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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

2ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/04/2018 - Sábado - Horário: 10:28:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0025/18-GEA PODER EXECUTIVO Cria a Gratificação Específica de apoio Técnico e Administrativo - GEATA no Âmbito do Gabinete do Governador e dá outras Providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0026/18-GEA PODER EXECUTIVO Institui a verba denominada Auxilio de Indenização pela execução da atividade Jurídica pelos Delegados de Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0027/18-GEA PODER EXECUTIVO Altera os anexos I , II,III e IV, da LEI nº 0949, de 23 de Dezembro de 2005, na forma como especifica.
4 Projeto de Lei Ordinária 0028/18-GEA PEDER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.572, de 10 de Novembro de 2011 e na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, na forma como especifica.
5 Projeto de Lei Ordinária 0029/18-GEA PEDER EXECUTIVO Altera a redação do art. 2º. da Lei 0786, de 29 de Dezembro de 2003, que trata da Gratificação de Aeronauta e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0030/18-GEA PODER EXECUTIVO Modifica a redação da Lei nº 1,298, de 07 de Janeiro de 2009, que institui o PCCS do Setor Infraestrutura, para alterar o seu Anexo III e extinguir o cargo de Tecnólogo em Infraestrutura.
7 Projeto de Lei Ordinária 0031/18-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Jurídico do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente