ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/04/2018 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0032/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação do Auxílio de Atividade de Função Militar de Estado Maior e Unidade Operacionais, no âmbito da Polícia Militar do Amapá e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0033/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui o Auxílio de Compensação Orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá, que desenvolvem atividades hiperbáricas e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0034/18-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação do Auxílio de Especialização em atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares do Batalhão de Operações Especiais -BOPE, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0054/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Institui Programa de Metas para a redução das mortes violentas no Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0055/18-AL	Deputada Cristina Almeida	Obriga os hospitais públicos e privados de todo o Estado do Amapá a comunicarem ás delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões física.
6	Moção	0028/18-AL	Deputada Marília Góes	Moção Hipotecando Solidariedade à Família da Professora Marizete Amador de Alencar, que faleceu na noite do dia 02 de abril de 2018.
7	Requerimento	0475/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando dos Bombeiros, que estude a viabilidade de implantar o Programa Bombeiros Mirim, no Município de Ferreira Gomes.
8	Requerimento	0491/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
9	Requerimento	0492/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
10	Requerimento	0493/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
11	Requerimento	0495/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
12	Requerimento	0496/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Área Portuária.
13	Requerimento	0497/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que faça a regularização da merenda escolar na Escola Estadual Ruthe de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro.
14	Requerimento	0498/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Av. Professor Reinaldo Damasceno, no Bairro Alvorada.
15	Requerimento	0499/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água no Bairro da Área Portuária em Santana.
16	Requerimento	0500/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água no Bairro Baixada do Ambrósio na Área Portuária em Santana.
17	Requerimento	0501/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretária de Estado de Saúde, informações se existe dados sobre o número de pacientes de Epilepsia no Estado do Amapá.
18	Requerimento	0502/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretária de Estado de Saúde, informações quanto a falta do medicamento Divalproato de Sócio (Depakote) indicado aos pacientes de Epilepsia na rede pública de saúde do Estado.
19	Requerimento	0503/18-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através do Super Fácil, estude a possibilidade de instalar um posto de atendimento do Super Fácil, no Município de Serra do Navio.
20	Requerimento	0504/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 450 metros da passagem Progresso, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.
21	Requerimento	0505/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, serviço de reforma de 250 metros da passarela Perpetuo Socorro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.
22	Requerimento	0506/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, serviço de de reforma de 250 metros da passarela Aguíar, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/beira, Margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.
23	Requerimento	0507/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, serviço de reforma de 250 metros da passarela 07 de Setembro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.
24	Requerimento	0508/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a secretaria SEINF, serviço de reforma de 150 metros da passarela do Galã, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, margem direita subindo no município de Laranjal do Jari.
25	Requerimento	0509/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 1,000 metros da passarela do Ovo (transversal), localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.
26	Requerimento	0510/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 250 metros da passarela Engenheiro Leão localizada na Av. Tancredo Neves no Sentido Agreste/beira, Margem direita descendo no Município e Laranjal do Jari.
27	Requerimento	0511/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 350 metros da passarela Frio Bosque, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari.
28	Requerimento	0512/18-AL	Deputado Jaime Perez	Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 600 metros da passarela Hildemar Maia, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari.
29	Requerimento	0513/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que estude a viabilidade de construir uma Praça no Loteamento Oscar Santos.
30	Requerimento	0514/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, para que intensifique as rondas no Bairro Monte das Oliveira, em Santana.
31	Requerimento	0515/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações referente a extinção dos seguintes cursos no CEPAJOB: Técnico em Informática(Internet) Técnico em Cozinha, Turismo, Eventos e Guia de Turismo.
32	Requerimento	0516/18-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação -SEED, que estude a viabilidade de reformar a Escola Estadual José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande.
33	Requerimento	0517/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três quilômetros no Ramal União localizadas no Pólo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
34	Requerimento	0518/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Saúde - SESA, enfermeiros obstetras na Sala de Parto da Maternidade do Hospital Estadual de Santana.
35	Requerimento	0519/18-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tiburcio, em Santana.
36	Requerimento	0520/18-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a instalação e implantação do sistema de água do Bairro Elesbão, nas passarelas Manoel Cesário, Beira Rio, Pantanal, Nael do Vale, Julho Cardoso, Laude Lino Ferreira, Maria do Socorro e Raimundo Furtado, localizado no Município de Santana.
37	Indicação	0602/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Cedro, Bairro Ipê.
38	Indicação	0603/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Rua Cumaru, no Bairro do Ipê.
39	Indicação	0604/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Eucalipto, Bairro Ipê.
40	Indicação	0605/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Rua Maçaranduba, no Bairro IPÊ.
41	Indicação	0606/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Rua Acapulco, Bairro Ipê.
42	Indicação	0607/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maçaranduba, no Bairro Ipê.
43	Indicação	0608/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Acapulco, Bairro Ipê.
44	Indicação	0609/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Eucalipto, Bairro Ipê.
45	Indicação	0610/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Cumaru, no Bairro Ipê.
46	Indicação	0611/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Cedro, Bairro Ipê.
47	Indicação	0612/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro do Zerão.
48	Indicação	0613/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, serviço de Revitalização da Faixa de pedestre em frente e Escola Municipal Professora Neuzona, no bairro do Universidade.
49	Indicação	0614/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Maria Bernadeth, no bairro do Zerão.
50	Indicação	0615/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestre localizada em frente a Escola Estadual Antônio Messias, no bairro do Zerão.
51	Indicação	0616/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá, serviço de revitalização da faixa de pedestre localizada em frente a Escola Estadual Profª Nancy, no bairro do Zerão.
52	Indicação	0617/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística SEMUR/PMM, serviço de limpeza e retirada de entulhos da Av. Ana Maria Gomes, no bairro Novo Horizonte.
53	Indicação	0618/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Secretaria SEMOB/PMM, serviço de tapa buraco na Av. Inspetor Antônio Oliveira, no bairro Zerão
54	Indicação	0619/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Secretaria SEMUR/PMM, serviço de limpeza e retirada de entulhos da Av. Joaquina Silva, no bairro Novo Horizonte.
55	Indicação	0620/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Secretaria SEMOB/PMM, serviço de terraplanagem e capa selante da Rua dos Abacaxis, no bairro do Açaí.
56	Indicação	0621/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Secretaria SEMUR/PMM, serviço de limpeza e retirada de entulhos da Rua dos Abacaxis, no bairro Açaí.
57	Indicação	0622/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Secretaria SEMOB/PMM, serviço de terraplanagem e Capa selante na Rua Ariosvaldo Coelho, no bairro Cidade Nova l.
58	Indicação	0623/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e capa selante na Rua 25 de Dezembro, no bairro Cidade Nova l.
59	Indicação	0624/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Secretaria SEMOB, serviço de terraplanagem e capa selante na Av. Benhur Correa Alves, no bairro dos Congos.
60	Indicação	0625/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Av. Redenção no bairro Jardim Marco Zero.
61	Indicação	0626/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Av. Equatorial, no bairro Jardim Marcos Zero.
62	Indicação	0627/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
63	Indicação	0628/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.
64	Indicação	0629/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Raimundo Pequilo Gomes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
65	Indicação	0630/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Quitéria, no Bairro Buritizal.
66	Indicação	0631/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Amélia Dias Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
67	Indicação	0632/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.
68	Indicação	0633/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam recuperada a Passarela Santa Fé, no Bairro Cidade Nova II.
69	Indicação	0634/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
70	Indicação	0635/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Amélia Dias Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
71	Indicação	0636/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida, no Bairro Nova Esperança.
72	Indicação	0637/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Pedro do Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.
73	Indicação	0638/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que envie mais medicamentos e novos aparelhos para a UBS Marcelo Cândia.
74	Indicação	0639/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja realizada uma reforma na UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.
75	Indicação	0640/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela situada ao final da Avenida 02 (dois) de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
76	Indicação	0641/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela da Paz, no Bairro Congós.
77	Indicação	0642/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Horizonte.
78	Indicação	0643/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
79	Indicação	0644/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Professor Reinaldo Damasceno, no Bairro Alvorada.
80	Indicação	0645/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Zolito Nunes, no Bairro Jardim América.
81	Indicação	0646/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Sol Nascente, no Bairro Jardim América.
82	Indicação	0647/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Nova Aliança, no Bairro Goiabal.
83	Indicação	0648/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
84	Indicação	0649/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
85	Indicação	0650/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Avenida Rio Tefé, no Bairro Perpétuo Socorro.
86	Indicação	0651/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Congós.
87	Indicação	0652/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança.
88	Indicação	0653/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
89	Indicação	0654/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Congós.
90	Indicação	0655/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
91	Indicação	0656/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Feliciano Coelho, no Bairro Santa Rita.
92	Indicação	0657/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Professor Tostes, no Bairro do Centro.
93	Indicação	0658/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Herbert José de Souza, no Conjunto Habitacional Macapaba.
94	Indicação	0659/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Presidente Kenned, no bairro Hospitalidade.
95	Indicação	0660/18-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Matapi, no Bairro Ilha de Santana.
96	Indicação	0661/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá, providenciar iluminação nas paradas de Ônibus da Av. Setentrional, bairro Araxá.
97	Indicação	0662/18-AL	Deutado Jaime Perez	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, na passagem caminho das Oliveiras, entre Av. Setentrional e Vila das Oliveiras no bairro do Araxá.
98	Indicação	0663/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria da SEMUR, serviço de limpeza da Rua que passa por trás da UPA do Novo Horizonte.
99	Indicação	0664/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria da SEMUR, serviço de limpeza e retirada de entulhos da Rua do Horto Municipal, localizado no bairro Jardim Felicidade l.
100	Indicação	0665/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a Secretaria da SEMOB, serviço de desobstrução de um Bueiro localizado na Rua Francisco Xavier esquina com Joaquim Silva do Amaral, no bairro Jardim l.
101	Indicação	0666/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria da SEMOB, serviço de manutenção da passarela de concreto que da acesso a Vila das Oliveiras, entre Av. Setentrional e Av. Redenção no bairro das Pedrinhas.
102	Indicação	0667/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMUR, serviço de limpeza da Rua Carlos Almeida de Souza, bairro Jardim l.
103	Indicação	0668/18-AL	Deputado Jaime Perez	Indica a secretaria SEMUR, serviço de limpeza do Entorno da UBS Marcelo Candia, no bairro Jardim Felicidade l.
104	Indicação	0669/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura - DNIT, a sinalização do Foto Sensor na BR 210/perímetro Urbano.
105	Indicação	0670/18-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Senador Randolfe Rodrigues, para que disponha Emenda Parlamentar para construção de uma Praça no Loteamento Oscar Santos.
106	Indicação	0671/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que proceda a limpeza no campo do Currú, no Bairro do Pacoval.
107	Indicação	0672/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que proceda a limpeza no canteiro que compreende os Bairros do Congós e Novo Buritizal.
108	Indicação	0673/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública da Rua Paraná e Claudomiro de Moraes no perímetro que compreende o Cemitério São José, no Bairro Buritizal.
109	Indicação	0674/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública da Avenida Manga Rosa, entre as Ruas Laranjeira e Tangerina, no Bairro Brasil Novo.
110	Indicação	0675/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública da Rua Floresta, entre as Avenidas Caneleira e Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
111	Indicação	0676/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública da Rua Bananal, entre as Ruas Mamoeiro e Cajueiro, no Bairro Brasil Novo.
112	Indicação	0677/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública da Avenida Lago Verde, entre a Alameda Abril e a Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo.
113	Indicação	0678/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública da Avenida Santo Cristo, entre as Ruas Carlos Lins Cortes e Cid Borges, no Bairro Infraero II.
114	Indicação	0679/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública da Rua Pitombeira, entre a Avenida Bacuri e Alameda Cerejas, no Bairro Brasil Novo.
115	Indicação	0680/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública da Rua Mamoeiro, entre as Avenidas Saputi e Pintombeira, no Bairro Brasil Novo.
116	Indicação	0681/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública da Rua Petrolina com a Rua Cid Borges, no Bairro Infraero II.
117	Indicação	0682/18-AL	Deputada Maria Góes	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para proceder a reposição de iluminação pública da Rua Itaguatiara, entre as Avenidas Fábio Cordeiro e Neves da Luz, no Bairro Amazonas.
118	Indicação	0683/18-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, serviço de limpeza da Travessa 1º de Maio, no Bairro Nova Brasília.
119	Indicação	0684/18-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que seja feito a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Valter Juca, no Bairro Zerão.
120	Indicação	0685/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Felicidade, no Bairro Jardim Felicidade I.
121	Indicação	0686/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza na Praça do Bairro Jardim Felicidade II.
122	Indicação	0687/18-AL	Deputada Aparecida Salomão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Glicério Souza Figueiredo, no Bairro Jardim Felicidade II.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0244/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0148/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0009/2017-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0430/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Jatobá, bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0431/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Virola, bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0432/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Piquiá, bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0433/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova destinação para o prédio do antigo Centro de educação socioeducativo de internação - CESEIN, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0434/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Braz, Bairro Cidade Nova l.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0435/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova readequação na rede elétrica da escola estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, bairro Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0436/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie professores das disciplinas: Ciências, Artes, História, Matemática e estudos amapaense na escola estadual Dr. Coaracy Nunes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0437/18-AL	Deputada Roseli Matos	Requer A Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0438/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0439/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0440/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0441/18-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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