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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/04/2018 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0046/18-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 0010/18-GEA, de autoria do Poder Executivo, que Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Jaleco aos profissionais de Saúde do Estado do Amapá na forma como específica.
2 Projeto de Lei Ordinária 0057/18-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá e dá outras providências.
3 Requerimento 0565/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer a CAESA desobstrução do Bueiro da Av. Coaracy Nunes entre as Av. Cândido Mendes e São José no bairro Central.
4 Requerimento 0566/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer a CAESA manutenção na rede de distribuição de água que atende os moradores da baixada Pará no bairro Perpétuo Socorro.
5 Requerimento 0567/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer a CEA, substituição dos postes de madeira na Av. 18 de Julho, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e 20 de Julho no bairro Novo Buritizal.
6 Indicação 0475/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda extensão da Avenida Veiga Cabral, no Bairro Remédios.
7 Indicação 0476/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda extensão da Avenida Teotônio Viela, no Bairro Remédios.
8 Indicação 0477/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda extensão da Avenida Nilo Coelho, no Bairro Remédios.
9 Indicação 0478/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda extensão da Avenida Stélio de Oliveira, no Bairro Remédios.
10 Indicação 0479/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda extensão da Avenida Mário Andrade, no Bairro Remédios.
11 Indicação 0480/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda extensão da Travessa Atlântica, no Bairro Remédios.
12 Indicação 0481/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na Alameda Tulipa, no Bairro Fonte Nova.
13 Indicação 0482/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda extensão da Travessa Apolônio Gomes, no Bairro Provedor.
14 Indicação 0483/18-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMOP, que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda extensão da Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Provedor.
15 Indicação 0721/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMUR, serviço de capina e limpeza na Rua Sucupira, no bairro do Ipê.
16 Indicação 0722/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Sucupira, no bairro Ipê.
17 Indicação 0723/18-AL Depetuda Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMUR, serviço de capina e limpeza em toda extensão de capina e limpeza em toda extensão da Av. Jequitiba, no bairro do Ipê.
18 Indicação 0724/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMUR, serviço de capina e limpeza na Av. Araucária, no bairro do Ipê.
19 Indicação 0725/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria SEMUR, serviço de capina e limpeza na Rua Piquiá, no bairro do Ipê.
20 Indicação 0726/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão na Av. Jequitibá, no bairro do Ipê.
21 Indicação 0727/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da secretária SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Araucária, no bairro do Ipê.
22 Indicação 0728/18-AL Deputada Aparecida Salomão Indica ao Prefeito de Macapá através da secretária SEMOB, serviço de pavimentação afática na Rua Piquiá, no bairro do Ipê.
23 Indicação 0729/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria responsável, que execute o serviço de instalação e troca de lâmpadas na primeira Av. do Universidade, bairro zerão.
24 Indicação 0730/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria responsável que executem o serviço de troca de lâmpadas iluminação pública, da Rua Turíbio Guimarães com José do Espirito Santo, no bairro Perpétuo Socorro.
25 Indicação 0731/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na 1º Av. do Universidade, bairro Zerão.
26 Indicação 0732/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento no final da Av. Lua, bairro Jardim Marco Zero.
27 Indicação 0733/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a secretaria SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua São Paulo, no bairro Pacoval.
28 Indicação 0734/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Mercúrio, bairro Jardim Marco Zero.
29 Indicação 0735/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a secretaria SEMUR, serviço de capina e limpeza na Av. Ivaldo Alves Vera no bairro Zerão.
30 Indicação 0736/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Santarém, no bairro Parque dos Buritis.
31 Indicação 0737/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica a secretaria SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Primeiro de Maio, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia.
32 Indicação 0738/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria responsável, que executem o serviço de troca de lâmpadas na Rua Santarém, bairro Parque dos Buritis.
33 Indicação 0739/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria responsável pelo serviço de troca de lâmpadas na Rua Jesus de Nazaré no bairro Ilha Mirim.
34 Indicação 0740/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria responsável pelo serviço de troca de lâmpadas na Av. Cid Borges de Santana, no bairro Ilha Mirim.
35 Indicação 0741/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria responsável pelo serviço de troca de lâmpadas na Rua dos Taperebas, bairro Açai.
36 Indicação 0742/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria responsável pelo serviço de troca de lâmpadas em toda extensão da Av. 27 de Junho, no bairro Novo Buritizal.
37 Indicação 0743/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria responsável pelo serviço de troca de lâmpadas em toda a extensão na Rua Salmo 23, no bairro Ilha Mirim.
38 Indicação 0744/18-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal Urbanística - SEMUR, serviço de limpeza e capina da Praça José Bonifácio, bairro Jesus de Nazaré.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0202/17-AL Deputada Cristina Almeida Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto ECOVIDA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0126/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0130/18-AL Deputada Janete Tavares Requer ao Governador do Estado que adote as gestões necessárias junto ao Ministério de Estado, das Cidades para que possa ser garantido os recursos para a construção das moradias do PNHR às famílias assentadas/beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0512/18-AL Deputado Jaime Perez Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 600 metros da passarela Hildemar Maia, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0513/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que estude a viabilidade de construir uma Praça no Loteamento Oscar Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0514/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, para que intensifique as rondas no Bairro Monte das Oliveira, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0515/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações referente a extinção dos seguintes cursos no CEPAJOB: Técnico em Informática(Internet) Técnico em Cozinha, Turismo, Eventos e Guia de Turismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0516/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação -SEED, que estude a viabilidade de reformar a Escola Estadual José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0517/18-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três quilômetros no Ramal União localizadas no Pólo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0518/18-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde - SESA, enfermeiros obstetras na Sala de Parto da Maternidade do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0519/18-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tiburcio, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0520/18-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a instalação e implantação do sistema de água do Bairro Elesbão, nas passarelas Manoel Cesário, Beira Rio, Pantanal, Nael do Vale, Julho Cardoso, Laude Lino Ferreira, Maria do Socorro e Raimundo Furtado, localizado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0521/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as as rondas na Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0522/18-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade de reformar a passarela Pastor Deocliciano, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0523/18-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante do 4º Batalhão de Pilícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas nas praças dos bairros Fonte Nova e Multirão do Paraíso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0524/18-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretária de Educação, informações quanto a falta de Diretor na Escola Estadual Oliveira Santos na aldeia Curipi, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0525/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 200 metros da Passarela Mazagão, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, Margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0526/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 400 metros da Passarela Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direta descendo, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0527/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 500 metros da Passarela Toscano, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direita descendo, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0528/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 300 metros da Passarela São João, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direita descendo, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0529/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual José Fernandes da Silva, na Rodovia Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0530/18-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria do Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, providências para reformar com urgência do Ginásio de Esporte Avertino Ramos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0531/18-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma com urgência do Ginásio de Esporte Avertino Ramos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0532/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência o policiamento ostensivo na Rua Raimundo Vicente Alves, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0533/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que faça em caráter de urgência a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0534/18-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, que faça em caráter de urgência a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0535/18-AL Deputado Max da AABB Requer a secretaria SETRAP, que tome providência referente a ponte do Rio Amapari, localizada na BR-210. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0536/18-AL Deputado Max da AABB Requer a secretaria SEINF, que tome providência referente ao andamento da obra de construção da Escola Estadual Água Branca, localizada no Município de de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente