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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

27ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/04/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0525/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 200 metros da Passarela Mazagão, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, Margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.
2 Requerimento 0526/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 400 metros da Passarela Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direta descendo, no Município de Laranjal do Jari.
3 Requerimento 0527/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 500 metros da Passarela Toscano, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direita descendo, no Município de Laranjal do Jarí.
4 Requerimento 0528/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 300 metros da Passarela São João, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direita descendo, no Município de Laranjal do Jarí.
5 Requerimento 0529/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual José Fernandes da Silva, na Rodovia Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari.
6 Requerimento 0530/18-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria do Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, providências para reformar com urgência do Ginásio de Esporte Avertino Ramos.
7 Requerimento 0531/18-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma com urgência do Ginásio de Esporte Avertino Ramos.
8 Requerimento 0532/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência o policiamento ostensivo na Rua Raimundo Vicente Alves, no Bairro do Zerão.
9 Requerimento 0533/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que faça em caráter de urgência a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes.
10 Requerimento 0534/18-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, que faça em caráter de urgência a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco.
11 Requerimento 0535/18-AL Deputado Max da AABB Requer a secretaria SETRAP, que tome providência referente a ponte do Rio Amapari, localizada na BR-210.
12 Requerimento 0536/18-AL Deputado Max da AABB Requer a secretaria SEINF, que tome providência referente ao andamento da obra de construção da Escola Estadual Água Branca, localizada no Município de de Serra do Navio.
13 Indicação 0703/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a construção de abrigo de ônibus nos pontos de paradas da Avenida Dom José Maritano, no Bairro do Zerão.
14 Indicação 0704/18-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a construção e manutenção de abrigo de ônibus nos pontos de paradas da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós.
15 Indicação 0707/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Santana - PMS, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Travessa 15 de Novembro, no Bairro Paraíso.
16 Indicação 0708/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Santana - PMS, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Travessa L8, área de ponte, próximo ao fórum, no Bairro Remédio II.
17 Indicação 0709/18-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Santana - PMS, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida São Paulo, no Bairro Fonte Nova.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/18-TJAP PODER JUDICIÁRIO Dispõe sobre a reposição salarial de 1% (um por cento) aos vencimento dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confianças e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0029/18-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0123/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0008/18-AL Deputada Roseli Matos Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0070/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0028/18-AL Deputada Marília Góes Moção Hipotecando Solidariedade à Família da Professora Marizete Amador de Alencar, que faleceu na noite do dia 02 de abril de 2018. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0442/18-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a manutenção das centrais de ar da Escola Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0445/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que proceda a manutenção da rede de abastecimento de água que atende os moradores do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0446/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que proceda a manutenção da rede de abastecimento de água que atende os moradores da Baixada Pará, bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0447/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que proceda a manutenção da rede de abastecimento de água na Passarela Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0448/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da CAESA, sobre a falta de água tratada no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0449/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da CAESA, sobre a falta de água tratada no Conjunto Mestre Oscar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0450/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a recuperação do sistema de iluminação pública, no Bairro Jardim de Deus, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0451/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a recuperação do sistema de iluminação pública da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0452/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a recuperação do sistema de iluminação pública, no Bairro dos Remédios, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0453/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, o serviço de manutenção do gerador de energia elétrica da Comunidade da Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0454/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que desloque novos policiais aprovados no concurso público para reforçar o policiamento ostensivo, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0455/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que desloque novos policiais aprovados no concurso público para reforçar o policiamento ostensivo, no 11º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0456/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que desloque novos policiais aprovados no concurso público para reforçar o policiamento ostensivo, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0457/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de pavimentação do Ramal Vitória, no Porto do Céu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0458/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de pavimentação do Ramal Fé em Deus, no Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0459/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Comando da Defesa Civil, que tome medidas urgentes de combate ao fenômeno das "terras caídas", no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0460/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0461/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0462/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0463/18-AL Deputada Maria Góes Requer à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, que intensifique as BLITZ nas festas Rave`s. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0464/18-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda o serviço de reforma geral da Arena Poliesportiva, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0465/18-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a instalação das centrais de ar da escola Prof. Irineu da Gama Paes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0466/18-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SESA, que informe a atual situação do aparelho de tomografia do hospital de especialidades Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0467/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado de Transportes do Amapá SETRAP, serviços de recuperação da ponte do Água Fria, localizada na BR 210. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0468/18-AL Deputado Cristina Almeida Requer a Delegacia de Policia do Interior- DEPOL/DPI, solicita que a mesma envide os esforços necessários no sentido de dar as mulheres vítimas de violência um atendimento mais humanizado, discreto e menos expositivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0469/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com fundamento no Art. 145, inciso ll, do Regimento Interno, que a mesma intensifique a fiscalização da pesca predatória no Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0475/18-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando dos Bombeiros, que estude a viabilidade de implantar o Programa Bombeiros Mirim, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0476/18-AL Deputada Mira Rocha Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF, a revitalização da quadra do Centro de Convivência Vitória Régia no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0477/18-AL Deputada Mira Rocha Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF a reforma ampliação e Construção de 700 metros de ponte em concreto armado na travessa 11, no provedor 2 no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0478/18-AL Deputada Mira Rocha Requer a Secretaria de Transportes-SETRAP, a sinalização horizontal e vertical da Av. Castelo Branco no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0479/18-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria de Saúde -SESA, que seja realizada aquisição de um aparelho de endoscopia para Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0481/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que a mesma providencie a recuperação da iluminação pública da Avenida Fab, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0482/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que a mesma providencie a distribuição de energia elétrica para os moradores dos Assentamentos Irineu, Felipe, e Água Verde, todos localizados no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0483/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que a mesma efetue recuperação no Ramal que dá acesso aos Assentamentos Irineu e Felipe, ambos localizados no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0484/18-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que a mesma efetue recuperação no Ramal que dá acesso ao Assentamento Água Verde, localizado no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0485/18-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessões Itinerantes nos Municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0486/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na Av. Liberdade, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0487/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o Policiamento ostensivo na Av. Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0488/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá,o policiamento ostensivo na Av. Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0489/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na Av. Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0490/18-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o Policiamento ostensivo na Av. Álvaro Carvalho Barbosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente