ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

28ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/04/2018 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	0537/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo do Estado, através do comando da Polícia Militar, para que intensifique as Rondas, no Conjunto Laurindo Banha.
2	Requerimento	0538/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo de Estado através da SEJUSP, Combate ao tráfico de Drogas, Roubos, Vandalismo, no Residencial São José, Bairro Buritizal.
3	Requerimento	0539/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo de Estado através da SESA, que Viabilize medicamentos aos Pacientes da Unidade de Alta Complexidade de Oncologia UNACOM do HCAL.
4	Requerimento	0540/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governo de Estado através da CEA, Serviço de Remoção e Substituição do Poste, no Cruzamento da Avenida Feliciano Coelho e Rua Odilardo Silva, Bairro do Trem;
5	Requerimento	0541/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública a ser realizado no dia 21 de maio/2018.
6	Requerimento	0542/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer a secretaria de Segurança pública que o mesmo possa disponibilizar viaturas da policia militar para fazer rondas no bairro Hospitalidade em Santana.
7	Requerimento	0543/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comando da Policia Militar do Amapá, a intensificação de rondas policiais ostensivas no terminal de ônibus no bairro Zerão.
8	Requerimento	0544/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de manutenção na estrada que interliga os municípios de Laranjal e Vitória do Jari.
9	Requerimento	0545/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de de construção de uma nova ponte em madeira de lei sobre o igarapé Arapiranga os municípios de Laranjal e Vitória do Jari.
10	Requerimento	0546/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Infraestrutura, serviços de terraplanagem, bem como se possível o asfaltamento do ramal da Cascalheira, no bairro Muruci- Distrito de Fazendinha.
11	Requerimento	0547/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização da Praça pública localizada na Rua Principal do Muruci, no Distrito de Fazendinha.
12	Requerimento	0548/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer a secretaria de Saúde do Estado do Amapá, a possibilidade de determinar ao setor competente um aparelho portátil de RX (pica- pau), para o Hospital Estadual de Santana.
13	Requerimento	0549/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado - SEJUSP, que providencie policiamento, no bairro Jardim Equatorial.
14	Requerimento	0550/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha A da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.
15	Requerimento	0551/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha B da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.
16	Requerimento	0552/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha C da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.
17	Requerimento	0553/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha D da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.
18	Requerimento	0554/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha E da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.
19	Requerimento	0555/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha F da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.
20	Requerimento	0556/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha G da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.
21	Requerimento	0557/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha H da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.
22	Requerimento	0558/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis localizada na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande.
23	Requerimento	0559/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a reforma da Praça do Abacaxi, localizada no Centro do Município de Porto Grande.
24	Requerimento	0560/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a fim de construir uma quadra coberta na Escola Estadual Florença Torres de Araújo no Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande.
25	Requerimento	0561/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a reforma e ampliação da Escola Estadual de Campo Verde localizada no Km 119 na Perimetral Norte , no Município de Porto Grande.
26	Requerimento	0562/18-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado,que tome providências necessárias a fim de disponibilizar um transporte fluvial com capacidade de no mínimo 50.000 mil litros, para que faça o transporte de água potável para as localidades pertencentes aos Municípios de Cutias, Tartarugalzinho e Amapá.
27	Requerimento	0563/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da Secretaria de Transportes -SETRAP, manutenção e terraplanagem do Ramal que dá acesso à Comunidade de Tracajatuba II, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
28	Requerimento	0564/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, a reforma da Escola Estadual André Neves Rosa, na Localidade de Tracajatuba II, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
29	Indicação	0705/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretário Municipal de Manutenção Urbanística -SEMUR, a limpeza da Avenida Tenente Amaral, entre Inspetor M. Amorim e Djalma Nascimento, no Bairro do Zerão.
30	Indicação	0706/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretário Municipal de Obras Públicas -SEMOB, manutenção da Passarela localizada no final da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro das Pedrinhas.
31	Indicação	0710/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, Serviço de reposição das Luminárias, no Bairro Fonte Nova.
32	Indicação	0711/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, Serviço de Construção de uma Rampa em Concreto, Armado para atracação da balsa, de transporta Veículos e passageiros do Porto de Santana.
33	Indicação	0712/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Santana, serviço de troca de lâmpadas queimadas e a instalação de novos pontos de iluminação na comunidade Jardim de Deus no Município de Santana.
34	Indicação	0713/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Vitória do Jari-AP, serviço de uma construção de uma nova Unidade de Saúde na Comunidade São João do Cajari, Zona Rural do Município de Vitória do Jari.
35	Indicação	0714/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, uma nova linha de ônibus para atender os moradores do bairro Zerão.
36	Indicação	0715/18-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Raimundo Caxias e de Souza entre as Av. Evandro Carneiro de Melo e Pompeu Cardoso no Bairro Congós.
37	Indicação	0716/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, medicamentos básicos para o Posto de Saúde da Vila de São Joaquim do Pacuí, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
38	Indicação	0717/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, medicamentos básicos e antiofídicos para o Posto de Saúde de Santa Luzia do Pacuí, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
39	Indicação	0718/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras- SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
40	Indicação	0719/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras- SEMOB, reforma do Centro Comunitário Tracajatuba II, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
41	Indicação	0720/18-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística -SEMUR, capina, limpeza e revitalização da Arena do Campo do Currú, no Bairro Pacoval.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0052/18-AL	Deputada Roseli Matos	Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Amapá o "Dia Estadual da Dança", e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 00115/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0029/18-AL	Deputado Pedro Dalua	Moção de Votos de Aplausos ao nosso representante da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO AMANAJÁS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0475/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando dos Bombeiros, que estude a viabilidade de implantar o Programa Bombeiros Mirim, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0491/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0492/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0493/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0495/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0496/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Área Portuária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0497/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que faça a regularização da merenda escolar na Escola Estadual Ruthe de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0498/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Av. Professor Reinaldo Damasceno, no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0499/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água no Bairro da Área Portuária em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0500/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água no Bairro Baixada do Ambrósio na Área Portuária em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0501/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretária de Estado de Saúde, informações se existe dados sobre o número de pacientes de Epilepsia no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0502/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretária de Estado de Saúde, informações quanto a falta do medicamento Divalproato de Sócio (Depakote) indicado aos pacientes de Epilepsia na rede pública de saúde do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0503/18-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através do Super Fácil, estude a possibilidade de instalar um posto de atendimento do Super Fácil, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0504/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 450 metros da passagem Progresso, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0505/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, serviço de reforma de 250 metros da passarela Perpetuo Socorro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0506/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, serviço de de reforma de 250 metros da passarela Aguíar, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/beira, Margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0507/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, serviço de reforma de 250 metros da passarela 07 de Setembro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0508/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, serviço de reforma de 150 metros da passarela do Galã, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, margem direita subindo no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0509/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 1,000 metros da passarela do Ovo (transversal), localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0510/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 250 metros da passarela Engenheiro Leão localizada na Av. Tancredo Neves no Sentido Agreste/beira, Margem direita descendo no Município e Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0511/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 350 metros da passarela Frio Bosque, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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