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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

92ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/11/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0051/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao Projeto de Lei n° 0024/11-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que autoriza o Poder Executivo a implantar um pólo do Centro de Educação Profissional do Amapá-CEPA, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá IAPEN, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0022/11-GEA Poder Executivo Estima a receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012.
3 Requerimento 1573/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do IMAP, que sejam doados lotes de terras à Associação dos Servidores Militares.
4 Requerimento 1574/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA, a troca de um Poste de alta tensão, na BR 156, em frente a Eldorado Veículo.
5 Requerimento 1575/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário da SEINF, para que dê celeridade ao Projeto de Construção do Muro de Arrimo do Bairro Araxá, no Bairro do Aturiá.
6 Requerimento 1576/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao DETRAN, a instalação de Semáforo e Sinalização no entrocamento da Rodovia Duca Serra e Km 09, na entrada de acesso aos Bairros Marabaixo e Goiabal.
7 Requerimento 1577/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer seja realizada Audiência Pública a ser agendada posteriormente na qual se discutirá sobre a indicação nº 0841/2011.
8 Requerimento 1578/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de um restaurante Universitário na UEAP.
9 Requerimento 1579/11-AL Deputado Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, providencie um semáforo na Av. Tancredo Neves com a Rua Emílio Médici no Bairro do Agreste em frente ao Hospital do Município de Laranjal do Jarí.
10 Requerimento 1580/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na passarela da Av. Fortunato Perez, Bairro do Novo Buritizal.
11 Requerimento 1581/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento de água tratada no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí.
12 Requerimento 1582/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, fornecimento de água tratada para o Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Laranjal do Jarí.
13 Indicação 0866/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, construção de um Posto de Saúde, no Bairro das Palmeiras.
14 Indicação 0867/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Goitacazes entre Manoel Eudóxio Pereira e o Canal do Hamilton Silva.
15 Indicação 0868/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Hamilton Silva, esquina com a Av. Feliciano Coelho.
16 Indicação 0869/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a colocação de um semáforo na Rua General Rondon esquina com Antonio Coelho de Carvalho.
17 Indicação 0870/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av.General Ozório Entre Odilardo Silva e Eliezer Levi, no Bairro Jesus de Nazaré.
18 Indicação 0871/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica a SEMOB, serviços de tapa buracos ou revitalização na 1ª Travessa do Araxá.
19 Indicação 0872/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, reparação de algumas paradas de ônibus, no Bairro Marabaixo.
20 Indicação 0873/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da ENTERPA, o acondicionamento de uma lixeira pública (tipo caçamba) no final da via Sarah Zagury, no Bairro Alvorada.
21 Indicação 0874/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da Enterpa, serviços de coleta de lixo no Bairro Marabaixo 1, 2, 3.
22 Indicação 0875/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Titular da Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de asfaltamento na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
23 Indicação 0876/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, serviços de sinalização na Avenida Claudomiro de Moraes, esquina com a Rua Benhur Corrêa Alves, no Bairro do Congós.
24 Indicação 0877/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da Guarda Municipal, a reativar os serviços da Guarda nas Guaritas da Avenida Claudomiro de Moraes, Bairro Congós.
25 Indicação 0878/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo no Bairro São José.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1294/11-AL Deputada Marília Góes Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa adequações necessárias no prédio principal da Assembleia, visando garantir acessibilidade à pessoa com deficiência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1337/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA e HEMOAP, que seja implantado o projeto que determine o Perfil Genético dos portadores de Doença Falciforme e seus familiares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1350/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Praça do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1351/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um bueiro (Boca de Lobo) das Vias Padre Júlio Maria Lombaerd com Santos Dumont, Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1352/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias na passagem Independência, no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1353/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que providencie a troca das luminárias nos postes da Avenida Hamilton Silva entre a Avenida Francisca Praxedes de Mendonça e a Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1354/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição de luminárias na Avenida Armando Limeira Pontes no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1355/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias com defeitos nos postes da Rua 25 de Dezembro no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1356/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETE, implantação da Casa do Artesão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1357/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, regularização do abastecimento de água na Passarela Luis P. da Costa, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1358/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca de luminárias em trechos importantes da Avenida Israel Marquez Sozinho, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1359/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (placa de Pare) na confluência das vias Galibis e Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1360/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor do Detran, sinalização vertical (placa de pare), na confluência das vias Vereador Orlando Pinto com a Rua Paraná, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1361/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro Alvorada, em trecho compreendido a Rua Elon Monteiro Nunes e adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1362/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que atente com relação a práticas delituosas que vem ocorrendo em uma Praça do Bairro Santa Rita, na Avenida Procópio Rola com a Rua Paraná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1363/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (placa de pare) na confluência das vias Tupis e Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1364/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de normalização do abastecimento de água na Rua 25 de dezembro, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1365/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma caixa d`água Comunitária, no Conjunto do Barcellos no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1366/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca de luminárias na Passagem Independência, no Bairro Marco Zero, trecho vizinho à Rua do Sambódromo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1367/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a construção de uma Arena de Futlama as margens do Rio Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1368/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de implantação da Rede de Água na Passarela José Mauro do Nascimento e adjacentes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1369/11-AL Sandra Ohana Requer ao diretor da CEA, a troca de luminárias defeituosas em grande parte da Travessa Municipalista, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1370/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retorno das rondas por motocicletas que eram efetuadas, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1372/11-AL Charles Marques Requer seja realizado uma Audiência Pública, no dia 03/11/2011, para tratar de assuntos referentes à Garantia do Direito da Criança e do Adolescente ao atendimento Pedagógico em casos de internação Hospitalar no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1373/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para o Bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1374/11-AL keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, a reforma da Ponte do Chibé e a manutenção do ramal de acesso ao Maçaranduba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1375/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate professores para Escola Estadual Mineko Hayshyda, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1376/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a iluminação pública na Rua Vitória Régia, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1377/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1378/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública na Rua Ayrton Senna, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1379/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública no Bairro Marilândia, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1380/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate para Unidade Mista de Saúde de Laranjal do Jarí, médicos nas especialidades de Pediatra, Oftalmologista, Cardiologista e Dermatologista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1381/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública na Rua São José, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1383/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de passarela Beira Rio, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1384/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública no Bairro Loteamento Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1385/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Presidente da CAESA, melhorias no fornecimento de água em todo o Bairro Samauna, no Município do Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1386/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a iluminação pública na Rua Emílio Médice, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1387/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão da Praça no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1388/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão do Centro de Convivência no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1389/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, fazer uma visita in loco na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1390/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, sejam tomadas providências no sentido de normalizar o fornecimento de água dos moradores do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1391/11-AL Deputado MIchel JK Requer à Mesa Diretora, Audiência Pública no dia 04 de Novembro de 2011, para discussão do Trânsito, Violência, Educação e Fiscalização. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1392/11-AL Deputado MIchel JK Requer seja implantada nesta Casa uma Biblioteca Legislativa Pública destinada a atender toda a sociedade estundantil amapaense e cidadãos interessados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1393/11-AL MIchel JK Requer ao Secretário de Transporte, asfaltamento da Avenida Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade, entrada do Conjunto da Embrapa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1394/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Avenida 25 de dezembro no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1395/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no fornecimento de água aos Moradores do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1396/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1397/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição dos postes de madeira para postes de concreto, no Bairro do Brasil Novo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1398/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da caixa d’água do Conjunto Residencial Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1399/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza das laterais da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1400/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma total da passarela da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1401/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da parte elétrica e hidráulica da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1402/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública da Rua A-3 no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1403/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governado do Estado, um meio de transporte para facilitar a locomoção das crianças e demais pessoas atendidas pela APAE no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1404/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1405/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização no Bairro do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente