| 1 |
Projeto de Lei Complementar |
0003/18-GEA
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PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a remuneração dos Militares Estaduais, altera o § 1º, do art. 25 e art. 28, ambos da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 - Estatuto dos Militares do Amapá e dá outras providência. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Absoluta (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: CSP
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Relator: |
Parecer nº 0004/18-CSP-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: COF
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Relator: |
Parecer nº 0027/18-COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº 0089/18-CCJ-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária |
0015/18-GEA
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PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnóstico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: CSA
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Relator: |
Parecer nº 0005/18-CSA-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: COF
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Relator: |
Parecer nº 0018/18-COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº 0062/18-CCJ-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária |
0016/18-GEA
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PODER EXECUTIVO |
Altera a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: CAP
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Relator: |
Parecer nº 0007/18-CAP-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: COF
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Relator: |
Parecer nº 0019/18-COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº 0082/18-CCJ-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária |
0017/18-GEA
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PODER EXECUTIVO |
Altera a Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis nº 1352, de 07.07.2009; 1583, de 09.12.2011; 1587, de 21.12.2011; 1.975, de 31.12.2015), que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: CAP
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Relator: |
Parecer nº 0008/18-CAP-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: COF
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Relator: |
Parecer nº 0020/18-COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº 0085/18-CCJ-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária |
0018/18-GEA
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PODER EXECUTIVO |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: CAP
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Relator: |
Parecer nº 0010/18-CAP-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: COF
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Relator: |
Parecer nº 0023/18-COF-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº 0086/18-CCJ-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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