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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

3ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/04/2018 - Sábado - Horário: 16:12:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0003/18-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a remuneração dos Militares Estaduais, altera o § 1º, do art. 25 e art. 28, ambos da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 - Estatuto dos Militares do Amapá e dá outras providência. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CSP Relator: Parecer nº 0004/18-CSP-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0027/18-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0089/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0015/18-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnóstico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0005/18-CSA-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0018/18-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0062/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0016/18-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0007/18-CAP-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0019/18-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0082/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0017/18-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis nº 1352, de 07.07.2009; 1583, de 09.12.2011; 1587, de 21.12.2011; 1.975, de 31.12.2015), que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0008/18-CAP-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0020/18-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0085/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0018/18-GEA PODER EXECUTIVO Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0010/18-CAP-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0023/18-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0086/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente