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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

91ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/11/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0022/11-GEA Poder Executivo Estima a receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012.
2 Projeto de Lei Ordinária 0203/11-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular itinerante e dá outras providências.
3 Requerimento 1539/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do IMAP, que sejam doados lotes de terras rural à Federação de Tiro Prático do Amapá (FTPAP).
4 Requerimento 1541/11-AL Deputada Roseli Matos Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da CEA, que preste informações acerca dos inúmeros apagões que estão ocorrendo nos Municípios de Macapá e Santana.
5 Requerimento 1542/11-AL Deputada Roseli Matos Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao secretário da SEED, que preste informações acerca do não pagamento das progressões e promoções aos professores do Estado.
6 Requerimento 1543/11-AL Deputado Eider pena Requer ao Secretário da SESA, que seja adquirido, para o hospital de Emergência, um aparelho elétrico para procedimentos cirúrgicos do tipo (TRANSMAI-AMAIL) e um Bisturi Elétrico.
7 Requerimento 1544/11-AL Deputado Eider pena Requer ao secretário da SESA, para que implante um aparelho de ressonância magnética no Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
8 Requerimento 1545/11-AL Deputado Eider pena Requer a SESA, implementação de Campanha Plubicitária de caráter informativo e educativo, sobre a necessidade da realização do exame da tireóide.
9 Requerimento 1546/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a construção da Escola Estadual Deusolina Sales Farias, no Bairro do Pacoval.
10 Requerimento 1547/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de fornecimento de Água, no Bairro Infraero II.
11 Requerimento 1548/11-AL Deputada Mira Rocha Requer seja realizada Sessão Solene no dia 29 de Novembro de 2011, em homenagem aos Evangélicos no Amapá.
12 Requerimento 1549/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, Diligências Contínuas de rondas motorizadas no Bairro Brasil Novo.
13 Requerimento 1550/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade da água distribuída no Bairro das Palmeiras.
14 Requerimento 1551/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição das luminárias nos postes próximos a Associação dos Servidores Municipais, na Rua Jovino Dinoá, Bairro Araxá.
15 Requerimento 1552/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Minas Gerais, bairro Nova Esperança.
16 Requerimento 1553/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente as rondas policiais e atente as práticas delituosas que vem ocorrendo próximo a ASM, bairro do Araxá.
17 Requerimento 1554/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição de luminárias nos postes da Rua Jupati, no Bairro Central.
18 Requerimento 1555/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a construção de um Posto de Saúde para o bairro das Palmeiras, Município de Oiapoque.
19 Requerimento 1556/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias da Rua Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim Felicidade I.
20 Requerimento 1557/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos buritis.
21 Requerimento 1558/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias nos postes da Avenida Hamilton Silva e Francisca Praxedes de Mendonça e a Rodovia JK, Bairro Jardim Equatorial.
22 Requerimento 1559/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Caesa, serviço de implantação de rede de Água na Passarela José Mauro do Nascimento e adjacentes, no bairro do Muca.
23 Requerimento 1560/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar-AP, que implante um Posto de Polícia nas imediações do Loteamento Parque dos Buritis.
24 Requerimento 1561/11-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, a reativação da Feira de Exposição Agropecuária do Município de Amapá.
25 Requerimento 1562/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário de Educação, serviço de transporte Escolar oferecido aos estudantes do Município de Laranjal do Jarí.
26 Requerimento 1563/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão do serviço de asfaltamento na Avenida dos Goitacazes, bairro Buritizal.
27 Requerimento 1564/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a repor a iluminação Pública na Rodovia do Curiaú.
28 Requerimento 1565/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que viabilize o fornecimento de água aos Moradores do Bairro São José.
29 Requerimento 1566/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a colocar iluminação Pública no Bairro São José.
30 Requerimento 1567/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Presidente da CEA, iluminação Pública no Ramal do Alemão, Bairro Vale Verde.
31 Requerimento 1568/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído um CIOSP no Bairro Vale Verde.
32 Requerimento 1569/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no prédio do Rurap, na Comunidade de Água Branca do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
33 Requerimento 1570/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de "Casa de Apoio aos Agricultores" na Localidade de Itaboca do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
34 Requerimento 1571/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o reparo do Ramal "Boca do Braço", na Comunidade do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
35 Requerimento 1572/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, que seja disponibilizado uma área para construção de casas e/ou conjuntos habitacionais através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONACI para os servidores da Segurança Pública.
36 Indicação 0824/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e asfaltamento na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova II.
37 Indicação 0825/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, construir uma calçada no entorno da Escola Municipal Raimundo Oliveira Alencar, no Bairro dos Congós.
38 Indicação 0826/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de reposição asfáltica na Av. Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
39 Indicação 0827/11-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Presidente da EMTU, que seja disponibilizado uma linha de ônibus para atender o Loteamento Açaí, na Zona Norte deste Município.
40 Indicação 0828/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Oiapoque, a doação de lotes urbanos para construção de moradias aos militares da PM e BM.
41 Indicação 0829/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Avenida Raimundo Neli Matos, no Bairro Novo Horizonte II.
42 Indicação 0830/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem das vias de acesso ao Bairro das Pedrinhas.
43 Indicação 0831/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, construção de Escola de Ensino Infantil e Fundamental no Bairro das Pedrinhas.
44 Indicação 0832/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, seja construída uma Creche no Bairro das Pedrinhas.
45 Indicação 0833/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de um Posto de Saúde 24 horas que realize exames laboratorial, no Bairro das Pedrinhas.
46 Indicação 0834/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, a construção de ciclovias, no Bairro Cuba de Asfalto.
47 Indicação 0835/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto.
48 Indicação 0836/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, a regularização do material médico - hospitalar fornecido a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva.
49 Indicação 0837/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de cobertura nas paradas de ônibus, no Bairro Cuba de Asfalto.
50 Indicação 0838/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, que seja realizada a ampliação da linha de ônibus que atende aos moradores do Bairro Cuba de Asfalto.
51 Indicação 0839/11-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto.
52 Indicação 0840/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, que seja providenciada nova pintura nas faixas de pedestre das duas vias da Rua Claudomiro de Moraes em frente a feira do agricultor, no Bairro Buritizal.
53 Indicação 0841/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Indica ao Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá em consonância com as disposições do art. 42, § 1º, art. 142, § 3º, inciso da Constituição Federal e art. 31, § 1º da EC nº 19/98 e dá outras providencias.
54 Indicação 0843/11-AL Deputado Eider pena Indica a EMTU, reparo e manutenção dos tachões de redução de velocidades e pinturas nas faixas de pedestres na Rua Adilson José Pinto Pereira até o inicio da BR 156.
55 Indicação 0844/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, que seja instalado Paradas de Ônibus na Avenida Ivaldo Veras, no bairro do Zerão.
56 Indicação 0845/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza nas manilhas da Avenida Clodóvio Coelho, esquina com a Rua Hamilton Silva, Bairro do Trem.
57 Indicação 0846/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza no acostamento de toda a extensão da Rua Minas Gerais até a Avenida Padre Julio, Bairro Nova Esperança.
58 Indicação 0847/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da via Zeca Serra entre Manoel Orlando e Orlando Dias, no Bairro Zerão.
59 Indicação 0848/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da Guarda Municipal, a colocação de um Guarda em frente a Escola Antonio Castro, localizada na Avenida Dom José Maritano, no bairro do Zerão.
60 Indicação 0849/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Via Telimarco Mira Martins, no Bairro do Zerão.
61 Indicação 0850/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da passarela na Baixada do Maranhão, Bairro Cidade Nova I.
62 Indicação 0851/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da via Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro.
63 Indicação 0852/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem nas vias Piauí e Maranhão, no Bairro Cidade Nova.
64 Indicação 0853/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Carlos Gomes, no Bairro Jesus de Nazaré.
65 Indicação 0854/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da via Pinhal, no Bairro Novo .
66 Indicação 0855/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza do entorno da Avenida Pinhal, no Bairro Brasil Novo.
67 Indicação 0856/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica no entorno do Canal do Jandiá.
68 Indicação 0857/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da passarela na Baixada do Maranhão, no Bairro Cidade Nova I.
69 Indicação 0858/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela Ulisses Guimarães entre as Avenidas Pará e Piauí, no Bairro Cidade Nova I.
70 Indicação 0859/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da via Maria Lucila Martins, no Bairro Universidade.
71 Indicação 0861/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da via Djalma Nascimento, no Bairro do Zerão.
72 Indicação 0862/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da via Inspetor Orlando Dias, no Bairro do Zerão.
73 Indicação 0863/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza da Avenida Cabo Maurício, ao lado da Escola Ana Maria da Silva, em frente a Escola Profº. Nanci Nina da Costa, no Bairro Zerão.
74 Indicação 0864/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação de 300 metros da Passarela 2 de Moraes no Bairro do Novo Buritizal.
75 Indicação 0865/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza da Avenida Jupati entre General Rondon e Beira Rio, no Bairro Central.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0069/11-AL Deputada Marilia Góes Institui a Politica Estadual de Prevenção, enfrentamento a violências, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0086/11-CJR Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0094/11-AL Deputado Valdeco Vieira Institui o dia 23 de Setembro como o Dia da Proclamação ao Mundo para a Família de "A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0111/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0101/11-AL Cristina Almeida Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0118/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº Situação:
4 Requerimento 1246/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza, drenagem e construção do muro no Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1293/11-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho 2011, celebrado entre o STACAP e o Sindicato das Empresas de Asseio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1294/11-AL Deputada Marília Góes Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa adequações necessárias no prédio principal da Assembleia, visando garantir acessibilidade à pessoa com deficiência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1321/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da PESCAP, a distribuição dos quites de pescas para os pescadores do Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1322/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública para as ruas e avenidas do Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1323/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a troca da Caixa d´agua da Sede do Município de Cutias do Araguarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1324/11-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a troca da Caixa d´agua do Distrito do Gurupora, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1325/11-AL Deputado keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso à ASSERJUSAP, denominado "Ramal do Micro Mundo". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1326/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, regularização da iluminação pública no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1327/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretária da SIMS, a presença da instituição no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1328/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1329/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, serviço de saneamento básico no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1330/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, seja providenciado serviço de saneamento básico no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1331/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja executado rondas mais frequentes no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1332/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar, seja executado rondas frequentes no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1333/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente do IMAP, regularização das residências da Vila Matinha, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1334/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Açai, na Zona Norte do Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1335/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a ampliação do Ramal que liga a Sede do Município de Vitória do Jarí ao Distrito de Jarilândia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1336/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA e HEMOAP, que seja implantado o Programa de Aconselhamento Genético aos Portadores de Doença Falciforme e Traço Falciforme . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1337/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA e HEMOAP, que seja implantado o projeto que determine o Perfil Genético dos portadores de Doença Falciforme e seus familiares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1338/11-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA, implantação do Transplante de Medula Óssea. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1339/11-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, seja dado o cumprimento ao que preceitua o Parágrafo 2º do Art. 39 da Constituição do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1340/11-AL Deputada Marilia Góes Requer ao Secretário do Estado do Desporto e Lazer providências quanto à falta de produtos para a limpeza da piscina Olímpica para o mês de Novembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1341/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, reativação do Posto Policial que atendia os moradores dos Bairros Araxá, Jardim Equatorial, Pedrinhas e Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1342/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, explicações sobre a situação atual da Praça Principal no Município de Oiapoque.` Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1343/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de Agente de Endemia ou Técnico para atender as comunidades adjacentes do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1344/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos importantes da Avenida Júpiter no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1345/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca das luminárias da Rua do Copala, entre às vias Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1346/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca das luminárias, nas vias José de Souza com a Avenida Pastor Vicente Rego, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1347/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias da Praça Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1348/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, os serviços de esgoto da Rua Benhor Corrêa Alves, no bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1349/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, a sinalização vertical (placa de PARE) em frente a Escola Irineu da Gama Paes, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1350/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Praça do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1351/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um bueiro (Boca de Lobo) das Vias Padre Júlio Maria Lombaerd com Santos Dumont, Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1352/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias na passagem Independência, no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1353/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que providencie a troca das luminárias nos postes da Avenida Hamilton Silva entre a Avenida Francisca Praxedes de Mendonça e a Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1354/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição de luminárias na Avenida Armando Limeira Pontes no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1355/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias com defeitos nos postes da Rua 25 de Dezembro no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1356/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETE, implantação da Casa do Artesão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1357/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, regularização do abastecimento de água na Passarela Luis P. da Costa, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1358/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca de luminárias em trechos importantes da Avenida Israel Marquez Sozinho, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1359/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (placa de Pare) na confluência das vias Galibis e Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1360/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor do Detran, sinalização vertical (placa de pare), na confluência das vias Vereador Orlando Pinto com a Rua Paraná, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1361/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro Alvorada, em trecho compreendido a Rua Elon Monteiro Nunes e adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1362/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que atente com relação a práticas delituosas que vem ocorrendo em uma Praça do Bairro Santa Rita, na Avenida Procópio Rola com a Rua Paraná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1363/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (placa de pare) na confluência das vias Tupis e Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1364/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de normalização do abastecimento de água na Rua 25 de dezembro, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1365/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma caixa d`água Comunitária, no Conjunto do Barcellos no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1366/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, troca de luminárias na Passagem Independência, no Bairro Marco Zero, trecho vizinho à Rua do Sambódromo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1367/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a construção de uma Arena de Futlama as margens do Rio Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1368/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de implantação da Rede de Água na Passarela José Mauro do Nascimento e adjacentes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1369/11-AL Sandra Ohana Requer ao diretor da CEA, a troca de luminárias defeituosas em grande parte da Travessa Municipalista, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1370/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retorno das rondas por motocicletas que eram efetuadas, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1372/11-AL Charles Marques Requer seja realizado uma Audiência Pública, no dia 03/11/2011, para tratar de assuntos referentes à Garantia do Direito da Criança e do Adolescente ao atendimento Pedagógico em casos de internação Hospitalar no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1373/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para o Bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1374/11-AL keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, a reforma da Ponte do Chibé e a manutenção do ramal de acesso ao Maçaranduba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1375/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate professores para Escola Estadual Mineko Hayshyda, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1376/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a iluminação pública na Rua Vitória Régia, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1377/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1378/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública na Rua Ayrton Senna, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1379/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública no Bairro Marilândia, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1380/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que contrate para Unidade Mista de Saúde de Laranjal do Jarí, médicos nas especialidades de Pediatra, Oftalmologista, Cardiologista e Dermatologista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1381/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública na Rua São José, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1383/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de passarela Beira Rio, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1384/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, iluminação pública no Bairro Loteamento Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1385/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Presidente da CAESA, melhorias no fornecimento de água em todo o Bairro Samauna, no Município do Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1386/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que verifique a iluminação pública na Rua Emílio Médice, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1387/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão da Praça no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1388/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão do Centro de Convivência no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1389/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, fazer uma visita in loco na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1390/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, sejam tomadas providências no sentido de normalizar o fornecimento de água dos moradores do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1391/11-AL Deputado MIchel JK Requer à Mesa Diretora, Audiência Pública no dia 04 de Novembro de 2011, para discussão do Trânsito, Violência, Educação e Fiscalização. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1392/11-AL Deputado MIchel JK Requer seja implantada nesta Casa uma Biblioteca Legislativa Pública destinada a atender toda a sociedade estundantil amapaense e cidadãos interessados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1393/11-AL MIchel JK Requer ao Secretário de Transporte, asfaltamento da Avenida Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade, entrada do Conjunto da Embrapa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1394/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Avenida 25 de dezembro no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1395/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no fornecimento de água aos Moradores do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1396/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1397/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição dos postes de madeira para postes de concreto, no Bairro do Brasil Novo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1398/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da caixa d’água do Conjunto Residencial Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1399/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza das laterais da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1400/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma total da passarela da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1401/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da parte elétrica e hidráulica da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1402/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública da Rua A-3 no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1403/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governado do Estado, um meio de transporte para facilitar a locomoção das crianças e demais pessoas atendidas pela APAE no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1404/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1405/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização no Bairro do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente