prefeito de Santana, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Rua João Leite Coutinho no bairro Fonte Nova.
80	Indicação	0799/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito de Santana, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias em toda a extensão da Rua Nova Brasília, no bairro Provedor ll.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0202/17-AL	Deputada Cristina Almeida	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto ECOVIDA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0126/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0130/18-AL	Deputada Janete Tavares	Requer ao Governador do Estado que adote as gestões necessárias junto ao Ministério de Estado, das Cidades para que possa ser garantido os recursos para a construção das moradias do PNHR às famílias assentadas/beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0512/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 600 metros da passarela Hildemar Maia, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0513/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que estude a viabilidade de construir uma Praça no Loteamento Oscar Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0514/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, para que intensifique as rondas no Bairro Monte das Oliveira, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0515/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações referente a extinção dos seguintes cursos no CEPAJOB: Técnico em Informática(Internet) Técnico em Cozinha, Turismo, Eventos e Guia de Turismo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0516/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação -SEED, que estude a viabilidade de reformar a Escola Estadual José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0517/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três quilômetros no Ramal União localizadas no Pólo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0518/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, enfermeiros obstetras na Sala de Parto da Maternidade do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0519/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tiburcio, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0520/18-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a instalação e implantação do sistema de água do Bairro Elesbão, nas passarelas Manoel Cesário, Beira Rio, Pantanal, Nael do Vale, Julho Cardoso, Laude Lino Ferreira, Maria do Socorro e Raimundo Furtado, localizado no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0521/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as as rondas na Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0522/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade de reformar a passarela Pastor Deocliciano, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0523/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Comandante do 4º Batalhão de Pilícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas nas praças dos bairros Fonte Nova e Multirão do Paraíso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0524/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretária de Educação, informações quanto a falta de Diretor na Escola Estadual Oliveira Santos na aldeia Curipi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0525/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 200 metros da Passarela Mazagão, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, Margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0526/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 400 metros da Passarela Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direta descendo, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0527/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 500 metros da Passarela Toscano, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direita descendo, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0528/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 300 metros da Passarela São João, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direita descendo, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0529/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual José Fernandes da Silva, na Rodovia Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0530/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria do Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, providências para reformar com urgência do Ginásio de Esporte Avertino Ramos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0531/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma com urgência do Ginásio de Esporte Avertino Ramos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0532/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência o policiamento ostensivo na Rua Raimundo Vicente Alves, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0533/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que faça em caráter de urgência a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0534/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, que faça em caráter de urgência a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0535/18-AL	Deputado Max da AABB	Requer a secretaria SETRAP, que tome providência referente a ponte do Rio Amapari, localizada na BR-210.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0536/18-AL	Deputado Max da AABB	Requer a secretaria SEINF, que tome providência referente ao andamento da obra de construção da Escola Estadual Água Branca, localizada no Município de de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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